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Escola Municípal Barra de Itaipe Promove o Dia do Bem

Período de maré alta deixa Defesa Civil em alerta e preocupa donos de cabanas


Segunda denúncia contra presidente Temer é lida no plenário da Câmara

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Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

A segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa é lida no plenário da Câmara dos Deputados. A leitura está sendo feita pela segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), em sessão extraordinária.

A solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os deputados analisem se autorizam o prosseguimento da acusação na Justiça chegou à Câmara na última quinta-feira (21). O processo, entretanto, só pôde ser lido hoje, porque tanto na sexta quanto ontem (25) o quórum mínimo de 51 deputados para abrir uma sessão não foi alcançado.

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Operação Conjunta apreende armas no Salobrinho e prende suspeitos de ataque ao bairro Daniel Gomes

Uma operação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (26) no bairro Salobrinho, em Ilhéus, envolvendo guarnições da 70ª CIPM, juntamente com equipes da 6ª e 7ª COORPIN, resultou na prisão de elementos suspeitos de participarem do ataque ao bairro Daniel Gomes, em Itabuna, no último domingo, 24, que vitimou fatalmente a manicure Ariana Santos, de 32 anos, e deixou mais cinco pessoas feridas.
Na operação foram presos Almiro Coutinho Neto, 24 anos; Alexsandro de Jesus Torres, 20 anos; Ariel Conceição Santos, 18 anos; Iuri do Carmo Ferreira, 20 anos; Josenilton Marques Gomes, 21 anos e Wéllington César dos Santos, 18 anos.

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Jerbson Moraes cria PL que reduz percentual cobrado pela tarifa de esgotamento sanitário em Ilhéus

JM cuidando do povo ilheense.

JM cuidando do povo ilheense.

Na sessão ordinária de terça-feira (19) o vereador Jerbson Moraes apresentou ao plenário o Projeto de Lei nº 94/2017, cujo propósito é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem acima de 40%.

 

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Vereador Gil Gomes viabiliza funcionamento da Feira de Flores em Ilhéus

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O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Gil Gomes, através
de intervenções e pedidos junto ao Executivo municipal, viabilizou o
funcionamento da Feira de Flores, exposição de plantas tradicional no
município que há cerca de quatros anos não acontecia.

A feira acontece até o dia 01 de outubro, das 9h às 21h todos os dias na
Avenida Soares Lopes. No espaço, mais de 100 espécies de flores estão em
exposição, dentre as quais, orquídeas, samambaias, cactos, begônias,
tuias, bonsais, além de plantas ornamentais e medicinais,
comercializadas a preços populares. A estimativa é que mais de 40 mil
pessoas visitem o local.

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Lukas Paiva recebe homenagem em cerimônia da Semana do Trânsito

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Depois de finalizada a Semana Nacional do Trânsito, evento que ocorreu
em várias cidades da Bahia e contou com serviços, palestras, blitzes
educativas entre outros, uma cerimônia de encerramento aconteceu no
Hotel Barravento em Ilhéus na noite da quinta-feira (21). As ações
marcaram a atuação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia
(Detran-BA) durante a última semana

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Prefeito se encontra com senador Otto Alencar e apresenta lista de prioridades para Ilhéus

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Prefeitura de Ilhéus decreta suspensão das contratações temporárias questionadas na justiça 

Conforme já havia se manifestado através de uma Nota Pública, a Prefeitura de Ilhéus suspendeu as contratações temporárias oriundas dos processos seletivos para as secretarias de Desenvolvimento Social e Educação. A decisão foi oficializada ontem (25), através de um decreto publicado na edição online do Diário Oficial do Município. A medida atende a uma decisão judicial proferida, em caráter liminar, pela Vara da Fazenda Pública, que determinou a suspensão imediata da contratação temporária dos candidatos classificados nos processos seletivos realizados por meio dos editais 001 e 002, de 2017. Neste mesmo decreto, o prefeito Mário Alexandre também suspende a implementação dos cargos comissionados criados pela Lei 3.863, de 2017.


Na nota a Prefeitura informa que apresentará sua defesa e alegações, demonstrando à Justiça os motivos que levaram a administração municipal a definir pelo modelo de contratação temporária para as áreas de Educação e de Desenvolvimento Social. E assegura que tem sido criteriosa no trato das questões relacionadas à contratação de pessoal, atendendo aos procedimentos acordados com o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual em relação à convocação dos aprovados em concurso público e ao número de vagas existentes, de caráter permanente. “É indispensável considerar que a municipalidade já vem convocando e dando posse aos aprovados no último concurso público, sendo que desde dezembro de 2016 até a presente data, foram convocados 533 candidatos”, contabiliza.


Na nota, a Prefeitura informa ainda que com relação às contratações temporárias do setor educacional do município, frise-se que as vagas identificadas originam-se de situações de fato temporárias e reversíveis, a exemplo de servidores licenciados para tratamento de saúde, para capacitação profissional, entre outras peculiaridades que atingem o sistema educacional municipal (localização geográfica da vaga, desinteressando ao candidato aprovado), o que resultaria em um prejuízo irreparável para os alunos do município, pois ficariam sem aula e/ou merenda escolar. “Estamos cumprindo, com senso de justiça e cidadania, a determinações da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Básicas da Educação”, afirma.


No tocante ao processo seletivo para contratação temporária na Secretaria de Desenvolvimento Social, a nota informa que o objetivo é o preenchimento de vagas, sem caráter permanente, para a garantia e disponibilização de direitos através dos programas sociais mantidos em parceria com o Governo Federal, com a utilização de recursos transferidos para este fim. E destaca que a contratação de vagas temporárias não requer a convocação de classificados em concurso para funções de caráter permanente. “Esta definição se lastreia também no fato de que a continuidade dos programas supracitados ser alheia ao alcance das decisões municipais, já que, repita-se, são programas de caráter temporário, instituídos pelo Governo Federal, ao passo que a convocação e posse dos aprovados pelo concurso realizado em 2016 para o quadro de efetivos do município, têm caráter perene”, assegura.


A nota também refere-se ao questionamento jurídico a respeito da nomeação de cargos comissionados, a Prefeitura esclarece que tais atos estão lastreados em Lei Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores e que rege a estrutura organizacional administrativa do município. “A regulamentação de tais cargos já é objeto de acompanhamento do Ministério Público Estadual, que já expediu recomendação para tal mister”.


DEPUTADA ÂNGELA SOUSA VIABILIZA ENERGIA ELÉTRICA PARA ZONA RURAL DE JACARACI

 

Moradores das comunidades de Baixão e Fazenda Baixa Verde, zona rural do município de Jacaraci, realizarão o sonho de desfrutar os benefícios da energia elétrica em suas residências.

O pleito atende a uma antiga reivindicação da população e da Prefeitura Municipal de Jacaraci. A vice-prefeita, Cleulete Fernandes, esteve com a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), em outubro do ano passado, e entregou uma abaixo-assinado solicitando apoio da parlamentar para a viabilização da obra, que integra o programa Luz para Todos.

No mesmo período, a deputada encaminhou ofício ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e intermediou os serviços de eletrificação rural nas referidas localidades, beneficiando dezenas de famílias que vivem sem acesso à energia elétrica.

“Assim que tomamos conhecimento da reivindicação dos moradores, fomos junto ao órgão competente pedir celeridade na instalação da energia elétrica, que dará dignidade a muitas famílias e promoverá desenvolvimento econômico e social”, ponderou Ângela Sousa:

Rui se reúne com autoridades da Segurança Pública e entrega Centro de Comunicações em Irecê

Pacto Pela Vida em Irecê Foto Pedro moraes GOVBA

A caravana do Programa Pacto pela Vida (PPV) chegou ao centro-norte da Bahia. Nesta segunda-feira (25), o governador Rui Costa se reuniu com representantes de órgãos e entidades da área da segurança e autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo na cidade de Irecê para debater, buscar soluções e medidas para a redução nos indicadores de violência urbana e social no estado.

“Temos o objetivo de buscar uma maior integração e conversar com quem está executando a segurança pública. A segurança pública é um sistema que envolve o ministério público, a Justiça, a Defensoria Pública e também a Polícia, então, nada melhor que poder juntar todos pra conversar sobre como melhorar a segurança na região, atuando em conjunto. A reunião foi positiva, daqui tiramos vários encaminhamentos para melhorar as ações de nossas instituições aqui na região”, afirmou o governador Rui Costa.

Este foi o oitavo encontro itinerante da ação, que começou em Feira de Santana e já passou por Vitória da Conquista, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas e Barreiras. Até o ano passado, as reuniões eram realizadas apenas em Salvador.

Estiveram presentes também o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ângelo Coronel; a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Barreto; e a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado; o defensor geral da Bahia Clériston Cavalcante, além dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

Para o defensor geral da Bahia Clériston Cavalcante, a Caravana do Pacto Pela vida aproxima as instituições que trabalham pela segurança pública no estado. “Muito importante essa iniciativa do Governador Rui Costa de regionalizar e interiorizar os encontros do Pacto Pela Vida. Isso facilita nossa aproximação com os nossos colegas que estão atuando nessas cidades, pois a gente ouve diretamente deles o que eles estão necessitando para que a gente possa implementar as soluções. Uma instituição sozinha não tem capacidade de resolver um problema, é muito importante que estejamos irmanados, a solução da segurança pública perpassa por vários fatores e através da junção dos poderes, desenvolvemos um trabalho de forma estratégica pra que tenha efetividade.”

Cicom

Após a reunião, o governador inaugurou o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), no 7º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Fundação Bradesco. A unidade unificará as chamadas de emergência dos municípios da região por meio de uma central de atendimento para os serviços de emergência 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil) e, posteriormente, 193 (Bombeiros).

Com investimento de R$ 1,5 milhão, o novo centro possui tecnologia para absorver todas as ligações de 24 municípios da região, abrangendo uma área com mais de 500 mil habitantes, garantindo um atendimento técnico melhor e otimizando o tempo resposta ideal para o atendimento de chamadas.

O governador Rui Costa falou do uso da tecnologia a favor da segurança pública. “Esse Centro de Comunicação reúne aqui as informações de 24 cidades aqui da região, e nós buscamos integrar esse sistema ao do Centro de Operações e Inteligência da Segurança em Salvador. Futuramente, eu pretendo licitar um sistema de processamento das imagens que estão sendo filmadas, para que possamos identificar automaticamente pelas imagens, criminosos e carros roubados, por exemplo.”, afirmou.

Iniciadas as obras de construção do Centro de Canoagem de Itacaré

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Considerada como uma referência nacional de canoagem, Itacaré dá mais um grande passo para se consolidar como a capital internacional do esporte. No último sábado o governador do estado da Bahia, Rui Costa, assinou a ordem de serviço para a construção do Centro de Canoagem de Itacaré. As obras já foram iniciadas nesta segunda-feira. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância da construção da unidade como forma de incentivar o esporte, preparar ainda mais os atletas itacareenses que já são destaque em competições no Brasil e em outros países, além de despertar novos talentos.

Pelo projeto, o Centro de Canoagem de Itacaré contará com salas de fisioterapia e troféus, além de cozinha, academia, vestiários, garagem para canoas, passarela e deck de madeira. A previsão é que, nos primeiros meses de funcionamento, sejam oferecidas 150 vagas nos três centros para crianças e adolescentes, com prioridade para estudantes de escolas públicas e baixa renda. Serão inseridas nas atividades crianças com idade a partir de oito anos.
“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje realizando entregas e assinaturas para melhorar a vida das pessoas. Um centro deste tem um objetivo muito maior que trazer medalhas, mas de colocar os jovens no caminho do bem”, afirmou Rui, no último sábado, sobre a construção do centro e o apoio ao projeto Remando no Rio de Contas, que atende a 90 crianças em Itacaré. Os atletas comemoraram o ato histórico para o esporte em Itacaré e agradeceram a Rui Costa e ao prefeito Antônio de Anízio pela parceria.
As obras vão receber um investimento de R$ 952 mil e serão realizadas pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “É uma grande satisfação. Um compromisso que o governador assumiu nos Jogos Olímpicos com os nossos medalhistas Izaquias Queiroz e Erlon de Souza, e hoje estamos aqui transformando uma promessa em realidade”, destacou a secretária da Setre, Olívia Santana.



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