O crime consiste em utilizar a caneta para assinar documentos a serem oficializados nos cartórios e, em seguida, apagar o que foi escrito. Na compra de carros, por exemplo, segundo a polícia, a intenção de quem apaga os dados dos documentos é adquirir um determinado veículo sem, no entanto, transferi-lo para o novo dono.

Com isso, eventuais multas que o veículo possa ter após o negócio, por exemplo, resulta em infração para o antigo dono e não para o novo proprietário.

“[Caso o veículo não seja transferido para o nome do comprador] pode acontecer muitas coisas. Você pode levar multas, esse carro pode ser tombado e tudo que acontecer com o veículo vem para o seu nome e não para o nome de quem comprou, porque não foi transferido, não foi feita a coisa correta”, destaca a coordenadora interina da regional de trânsito da cidade, Eliania Rabelo.

A tabeliã Ana Paula Koerner diz que todos os funcionários do cartório da cidade já foram orientados a identificar as possíveis tentativas de fraudes. “A partir do momento que a gente constata a utilização dessa caneta, a gente retém o documento, encaminha para a delegacia e para o juiz corregedor. É a praxe para que seja dada segurança jurídica”, destaca.

As pessoas que forem flagradas tentando praticar esse tipo de crime podem responder por estelionato e falsidade ideológica, como explica o delegado Leonardo Mendes.