2016 setembro 23

:: 23/set/2016 . 12:04

MP do Ensino Médio sai na próxima semana e MEC nega corte de disciplinas

23/set/2016 . 12:04

A Medida Provisória (MP) anunciada ontem (22) com o objetivo de reestruturar e flexibilizar o ensino médio, de forma a torná-lo mais atrativo, só será publicada na segunda (26) ou terça-feira (27). A informação foi dada à Agência Brasil pela Casa Civil do Palácio do Planalto, que não entrou em detalhes sobre a justificativa do atraso.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), alguns ajustes técnicos ao texto, em especial relativos a prazos a serem cumpridos, vinham sendo feitos até o início da noite de ontem, após o anúncio da MP.

Em nota publicada ontem após o anúncio da MP, o ministério informou que não haverá corte de nenhuma disciplina na proposta que o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram para o Novo Ensino Médio, a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação. É o que informna a nota publicada no site do MEC.

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De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.

As mudanças pretendem favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo, segundo o governo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, disse.

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TSE: ELEITOR GASTARÁ MENOS DE 1 MINUTO PARA VOTAR

23/set/2016 . 11:59

TSE estima que eleitor gaste menos de minuto para votar.

A estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o tempo médio de votação no dia 2 não ultrapasse um minuto. O tribunal levou em conta o tempo gasto pelo eleitor em 2008 (31 segundos) e na última eleição (40 segundos).O tempo, segundo o TSE, é calculado desde o momento em que o eleitor se dirige à urna e confirma votação para vereador e, na sequência, prefeito.

A orientação ao eleitor é que vá à seção já com os números dos seus candidatos anotados, a “colinha”.

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APPI realiza roda de conversa sobre projetos que trazem prejuízos para os trabalhadores

23/set/2016 . 11:54

Como parte das atividades do Dia Nacional de Paralização, a APPI/APLB-Sindicato realizou na manhã desta quinta-feira, no auditório da sua sede, uma roda de conversa com a categoria sobre os projetos de lei e de emenda constitucional que tramitam no Congresso Nacional e que trazem sérios prejuízos para os trabalhadores e para a educação. O debate teve como palestrante a professora e presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação(UNCME), Gilvânia Nascimento, que falou, dentre outros assuntos, do Projeto de Lei Parlamentar 257, que limita os planos de carreira, a Proposta de Emenda Constitucional 241, que congela o piso do magistério, e o Projeto de Lei 4567 que desvincula os royalties de petróleo para a educação.

O presidente da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Junior, falou da importância da categoria estar atenta e unida para acompanhar a tramitação desses projetos e mobilizada para evitar que essas propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, tendo em vista os prejuízos que trazem para os trabalhadores. Gilvânia Nascimento explicou que o PLP 257/2016 é um Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Poder Executivo, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a renegociação das dívidas dos Estados com a União. Porém, traz como contrapartida várias medidas que representam graves prejuízos aos direitos dos servidores públicos e ameaçam o bom funcionamento do serviço público para toda sociedade brasileira.

Segundo a presidente da UNCME, os prejuízos aos funcionários públicos são enormes. O Projeto trará arrocho salarial, pois proíbe reajustes ou adequação de remuneração a qualquer título aos servidores que há anos não recebem as devidas reposições salariais e impede também a progressão em planos de cargos e carreiras. Com a aprovação do PLP, quinquênios, licença prêmio, férias e licenças em pecúnia também ficam proibidos, além de aumentar de 11% para 14% a contribuição previdenciária do servidor.

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 congela os gastos públicos por 20 anos, período em que o dinheiro economizado será canalizado para o pagamento da dívida pública, que atualmente consome quase metade do orçamento do país. Como em propostas anteriores, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, a medida recai sobre os trabalhadores, os servidores e os serviços públicos e, especialmente, em áreas essenciais à população brasileira como a Educação e Saúde.

Caso haja descumprimento ao limite de gastos, o órgão ou Poder Público serão penalizados nos anos seguintes com a proibição de medidas que aumentem o gasto público, como o reajuste salarial de servidores públicos; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira; à admissão ou à contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos; e à realização de concurso público.

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‘Conservação e Restauro’ é tema de palestra no Pelourinho na próxima quarta (28)

23/set/2016 . 11:50

A palestra ‘O Pensamento da Conservação e Restauração de Bens Culturais’ é a próxima atividade do Centro de Documentação e Memória (Cedom), que acontece na quarta-feira (28), às 14h, no número 29 da Rua Gregório de Mattos, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador. A palestrante é a arquiteta e mestre em Conservação e Restauro pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Lígia Larcher, técnica do quadro permanente do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

“Vamos compartilhar conhecimentos acerca do pensamento da conservação e restauro, desde a sua gênese, passando pelos pensadores que deram forma e conteúdo à nossa maneira de pensar o patrimônio cultural e a sua preservação”, explica Larcher. Segundo ela, será um bate-papo de temas relativos à memória, à história e à arte. Lígia também é especializada em Conservação e Restauração e Monumentos e Conjuntos Históricos pela Ufba. O evento é gratuito e aberto a interessados nas áreas de arquitetura, urbanismo, arte, museologia, restauro, dentre outras.

CURSOS e PALESTRAS – O Cedom/IPAC é referência na área de documentação e arquivos sobre o patrimônio cultural, desenvolvendo palestras, cursos e atividades educativas. O equipamento se responsabiliza pela custódia, conservação, processamento técnico e divulgação de textos, fotografias, vídeos, mapas, plantas arquitetônicas e publicações produzidas pelo IPAC ao longo de 50 anos. O Centro dispõe de 4,7 mil documentos, plantas baixas, projetos e cadastros arquitetônicos, mapas, croquis e esboços produzidos entre os anos de 1969 e 2016.

O Cedom/IPAC também tem um arquivo fotográfico com cerca de 150 mil imagens. Há fotos digitais e analógicas (impressas e negativas) em preto e branco e coloridas. Filmes, fotogramas, slides, reproduções antigas e álbuns complementam o conjunto. Além da Biblioteca Manuel Querino com 220 obras raras datadas dos séculos XVIII, XIX e XX.

A palestra integra a programação comemorativa do Cinquentenário do IPAC que acontece até setembro de 2017, com ações e projetos anunciados a cada mês. O Cedom é responsável ainda pelos livros editados pelo IPAC, com títulos como Festa da Boa Morte, Carnaval de Maragojipe, Desfile de Afoxés e Escola Parque:http://www.ipac.ba.gov.br/downloads#aba-4. Mais informações: (71) 3116-6945 e endereçocoad.ipac@ipac.ba.gov.br. Acesse: www.ipac.ba.gov.br, facebook ‘Ipacba Patrimônio’, twitter ‘@ipac_ba’ e instagram ‘@ipac.patrimonio’.

SERVIÇO

O que: Palestra – ‘O Pensamento da Conservação e Restauração de Bens Culturais’

Quando: 28 de setembro, às 14h

Onde: Centro de Documentação e Memória (Cedom) do IPAC – Rua Gregório de Matos, nº 29 – Pelourinho, Centro Histórico de Salvador

Contatos: (71) 3116-6945

Fotos em ALTA resolução neste link e neste

Fotos em BAIXA resolução ANEXAS.

Crédito FOTOS obrigatório (Lei nº 9610/98): Elias Mascarenhas e Lázaro Menezes

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