O prefeito de Una/Ba Thiago Birschner foi denunciado no TCU (Tribunal de Contas da União), por fraude e irregularidades na prestação dos serviços de Transporte Escolar (TCU) .  Os estudantes da cidade de Una, estão sendo transportados, em Pau de Arara ( Caminhões ), sem nenhuma segurança e correndo risco. São veículos sujos e velhos, levando e trazendo crianças  de Mamão/Cajueiro e Lençóis. Já o ônibus, em péssimo estado     e sem nenhuma condições de rodar, que faz a linha Comandatuba/Outeiro/ Ribeirão das Varas, leva as crianças e vice versa diariamente.  A situação chamou a atenção do Tribunal de Contas da União, que abriu inquérito investigativo.De acordo com a investigação e o inquérito instaurado fora encontradas as seguintes irregularidades no Transporte Escolar Municipal pelo TCU:

Os alunos  percorrem mais de 2 km a pé para chegar aos pontos de embarque/desembarque no transporte escolar, .

UNA – A.6 – Falta de controle na prestação dos serviços do transporte escolar.

UNA – A.7 – Desvio de finalidade no uso dos veículos destinados ao transporte escolar.

UNA – 8.A – Sucateamento da frota municipal utilizada no transporte escolar.

UNA – A.10.A – Ausência ou deficiência no controle sobre os serviços de transporte escolar exercido pelo CAC/FUNDEB.

UNA – A.11.A – Veículos terrestres não adequados ao transporte escolar ou sem condições gerais de trafegabilidade.

UNA – A.12.1.A – Ausência de equipamentos obrigatórios em veículos utilizados no transporte escolar.

UNA – A.12.2.A – Equipamentos obrigatórios de segurança sem condições de uso ou com graves deficiências.

UNA – A.13 – Veículos não adaptados para alunos com deficiência/mobilidade reduzida e/ou sem dispositivos para a garantia da higidez dos passageiros.

UNA – A.14 – Ausência ou deficiência na manutenção e conservação dos veículos utilizados no transporte escolar.

UNA – A.16 – Condutores do transporte escolar não atendem aos requisitos obrigatórios.

UNA – A.17 – Irregularidades nos procedimentos licitatórios/processos de contratação direta do transporte escolar.

UNA – A.18 – Irregularidades nas contratações do transporte escolar.

Por essas irregularidades, se comprovadas, o prefeito e sua esposa podem ser punidos pela justiça com perda de mandato, devolução de erário público gastos nas irregularidades, perda dos direitos políticos, pena de reclusão e multa. Como não tempo hábil para os tramites legais do processo na Justiça, o prefeito, se eleito nessa eleição de novembro que busca sua reeleição, poderá sofrer as penalidades no próximo mandato.

 

Informações O Vermelhinho Bahia