:: mar/2017

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu neste sábado com o diretor operacional da Atac Treinamentos em Resgate e Emergências, Lemuel de Araújo, empresa que já atua no ramo de gestão administrativa, segurança e destinação de resíduos sólidos em diversas cidades brasileiras e em outros países, para discutir parcerias, alternativas e soluções para uma série de problemas e serviços na cidade. A proposta é garantir mais economia para Itacaré, assegurar serviços mais eficientes, realizar mais obras e investimentos, qualificar cada vez mais o quadro de servidores, possibilizar uma melhor utilização do lixo e resíduos sólidos e trazer tecnologias ecologicamente corretas.

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A equipe da Embasa responsável pelo combate às fraudes em Ilhéus iniciou, nesta sexta-feira (17), os procedimentos necessários para regularizar o abastecimento de água de 14 residências da Aldeia Igalha, situada no quilômetro 14 da rodovia Ilhéus-Olivença. A ação soma-se à regularização, já finalizada, de outros 39 imóveis  no mesmo local. Antes, todos eles estavam utilizando água da rede distribuidora de forma clandestina.

“O trabalho de combate às fraudes é ostensivo, mas também agimos no esforço de regularizar a situação do usuário, de modo a beneficiá-lo com a prestação adequada dos nossos serviços. Às vezes ele tem direito a uma cobrança diferenciada, como no caso da tarifa social e intermediária, diminuindo o impacto desses serviços no orçamento familiar”, afirma o gerente do Escritório Local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

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O governador Rui Costa inicia a agenda de trabalho desta semana visitando duas cidades do extremo sul. Na manhã desta segunda-feira (20), Rui participa da reunião regional do Pacto Pela Vida com representantes das forças de segurança da região.
A reunião do Pacto pela Vida será realizada no Hotel Oceania e não é aberta à imprensa. O atendimento aos jornalistas acontece ao final do encontro, às 12h.
Após agenda em Eunápolis, Rui segue para Porto Seguro, onde entrega viaturas da Polícia Civil e dos Bombeiros em cerimônia às 13h30 no aeroporto da cidade.

A jovem Carliane Bomfim Santos, paciente com anemia falciforme, está internada no Hospital São José, em Ilhéus, e necessita com a máxima urgência de sangue, tipo o seu. As doações devem ser feitas no banco de sangue, das 08 às 17hs, de segunda a sexta-feira, e fica situado na Rua do Café, centro, em nome de Carliane Bomfim.  

Segundo informações, duas pessoas morreram em menos de 15 dias vítimas da mesma doença, em Ilhéus. Os portadores de anemia falciforme são assistidos pela secretaria de saúde do Município e com apoio da população.  

Informações Fábio Roberto Notícias 

Nesta quinta-feira (16) tem início a distribuição de 307 mil testes rápidos para o diagnóstico de infecção por Zika Vírus na Bahia. O dispositivo distribuído pelo Ministério da Saúde foi desenvolvido e produzido pela Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, o primeiro do País a obter registro, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para um teste sorológico rápido de identificação da Zika.

Este é o primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde para o Estado e corresponde a mais de 50% do total previsto para o ano de 2017. A expectativa é que, em até 15 dias, o lote esteja disponível, prioritariamente, nas maternidades e laboratórios públicos de todas as regiões da Bahia.

A tecnologia do teste rápido indica, em até 20 minutos, se o paciente está infectado ou se já teve contato com o vírus da Zika em algum momento da vida. “Com o dispositivo, é possível identificar infecção recente em populações de risco, como gestantes e recém-nascidos, para prover assistência e orientações adequadas, por meio do acompanhamento de toda a gravidez e do desenvolvimento neuropsicomotor da criança”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com dados da vigilância epidemiológica, em 2016 foram notificados mais de 57 mil casos de Zika na Bahia. Apenas até 21 de fevereiro deste ano, já foram registradas 469 notificações. O Ministério da Saúde adquiriu 3,5 milhões de unidades do teste, que estão sendo distribuídas para a rede pública de todo o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais de 116 mil baianos da zona rural dos municípios de Santo Estêvão, Anguera, Ipecaetá e Santa Preta, no Território de Identidade Portal do Sertão, passaram a ter acesso à água tratada, com a entrega de mais um sistema integrado de abastecimento de água realizada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (17). O evento de inauguração ocorreu em Santo Estêvão, com a participação do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto. 

De acordo com o governador, “foram investidos quase R$ 29 milhões para duplicar a produção e a água chegar na casa de todo mundo. Água é sinônimo de vida e de saúde. Não faz sentido investirmos em posto de saúde e não investir em abastecimento e esgoto. Por isso, o governo Wagner criou o programa Água para Todos e fez o maior investimento em abastecimento da história da Bahia. E nós estamos dando prosseguimento a este programa”.

A capacidade de vazão do sistema dobra, com a ampliação de 120 mil para 240 mil litros por segundo. A água é captada no lago da Barragem de Pedra do Cavalo. O sistema conta com quatro estações elevatórias, uma adutora de água bruta e outra de água tratada, uma estação de tratamento de água e outra de lodo, dois reservatórios e uma rede de distribuição de quase 15 quilômetros, alcançando 1.345 novas ligações domiciliares. O investimento é de R$ 28,4 milhões, sendo R$ 25,5 milhões financiados pelo BNDES e R$ 2,8 milhões investidos pela Embasa.

Estações de tratamento

Ainda na cidade de Santo Estêvão, o governador Rui Costa visitou a estação de tratamento de água e também uma estação de tratamento de esgoto, construída por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As duas passarão a ser administradas pela Embasa. Segundo Rui, o sistema de esgotamento, que está em fase de testes, deve ser inaugurado em 60 dias.

“Eu volto ao município para a inauguração da obra, que custou R$ 19 milhões. A Embasa agora vai começar a fazer a ligação nas casas e Santo Estevão vai chegar a ser uma das cidades com maior cobertura de esgotamento do Brasil. No início, serão 50% de cobertura, mas a capacidade do sistema é para uma cobertura de 100%”, afirmou o governador.

Viaturas

Durante a solenidade, na sede do município, Rui também entregou três viaturas, duas para a Polícia Civil e uma para a Militar, que servirão aos municípios de Irará, Conceição do Jacuípe e Terra Nova.

Nesta última semana, a Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria de Assistência Social, adquiriu novos equipamentos de informática para os setores da Secretaria. A ação faz parte do projeto da administração de investir na informatização dos setores, oferecendo um serviço moderno e rápido para melhor atender à população.

A secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, acompanhada do secretário de Finanças, Flávio Campos, da Gestora do SUAS, Juliana Costa, do coordenador financeiro, Murilo Nascimento e do Diretor de cultura, Lucas Cardoso, fez questão de comparecer aos setores e realizar a entrega dos equipamentos. “Para a nossa secretaria foram adquiridos computadores e impressoras de última geração, que foram realocados em pontos deficitários da secretaria”, informou Alesandra.

Segundo a secretária, o Cras José Nery de Santana, localizado na sede, o Cras Rafael Moreira Pimentel, localizado na Vila Santa Isabel, o Creas, o Conselho Tutelar, e a sede da secretaria foram beneficiados com os novos equipamentos. “Queremos otimizar os serviços e atendimentos com mais agilidade ao público, além de reduzir custos. Por isso estamos investido nas melhorias do ambiente de trabalho dos servidores”, finalizou a secretária.

Foto Ilustrativa Créditos Ilheus.net

Segundo a fundamentação, uma das atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ilhéus (CMAS) é acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos benefícios, rendas, serviços socioassistenciais, programas e projetos aprovados na Política Municipal de Assistência Social (Resolução CNAS 237 de 2006, artº 3º, inciso V), bem como exercer a orientação o controle do Fundo Municipal de Assistência Social (Lei 8.742 de 1993 – LOAS, artº 28, § 1º e 30, inciso II) e ainda acompanhar e controlar a execução da política municipal de assistência social ( Lei 8.742 de 1993 – LOAS – artº 17, § 4º, NOB/SUAS, item 4.3).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ilhéus (CMDCA) criado pela Lei 2.384 de 1991 e revogado conforme a Lei 3.594 de 2012, e está disposta e prevista no ECA (lei 8069/1990) com suas funções basicamente discutir políticas públicas, e propor, acompanhar e fiscalizar ações direcionadas a esse público, com o objetivo de cumprir o ECA.

Desta maneira tanto o CMDCA e CMAS são órgãos deliberativos compostos por membros da sociedade civil (50%) e do poder executivo (50%) que se reuni para discutir as competências dos órgãos citados acima. Todos os membros prestam serviço voluntário a esses conselhos.

Pois bem, na prática isso não aconteceu pelos seguintes motivos, a saber:

a) A maioria dos membros CMDCA e CMAS são funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) comprometidos politicamente com o gestor da época e beneficiados (pessoal e familiar) no Programa Federal do Minha Casa Minha Vida e com ganhos de diárias e horas extras como favor;

b) Na tentativa de ludibriar, esses funcionários denunciados foram tendenciosamente direcionados a assumirem a titularidade de Conselhos, das secretarias de Saúde, Turismo, Indústria e comércio e Serviços Urbanos. Quando isso não acontecia, sondava um funcionário daquela secretaria que tinha laço de amizade com o gestor da SEDES para assumir a fraude, sendo voto certo no Conselho;

c) Nenhumas das contas foram indagadas e/ou reprovadas por esses Conselheiros (as), assim como fiscalizou ou veio a fiscalizar por alguma denúncia de irregularidade por partes de coordenadores de serviços oferecidos pela secretaria, apesar de haver denuncias de falta de material de higiene, alimentação, e de limpeza no CENTRO POP, CREAS, CRAS, e outras unidades;

Desta maneira, foi protocolada no MPE com nº 27461 a denúncia e no MPF com numero de protocolo nº 00001519/2017 com os nomes dos conselhos envolvidos no suposto favorecimento no Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Ilhéus.

Informações Blog Ilhéus.net

Hoje pela manhã Moradores da Urbis se reuniram em mutirão para limpeza do Canal do Eixo Coletor Principal da Urbis.

Eles disseram que tinham solicitado a Limpeza a Prefeitura de Ilhéus só que a mesma demoroude vim por isso eles se uniram e resolveram limpar por conta própria. 

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) fez questão de ir visitar a cidade de Ilhéus para vê de perto as necessidades do município. Diante de constantes apelos da população Ilheuense, Marcell fez uma visita ao bairro de Nossa Senhora da Vitória, ao lado do vereador verdista Paulo Meio Quilo, para acompanhar a situação precária do bairro e dos moradores locais. “ Um absurdo! Os moradores estão sofrendo constantemente com a falta de saneamento básico do bairro, prejudicando-os na locomoção devido ao alagamento que diariamente vem acorrendo no bairro e até hoje, as autoridades locais ainda não tomaram uma atitude. Lembrando que esse descaso também afeta na saúde pública, o que é mais preocupante”, repudia Marcell diante das precariedade do município.

Há 1 ano, Ilhéus e a cidade vizinha, Itabuna, sofreram com o auto índice de Zika e Chikungunya, onde o foco do mosquito, é a água parada. “Estarei acompanhando de perto essas cidades que infelizmente estão sendo atingidas pela falta de atenção dos órgãos responsáveis, é de grande indignação vê alguns municípios a mercê de tantos riscos”, finaliza.

O parlamentar garante a cobrança e afirma que a visita tem o intuito de propor melhorias a Ilhéus e Itabuna, cidade vizinha o que é de extrema importância para a valorização local.

Hoje sexta-feira, 17, uma guarnição do 2° Pelotão do Malhado, pertencente a 68 CIPM, prendeu um homem apenas identificado por Ramul, furtando na loja Serrafertil, na Rua Lindolfo Collor, no Malhado.

O indivíduo, que é morador na Rua Itacanoeira, no Jardim Savóia, foi flagrado através das câmeras de videomonitoramento furtando duas lâmpadas. Ramul confessou ser usuário de drogas e já foi preso pelo mesmo crime, em Juazeiro. Apresentado no plantão policial, Ramul foi ouvido pelo delegado plantonista e ficou preso à disposição.

Informações Fábio Roberto Notícias 

O presidente do Legislativo de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB),  promulgou a Lei nº 3.857 de 09 de março de 2017, aprovada pelo plenário da câmara de vereadores em 2015, que estabelece isenção fiscal aos adquirentes de unidades imobiliárias em áreas de interesse social para fins de habitação e Urbanização da Bahia S/A (URBIS). A promulgação é um avanço, pois a redação desta lei foi vetada em 2015.

Um dos Diretores da Associação de Moradores da Urbis Odailson Aranha, participou do momento da assinatura e postou um vídeo nas redes sociais parabenizando a todos os moradores pela conquista.

A lei garante que ficam isentas do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI) as alienações ou transferência de direitos reais sobre imóveis efetuadas feitas por pessoa jurídica de direito público interno, em área declarada pelo município como de interesse social para fins de habitação, bem como pela Habitação e Urbanização da Bahia S/A (URBIS), em liquidação de imóveis residenciais que se encontrem em processo de regularização.

Vale ressaltar que poderá perder a isenção o contribuinte que, antes de completar cinco anos da transferência isenta promover nova transferência por ato inter-vivos, hipótese na qual deverá recolher ao tesouro Municipal o valor isentado, corrigido monetariamente na forma da Lei, sem prejuízos do recolhimento devido em relação à nova transferência.