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:: 10/nov/2016 . 15:12

Renan instala comissão para analisar salários acima do teto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou hoje (10) a comissão que vai fazer um levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República. A comissão de salários terá um prazo de 20 dias para fazer o levantamento e deve propor medidas para evitar a prática. O teto constitucional atual é de R$ 33.763,00, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A relatora da comissão, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), disse que, além do levantamento dos salários extra-teto, a comissão irá analisar dois pontos cruciais. Um deles é o aumento automático de salários da administração pública de acordo com o reajuste concedido ao Supremo Tribunal Federal, que tem efeito também nos estados e, segundo ela, traz transtornos os governos. O segundo ponto é o que ela chamou de “contrabando de benefícios” que são acumulados com os salários.

“Estamos apenas regulamentando e tentando fazer valer a Constituição Federal, que impõe um teto de salário para o país”, disse Kátia Abreu. A senadora informou que pretende pedir audiências com o presidente Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar do trabalho da comissão.

Renan também citou a necessidade de propostas em relação à vinculação de subsídio dos ministros de tribunais superiores. “Essa comissão objetiva levantar em todos os poderes da República, quais são os salários acima do teto, para estabelecer uma regra rapidamente e resolver a desvinculação dos subsídios dos ministros dos tribunais superiores, com a administração como um todo, inclusive com os estados”, explicou.

Para o presidente do Senado, no momento em que o país discute reformas e medidas para reduzir gastos é preciso por fim a “penduricalhos” que permitem ganhos acima do teto a servidores públicos. “No momento em que estamos fazendo a reforma da previdência, que o salário-mínimo não vai ter um reajuste real pela redução da atividade econômica no ano, ainda temos, no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, especialmente nas estatais, pessoas que ganham mais de R$ 100 mil”, disse.

A comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá como vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG), além de Kátia Abreu (PMDB-TO) na relatoria.

CIPE CACAUEIRA realiza culto ecumênico e homenageia PMS falecidos da unidade

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Na tarde desta quarta feira(09), na base da CIPE CACAUEIRA, no bairro do Iguape em Ilhéus, foi realizado um Culto Ecumênico, com tema: A DOR DO LUTO, SEUS ESTÁGIOS E O CAMINHO PARA A SUPERAÇÃO. De acordo com o Sub Comandante da companhia, Cap Casteano, o propósito do  mesmo, foi homenagear os seis policiais já falecidos da unidade (Al SGT PM Rodrigues, SD PM Melgaço, SD PM Oliveira, SD PM Fábio Ramos, SD PM Orlando e SD PM Andrade). O encontro que durou cerca de duas horas e meia, contou com o efetivo da corporação, Palestrante Católico: Pe. Albdon Moreno, palestrante evangélico: Pr. Ronielle Oliveira, palestrante umbandista: Coordenador Gilmar Marques, palestrante Messiânico: Ministro Adriel Ranter e palestrante espirita: Ednéa Santos. Onde cada palestrante dentro de sua religião, ministrou o tema proposto pela companhia.

Por Karla Menezes/ Vermelhinho

Universitária encontrada morta no quintal de casa

1478741125804O corpo da estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Islane Maia, 23 anos, foi encontrado na noite desta quarta-feira (9), por um vizinho no quintal onde a jovem residia na Rua Desidério Brandão (centro) da cidade de Cruz das Almas. A jovem estava pendurada por uma corda feita de lençol no pescoço, o que inicialmente caracteriza um suposto suicídio. Prepostos do SAMU/192 e familiares foram até a residência, mas a jovem já não apresentava mais sinais de vida. O real motivo para o suicídio da jovem ainda é desconhecido, mas suspeita-se de depressão. O corpo da jovem foi removido horas depois para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus. Esse é o segundo caso de suicídio por enforcamento envolvendo estudantes da UFRB só neste ano no município. O caso será investigado pela Polícia Civil. A nossa reportagem não obteve maiores informações até o fechamento desta matéria.

forte no recôncovo

GOVERNO JABES PREPARA NATAL VINGATIVO CONTRA OS SERVIDORES

Governo Jabes Ribeiro e servidores não se entendem. Imagens: JBO e Rádio Santa Cruz.

Governo Jabes Ribeiro e servidores não se entendem. Imagens: JBO e Rádio Santa Cruz.

Se tem uma classe perseguida pelo governo Jabes Ribeiro, com certeza é a dos servidores da Prefeitura de Ilhéus.

Eles estão há quase quatro anos sem reposição salarial. Portanto, tiveram seu poder aquisitivo esmagado pela inflação acumulada nesse período. Além disso, muitos sofreram perseguições dentro da máquina pública.

Agora, com a proximidade do fim do mandato, o governo criou um clima de tensão. Até hoje a prefeitura não pagou todos os salários de outubro.

O governo alega que a culpa pelo atraso é da Caixa Econômica Federal. Usa esse argumento para se livrar da responsabilidade. O problema é que os recursos não foram repassados para a agência bancária.

Além do mais, apresenta justificativas conflituosas: uma hora diz que o atraso se deve à falha do sistema, em outra afirma que o dinheiro será depositado até essa quinta-feira, 10 de outubro. Na verdade, como sempre, o governo peca pela falta de transparência e sinceridade.

No Palácio Paranaguá corre a informação de que o governo provavelmente não vai pagar o salário de dezembro. Deixará isso a cargo da próxima gestão, do prefeito eleito Mário Alexandre (PSD).

Também não se sabe o que o prefeito Jabes Ribeiro (PP) e seus auxiliares pretendem fazer com os 5,6 milhões de reais do programa de repatriação. O recurso extra representa uma folga no orçamento. Com ele, certamente o governo poderia honrar todos os seus compromissos, sem deixar nenhum salário atrasado.

O governo Jabes Ribeiro, no entanto, não vai esquecer que cada servidor ilheense foi um militante contra a campanha do seu candidato. Provavelmente, deixará o atraso salarial como uma vingança para as festas do final do ano.

Blog Gusmão

À ESPERA DO TRE-BA, FERNANDO COMEÇA A MONTAR SECRETARIADO

Mais votado, Fernando ainda depende do TRE.

Mais votado, Fernando ainda depende do TRE.

Fernando Gomes (DEM) acredita que não terá mais dificuldades para derrubar, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), decisão em primeira instância que o julgou inelegível para a disputa eleitoral em Itabuna. Como se sabe, ele recorreu e acabou sendo o mais votado na disputa (32,4% dos votos válidos). A fé vem das vitórias acumuladas nos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), após obter efeito suspensivo contra todas as decisões que o mantinham na lista dos fichas-sujas.

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Portaria do Detran facilita acesso à habilitação de “cinquentinhas”

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Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 5, a portaria 1709 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) facilita o acesso à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), em Centros de Formação de Condutores (CFCs). Pela nova regra, as autoescolas estão autorizadas a formar turmas mistas de aulas teóricas, com alunos de ACC (‘cinquentinhas’) e da categoria A (motos).

Os CFCs devem respeitar o máximo de 35 alunos por turma e as cargas horárias das duas categorias. São exigidas 20 horas de aulas teóricas para ACC e 45 horas para categoria A. Os candidatos ainda passam pelo exames práticos, sendo 10 horas em ciclomotor e 25 em moto.

Segundo o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão, a portaria é mais uma demonstração da atenção que o órgão tem dado às associações de ‘cinquentinhas’. “Ouvimos amplamente o segmento e montamos o seguinte tripé de ação: curso gratuito na Escola Pública de Trânsito, obrigatoriedade da ACC em autoescolas e flexibilização da legislação para que elas abram turmas mistas. Fizemos tudo que estava ao alcance de nossa competência”, afirma o diretor.

Homem é preso por receptação de celulares no Centro de Ilhéus

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A Polícia Civil de Ilhéus prendeu na tarde desta quarta-feira (09), Marcone de Moura Santos, em um Box do Shopping Popular de Ilhéus, por receptação e furto de celulares. Uma  vitima prestou queixa  na DRFR e os policiais conseguiram rastrear a localização do aparelho Iphone furtado que estava em posse do acusado.

Com Marcone foram encontrados  19 aparelhos celulares de diversas marcas, 5 Tablets, além de várias carcaças de vários aparelhos. Durante a operação policial, um aparelho Iphone foi devolvido por outro “cliente” devido ao dispositivo de segurança do aparelho está disparando o alarme antifurto.

Todo o material sem comprovação fiscal e de procedência duvidosa,  foram apreendidos e apresentados na Delegacia de Polícia juntamente com o acusado que foi flagranteado por receptação.

*Com informações da Polícia Civil de Ilhéus.

Prefeito e ex-prefeita de Ibicaraí são denunciados por sonegação de tributos

Lenildo Alves Santana e Monalisa Gonçalves Tavares sonegaram mais de R$ 618 mil.

Lenildo Alves Santana e Monalisa Gonçalves Tavares sonegaram mais de R$ 618 mil.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Monalisa Gonçalves Tavares e Lenildo Alves Santana, ex-prefeita e prefeito de Ibicaraí, respectivamente, por sonegação de tributos. Os dois prestaram declarações falsas para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) com o objetivo de reduzir tributos devidos para a União em 2007 e 2008, na gestão de Monalisa Gonçalves, e em 2009, durante a gestão de Lenildo Alves.

O município de Ibicaraí foi selecionado para verificar a precisão da apuração e recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pelos órgãos públicos municipais e estaduais. Os acusados omitiram propositalmente os valores referentes ao Pasep na declaração, resultando na sonegação de mais de R$ 618 mil. Por solicitação do MPF, a Receita Federal separou o valor do prejuízo cometido por cada denunciado.

Os recolhimentos apresentaram-se insuficientes em relação aos valores de receita registrados na contabilidade apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia  (TCM/BA) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Balé Teatro Castro Alves é tema da série Nossa Cultura

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Recinto histórico da arte da dança na Bahia, o Balé Teatro Castro Alves (BTCA) é uma presença destacada no cenário nacional e internacional. São mais de 50 coreografias em seu repertório, montagens que alcançaram sucesso de público e crítica, com apresentações em todo o Brasil e em países como os Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Suíça, Áustria, Itália, República Tcheca, Portugal, Israel e Argentina.

Mantido pela Fundação Cultural (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), o BTCA completou 35 anos em abril de 2016, tendo assumido como missão difundir as linguagens contemporâneas da dança, por meio de iniciativas de formação do público, como debates acerca da criação artística, ensaios abertos com espetáculos do acervo e produções em escolas, espaços carentes e periféricos, promovendo o efetivo encontro da arte com seu público.


Esse importante espaço da arte corporal na Bahia é tema do Nossa Cultura, série de vídeos produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom), em parceria com a Secult.

Mutirão de Cirurgias já atendeu mais de quatro mil pessoas no interior

 

OGE realiza ciclo de palestras sobre comunicação, sociologia e protagonismo social

 A Ouvidoria Geral do Estado, em parceria com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Movimento Política Solidária, promove Ciclo de Palestras ‘Protagonismo Social: uma ação que transforma’. O objetivo é promover a qualidade da participação social dos cidadãos na gestão pública.

A primeira palestra terá como tema Comunicação, Classe Social e Ideologia será ministrada pelo sociólogo Jessé Souza no próximo dia 16, às 18h30, na Escola de Administração da Ufba, localizada na Av. Reitor Miguel Calmon, s/n, Vale do Canela. O encontro é aberto ao público e terá certificado como curso de extensão da Ufba.

Os interessados podem fazer as inscrições pelo telefone (71) 3115.3870 e pelo site www.ouvidoria.ba.gov.br.

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