2016 setembro

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MP do Ensino Médio sai na próxima semana e MEC nega corte de disciplinas

23/set/2016 . 12:04

A Medida Provisória (MP) anunciada ontem (22) com o objetivo de reestruturar e flexibilizar o ensino médio, de forma a torná-lo mais atrativo, só será publicada na segunda (26) ou terça-feira (27). A informação foi dada à Agência Brasil pela Casa Civil do Palácio do Planalto, que não entrou em detalhes sobre a justificativa do atraso.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), alguns ajustes técnicos ao texto, em especial relativos a prazos a serem cumpridos, vinham sendo feitos até o início da noite de ontem, após o anúncio da MP.

Em nota publicada ontem após o anúncio da MP, o ministério informou que não haverá corte de nenhuma disciplina na proposta que o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram para o Novo Ensino Médio, a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação. É o que informna a nota publicada no site do MEC.

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De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.

As mudanças pretendem favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo, segundo o governo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, disse.

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TSE: ELEITOR GASTARÁ MENOS DE 1 MINUTO PARA VOTAR

23/set/2016 . 11:59

TSE estima que eleitor gaste menos de minuto para votar.

A estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o tempo médio de votação no dia 2 não ultrapasse um minuto. O tribunal levou em conta o tempo gasto pelo eleitor em 2008 (31 segundos) e na última eleição (40 segundos).O tempo, segundo o TSE, é calculado desde o momento em que o eleitor se dirige à urna e confirma votação para vereador e, na sequência, prefeito.

A orientação ao eleitor é que vá à seção já com os números dos seus candidatos anotados, a “colinha”.

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APPI realiza roda de conversa sobre projetos que trazem prejuízos para os trabalhadores

23/set/2016 . 11:54

Como parte das atividades do Dia Nacional de Paralização, a APPI/APLB-Sindicato realizou na manhã desta quinta-feira, no auditório da sua sede, uma roda de conversa com a categoria sobre os projetos de lei e de emenda constitucional que tramitam no Congresso Nacional e que trazem sérios prejuízos para os trabalhadores e para a educação. O debate teve como palestrante a professora e presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação(UNCME), Gilvânia Nascimento, que falou, dentre outros assuntos, do Projeto de Lei Parlamentar 257, que limita os planos de carreira, a Proposta de Emenda Constitucional 241, que congela o piso do magistério, e o Projeto de Lei 4567 que desvincula os royalties de petróleo para a educação.

O presidente da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Junior, falou da importância da categoria estar atenta e unida para acompanhar a tramitação desses projetos e mobilizada para evitar que essas propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, tendo em vista os prejuízos que trazem para os trabalhadores. Gilvânia Nascimento explicou que o PLP 257/2016 é um Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Poder Executivo, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a renegociação das dívidas dos Estados com a União. Porém, traz como contrapartida várias medidas que representam graves prejuízos aos direitos dos servidores públicos e ameaçam o bom funcionamento do serviço público para toda sociedade brasileira.

Segundo a presidente da UNCME, os prejuízos aos funcionários públicos são enormes. O Projeto trará arrocho salarial, pois proíbe reajustes ou adequação de remuneração a qualquer título aos servidores que há anos não recebem as devidas reposições salariais e impede também a progressão em planos de cargos e carreiras. Com a aprovação do PLP, quinquênios, licença prêmio, férias e licenças em pecúnia também ficam proibidos, além de aumentar de 11% para 14% a contribuição previdenciária do servidor.

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 congela os gastos públicos por 20 anos, período em que o dinheiro economizado será canalizado para o pagamento da dívida pública, que atualmente consome quase metade do orçamento do país. Como em propostas anteriores, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, a medida recai sobre os trabalhadores, os servidores e os serviços públicos e, especialmente, em áreas essenciais à população brasileira como a Educação e Saúde.

Caso haja descumprimento ao limite de gastos, o órgão ou Poder Público serão penalizados nos anos seguintes com a proibição de medidas que aumentem o gasto público, como o reajuste salarial de servidores públicos; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira; à admissão ou à contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos; e à realização de concurso público.

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‘Conservação e Restauro’ é tema de palestra no Pelourinho na próxima quarta (28)

23/set/2016 . 11:50

A palestra ‘O Pensamento da Conservação e Restauração de Bens Culturais’ é a próxima atividade do Centro de Documentação e Memória (Cedom), que acontece na quarta-feira (28), às 14h, no número 29 da Rua Gregório de Mattos, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador. A palestrante é a arquiteta e mestre em Conservação e Restauro pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Lígia Larcher, técnica do quadro permanente do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

“Vamos compartilhar conhecimentos acerca do pensamento da conservação e restauro, desde a sua gênese, passando pelos pensadores que deram forma e conteúdo à nossa maneira de pensar o patrimônio cultural e a sua preservação”, explica Larcher. Segundo ela, será um bate-papo de temas relativos à memória, à história e à arte. Lígia também é especializada em Conservação e Restauração e Monumentos e Conjuntos Históricos pela Ufba. O evento é gratuito e aberto a interessados nas áreas de arquitetura, urbanismo, arte, museologia, restauro, dentre outras.

CURSOS e PALESTRAS – O Cedom/IPAC é referência na área de documentação e arquivos sobre o patrimônio cultural, desenvolvendo palestras, cursos e atividades educativas. O equipamento se responsabiliza pela custódia, conservação, processamento técnico e divulgação de textos, fotografias, vídeos, mapas, plantas arquitetônicas e publicações produzidas pelo IPAC ao longo de 50 anos. O Centro dispõe de 4,7 mil documentos, plantas baixas, projetos e cadastros arquitetônicos, mapas, croquis e esboços produzidos entre os anos de 1969 e 2016.

O Cedom/IPAC também tem um arquivo fotográfico com cerca de 150 mil imagens. Há fotos digitais e analógicas (impressas e negativas) em preto e branco e coloridas. Filmes, fotogramas, slides, reproduções antigas e álbuns complementam o conjunto. Além da Biblioteca Manuel Querino com 220 obras raras datadas dos séculos XVIII, XIX e XX.

A palestra integra a programação comemorativa do Cinquentenário do IPAC que acontece até setembro de 2017, com ações e projetos anunciados a cada mês. O Cedom é responsável ainda pelos livros editados pelo IPAC, com títulos como Festa da Boa Morte, Carnaval de Maragojipe, Desfile de Afoxés e Escola Parque:http://www.ipac.ba.gov.br/downloads#aba-4. Mais informações: (71) 3116-6945 e endereçocoad.ipac@ipac.ba.gov.br. Acesse: www.ipac.ba.gov.br, facebook ‘Ipacba Patrimônio’, twitter ‘@ipac_ba’ e instagram ‘@ipac.patrimonio’.

SERVIÇO

O que: Palestra – ‘O Pensamento da Conservação e Restauração de Bens Culturais’

Quando: 28 de setembro, às 14h

Onde: Centro de Documentação e Memória (Cedom) do IPAC – Rua Gregório de Matos, nº 29 – Pelourinho, Centro Histórico de Salvador

Contatos: (71) 3116-6945

Fotos em ALTA resolução neste link e neste

Fotos em BAIXA resolução ANEXAS.

Crédito FOTOS obrigatório (Lei nº 9610/98): Elias Mascarenhas e Lázaro Menezes

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Carmelita reafirma que fará um governo participativo, transparente e ouvindo o povo

22/set/2016 . 8:24

Governar a cidade com transparência e responsabilidade, ouvindo cada cidadão para reconstruir uma Ilhéus melhor, com mais oportunidades, desenvolvimento e geração de emprego e onde os cidadãos tenham assegurados os direitos a uma saúde melhor, segurança, uma educação de qualidade, o respeito a acessibilidade e com mais opções de lazer e cultura, habitação digna e com um sistema de transporte eficiente. Essas foram algumas das propostas apresentadas pela candidata a prefeita de Ilhéus pelo Partido dos Trabalhadores, Professora Carmelita, durante a Mesa Redonda de Propostas realizada na noite desta quarta-feira, promovida pela Faculdade de Ilhéus.

Em sua participação no evento, Professora Carmelita apresentou propostas concretas e viáveis para a questão da habitação, com a construção de novas moradias e da implantação do Fundo de Habitação, para o transporte, reorganizando o sistema viário e assegurando a acessibilidade, e segurança, com a utilização maior da guarda civil municipal e na parceria com o Governo Estadual. Professora Carmelita também defendeu propostas para as questões do abastecimento da água e do meio ambiente, o fomento à economia criativa como forma de impulsionar o comércio e o turismo, reorganizar e modernizar a gestão da saúde, assegurar um novo conceito para a educação, dar uma nova visão da cultura e criar os Centros Integrados de Educação e Convivência.

No tocante específico à educação, Professora Carmelita adiantou que vai criar um novo conceito administrativo nessa área, com mais democracia e participação dos trabalhadores e das comunidades. Aliado a isso, ela garantiu que vai abrir as escolas para a convivência comunitária, irá reformar as unidades existentes, construir novas para acabar com as improvisadas em imóveis alugados e inadequados e desta forma suprir a carência existente há 20 anos. Vai também construir creches em tempo integral nos bairros e distritos mais populosos, implantar o Plano Municipal de Educação, discutirndo com os trabalhadores, e acabar a falta de servidores com a convocação de concursados, além de levar arte e cultura às escolas.

Professora Carmelita também adiantou que no seu governo dará uma atenção especial para os moradores do campo, garantindo uma melhor qualidade de vida, investimentos na agricultura familiar, melhorias das estradas, programas de geração de emprego e renda, água tratada, opções de esportes e lazer, mais saúde e uma educação de qualidade. O mais importante, segundo a candidata a prefeita, é que fará um governo democrático e participativo, ouvindo cada cidadão, para que eles possam expor suas dificuldades, além de propor e definir juntos o que será prioridade.

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Eles assaltavam na BR 101

22/set/2016 . 8:15

Capturar A Polícia Rodoviária Federal de Itabuna prendeu na noite desta terça-feira, (20), três assaltantes que vinham aterrorizando moradores de Ubaitaba e motoristas na BR-101. São eles: Igor Oliveira, 20 anos, Robson da Silva, 22 e Erasmo Santos, 21. A GPT 10/5 interceptou os assaltantes na rodovia a bordo de um veículo Uno, sem placas. No carro foram encontrados dois revólveres calibres 38 municiados e cartuchos calibre 12, além de duas motosserras, um capuz e correntes. Os bandidos reagiram a voz de prisão e houve troca de tiros. Um conseguiu furar o cerco policial e fugiu em direção a um matagal. Os outros se renderam e foram presos.

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RUI PEDE AGILIDADE A VEREADORES EM VOTAÇÃO DE CONVÊNIO DA ÁGUA EM ITABUNA

22/set/2016 . 8:12

Após assinatura de cooperação, Rui pede agilidade a vereadores (Foto Pedro Moraes).

O governador Rui Costa pediu agilidade aos vereadores na aprovação do convênio que transfere os serviços de água e esgoto de Itabuna da Emasa para a empresa estadual Embasa. “Peço que votem o mais rápido possível”, disse ele se voltando aos vereadores que estavam presente na solenidade, na sede regional da Embasa em Itabuna.

Um dos presentes na solenidade na Embasa em Itabuna, o presidente da Câmara se comprometeu a dar celeridade na análise do convênio. “Vou colocar para tramitar o mais rápido possível”, afirmou Aldenes Meira ao PIMENTA. No final da manhã, termo de cooperação foi assinado pelo governador, o prefeito Claudevane Leite e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

Rui se comprometeu a regularizar o abastecimento de água no município em até 120 dias após a assinatura do convênio, que depende de aprovação do legislativo itabunense. O governo estadual anunciou plano de investimento superior a R$ 30 milhões para modernizar a captação e distribuição de água, com aquisição de equipamentos e reservação d´água.

R$ 260 MILHÕES EM INVESTIMENTOS

Cedraz, presidente da Embasa.

De acordo com o presidente da Embasa, a empresa, se assumir o serviço, investirá em torno de R$ 230 milhões para elevar a cobertura da rede de esgotamento sanitário de Itabuna para 80% dos lares, com coleta e tratamento dos dejetos, mais R$ 30 milhões para regularizar a água. Hoje, o percentual de tratamento é de aproximadamente 13%. “Ao longo da concessão, à medida que conseguirmos, vamos antecipar estes investimentos”, afirmou Rogério Cedraz ao PIMENTA.

O município concordou em repassar a gestão da água e do esgoto para a Embasa com a garantia de que a empresa estadual absorva 150 dos 308 funcionários concursados da Emasa. O estado topou a condição. Inicialmente, a Embasa aceitava incorporar somente 100 dos concursados.

O governo baiano também se comprometeu a absorver toda a dívida atual, estimada em mais de R$ 26 milhões, excluindo a previdenciária, hoje em torno de R$ 50 milhões. Para saldar esta dívida, a Embasa repassará 3% da arrecadação tarifária para o município.

“Com o estado assumindo a gestão, a Embasa poderá fazer volume de investimento para recuperar sistema e ampliar a produção de água”, disse Rui. O governador disse ter acordado com os ministérios públicos a elaboração de um plano de saneamento provisório, com validade de 12 meses, para que a Câmara vote o convênio. “Durante estes 12 meses, iríamos elaborar e revisar todo o plano de saneamento”, acrescentou.

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STF DECIDE QUE PAIS BIOLÓGICOS E AFETIVOS TÊM AS MESMAS OBRIGAÇÕES COM FILHOS

22/set/2016 . 8:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações.

No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento.

Para Fux, o reconhecimento da paternidade biológica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biológico.

“A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, salvo nos casos de aferição judicial do abandono afetivo voluntário e inescusável dos filhos em relação aos pais”, disse o relator.

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes classificou a tentativa do pai biológico de se eximir das obrigações legais de “cinismo”.

“A mim me parece que isso é um grande estímulo à ideia de paternidade irresponsável. A mim me parece que é a dose de cinismo manifesta”, afirmou Mendes.

Para a presidente do STF, Carmen Lúcia, “amor não se impõe, mas cuidado, sim. Segundo a ministra, o direito ao cuidado é assegurado no casos de paternidade e maternidade.

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Mulheres protestam em defesa da candidatura de Augusto Júnior no Centro de Ilhéus

22/set/2016 . 8:02

Há dias o candidato a prefeito de Ilhéus pelo PPS Augusto Júnior, vem utilizando as redes sociais para denunciar diversas tentativas de grupos políticos para evitar que ele não dispute a eleição. Relata que a primeira investida foi anterior ao registro de candidatura, quando lhe foi oferecido dinheiro e cargos para não sair candidato, em seguida dois grupos políticos tramaram a impugnação de sua candidatura, após todas essas investidas, grupos políticos passaram a atentar comprar suas lideranças. Após a “Maior carreata voluntária de Ilhéus” realizada por ele no sábado, misteriosamente no domingo, o candidato a Vice-prefeito na sua chapa e alguns candidatos a vereadores disseram não mais o acompanhar Augusto Júnior.

Diante desse quadro de perseguições à candidatura de Augusto Júnior, dezenas de lideranças femininas, capitaneadas pelas senhoras Noemi e Taiane Virgínia (esposa de Augusto) sem o conhecimento do candidato, saíram às ruas do Centro de Ilhéus trajando roupas amarelas, com mega-fone e uma mordaça preta, simbolizando as reiteradas tentativas de calarem Augusto Júnior no processo eleitoral. “Para mim foi uma grande surpresa, estava em reunião com o Deputado Estadual soldado Prisco, quando recebi as fotos do ato e isso me emocionou muito, pois elas tomaram a iniciativa de chamar atenção da sociedade para a perseguição que estou sofrendo” disse Augusto Júnior.

O ato causou grande repercussão na cidade, pois nunca havia ocorrido algo semelhante. “Estou com nove meses de gravidez, meu filho pode nascer a qualquer momento, mas estou aqui porque quero uma cidade melhor para ele e não para receber R$ 50,00(cinquenta reais) como ocorre em outras candidaturas.” Afirmou a gestante Tarsila. “Estou aqui com meu filho de colo, pois Ilhéus não têm creches onde possamos deixar nossos filhos para trabalhar, isso quando a cidade tem trabalho, mas eu acredito que Augusto Júnior pode melhora essa situação” completou a senhora Valéria. Essa eleição promete muitas surpresas a começar per iniciativas como essa.

*Matéria da Assessoria de Comunicação do Candidato Augusto Junior.

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Ilhéus: Ex-assessor parlamentar é morto a facadas

22/set/2016 . 8:01

A Polícia Militar foi acionada depois que populares encontraram um cadáver em decomposição, em uma residência localizada na ladeira canecão, bairro da Conquista, em Ilhéus.

A vítima foi identificado como Nilton Santos Araújo, 41 anos, conhecido popularmente como Minho Araújo, ex-assessor da Câmara Municipal de Ilhéus.

Segundo investigações preliminares, a casa da vítima apresentava sinal de arrombamento e a sua moto não se encontrava no local.

A polícia trabalha inicialmente com a linha investigativa de crime passional.

Agravo

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Nova Ponte Ilhéus-Pontal deve ficar pronta em dois anos

22/set/2016 . 7:59

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O governador Rui Costa visitou as obras da ponte sobre o rio Cachoeira, na BA-001, conhecida como Ponte Ilhéus-Pontal, no sul da Bahia, na tarde desta quarta-feira (21). “Nós vamos ter realizado o sonho do povo de Ilhéus de ter uma nova ponte, melhorando a vida das pessoas e o tráfego, além do turismo. Nós vamos gerar mais empregos e receber mais turistas”, afirmou Rui.

Com um total de 533 metros, a ponte liga o centro de Ilhéus à zona sul da cidade e inclui um sistema viário de 2,74 quilômetros. O equipamento recebe investimentos de R$ 99,6 milhões e deve ficar pronto em dois anos.

Quando concluída, a ponte terá um tráfego diário de 8,5 mil veículos, beneficiando 511 mil moradores dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

Blog Agravo

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Carmelita apresenta no CREA projetos para transportes, morros e mobilidade urbana

22/set/2016 . 7:55

A candidata a prefeita de Ilhéus pelo Partido dos Trabalhadores, Professora Carmelita, participou na noite desta terça-feira, no auditório da Faculdade Madre Thaís, da mesa redonda “Diálogos com Candidatos”, promovida pelo Conselgo Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA). Durante o evento, Professora Carmelita falou de suas propostas para a área de mobilidade e planejamento urbano, acessibilidade e transportes, além da implantação do projeto “Melhor Cidade”, que contempla ações nas mais diversas áreas.

Como parte de suas propostas, Professora Carmeita explicou que vai fazer um planejamento urbano que reordene a ocupação do solo, além de promover e realizar a necessária atualização do Plano Diretor Urbano de Ilhéus. A candidata a prefeita de Ilhéus garantiu que vai rever a nova lei do IPTU para diminuir os aumentos. Também garantiu que vai melhorar a mobilidade urbana, o sistema viário, com novas vias exclusivas, vai redirecionar o trânsito em ruas e avenidas, construir ciclovias seguras e atualizadas, implantar passarelas, faixas de segurança, semáforos inteligentes e promover a modernização do sistema de transporte coletivo, repensando-o para além do rodoviário, rever as concessões e fazer novas licitações.

Ainda como parte do seu projeto de mobilidade e planejamento, Profesora Carmelita assegurou que vai retomar a atenção aos morros, não somente construindo escadarias e encostas, mas também abrindo ruas para a subida de transportes, garantindo o acesso aos cadeirantes e facilitando permanentemente a acessibilidade. Professora Carmelita também garantiu que o embelezamento da cidade e o urbanismo será um viéis importante na sua gestão, característica fundamental para uma cidade turística. Para isso vai implantar o projeto “Melhor Cidade”, que contempla ações como a construção de praças e jardins, melhor iluminação, recuperar a avenida Soares Lopes e o Parque do Malhado, implantar espaços para a prática de esportes, praças de alimentação, melhorar a limpeza pública e criar o Centro de Convivência da Melhor Idade.

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