:: mar/2017
Justiça Nega Habeas Corpus para Enoch, Wellington e Thayane
O Tribunal de Justiça da Bahia negou habeaus corpus para sotura de Enoch Andrade, Wellington Andrade e Thayane Lopes. O juiz substituto Moacyr Pitta Lima Filho indeferiu os pedidos alegando não vislumbrar elementos autorizadores para a concessão da medida liminar, nem a existência de constrangimento ilegal a ser sanado em caráter de urgência.
“A concessão de liminar, em sede de habeas corpus, é medida excepcional, somente admissível quando, de forma inequívoca, se encontra demonstrada a ilegalidade do ato guerreado e evidenciados o periculum in mora, entendido como a efetiva possibilidade da ocorrência de grave lesão de difícil ou impossível reparação, e o fumas bani iuris, ou seja, a plausibilidade do direito subjetivo postulado”, disse o Juiz.
A redação de O Tabuleiro apurou ainda que o magistrado tomou a decisão da manutenção das prisões após análise sumária dos argumentos sustentados na inicial do Writ, bem como dos documentos acostados. A excelência evidenciou a presença dos requisitos que autorizam o deferimento da medida liminar postulada.
Segundo o Juiz não há nos autos elementos que tragam a certeza da existência de ilegalidade manifesta, capaz de causar dano irreparável ao Paciente, caso a medida não lhe seja concedida de plano.
“Da leitura das decisões judiciais atacadas, sobretudo da decisão que acolheu o pedido de prorrogação da prisão temporária do paciente, observa-se, em análise preliminar e não definitiva, que está presente fundamentação razoável a demonstrar a imprescindibilidade da custódia cautelar para as investigações, não havendo, portanto, ilegalidade a ser sanada liminarmente. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar”, decidiu o Juiz.
Os presos foram conduzidos na última terça-feira (21) durante a operação Citrus, que apura fraudes em licitaçõe na prefeitura e na câmara devereadores de Ilhéus.
Informações O Tabuleiro
Governo de Marão está permeado de atos de corrupção e fraudes em licitações capitaneadas pelo secretário Bento, diz Defensor público
Do Tabuleiro
Além da operação Citrus, outro assunto não sai das rodas de advogados e pessoas interessadas na moralidade com a coisa pública, a inexigibilidade de licitação em favor da empresa Harrison Leite advogados e associados- ME. O contrato com o município é de quase R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). Os advogados do escritório devem prestar serviços advocatícios especializados de consultoria e assessoria na área jurídica do município.
O advogado Gilbert Lorens compartilhou nas suas redes sociais uma publicação que questiona o contrato. Já o defensor público Tandick Resende Júnior, irmão do atual procurador Geral do Município, Fabiano Resende foi mais incisivo e disse também em sua rede social (Facebook) que já havia detectado tal situação e que nos próximos dias encaminhará ao promotor público que atua em improbidade administrativa a informação da inexigibilidade, para que o mesmo atue neste caso e em muitos outros. “Este governo está permeando de atos de corrupção e fraudes em licitação, capitaneadas por esse Bento”, disse Tandick.
O secretário de Administração, Bento Lima, em contato com a redação de O Tabuleiro disse que o contrato com a empresa Harrison Leite advogados e associados- ME é apenas para cuidar dos precatórios trabalhistas que inclusive é objeto de uma audiência global, na segunda-feira (27) no Centro de Convenções de Ilhéus, que trata de uma dívida de R$ 131.000.000,00 (Cento e trinta e um milhões de reais) do município.
Prefeito Moacyr Leite fecha parceria para produção de palmito pupunha

Visando o fortalecimento da economia local, o prefeito Moacyr Leite tem buscado apoio para alavancar a produção de palmito pupunha em Uruçuca. Nessa semana, o gestor esteve reunido com Marcelo Trindade, gerente geral da Inaceres, e o gerente agroindustrial da empresa, Manoel Aboboreira Neto. A Inaceres é uma empresa de alimentos especializada em palmito pupunha, fundada em 2001.
No encontro, foi firmada parceria para o Projeto de Incentivo à Produção do Palmito Pupunha, que tem como objetivo oferecer aos produtores locais atividades de pesquisas, melhoria nas técnicas de manejo, além da realização de festival gastronômico. “O cultivo do palmito é algo que só tem a crescer e devemos focar nessa perspectiva para que nosso produtor esteja fortalecido e atendendo as demandas do mercado”, explicou o prefeito.
O Festival Gastronômico será um espaço para produtores, investidores e para quem aprecia a boa comida, além da geração de renda e enriquecimento do calendário de festas da cidade. O Festival vai acontecer em duas etapas: a primeira na sede no município; e a seguinte, no distrito de Serra Grande, reunindo o que há de melhor em gastronomia, onde o item principal, será o palmito pupunha cultivado em Uruçuca.
De acordo com prefeito, uma equipe da secretaria de Desenvolvimento Econômico, liderada pelo secretário Águido Muniz, realizará um levantamento de produtores locais para a definição das ações iniciais do projeto, juntamente com a Inaceres. “Logo estaremos informando a população e aos produtores como tudo será desenvolvido no município”, disse. O prefeito frisou a questão ambiental que envolve o plantio do pupunha. “O plantio do pupunha não é só viável economicamente, mas, ecologicamente também. É uma cultura que não prejudica o solo. E essa é a mensagem que devemos trabalhar junto aos produtores, que podemos gerar renda sem agredir o meio ambiente,” detalhou.
Investimentos na saúde garantem melhor cobertura para usuários do SUS
No mês em que Salvador completa 468 anos de fundação, o soteropolitano celebra as melhorias na saúde pública. Investimentos na construção de hospitais e na ampliação dos serviços hospitalares já refletem em uma cobertura mais completa na rede SUS. Em menos de dois anos, o cidadão passou a contar com novas instituições, como o Hospital da Mulher e o HGE 2, e a desfrutar de um atendimento melhor com a requalificação do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Hospital Geral Ernesto Simões, Centro Estadual de Oncologia (Cican) e diversas ações itinerantes realizadas pelo Governo do Estado.
“A população está muito mais bem servida, não só em quantidade e capacidade de atendimento, mas, sobretudo, na qualidade. Para o Governo do Estado, o hospital que atende a rede do SUS tem que ter o mesmo padrão de excelência de um hospital privado. Para isso, investimos no que há de melhor no mundo em termos de equipamentos. Também temos nos preocupado com a qualidade dos ambientes, oferecendo instalações com ar condicionado em todas as áreas”, afirma o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
No Complexo HGE, a inauguração do HGE 2 garantiu 160 novos leitos, onze salas cirúrgicas, um Centro de Atendimento a Queimados e a ampliação do número de profissionais da saúde para quatro mil pessoas. A unidade hospitalar também conta com oito leitos de UTI pediátrica – pendência no Hospital Geral do Estado até o final do ano passado. A soma de equipamento e aparelhagem modernos com uma equipe médica ampliada desafoga o HGE, possibilitando que casos de traumas e queimaduras sejam tratados sem interrupção.
“Um grande problema que nós tínhamos no HGE é que operávamos o paciente no setor de trauma e ele necessitava deste segundo tempo da cirurgia, que muitas vezes era prorrogado. Éramos obrigados a desmarcar as cirurgias, pois todas as salas de cirurgias estavam ocupadas com a urgência. Agora, a vítima é operada no HGE num primeiro momento e, caso ele necessite de uma segunda intervenção e de uma complementação de uma cirurgia, ela é feita no HGE 2”, explica o cirurgião André Luciano Andrade, diretor-geral do Complexo HGE.
Aos 54 anos, a dona de casa Anaildes Santana dos Santos passa mais tempo no HGE 2 do que em sua própria residência. Ela acompanha o marido internado por conta de um traumatismo craniano, após uma queda no banheiro em 2016. De acordo com esposa do paciente, o empenho da equipe médica e a infraestrutura com equipamentos modernos garantiram a reversão do quadro de saúde.
“A equipe médica salvou a vida dele. O atendimento antes e depois da cirurgia foi determinante para que meu marido ficasse vivo. Eu já não tinha mais nenhuma esperança, mas, graças a Deus e à equipe médica, a situação foi revertida e hoje ele está com quadro estável”, diz Anaildes.
Rui participa de ato de convocação de nova turma do programa Primeiro Emprego
Às 9h desta terça-feira (28), o governador Rui Costa participa do ato de convocação de 500 jovens para contratação, por meio do Programa Primeiro Emprego. No evento, que será realizado, no Hotel Deville, em Stella Maris, parte dos contratos já assinará a carteira de trabalho, efetivando sua entrada no mercado profissional na capital e no interior do estado.
Rui assina contrato de R$ 18 milhões com município de Barreiras pra obras de infraestrutura
O governador Rui Costa assina, na tarde desta segunda-feira (27), às 14h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, contrato de financiamento de infraestrutura com o município de Barreiras, no valor de R$ 18,23 milhões, para a realização de obras de pavimentação e drenagem de logradouros situados no bairro Morada da Lua, no Loteamento São Paulo. O financiamento será concedido por meio da Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia.
Prefeitura de Itacaré conclui obras de recuperação da estrada de Pau Brasil
A Prefeitura de Itacaré já concluiu as obras de recuperação da estrada que dá acesso à região rural de Pau Brasil, beneficiando centenas de moradores e pequenos produtores que residem no local. O prefeito Antônio de Anízio fez questão de acompanhar de perto a recuperação da estrada e destacou os benefícios desse serviço, garantindo aos moradores o direito de ir e vir e a oportunidade do escoamento da produção agrícola.
Todo o serviço de recuperação da estrada do Pau Brasil e do acesso à cachoeira da Usina, um dos pontos turísticos de Taboquinhas, foi feito com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré e com o apoio da comunidade através do sistema de mutirão. Os moradores e pequenos agricultores do local aprovaram a iniciativa e destacaram o quanto a melhoria do acesso facilitou a vida de cada um deles. O que antes estava abandonado, com moradores ilhados e esquecidos, hoje se transformou em mais dignidade e possibilidade de comercializar os produtos da agricultura familiar.
A Prefeitura de Itacaré também continua realizando dos serviços de patrolamento e encascalhamento no trecho que vai do povoado de Rua de Palha até o Ponto do São Benedito, divisa entre o município de Itacaré e Uruçuca. O trabalho está sendo feito em sistema de mutirão, onde representantes do governo municipal e a comunidade tem trabalhado em conjunto para deixar a estrada muito melhor. Nesse final de semana dezenas de pessoas participaram do mutirão e a expectativa do prefeito Antônio de Anízio é de que nos próximos dias os serviços sejam concluídos.
Os moradores do local disseram que quando a prefeitura trabalha todos se prontificam a ajudar e todos são beneficiados com os serviços. “Nossa estrada estava abandonada e felizmente o prefeito atual está dando uma atenção especial para nós. Por isso não poderíamos agir de outra forma a não ser colaborar com esse trabalho que é para nós mesmos”, disseram. A proposta, segundo adiantou o prefeito, é beneficiar todas as estradas vicinais do município de Itacaré.
Prefeitura de Ibicaraí inova ao promover Gabinete Itinerante no distrito da Saloméa
A Prefeitura de Ibicaraí realizou na sexta-feira, dia 24, a 1ª edição do Gabinete Itinerante, uma ação da atual administração para ouvir de perto as necessidades da população. A ação fez parte da programação do Mutirão da Cidadania, que também aconteceu na última sexta, no distrito, e ofereceu diversos serviços gratuitos para a população.
Durante a ação, que aconteceu em uma sala no antigo Posto de Saúde da Saloméa, o prefeito Lula Brandão atendeu aproximadamente 100 pessoas, que reivindicaram algumas melhorias para os bairros e agradeceram pessoalmente ao prefeito pela limpeza que a prefeitura realizou nas últimas semanas no bairro.
O morador do distrito, José Soares dos Santos, se mostrou bastante agradecido. “A eleição do prefeito Brandão foi um grande presente de Deus e receber ele aqui em nosso distrito, para tratar dos assuntos pessoalmente é um privilégio. Só temos a agradecer por essa atenção com o nosso bairro”, falou o morador.
A moradora Dilita Jesus de Oliveira disse estar satisfeita com o trabalho que a nova administração tem desenvolvido no município. Assim como a moradora Solange, que também esteve no gabinete itinerante e falou da importância da ação. “Ninguém nunca fez isso aqui na Saloméa, sempre precisamos ir ate a prefeitura, mas agora a prefeitura vem até a gente”, disse Solange.
De acordo com o prefeito Lula Brandão, a ação acontecerá em outros bairros. “Após essa 1ª edição, iremos discutir com os secretários e com setores responsáveis para solucionar cada problema dos moradores. Trouxeram demandas para curto prazo e longo prazo. Mas iremos trabalhar e nos esforçar para resolver e dar uma resposta positiva para a população. Estamos trazendo o gabinete para atender na localidade onde a pessoa mora, minimizando a distancia e resolvendo algumas questões de imediato”, disse Brandão.
Na oportunidade, o prefeito Brandão foi homenageado pelo vereador Ney Macêdo, que representa o distrito da Saloméa, com uma placa de agradecimento pelos serviços que foram feitos nesses primeiros meses de governo.
A primeira dama e secretária de Assistência Social, Alessandra Brandão, também atendeu à população no local, assim como o setor jurídico, que prestou assessoria nas áreas cíveis, criminalista, trabalhista e previdenciário; Também compareceu a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, o secretário de Administração e Finanças, Flávio Campos, a secretária de agricultura, Telma Elizia, o secretário de Saúde, Givanilson dos Santos (Van), secretário de Infraestrutura, Thallis Leal, assim como vereadores.
Fundação Hospitalar da Mata Atlântica (Camacan) anuncia novos serviços
Na última quinta-feira (23), membros da direção da Fundação Hospitalar da Mata Atlântica, em Camacan, se reuniram com Conselheiros da Instituição, membros de secretarias do Município, com o Conselho de Saúde e com o Conselho de Direitos Humanos, para a apresentação de serviços que serão implantados à partir deste semestre.
A Instituição , que já oferece exames como tomografia e ecocardiograma, ampliados para atender melhor a população, agora contará com serviços de ressonância magnética e de oftalmologia (numa parceria terceirizada), esta realizada no Hospital de Olhos de Ilhéus.
A busca por melhorias e ampliação de serviços no atendimento é uma constante na Fundação Hospitalar da Mata Atlântica, beneficiando não somente o município, como toda a região vizinha. Em nota postada em suas redes sociais, o gestor Mardson Silva agradece ao apoio e ao suporte dado pela Secretaria de Saúde de Camacan, aos membros do Cima, e à Secretaria de Saúde do Estado, na pessoa do Secretário Fábio Vilas Boas.





















