:: ago/2017

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub; da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão; da deputada estadual Ângela Sousa e do secretário de Comunicação, Alcides kruschewsky, prestigiou na manhã de ontem (2), as comemorações do aniversário de 93 anos de emancipação política de Una. A missa solene aconteceu na Igreja de São José, no centro, e foi celebrada pelo pároco Gilvan Souza. No mesmo local, os gestores acompanharam a sessão de entrega da Comenda de Honra ao Mérito de Una, que homenageou personalidades, com destaque para o governador da Bahia, Rui Costa.

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A 11ª edição da Festa do Café Conilon de Itabela, que acontece de 4 a 6 de agosto deste ano, no Rotary Club do município, foi destacada na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar ressaltou a relevância do evento. “E uma festa de grande importância, pois agrega um forte valor do agronegócio para a cidade e região, além de levar Itabela a reconhecimento de nível nacional”, disse Ângela.

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Em viagem a Brasília, o governador Rui Costa reuniu-se nesta quinta-feira (dia 3) pela manhã com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para pedir que entre logo na pauta de votação da Casa as mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição. Acompanhado do governador do Piauí, Wellington Dias, ele defendeu que o salário-educação deve ter como único critério de distribuição de cotas estaduais o número de alunos matriculados, cumprindo, desta forma, o papel social previsto em sua origem.

“Viemos tratar de assunto relativos a salário-educação e cálculos do Fundo da Educação. São ações importantes, porque os mais pobres e os que necessitam mais estão recebendo menos. São ações que estão concluídas e nós fomos pedir, em nome dos nossos estados e do povo nordestino, para termos prioridade na pauta. Queremos o julgamento e uma posição da Suprema Corte”, afirmou Rui.

Segundo o governador baiano, a presidente do STF, a quem cabe fazer pauta, demonstrou boa vontade com a ação. “Estamos confiantes que em mais breve possível vamos ter o julgamento”.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, sancionou lei nº 3.868, de 31 de julho deste ano, e aprovada pela Câmara de Vereadores, instituindo o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2017), que visa promover a regularização de créditos no município decorrentes de débitos de contribuintes e devedores em geral, relativos aos impostos, taxas e multas previstas nos códigos de Posturas e de Obras de Ilhéus, devidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos. A medida não se aplica ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV).

O secretário da Fazenda de Ilhéus, Adriano Sales, considera a medida importante, pois possibilita a recuperação dos contribuintes e empresas que estejam inscritos nos cadastros mobiliário e imobiliário deste município, e deve ser aplicada também aos débitos objeto de execução judicial parcelados. De acordo com a nova lei, as dívidas apuradas e negociadas pelo Refis 2013 (instituído pela lei nº 3.671, de 30 de outubro de 2013, e no Refis 2015, lei nº 3.758, de 18 de novembro de 2015), não poderão ser objeto do benefício desta lei, salvo os débitos parcelados que tenham como objeto o pagamento total da dívida em cota única.

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS) (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Barrada no plenário da Câmara a denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, o governo planeja retomar a agenda de reformas. A prioridade permanece na reforma previdenciária, conforme afirmou o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) ao G1.

A simplificação tributária e alterações na legislação eleitoral também estão no radar do Palácio do Planalto, mas o chefe da Casa Civil classifica a reforma da Previdência como prioridade “A” do governo.

“As contas do Brasil não podem cair no descontrole absoluto. Temos que retomar e concluir a reforma da Previdência”, afirmou.

Apesar do discurso pró-reformas, a principal preocupação no governo, segundo apurou o G1, é motivada pela possibilidade de a Procuradoria Geral da República apresentar uma nova denúncia contra o presidente. A acusação, mais uma vez, atrasaria o calendário de votações.

A segunda denúncia também se basearia em fatos descritos na delação dos donos e executivos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. Em junho, Temer foi denunciado pelo crime de corrupção passiva. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse a acusação, era preciso o aval da Câmara. Nesta quarta-feira (2), o plenário decidiu barrar o encaminhado da denúncia à Corte, deixando o caso parado até o final do mandato do peemedebista, em dezembro de 2018.

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Um homem de 59 anos foi preso na cidade de Mirangaba, a cerca de 369 quilômetros de Salvador, suspeito de estuprar a sobrinha de 9 anos. Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu na última sexta-feira (28), entretanto a informação só foi divulgada ontem, quarta (2).

Através da assessoria da Polícia Civil, a delegada Manuela Rodrigues, titular da DT/Mirangaba, os pais, moradores do distrito de Taquarendi, fizeram a denúncia do crime.

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Adriano e Benival estupravam as meninas com a conivência de Bernardete, segundo polícia.

Policiais da Delegacia Territorial de Jeremoabo cumpriram, nesta quarta-feira (2), três mandados de prisão preventiva contra Adriano Santos Nascimento, Benival Santos Ferreira e Bernadete Alves de Menezes por estupro a duas adolescentes de 12 e 13 anos, filhas desta última.

De acordo com o delegado Ailton José de Souza, titular da DT/Jeremoabo, as investigações revelaram que as duas garotas estavam há dois anos sendo estupradas por Adriano, que é companheiro de Bernadete, e pelo seu primo, Beneval. Tudo com a conivência da mãe.

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Itabuna registra 200 casos de violência doméstica e sexual||Foto José Nazal.

Nos primeiros sete meses do ano, Itabuna e Ilhéus registraram 324 casos de violência doméstica e de abusos sexuais. Os principais agressores nos dois municípios do sul da Bahia são ex-companheiros, ex-namorados, maridos e padrastos das vítimas.

Com 200 ocorrências, Itabuna é o 4º  município baiano em número de agressões domésticas e casos de abuso sexual, atrás de Salvador, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. Na capital foram registradas 1.726 ocorrências. Na segunda colocação, Feira de Santana acumula 406 casos.

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