:: dez/2020

O governador Rui Costa gravou na tarde desta segunda-feira (21) um pronunciamento oficial, no qual pede apoio aos baianos neste momento de segunda onda do novo coronavírus. Rui também reiterou a sua determinação às forças policiais do Estado de proibir aglomerações durante as comemorações de fim de ano na capital e interior.

O governador lembrou que a Bahia tem o segundo menor índice de mortalidade do Brasil, mas que a pandemia deve continuar sendo tratada como “uma guerra a ser vencida”. Durante o pronunciamento, o governador informou que a Bahia é o estado que mais investe em saúde no Brasil, o que tem ajudado a salvar milhares de vidas e, ao desejar feliz Natal, fez um apelo aos baianos: “Use máscara”. O pronunciamento oficial será veiculado nesta terça-feira (22) nas emissoras de TV baianas e nas redes sociais do Governo do Estado e do governador Rui Costa.

IPolitica

O trabalho de melhoria da iluminação pública promovido pela Prefeitura de Ilhéus visa garantir mais segurança aos munícipes e turistas que visitam a cidade. Na manhã desta segunda-feira (21) o prefeito Mário Alexandre conferiu o andamento do serviço, iniciado em novembro último.

“Esse trabalho é fundamental para que as pessoas possam transitar à noite com mais conforto e segurança. A gente quer oferecer mais qualidade de vida à nossa população e ao mesmo tempo um serviço eficiente, que gera economia e redução do consumo de energia pública nas principais vias da cidade”, destacou o gestor.

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), a ação segue conforme as obras de duplicação da BA-001, trecho sul. Já foram instalados 36 novos postes com duas luminárias de LED cada, nas rotatórias da altura do Ceplus e do Jardim Atlântico. Também serão reutilizados 65 postes com luminárias de LED no canteiro central, com fiação subterrânea em uma extensão de três quilômetros, além dos cabos existentes nos postes.

O serviço integra o pacote planejado para modernizar o sistema de iluminação pública de Ilhéus. No total, a Prefeitura já restaurou 31.090 pontos de luz no intervalo de quatro anos em todo o território municipal.

Um pescador desapareceu no mar depois de cair de uma embarcação na madrugada deste sábado (19) na localidade conhecida como Pedra de Ilhéus, próximo do Porto Marítimo, no bairro do Malhado, zona norte de Ilhéus.

De acordo com os familiares ouvidos pela reportagem do Site Fábio Roberto Notícias, Donieles Eugênio da Silva, 35 anos, estava na companhia de outros pescadores, quando caiu no mar. A embarcação foi apreendida pela Marinha, que está apurando as causas e responsabilidades do acidente.

Donieles saiu de casa trajando bermuda jeans e camiseta branca, bastante feliz informando que iria trabalhar para proporcionar o melhor natal para sua família, mas, infelizmente, aconteceu essa tragédia.

Qualquer informação pode ligar para o telefone celular (73) 98112-9836 (falar com Luciana).

Informações Blog Fábio Roberto

Eleito vereador de Ilhéus com 918 votos pelo Podemos, Kaique Souza, na manhã desta sexta-feira (18) começou os trabalhos cedo visitando o Alto do bairro Nossa Senhora da Vitória para conhecer os anseios da comunidade.
Durante o encontro, o vereador conversou com o morador Fábio Motoboy, que reportou as demandas mais urgentes.

Dentre as reinvidicações apresentadas, Kaique Souza se comprometeu a interceder pelos moradores junto ao executivo municipal no que compete aos serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Novo Horizonte e na Rua Maracanã. “Vou solicitar ao nosso prefeito Marão para que mutirões sejam realizados nessas ruas para a melhoraria dos acessos para a população”, disse.

Um casal foi preso por tráfico de drogas na noite dessa quinta-feira (17) transportando quase 62 Kg (sessenta e dois quilos) de cocaína. A prisão aconteceu em frente a unidade policial da PRF, localizada no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA).

Passava das 18h30, quando policiais rodoviários federais deram ordem de parada a uma caminhonete Montana.

Ao solicitar documentação do motorista e passageira do veículo, os policiais perceberam que o casal aparentava nervosismo. Desconfiados, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização mais detalhada no carro.

Ao revistar o compartimento de carga, a equipe encontrou 60 tabletes de cocaína escondidos em um fundo falso da caminhonete. Ao todo foram apreendidos 61,90 Kg (sessenta e um quilos e novecentas gramas) da droga.

Questionado, o motorista de 34 anos relatou que receberia 15.000 reais para transportar a cocaína até a capital baiana.

Dada às circunstâncias, o casal foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) e foi apresentado à autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.

Com a mediação, acompanhamento e auxílio jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, um grupo de 18 famílias da zona rural do Itariri, no município de Ilhéus, chegou a um acordo de desapropriação amigável com Estado da Bahia em torno de área necessária para desdobramentos do projeto logístico Porto Sul.

A Defensoria Pública acompanhava o processo que leva à cessão ao domínio público dos terrenos há 5 anos. uma vez que os afetados pelo empreendimento são pequenos agricultores, vulneráveis do ponto de vista socioambiental, cujas famílias são compostas em parte por idosos, crianças e pessoas de baixo nível de instrução. O pagamento das indenizações de forma extrajudicial foi uma reivindicação feita pela DPE e, na quarta-feira, 16, foram assinadas três escrituras públicas de desapropriações amigáveis no 2° Tabelionato de Notas de Ilhéus. Com a assinatura das escrituras o Estado possui 30 dias para realizar o pagamento.

A defensora pública Cristiane Barreto, que atuou no caso em conjunto com a também defensora Fabianne de Oliveira, comentou que foram realizados estudos nas áreas afetadas e os laudos de avaliação das propriedades e a negociação dos valores foi positiva. “As tratativas do acordo levaram em consideração as propostas de valores feitas pelos desapropriados”, disse.

De acordo com o defensor público e coordenador da 3ª Regional da Defensoria, com sede em Ilhéus, Leonardo Salles, a desapropriação amigável permite resolver a questão de forma mais rápida, menos custosa e menos desgastante. Além disso, a resolução costuma ser considerada mais justa, pois possibilita aos próprios envolvidos construir um entendimento quanto ao valor da indenização.

Desapropriação pelo Porto Sul

A desapropriação é a cessão ao domínio público (na figura do Estado), compulsória e mediante justa indenização e procedimentos, de propriedade antes pertencente a um particular por razões de necessidade pública e social. O instituto da desapropriação encontra amparo legal nos artigos 182 e 184 da Constituição Federal e na legislação infraconstitucional.

A desapropriação amigável possui as mesmas características, com a vantagem de que o poder público e o proprietário do bem estabelecem um acordo sobre o valor da indenização sem disputa e arbítrio do judiciário.

O Projeto Porto Sul é uma iniciativa do Governo do Estado e da Bahia Mineração (Bamin), subsidiária brasileira da empresa cazaquistanesa sediada em Luxemburgo Eurasian Natural Resources Corporation, que busca ampliar o corredor logístico da Bahia com a integração das regiões oeste e sul do estado, possibilitando a saída de produtos como minério de ferro e grãos do oeste baiano.

Também referido como Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, o projeto prevê que em sua área de influência serão construídos um aeroporto internacional, uma ferrovia, um centro industrial, uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), acessos rodoviários e gasoduto.

Informações Blog Agravo

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) orienta a população ilheense para a prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses dengue, febre amarela urbana, zika vírus e chikungunya. A Sesau pede aos munícipes que redobrem os cuidados, pois além da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), outras doenças também são motivos de preocupação.

A chegada do verão favorece mudanças do tempo, com altas temperaturas e chuvas rápidas, condições propícias para a proliferação do mosquito. As equipes de combate às endemias realizam diariamente um trabalho educativo, visando diminuir o índice de infestação da dengue no município.

“Os agentes realizam visitas e orientam os moradores, mas é importante que a comunidade em geral faça a sua parte, porque o combate depende da conscientização de todos”, destaca o prefeito Mário Alexandre.

Disque-denúncia – O munícipe pode efetuar denúncias de possíveis criadouros do mosquito em terrenos baldios, casas abandonadas e áreas mais críticas, através do número (73) 3234-2031. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A comunidade também deve contribuir com a ação preventiva, cobrindo tanques e tonéis, evitando o acúmulo de garrafas, copos descartáveis, latas, pneus, dentre outros objetos que ficam a céu aberto com água parada.

Os candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no município de Ilhéus serão diplomados nesta quinta-feira (17), às 16h, em solenidade virtual, transmitida pelo canal da Prefeitura no YouTube e no perfil oficial no Facebook.

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a cerimônia terá acesso restrito aos diplomandos, em atendimento aos protocolos de segurança sanitária estabelecidos contra a transmissão da doença. A solenidade será presidida pela juíza da 25ª Zona Eleitoral, MM Raquel Ramires François, no Salão do Júri, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro.

Acompanhe a cerimônia através dos links abaixo.

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial da União, o Edital de subconcessão da EF-334, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ferrovia que, quando finalizada, conectará o futuro porto de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul. De acordo com o edital elaborado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o leilão de subconcessão desta que é conhecida como Fiol I, por se tratar da primeira etapa da linha férrea, está previsto para acontecer em 08 de abril de 2021, na B3, em São Paulo/SP.

A Fiol I compreende o trecho ferroviário localizado entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é a empresa pública responsável pela construção dos 535 km dessa linha férrea, que terá como principal vocação escoar o minério de ferro produzido no interior da Bahia até o porto de Ilhéus. Atualmente, a estatal também realiza as obras da segunda etapa, a Fiol II, que vai de Caetité/BA a Barreiras/BA, região do oeste baiano produtora de grãos. “Nossa missão é entregar a Fiol II viável para a subconcessão até o final de 2022”, afirmou André Kuhn, diretor-presidente da Valec que, ao assumir a condução da estatal, em maio deste ano, firmou com o Ministério da Infraestrutura o compromisso de imprimir maior eficiência a essa importante obra.

Alinhada às diretrizes do Governo Federal, a atual Diretoria Executiva da Valec vem consolidando como premissa estratégica a sinergia entre os setores público e privado. “Como estatal, queremos estar onde somos estritamente necessários. Como ente público, cabe a nós viabilizar grandes projetos de infraestrutura e gerar desenvolvimento às regiões por onde a ferrovia passa. A partir do momento em que temos um ativo valioso, partimos para a subconcessão e disponibilizamos esse ativo à iniciativa privada”, declarou Kuhn.

Sobre a subconcessão da Fiol I

O edital publicado hoje, prevê um prazo total de 35 anos, considerando os períodos de construção do trecho residual da ferrovia, que estará prevista em contrato, e sua operação. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares. Entre elas, estão obras de infraestrutura e superestrutura da linha férrea, pátios de cruzamento e de interligação e obras-de-arte especiais (pontes, viadutos).

A demanda projetada para a ferrovia indica que 18,4 milhões de toneladas já serão transportadas no início da operação, prevista para ocorrer no prazo de cinco anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro produzido na região de Caetité/BA, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e por carga geral.

No portal da ANTT, já estão disponíveis todas as informações técnicas do certame. A licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a empresa vencedora ainda deverá realizar pagamento trimestrais de outorga variável ao longo do prazo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia.

Informações Blog Agravo

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), realizará nos dias 21 e 22 de dezembro o Drive-Thru Solidário de Natal. A ação acontece na Praça Cairu – Centro, das 9h às 21h, sem intervalo para almoço e tem o objetivo arrecadar brinquedos que serão entregues para crianças carentes do município.

“A ideia é fazer mais uma grande ação de solidariedade, como foi o drive-thru para arrecadar alimentos destinados a diversas famílias carentes. Esperamos que o clima de amor, esperança, carinho e fraternidade fale mais alto. Por isso, convidamos todos os ilheenses para participar dessa campanha natalina”, ressalta o prefeito Mário Alexandre.

De acordo com a SDS, a meta é arrecadar dois mil brinquedos. “Nossa equipe trabalhará seguindo todos os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19. Colocamos o drive-thru no mesmo horário de funcionamento do comércio para facilitar o acesso das pessoas. Quem estiver a pé ou trabalhando também terá a facilidade de fazer sua doação”, salienta Rubenilton Silva, titular da pasta.