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Programa Desenrola é prorrogado por três meses
12/dez/2023 . 11:53
© Joédson Alves/Agência BrasilPrograma Desenrola é prorrogado por três meses
Renegociação de dívidas vai até março de 2024
Publicado em 12/12/2023 – 10:50 Por Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional – Brasíli
O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do programa. 
Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização.
O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.
Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas. Quase 11 milhões de pessoas foram beneficiadas.
Em média, o valor renegociado foi de R$ 250 para pagamento à vista e de R$ 790 para pagamento parcelado.
Os setores com o maior número de renegociações foram o financeiro, de securitizadoras, empresas que compram as dívidas de consumidores com outras empresas, e contas de luz.
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Estado assina contrato com empresa canadense para dobrar produção de energia solar na Bahia
12/dez/2023 . 11:51
Um importante passo para o setor de mineração do estado da Bahia foi dado, nesta segunda-feira (11). O governador Jerônimo Rodrigues assinou acordo com a Homerun Brasil Mineração LTDA, subsidiária da empresa canadense Homerun Resources Inc, que irá instalar plantas industriais em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), com investimentos que podem ultrapassar o valor de R$ 1,5 bilhão. Este pacto significa uma grande revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade de geração de energia limpa no estado, colocando a mineração da Bahia em posição de destaque nacional e internacional. A cerimônia ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e também contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, e do presidente da CBPM, Henrique Carballal.
No ato de assinatura, Jerônimo reforçou o papel do Governo na atração de investimentos e de empresas que possam contribuir para o desenvolvimento do estado. “Esse é mais um exemplo do que estamos fazendo constantemente, prospectando empresas para investir na Bahia, buscando novas frentes. Essa é uma empresa de pesquisa mineral, com bastante informação. Vamos dar todo o suporte no acompanhamento da legislação, do respeito ao meio ambiente, do cuidado com os trabalhadores”.
Inicialmente, a expectativa é que sejam investidos R$ 300 milhões. Entre os projetos, está a instalação de unidades para a exploração de areia industrial em quatro áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, no território de identidade Costa do Descobrimento. Os impactos positivos serão percebidos também em Ilhéus, onde vai ser estabelecida uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza, e no Porto de Aratu, em Candeias, em que a Homerun vai concentrar esforços na fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. A implantação de unidades fabris deve resultar na geração de 1.681 empregos.
‘Ilhéus terá unidade integrada de combate ao crime organizado’, diz Werrner, titular da SSP-BA
12/dez/2023 . 11:49
Em manhã de inaugurações importantes para Ilhéus e região, o secretário da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Marcelo Werrner afirma que Ilhéus será sede de uma unidade integrada de combate ao crime organizado
Na manhã desta segunda-feira (11), a comitiva do Governo do Estado esteve em Ilhéus para uma série de entregas e inaugurações, começando pela 7ª Coorpin e pela 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus. A nova unidade, entregue pelo Governador Jerônimo Rodrigues, foi a 52ª unidade entregue no estado da Bahia, em seu primeiro ano de mandato – dentre unidades das polícias civil, militar e bombeiro militar), que também vem investindo em equipamentos de inteligência, novas viaturas, armamento, equipamentos táticos e de proteção.
Foram investidos mais de 4,5 milhões de reais na construção da sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e da Delegacia Territorial de Ilhéus. o complexo fica situado na Avenida Esperança e conta com espaço para acolhimento de vítimas, recepção, atendimento, salas para delegados titular e substituto, investigação, reconhecimento, entre outros espaços.
Logo após a entrega da 7ª Coorpin e da 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus, a comitiva seguiu para mais duas entregas, da UBS (Unidade Básica de Saúde) Tipo III e da Policlínica que atenderá dez municípios do sul da Bahia e estão localizadas junto do Hospital Regional Costa do Cacau, criando ali, um importante complexo de saúde básica.
Devido a agenda do governador, os presentes na entrega das unidades de segurança se pronunciaram já na nova Policlínica. Marcaram presença no evento, além do governador Jerônimo Rodrigues e do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, secretários estaduais, deputados, prefeitos e vice-prefeitos da região, vereadores, secretários, autoridades das Forças de Segurança Pública e demais autoridades.
A Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloisa Brito, aproveitou a oportunidade para apresentar a estrutura da nova unidade em Ilhéus. Ela destacou a importância de contar com um governo estadual que valoriza a segurança pública e, principalmente, os servidores. “Hoje é um dia de muita alegria para a nossa Polícia Civil. Já foram 52 unidades entregues neste programa revolucionário [do governo do Estado]. Essa unidade abriga uma Coordenadoria e uma Delegacia e tudo foi pensado para oferecer um local mais acolhedor para o cidadão que nos procura; em razão disso, nós temos um atendimento individualizado, uma estrutura mais confortável, além do respeito e reconhecimento ao que temos de mais importante, que são os nossos servidores policiais. Por isso, criamos um local digno para que eles possam exercer as suas atividades e, pensando nisso, trouxemos também para essa unidade , uma sala que vamos utilizar para capacitação contínua deles. Pensamos que é importante esse processo de capacitação contínua, acreditamos que a melhoria dos nossos serviços vem do conhecimento adquirido”, falou a delegada.
Durante o evento, o governador Jerônimo reforçou o compromisso do Governo do Estado em garantir o aperfeiçoamento da segurança pública em toda a Bahia. Ele ressaltou que, apesar de preferir investir em equipamentos de educação e cultura, é necessário garantir que o crime organizado não tenha acesso a armamentos superiores aos das forças de segurança, como a Polícia Militar e a Polícia Civil. Jerônimo também anunciou que novas delegacias e pelotões da PM serão construídos e entregues em 2024, além da contratação de mais policiais e bombeiros.
Já o prefeito Mário Alexandre também destacou a importância da entrega da 7ª Coorpin e da 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus. Ele ainda ressaltou que contar com um aparelho de segurança pública como esse demonstra o compromisso do governo da Bahia com a segurança da população local. O prefeito agradeceu o apoio do governador Jerônimo e sua equipe e enfatizou que o governo municipal trabalha para garantir mais qualidade de vida e tranquilidade para o povo de Ilhéus, mas que sem a parceria estabelecida há anos com o governo estadual, seria impossível atender todas as necessidades da população.
A entrega do novo equipamento de segurança em Ilhéus foi marcada pelo comprometimento dos representantes presentes em fortalecer a segurança pública na região, por meio da integração entre os diferentes níveis de governo e do reconhecimento dos servidores que atuam na área. Essa união entre os poderes estadual e municipal é considerada fundamental para tornar Ilhéus um dos melhores lugares para se viver, garantindo a segurança e a tranquilidade da população.
Cantatas de Natal começam nesta terça (12); corais se apresentam nas escadarias do Palácio Paranaguá
12/dez/2023 . 11:46
A programação será aberta pelo Coral da APAE, a partir das 16hs
Promovido pela Prefeitura de Ilhéus, o tradicional Festival de Cantatas começa nesta terça-feira (12), nas escadarias do Palácio Paranaguá. As cantatas integram a programação do Natal Encantado e movimentam o Centro Histórico da cidade. Corais de igrejas, escolas e instituições se apresentam de forma gratuita até o dia 22. A programação será aberta pelo Coral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a partir das 16h.
Confira a programação completa.
12/12 (terça-feira)
– Coral da APAE;
13/12 (quarta-feira)
– Escola Municipal Manoel Malaquias dos Reis;
– Escola Municipal Pequeno Príncipe;
14/12 (quinta-feira)
– Coral da CEPLAC;
15/12 (sexta-feira)
– Escola Municipal Perpétua Marques;
– Projeto Sociocultural Arte e Dança, coordenado pela professora Sôanne Marry);
– 18/12 (segunda-feira)
– Associação de Mulheres Ilheenses;
– Creche Solidariedade;
19/12 (terça-feira)
– Banda do Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão;
20/12 (quarta-feira)
– Banda do 2° Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (2º BEIC);
21/12 (quinta-feira)
– Coral Assembleia de Deus;
– Banda da Guarda Civil Municipal;
22/12 (sexta-feira)
– Projeto Jerusalém;
– Coral da Igreja Missionária
Aquecimento – A chegada das festas de fim de ano movimenta todo o comércio. Em termos de lucro, as vendas no período natalino lideram o ranking no varejo, seguidas do Dia das Mães. Até o dia 31 de dezembro, as lojas centrais funcionam em horário especial. Clique aqui e confira.
Iniciativa da Prefeitura de Ilhéus em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Natal Encantado ornamenta o Centro Histórico, com corredor iluminado, presépio gigante e casa do Papai Noel. A decoração natalina se estende pela Praça J.J Seabra, com decoração do Palácio do Paranaguá e nas imediações do prédio, Praça Cairu; Praça Pedro Matos; Praça José Marcelino; Avenida Dois de Julho e Ponte Lomanto Júnior.
Inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo são prorrogadas até 18 de dezembro
12/dez/2023 . 11:44
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) prorrogou, até a próxima segunda-feira, 18 de dezembro, o prazo para que agentes culturais de Ilhéus façam a inscrição nos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). A documentação obrigatória deve ser entregue de forma presencial na sede da Secult, em dias úteis, das 9h às 14h.
Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura de Ilhéus. Clique aqui e confira.
Quem pode se inscrever
Pode se inscrever nos editais o agente cultural (Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos; Pessoa jurídica sem fins lucrativos e Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física), residente em Ilhéus há pelo menos cinco anos, conforme aprovado na segunda Oitiva Geral.
Os proponentes têm até o dia 18 de dezembro para encaminhar a documentação. Por definição da lei, 70% do recurso será destinado ao setor audiovisual e 30% para os outros setores culturais, distribuídos em categorias. Foram publicados quatro editais, sendo dois de Premiação, um para o setor de Audiovisual e um voltado a outros setores culturais.
Sobre a iniciativa
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
