:: 11/jul/2024 . 8:43

A primeira via do documento é gratuita. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo ba.gov.br

“Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte”. É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). É que com o lançamento, nesta terça-feira (9), do novo sistema de identificação, a Bahia está apta para emitir a CIN.

O ato aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadã ou cidadão baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu”, considerou o governador.

A primeira via do documento é gratuita para todos os cidadãos. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo ba.gov.br. Já a emissão será realizada, inicialmente, nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping. A previsão é que as demais unidades da rede, distribuídas em Salvador e no interior do estado, passem a emitir a CIN em breve.

Foram investidos mais de R$ R$ 8,6 milhões na contratação do novo sistema. O contrato, com vigência de cinco anos, prevê a prestação de serviços e inclui implantação, configuração, migração de sistema e treinamento de pessoal.

Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo é eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraudes. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é o responsável pela emissão da nova identidade na Bahia. De acordo com a diretora-geral do DPT, Ana Cecília Bandeira, vai facilitar a adesão a programas e serviços públicos. “Ele nos permite o exercício da cidadania, o acesso a diversos serviços e a população em situação de vulnerabilidade, ele é fundamental para acesso às políticas públicas”, disse.

Para a emissão da nova identidade é exigida apenas a certidão de nascimento ou casamento. Outro elemento de segurança será o QR Code para verificação da autenticidade e se foi extraviado ou roubado, conferindo maior proteção aos dados, como explica o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. “Ela traz a incorporação dos sistemas estaduais com o sistema federal. Considerando que a nova identidade única tem o CPF como seu registro, então, isso vai alimentar todo o sistema do gov.br, além do bahia.gov.br. Enfim, são vários avanços a partir dessa identidade”.

Na sua versão digital, acessada pelo GOV.BR, será possível a inclusão de outros números de documentos como CNH, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, certificado militar, também condições de saúde a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências auditiva, visual, física e intelectual, a partir da apresentação de relatório médico e informações adicionais como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Será possível, ainda, incluir o nome social a pedido do próprio cidadão, caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, valendo apenas este novo registro.

O RG será substituído gradativamente e perde a validade apenas em 2032, quando a nova Carteira de Identidade se torna o único documento válido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023. “Não há necessidade de o cidadão vir com certa pressa para fazer o documento, até porque o que ele tiver em casa, ele é um documento atual, ele pode utilizar esse documento”, afirmou a diretora do operações da rede SAC, Nilza Rios.

A CIN terá validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, expira em cinco anos; 12 a 60 anos incompletos, vale por 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

Padrões internacionais

A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.

Repórter: Anderson Oliveira/ GOVBA

A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna realizou durante o Itapedro 2024, a ação AACRRI-Ita Pedro Solidário, na Arena Rio Cachoeira, que recebeu cerca de 300 mil pessoas durante os quatro dias da festa.

Foram coletadas cerca de seis toneladas de material reciclável, proporcionando aos catadores uma renda extra e evitando que esse material fosse encaminhado ao aterro sanitário. Os agentes ambientais atuaram com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda-SETRE, do Governo da Bahia, Prefeitura Municipal-Projeto Recicla Itabuna, FICC, CVR Costa do Cacau, O Boticário, Ministério Público do Trabalho-MPT, Biosanear e Defensoria Pública do Estado, através do Programa Mãos que Reciclam.

VALORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Este ano, além dos cooperados, o estande da AACRRI recebeu os catadores individuais, com o acolhimento da Defensoria Pública do Estado, oferecendo jantar, lanche, café e água, além das orientações para o uso dos Equipamentos de Proteção Individual- EPIs, fornecidos pela CVR, e dos sacos de rafias utilizados no armazenamento da coleta.

Como parte do processo de valorização dos trabalhadores, a AACRRI adquiriu o material coletado pelos catadores individuais por um preço justo, sem a necessidade dos intermediários, num total de 7 mil reais.

Durante o Ita Pedrinho, foram realizadas ações de educação ambiental, com abordagem aos pais e responsáveis chamando atenção para a coleta seletiva, que evita a disseminação de doenças e contribui para a conservação ambiental.

A SETRE disponibilizou duas técnicas que acompanharam todo o trabalho realizado dos catadores no Ita Pedro. “A AACRRI está de parabéns pela organização, estamos satisfeitos com interação entre os associados e o carinho com que receberam os catadores individuais”, afirmou Alana Sousa, da SETRE.

“Este tem sido um ano diferenciado, além de estar superando um incêndio que atingiu a Central de Triagem, estamos recebendo o apoio de toda a população e pudemos acolher nossos irmãos catadores individuais no estande, sermos recebidos pelos artistas com muito carinho, e ainda cuidar do meio ambiente. Toda gratidão aos nossos parceiros”, declarou Carissa Araújo, presidente da AACRRI.

A assistente social da Defensoria Pública do Estado, Andréa Pires dos Reis, que esteve presente desde a elaboração do projeto da participação da AACRRI para o Ita Pedro e acompanhou os catadores durante o evento disse “que a sensação é de dever cumprido e esse evento confirmou o quanto é importante a união dos parceiros para essas ações tenham êxito”.