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:: 7/nov/2016 . 15:46

Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia

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 A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sentenças que garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de democratização da sociedade brasileira.

“Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão brasileiro que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar. Hoje ele sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a Deus!”, disse ao participar da abertura das oficinas para juízes sobre saúde. A capacitação, parte do termo de cooperação entre o CNJ e o Ministério da Saúde, ocorre no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

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Vereadores de Ilhéus votam aumento de salário deles, amanhã

Vereadores de Ilhéus. Imagem: Blog Expressão Única.

Montagem: Blog Expressão Única.

Os projetos de lei que propõem aumento salarial para o Executivo e o Legislativo estão na pauta dessa terça-feira, 8, da Câmara de Vereadores de Ilhéus. A informação é do Instituto Nossa Ilhéus.

Atualmente o vereador ilheense recebe R$ 10.021,00 por mês. Se os projetos forem aprovados, a partir de 2017 o salário dos parlamentares chegará a R$ 12.825,00. Já os vencimentos do prefeito e do vice subirão para R$20.487,50 e R$15.300,00.

O grupo Vem pra rua, Ilhéus! pretende fazer um ato contra os projetos durante a sessão dessa terça-feira. A manifestação está marcada para as 16 horas.

Blog Gusmão

Acidente na noite de ontem mata dois rapazes

006-4001-3Acidente grave na noite de ontem, na BA 001 entre  Travessão e Camamu, deixou saldo de duas pessoas mortas e uma gravemente ferida. Jadson Santos, 21 anos e Douglas, viajam em um veículo Tempra de placa ANJ 4700 de Ubaitaba, acompanhado da jovem Tâmara Rafaela de Jesus. O  veiculo bateu frontalmente com um ônibus escolar da cidade de Itapitanga, matando os dois rapazes na hora. A garota sofreu escoriações graves e foi encaminhada para o hospital de Base de Itabuna.

Blog Vermelhinho

INSS vai remarcar perícias agendadas para novembro

9bcc6769-740e-44ce-bc1e-0a065e5f7139As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro serão remarcadas após a Medida Provisória 739 perder a validade na última sexta (4), suspendendo o pente-fino nos benefícios por incapacidade. A MP foi editada em julho com o objetivo de aperfeiçoar a gestão do governo na concessão dos benefícios.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) informou que 5,9 mil beneficiários agendados para este período serão contatados pela central de atendimento do INSS, por meio do telefone 135.

“Neste período, espera-se aprovação de projeto de lei em regime de urgência constitucional pelo Congresso. O pente-fino dos benefícios demonstrou excelentes resultados nesta pequena amostra de cerca de 21 mil perícias realizadas , gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência”, alertou o ministério, em nota.

Balanço divulgado pelo governo revelou que até 31 de outubro foram realizadas 20.964 perícias e os benefícios cessados na data de realização do exame chegaram a 16.782 (80,05%).

Deputada Ângela Sousa busca apoio para evitar a retira de cabanas de praia em Ilhéus

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Em atenção ao pedido de alguns cabaneiros de Ilhéus, que estão preocupados com a decisão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que prevê a retirada das cabanas de praia no prazo de 30 dias, a deputada Ângela Sousa esteve nesta segunda-feira (7/11), com o senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar e com o deputado federal Paulo Magalhães, para solicitar apoio na intervenção da medida que causará corte na fonte de renda dos cabaneiros e seus empregados, além de sérios danos ao turismo local, em especial nesta época do ano que antecede o período de alta estação, causando prejuízos na economia da cidade.

A deputada Ângela Sousa ressaltou que as cabanas são a principal fonte de renda dos cabaneiros e seus empregados, servindo de apoio para que os banhistas possam aproveitar as praias do litoral de Ilhéus com maior comodidade. Em resposta à solicitação da parlamentar, o senador Otto Alencar disse que vai oficializar o pedido de revisão desta notificação junta à SPU em Brasília, que determinou a retirada das barracas, e por sua vez, o deputado Paulo Magalhães entrou em contato com representantes do órgão em Salvador para marcar uma audiência, com objetivo de buscar uma solução para o impasse, evitando que as cabanas sejam retiradas.

Missa em Ação de Graças pelos radialistas ilheenses, dia 10, na Catedral

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Radialistas ilheenses participarão de missa em ação de graças.

Será  celebrada no dia 10 de novembro, uma Missa em Ação de Graças pelos profissionais ilheenses, em alusão ao dia do radialista, a ser comemorado dia 7, em todo o país.

A missa será presidida pelo Padre Aldemiro Sena, a partir do meio-dia do dia 10, na Catedral de São Sebastião. O celebrante estará louvando ao Senhor da Messe e agradecendo pela passagem de mais um aniversário da classe radiofônica, bem como pela saúde de todos e seus familiares. O tema da celebração será “Pela paz e unidade na categoria”.

Na oportunidade serão narrados um histórico das emissoras de rádios do município de Ilhéus, do sindicato e suas ações. O Sindicato dos Radialistas de Ilhéus conta com a presença de todos os seus diretores/associados e convida todos os amigos, ouvintes e admiradores.

Governo realiza segunda convocação para concurso da Polícia Civil em 2016

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O Governo do Estado irá convocar mais 66 aprovados no concurso público da Polícia Civil. O edital de convocação será publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8). Os convocados irão preencher 35 vagas para o cargo de Delegado e 31 para o cargo de Escrivão. “É mais um esforço que estamos fazendo para garantir mais segurança aos baianos. Em agosto, foram 101 delegados, 47 escrivães e 409 investigadores de polícia chamados, e agora estamos ampliando essa cobertura da Polícia Civil em todo o estado”, afirmou o governador Rui Costa.
Os convocados devem comparecer nos dias 28 e 29 de novembro, de acordo com a orientação do edital, na Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Civil, no palácio sede da unidade, situado na Praça 13 de Maio, s/n, bairro da Piedade, em Salvador. A apresentação do candidato deve obedecer aos horários determinados e os convocados devem apresentar todos os documentos solicitados em edital.

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Ação inédita na Bahia deve modernizar e democratizar a gestão do patrimônio cultural

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Até o primeiro semestre de 2017, a equipe multidisciplinar do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) deve entregar as novas Normativas Patrimoniais para procedimentos de proteção dos bens culturais. A comissão do IPAC é composta por arquitetos, historiadores, antropólogos, sociólogos, advogados e turismólogos, especialistas em patrimônio cultural para elaboração desse plano, ainda inédito na Bahia.

“Estamos desenvolvendo estudo criterioso da Lei de Preservação do Patrimônio nº8.895 de 2003 e do Decreto estadual nº10.039 de 2006, que são as bases da proteção legal do Estado para com os bens culturais baianos”, explica o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira. Segundo ele, também estão sendo estudadas pelo grupo leis e experiências federais e internacionais. “A nossa intenção é criar portarias que possibilitarão atualizar e modernizar a gestão de bens culturais, dando mais agilidade e eficácia na proteção desses patrimônios materiais e imateriais, e no diálogo com a sociedade”, diz o gestor estadual.

CÂMARA As normativas darão diretrizes para o órgão fiscalizador e os proprietários de imóveis tombados. Procedimentos de como tombar ou registrar, duração do processo, importância e consequências dessa ação, ou como intervir no patrimônio histórico, são outros itens das Normativas do IPAC. “Esse trabalho pode resultar na Câmara de Patrimônio que possibilitará a democratização das deliberações através de um colegiado especializado”, afirma o diretor de Preservação (Dipat) do IPAC, Roberto Pellegrino.

Dentre os itens das diretrizes do IPAC já está em fase de revisão final a portaria para tombamento e registro especial (patrimônio imaterial). As próximas serão fiscalização e intervenção, definindo a forma mais adequada para se intervir no bem edificado, com normas para gabarito, revestimento e modificações internas. “A construção de normativas pode fundamentar a proposta de revisão das leis que regem a proteção do patrimônio cultural e tornar mais céleres as respostas à sociedade”, diz o diretor de Projetos Obras e Restauro (Dipro) do IPAC, Felipe Musse.

R$ 30 MILHÕES Com as normativas, o IPAC pretende que a sociedade compreenda melhor o processo de patrimonialização, permitindo a sua atuação mais efetiva na preservação e conservação dos bens culturais. Ao serem protegidos legalmente, via tombamento e registro pela União, Estado ou Municípios, os patrimônios culturais passam a ter prioridade em linhas de financiamento, sejam municipais, estaduais, federais ou até internacionais.

Uma das formas de financiamento na Bahia são os Editais da Secult (http://goo.gl/fHKksh) que também auxiliam projetos arquitetônicos, obras e restauro de prédios, além de bens imateriais como festas populares e manifestações culturais. Os Editais 2016 reuniram R$ 30 milhões do Fundo de Cultura, com total de 3.265 propostas inscritas e seleção de 372 projetos em 23 segmentos da cultura. Fique informado no sitewww.ipac.ba.gov.br, facebook Ipacba Patrimônio, twitter @ipac_ba e instagram @ipac.patrimonio.

 

Crédito Fotográfico obrigatório Fotos – Lei nº 9610/98 – Ana Paula Nobre/IPAC

Escritor grapiúna lança romance policial que discute violência, machismo e racismo

Será lançado nesse dia 11 de Novembro o livro de romance policial intitulado “O Maníaco das Onze e Meia”, do escritor itabunense Gabriel Nascimento. A cerimônia de lançamento ocorrerá no Black Jack Louge Bar, na Avenida Aziz Maron (Ao lado da Câmara de Vereadores de Itabuna) e se iniciará às 19 horas.

O livro, que fala sobre as diversas formas pelas quais a violência se manifesta na sociedade, já está disponível para vendas online através do site da editora Multifoco (https://editoramultifoco.com.br/loja/product/o-maniaco-das-onze-e-meia/). O autor, Gabriel, é graduado em letras pela UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Mestre em Linguagem Aplicada pela UNB (Universidade de Brasília) e doutorando em Letras pela USP (Universidade de São Paulo).

Também é autor de peças teatrais e já planeja o lançamento de mais uma obra literária, pela Editora Garcia, para 2017.

Confira a sinopse de “O maníaco das onze e meia” e detalhes sobre o autor em http://www.estegabriel.com/.



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