:: 22/fev/2022 . 17:22

Os servidores da Prefeitura de Ilhéus que desejam aderir ao plano de saúde e odontológico da Equality Saúde podem se dirigir aos stands montados para efetivar a contratação do convênio. O plano dispõe de consultas em 22 especialidades e diversos benefícios ofertados pela empresa, entre eles descontos em exames e na compra de medicamentos.

O cadastro do convênio está disponível de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos, conforme horários específicos.

– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Distritais
Endereço: Avenida Governador Roberto Santos, s/n – Esperança
Horário: Das 8h às 12h

– Escola Municipal Professor Paulo Freire
Endereço: Rua Primavera, 10 – Teotônio Vilela
Horário: Das 10h30 às 12h e das 15h às 17h

– Sede da Guarda Civil Municipal (ao lado do Ginásio de Esportes Herval Soledade)
Endereço: Rua Quatorze de Agosto, s/n – Cidade Nova
Horário: Das 8h às 13h

– Teatro Municipal de Ilhéus
Endereço: Praça Pedro Mattos – Centro
Horário: Das 9h às 14h

O servidor deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência, além de disponibilizar e-mail e telefone para contato. É facultada ao titular a inclusão de dependentes, mediante assinatura do Contrato Coletivo por Adesão Equality Saúde Premium. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do número (73) 98202-4153.

A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Ilhéus, convoca os permissionários dos boxes do Shopping Popular para o cadastramento e renovação do Termo de Permissão de Uso.

De acordo com as informações do Edital de Chamamento 001/2021, a atualização cadastral deve ser feita por meio do Protocolo Geral da prefeitura de Ilhéus, situado no Prédio do Anexo, térreo, Rua Santos Dumont, s/n, Centro, segunda à sexta, no horário de 12h às 18h, até o dia 15 de março.

Os documentos que devem ser anexados no ato do protocolo para a atualização cadastral são:

1) Cópia da cédula de Identidade e CPF do representante legal da proponente ou preposto;

2) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

3) Documentos comprobatórios de experiência nas atividades a serem desempenhadas que devem ser compatíveis com o exercício do boxe selecionado através de atestado, declaração, Contrato Social ou outro documento legalmente admitido, na forma do Art. 24, §1º, “b” e “c” da Lei Federal nº 13.019/2014;

4) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedido pela Secretaria da Receita Federal do domicílio ou sede do proponente;

5) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda do domicílio ou sede do proponente;

6) Prova da regularidade com a Fazenda Municipal mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda do domicílio ou sede do proponente.

7) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

8) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

No caso de Microempreendedor individual (MEI), este fica desobrigado a apresentar os documentos não competentes às ua natureza jurídica.

Os documentos necessários devem ser apresentados na forma descrita para a habilitação, a fim de que seja evitada a inabilitação automática do interessado.

A renovação de Permissão de Uso deverá ocorrer conforme exigências do Decreto nº 062/2015, do Termo de Permissão de Uso e do edital de chamamento.

Em agenda administrativa com representantes do setor produtivo de Ilhéus na segunda-feira (21), o vice-prefeito Bebeto Galvão discutiu projetos para ampliar os investimentos em infraestrutura no município e na região sul da Bahia. O encontro atendeu à solicitação do prefeito Mário Alexandre e contou com as presenças dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e João Roma (Cidadania), por ocasião da visita da comitiva federal à cidade.

“Essa agenda é de suma importância para que possamos planejar, discutir e acompanhar as obras executadas em Ilhéus. Hoje o nosso município tem uma gestão que propõe ações e dialoga com todos os setores, tendo em vista o desenvolvimento econômico, social e a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, destacou Bebeto.

Conforme o gestor, o encontro teve a intenção de propor um plano de desenvolvimento integrado, a fim de estreitar as relações dentro do processo de captação de recursos. A agenda de interesses versa sobre soluções para o novo aeroporto, considerando a importância do modal para as atividades econômicas; construção de um semi-anel rodoviário entre a BR-415 (Ilhéus-Itabuna) e a BA-262 (Ilhéus-Uruçuca) ligando à BA-001 (Ilhéus-Itacaré), além de abordar a questão da dívida dos produtores de cacau.

Os empresários solicitaram informações sobre o andamento das obras do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além de projetos de infraestrutura aeroportuária. “Ilhéus se tornará um corredor logístico para completar a integração da Fiol, nos trechos entre Caetité e Barreiras até Figueirópolis, no Tocantins. A conclusão permitirá o escoamento não apenas de minérios, mas de outras cargas, transformando o porto em um grande exportador de produtos”, acrescentou o vice-prefeito.

Também estiveram presentes os secretários Átila Docio (Infraestrutura); Marcelo Barreto (Ordem Pública) e Fábio Manzi Júnior (Turismo); o assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Vinícius Briglia; além de representantes da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL); Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (SINEC) e Sindicato Rural de Ilhéus.