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Saúde em Ilhéus é tema de debate aberto ao público nesta terça (20)

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A Saúde está entre os principais fatores que elevam os índices de desenvolvimento humano. Como política pública, significa a promoção de iniciativas, informações e conhecimentos para se ter uma vida mais saudável, assim como investimentos no sistema público para que seja mais efetivo no atendimento às necessidades da população. Entendendo que deve ser compreendida como eixo focal de políticas integradas para Ilhéus, o Improviso, Oxente! – evento de debate e intervenções artísticas – desta terça-feira (20), às 19h, vai abordar o eixo “Ação local para a saúde”, do Programa Cidades Sustentáveis, considerando indicadores da cidade para este setor. Aberto ao público, o debate acontece na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, localizada na Avenida Soares Lopes, onde também são esperados candidatos ao legislativo e ao executivo de Ilhéus, a fim de que contribuam para a discussão sobre políticas públicas que fortaleçam essa pauta.

De natureza sistêmica, a Saúde se inter-relaciona com outras esferas municipais, como o fornecimento de saneamento básico, acesso à água potável, serviço de coleta de lixo, poluição do ar, mudanças climáticas, e políticas de orientação e informação sobre alimentação saudável e adequada e de atenção ao consumo de bebidas e drogas em geral. Vinte e nove indicadores serão apresentados ao público, que irá escolher aqueles que deseja que sejam acompanhados pelo gestor eleito para exercer o próximo mandato, além de poder sugerir outros que jugue necessários para o município.

Promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus em parceira com o Teatro Popular de Ilhéus, este é o décimo segundo de uma série de 13 encontros semanais, que acontecem sempre às terças-feiras, e visam à discussão sobre a Ilhéus que queremos em 2020. Cada encontro aborda necessidades prioritárias da cidade a partir de indicadores baseados nos 12 eixos Programa Cidades Sustentáveis.

Governador visita projeto de mutirão de cirurgias em Jaguaquara

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O governador Rui Costa visita, nesta quinta-feira (15), no município de Jaguaquara, às 8h30, a Etapa Regional do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas, na UPA do distrito de Estela Dubois. Em seguida, Rui entrega a pavimentação da rodovia BA-545, no trecho que liga a BR-420 à rodovia baiana, na travessia urbana de Jaguaquara. Foram investidos R$ 1,28 milhão nos 2,37 quilômetros da rodovia, beneficiando mais de 51 mil habitantes. Após a visita, Rui segue para Jequié, onde, às 11h, cumpre agenda de trabalho.

Senado aprova projeto que endurece punições para tráfico de pessoas

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou  projeto de lei que prevê medidas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, bem como ações de proteção às vítimas desse tipo de crime. Após acordo entre governo e oposição, os senadores decidiram rejeitar o substitutivo aprovado na Câmara e retomar integralmente o projeto original do Senado.

Brasília - Plenário do Senado em sessão para analisar o PLS 204/2016, que permite à administração pública vender ao setor privado os direitos sobre créditos de qualquer natureza (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Senadores estão trabalhando em regime de esforço concentradoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O projeto prevê, entre outras coisas, a estruturação de uma rede de atendimento às vítimas e de enfrentamento ao problema, envolvendo todas as esferas de governo e organizações da sociedade civil, além do fortalecimento das ações nas regiões de fronteira, consideradas mais vulneráveis.

O texto também propõe o estímulo à produção de dados sobre tráfico de pessoas por meio do incentivo a pesquisas e coleta de informações sobre o tema. E também o incentivo à formação e capacitação de profissionais que lidam com o enfrentamento desse crime e com o atendimento às vítimas.

A matéria trata ainda da ampliação da colaboração internacional dos órgãos de inteligência brasileiros e do intercâmbio de informações, inclusive judiciais, com organismos policiais e judiciários de outros países.

A proposta também prevê a possibilidade de apreensão e sequestro de bens que sejam provenientes da prática de tráfico de pessoas e isenta as vítimas de punição sobre a prática de crimes que tenham eventualmente cometido em razão desta condição.

Também está previsto o agravamento da pena dos criminosos caso sejam funcionários públicos ou se valham de relação de parentesco com as vítimas, ou se a pessoa traficada for criança ou adolescente ou ainda se ela for retirada do território nacional. O texto segue agora para sanção presidencial.

Renegociação com países africanos

Na mesma sessão, que ocorreu em regime de esforço concentrado, os senadores aprovaram projeto de resolução que concede autorização para a renegociação da dívida de países africanos com o Brasil.

Serão beneficiados o Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), a Zâmbia (US$ 113 milhões), a Tanzânia (US$ 237 milhões) e a Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão). O texto segue para promulgação

Governo anuncia repasse de R$ 1 bilhão para serviços de saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou hoje (14) o repasse de R$ 1 bilhão para oferta de 1.401 novos serviços em santas casas e hospitais filantrópicos, custeio de 99 unidades de pronto atendimento (UPAs) e expansão da oferta de medicamentos e tecnologias.

De acordo com o ministro, o valor foi obtido graças a medidas de gestão voltadas à maior eficiência dos gastos públicos – como economia em contratos e aluguéis e extinção de cargos dentro da própria pasta – e não têm impacto no orçamento.

As portarias para o custeio das UPAs serão publicadas nas próximas semanas e os repasses, segundo Barros, começam a ser pagos em outubro – um total de R$ 182 milhões ao ano. Com isso, todas as unidades que funcionavam sem a contrapartida do ministério passam a receber valores mensais.

Para o financiamento dos 1.401 novos serviços em santas casas e instituições filantrópicas, serão destinados R$ 371 milhões ao ano. As habilitações e credenciamentos, de acordo com o ministério, beneficiam 216 hospitais. A meta do governo é que os pagamentos sejam feitos até dezembro.

Já o anúncio de ampliação na oferta de medicamentos e vacinas se refere à oferta de mais 7,4 milhões de insumos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo a pasta, o setor também vai receber um aporte de R$ 222 milhões para a produção no Brasil da vacina meningocócica.

“Estamos fazendo mais com menos recursos”, reforçou Barros, ao detalhar que a estratégia do governo consiste em reduzir o tamanho da máquina, desaparelhar o ministério e aumentar a eficiência por meio da implantação de sistemas mais avançados.

Santas casas

O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas, Edson Rogatti, lembrou que o país regista mais de 2,1 mil hospitais filantrópicos e que o setor responde por mais de 50% do atendimento via SUS – sobretudo internações de média e alta complexidade, transplantes e tratamentos oncológicos.

“Há muito tempo, esperamos ser ouvidos”, disse. “Foram anunciadas hoje várias medidas para o setor filantrópico, coisa que a gente não via nunca” completou, ao destacar que os repasses darão mais fôlego às santas casas e entidades filantrópicas.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA A PROFESSORA ITABUNENSE

Professora Luciana faleceu vítima de ataque cardíaco (Foto Reprodução).

Professora Luciana faleceu vítima de ataque cardíaco (Foto Reprodução).

Membros da Comissão de Educação da Câmara de Itabuna lamentaram, hoje (12), o falecimento da professora Luciana Sousa Silva, 43, vítima de ataque cardíaco. Antes de iniciar os trabalhos, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem à professora. Luciana faleceu ontem (11), no Hospital Calixto Midlej Filho.

Docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Itapetinga, Luciana também lecionou nas redes estadual, municipal e privada de ensino em Itabuna. A professora, que é natural de Itabuna, estava cursando doutorado na Universidade de São Paulo (USP).

Na universidade, a reitoria decretou luto oficial de três dias suspendendo as atividades acadêmicas e administrativas do campus de Itapetinga, onde Luciana trabalhava desde 2012. Luciana deixou um filho de sete anos.

GOVERNADORES DE 14 ESTADOS AMEAÇAM DECRETAR CALAMIDADE FINANCEIRA

Rui Costa também participa do movimento (Foto Mateus Pereira).

Rui Costa também participa do movimento (Foto Mateus Pereira).

Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas. A Bahia está incluída neste movimento.De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

GREVE FECHA 73% DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA BAHIA

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Agências continuam fechadas em Itabuna, após uma semana de greve (Foto Pimenta).

Agências continuam fechadas em Itabuna, após uma semana de greve (Foto Pimenta).

A greve dos bancários completa nove dias e a adesão ao movimento atinge 73% das agências em todo o estado, segundo levantamento divulgado, nesta manhã de quarta (14), pelo Sindicato dos Bancários em Itabuna. Das 1.232 agências, 894 ficaram fechadas ontem.

A paralisação por tempo indeterminado, aliás, está longe do fim. Ontem, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) manteve proposta de 7% de reajuste e abono de R$ 3,3 mil.

O comando de greve diz só admitir aumento real. Os bancários querem 14,78%. Uma nova rodada de negociações está prevista para as 16h de hoje.

Enquanto isso, clientes se viram como podem. Pagamentos são feitos em lotéricas, correspondentes bancários e pela internet. Porém, os pagamentos em lotéricas têm limites, o que afeta as atividades empresariais, principalmente. Quem tem contas a pagar, deve ficar atento, pois valem os prazos. Caso passe da data, juros são cobrados normalmente.

MUTIRÃO DA SAÚDE EM UNA

Imagem: Daniel Ribeiro.

Imagem: Daniel Ribeiro.

Da assessoria da Prefeitura de Una

Mais de 500 atendimentos médicos, em diversas especialidades, foram feitos nesta terça-feira, dia 13, no distrito de Colônia, em Una, durante mutirão promovido pela Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação de Saúde de Camacan. A iniciativa faz parte do projeto de atender à demanda reprimida apresentada pela população local ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a secretária de saúde de Una, Renilda Teles, os atendimentos oferecidos e disponíveis para marcação variam desde aferição de pressão arterial e coleta de sangue a testes laboratoriais, até exames complexos, como eletrocardiograma, ultrassonografia, entre outros. Durante todo o dia, foram oferecidos à comunidade ainda atendimento com clínico geral, cardiologista, dentista e outras especialidades.

Foram distribuídos preservativos e, em parceria com a Fundação de Saúde de Camacan, estudantes da rede municipal de ensino e o público em geral assistiram a palestras sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), cuidados durante o período de gravidez, saúde da mulher e realizaram atividades corporais.

Para a estudante Camila Silva, de 17 anos, esse tipo de atividade é interessante, já que “é uma forma de aprender sobre nosso corpo, como cuidar da saúde e evitar doenças como a Aids”. Já para a dona de casa Fátima Bezerra, de 25 anos, que assistiu à palestra sobre cuidados durante a gestação, as informações foram “passadas de forma clara e vão me ajudar a continuar cuidando de meu bebê, assim como continuar fazendo o acompanhamento do pré-natal”.

Preso é assassinado em presídio em Ilhéus

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Um preso foi assassinato na tarde desta terça-feira, em Ilhéus. Alex Silva da Hora era interno do conjunto penal Ariston Cardoso e apresentava sinais de espancamento. Ele ocupava a cela com outros quatro detentos.

Eles serão investigados pela polícia como suspeitos do crime.

Alex foi preso na noite de domingo, em Una, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma, e encaminhado ao presídio Ariston Cardoso na segunda-feira. O corpo dele está no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus. (A Região)

Altos da Legião e Amparo confirmam o apoio à candidatura de Carmelita

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Mais dois morros de Ilhéus confirmaram o apoio à candidatura de Professora Carmelita à prefeita de Ilhéus. Dessa vez foram o Alto da Legião e o Alto do Amparo, no Malhado, que receberam a candidata a prefeita na tarde desta terça-feira, onde discutiram propostas de melhorias para esses locais e aprovaram o plano de governo apresentado por Professora Carmelita que contempla ações, investimentos e melhorias nas mais diversas áreas.

Nesses locais a candidata a prefeita verificou que falta praticamente tudo. Não há escolas públicas, nem postos de saúde, o acesso é difícil por falta de ruas pavimentadas, escadarias e rampas e não há opções de esportes e lazer. Mudar essa realidade é um dos compromissos assumidos pela candidata a prefeita de Ilhéus. Profesora Carmelita explicou que no Alto do Amparo e Alto da Legião está uma das vistas mais bonitas da cidade, mas esses locais foram esquecidos. Ali existem espaços para construção de quadras, praças e investimentos no turismo, mas nada foi feito nos últimos anos pelos governantes.

“Tenho visitado os mais diversos morros de Ilhéus e visto o quando nossa cidade está abandonada. Mas vamos juntos mudar essa realidade, implementar políticas públicas sérias e eficazes, oferecer serviços de qualidade e garantir oportunidades para o nosso povo. Isso sim que é cuidar e trabalhar por Ilhéus”, disse a candidata a prefeita. Aliado a todos esses serviços, lembrado pela candidata que é um direito do cidadão, Professora Carmelita disse ainda que é preciso desenvolver políticas para atrair mais empresas para a cidade gerando mais emprego, renda e oportunidades para todos os ilheenses.

★Matéria da Assessoria de comunicação da candidata Carmelita.

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a 10

Do G1, em Brasília

O plenário da Câmara cassou nesta segunda-feira (12), por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, o mandato do ex-presidente da Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eram necessários 257 votos para a cassação.

A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.

Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior.

Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.

Além disso, perderá o chamado “foro privilegiado”, isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.

Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.

Novo modelo para gestão da frota de veículos do Estado vai gerar economia de R$ 24 milhões

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O Governo do Estado deu o primeiro passo para o lançamento da Central de Frota Compartilhada, um novo modelo que vai otimizar o uso de veículos oficiais, gerando uma economia de R$ 24 milhões para os cofres públicos, em três anos. Na última sexta-feira (9), a Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Comprasnet.ba, o Termo de Referência que estabelece o funcionamento da Central.

O conceito do novo modelo é centralizar, em um único local, todos os veículos que atendem aos órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O funcionamento foi inspirado em centrais de frota de empresas públicas e privadas. O Governo vai contratar uma empresa terceirizada, especializada na gestão de frota, para atender à demanda de deslocamentos urbanos e de viagens intermunicipais de 24 órgãos estaduais, durante o prazo de cinco anos.

A Saeb, através da sua Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), desenvolveu a Central de Frotas durante dois anos, analisando modelos utilizados por empresas como a Petrobras e a siderúrgica ArcelorMittal. Com base nestas experiências de terceirização e centralização de frotas, os técnicos da secretaria verificaram a eficiência e a economia do sistema para adoção no Estado.

Custos

A Superintendência de Recursos Logísticos também analisou as informações sobre a utilização dos veículos pelo modelo atual, para verificar as vantagens do novonegócio. O Estado mantém, atualmente, no Centro Administrativo da Bahia, uma frota de 521 veículos, divididos em 24 órgãos públicos. Para mantê-la, o Governo gasta cerca de R$ 20 milhões por ano, incluindo todos os custos: pneus, combustíveis, manutenção, salários dos motoristas, entre outros.

A centralização e a terceirização da frota permitirão diminuir os custos do Estado. Baseado nos dados das centrais de frota analisados pela Saeb, estima-se uma reduçãono terceiro ano de contrato da ordem de 45% sobre o valor gasto atualmente com a frota. A diminuição dos custos ocorreria ao longo dos três primeiros anos de contrato. No primeiro ano, a redução seria de 20% sobre o valor gasto anualmente de R$ 20 milhões. Já no segundo ano a expectativa é alcançar 10% de queda, enquanto que, no terceiro ano, a economia seria de 15%.

Nos três primeiros anos de operação, o novo modelo resultará em uma economia de cerca de R$ 20 milhões. O Governo também vai recuperar ativos com a venda dos veículos utilizados atualmente pelo Estado. A expectativa do governo é recolher R$ 3,8 milhões com a venda da frota atual de veículos. Assim, a economia total será de R$ 24 milhões.

“Esta é mais uma ação na Saeb com foco na qualidade do gasto público, conforme foi determinado pelo governador Rui Costa desde o início da sua gestão. Teremos aqui no CAB um serviço de transporte mais eficiente, com níveis de segurança e qualidade adequados e custos mais baixos”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Gestão

Pelo modelo atual, cada órgão possui seus carros, faz manutenção, abastece com combustível e paga os salários dos motoristas. De acordo com a proposta do sistema de frota centralizada, os órgãos públicoslocalizados no CAB não vão ter mais carros próprios para uso administrativo.
Os veículos ficarão todos centralizados numa área do CAB, geridos por uma empresa especializada em frota, contratada por licitação. Toda vez que o servidor de um órgão precisar de um carro deverá solicitar à Central de Frota, com antecedência de meia hora para deslocamentos urbanos e de 24 horas para a realização de viagens.

A Central de Frota funcionará em dois terrenos cedidos pelo Estado, situados no Centro Administrativo da Bahia. Os carros vão ser controlados por sistema de GPS (que permite acompanhar todo trajeto percorrido) e contará com sistema de comunicação (rádio ou celular). Também serão acompanhados por um software de gestão de frota que fornecerá todos os dados dos veículos com gráficos, dados e estatísticas como distância percorrida, gastos, tempo de uso, tipo de utilização, dentre outros.

A empresa terceirizada é responsável por todos os custos para o funcionamento da Central de Frota, pela aquisição dos veículos utilizados, manutenção, abastecimento, salários dos motoristase da equipe de operação, instalações físicas, dentro outros.

O Governo pagará à empresa de gestão de frota apenas pela quilometragem que utilizar, baseado nos dados dos sistemas de controle eletrônico de cada carro. Pelo Termo de Referência, a empresa terá que disponibilizar veículos para atender às demandas do Estado: hatchback, pick-up, furgão e van.
O Governo espera lançar, dentro de um prazo de 60 dias, o edital de concorrência que vai contratar a empresa terceirizada para gerir a nova Central de Frota. A ganhadora será aquela empresa que cobrar do Estado o menor preço pelo quilômetro rodado.



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