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:: 12/set/2016 . 23:59

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a 10

Do G1, em Brasília

O plenário da Câmara cassou nesta segunda-feira (12), por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, o mandato do ex-presidente da Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eram necessários 257 votos para a cassação.

A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.

Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior.

Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.

Além disso, perderá o chamado “foro privilegiado”, isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.

Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.

Novo modelo para gestão da frota de veículos do Estado vai gerar economia de R$ 24 milhões

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O Governo do Estado deu o primeiro passo para o lançamento da Central de Frota Compartilhada, um novo modelo que vai otimizar o uso de veículos oficiais, gerando uma economia de R$ 24 milhões para os cofres públicos, em três anos. Na última sexta-feira (9), a Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Comprasnet.ba, o Termo de Referência que estabelece o funcionamento da Central.

O conceito do novo modelo é centralizar, em um único local, todos os veículos que atendem aos órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O funcionamento foi inspirado em centrais de frota de empresas públicas e privadas. O Governo vai contratar uma empresa terceirizada, especializada na gestão de frota, para atender à demanda de deslocamentos urbanos e de viagens intermunicipais de 24 órgãos estaduais, durante o prazo de cinco anos.

A Saeb, através da sua Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), desenvolveu a Central de Frotas durante dois anos, analisando modelos utilizados por empresas como a Petrobras e a siderúrgica ArcelorMittal. Com base nestas experiências de terceirização e centralização de frotas, os técnicos da secretaria verificaram a eficiência e a economia do sistema para adoção no Estado.

Custos

A Superintendência de Recursos Logísticos também analisou as informações sobre a utilização dos veículos pelo modelo atual, para verificar as vantagens do novonegócio. O Estado mantém, atualmente, no Centro Administrativo da Bahia, uma frota de 521 veículos, divididos em 24 órgãos públicos. Para mantê-la, o Governo gasta cerca de R$ 20 milhões por ano, incluindo todos os custos: pneus, combustíveis, manutenção, salários dos motoristas, entre outros.

A centralização e a terceirização da frota permitirão diminuir os custos do Estado. Baseado nos dados das centrais de frota analisados pela Saeb, estima-se uma reduçãono terceiro ano de contrato da ordem de 45% sobre o valor gasto atualmente com a frota. A diminuição dos custos ocorreria ao longo dos três primeiros anos de contrato. No primeiro ano, a redução seria de 20% sobre o valor gasto anualmente de R$ 20 milhões. Já no segundo ano a expectativa é alcançar 10% de queda, enquanto que, no terceiro ano, a economia seria de 15%.

Nos três primeiros anos de operação, o novo modelo resultará em uma economia de cerca de R$ 20 milhões. O Governo também vai recuperar ativos com a venda dos veículos utilizados atualmente pelo Estado. A expectativa do governo é recolher R$ 3,8 milhões com a venda da frota atual de veículos. Assim, a economia total será de R$ 24 milhões.

“Esta é mais uma ação na Saeb com foco na qualidade do gasto público, conforme foi determinado pelo governador Rui Costa desde o início da sua gestão. Teremos aqui no CAB um serviço de transporte mais eficiente, com níveis de segurança e qualidade adequados e custos mais baixos”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Gestão

Pelo modelo atual, cada órgão possui seus carros, faz manutenção, abastece com combustível e paga os salários dos motoristas. De acordo com a proposta do sistema de frota centralizada, os órgãos públicoslocalizados no CAB não vão ter mais carros próprios para uso administrativo.
Os veículos ficarão todos centralizados numa área do CAB, geridos por uma empresa especializada em frota, contratada por licitação. Toda vez que o servidor de um órgão precisar de um carro deverá solicitar à Central de Frota, com antecedência de meia hora para deslocamentos urbanos e de 24 horas para a realização de viagens.

A Central de Frota funcionará em dois terrenos cedidos pelo Estado, situados no Centro Administrativo da Bahia. Os carros vão ser controlados por sistema de GPS (que permite acompanhar todo trajeto percorrido) e contará com sistema de comunicação (rádio ou celular). Também serão acompanhados por um software de gestão de frota que fornecerá todos os dados dos veículos com gráficos, dados e estatísticas como distância percorrida, gastos, tempo de uso, tipo de utilização, dentre outros.

A empresa terceirizada é responsável por todos os custos para o funcionamento da Central de Frota, pela aquisição dos veículos utilizados, manutenção, abastecimento, salários dos motoristase da equipe de operação, instalações físicas, dentro outros.

O Governo pagará à empresa de gestão de frota apenas pela quilometragem que utilizar, baseado nos dados dos sistemas de controle eletrônico de cada carro. Pelo Termo de Referência, a empresa terá que disponibilizar veículos para atender às demandas do Estado: hatchback, pick-up, furgão e van.
O Governo espera lançar, dentro de um prazo de 60 dias, o edital de concorrência que vai contratar a empresa terceirizada para gerir a nova Central de Frota. A ganhadora será aquela empresa que cobrar do Estado o menor preço pelo quilômetro rodado.

Moradores da Morada do Porto abraçam à candidatura de Dr. Cosme Araújo para prefeito

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O próximo prefeito de Ilhéus, Dr. Cosme Araújo (PDT 12), foi recepcionado neste domingo, 11, pelo candidato a vereador Allex Tavares e pelos sócios do grupo de feijão do Porto, no condomínio Morada do Porto.

Na oportunidade, os associados confirmaram apoio à candidatura dos doutores Cosme Araújo (prefeito) e Fred Gedeon III (Vice-prefeito).

Formado apenas por homens, os encontros ocorrem quinzenalmente em diferentes locais da cidade, quando são debatidos assuntos de interesse da comunidade tais como: infraestrutura; segurança; educação; saneamento básico e tantos outros.

MEC prorroga prazo de documentos do Fies devido à greve dos bancários

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
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Programa financia cursos superiores com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – DivulgaçãoEBC

Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade de documentos destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi tomada em razão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Bancários no último dia 6, de âmbito nacional.

De acordo com o texto, os Documentos de Regularidade de Inscrição e os Documentos de Regularidade de Matrícula que tiverem prazos de validade expirados durante o período da greve e em até dez dias após o seu término deverão ser acatados pelos agentes financeiros do Fies para fins de contratação e aditamento da operação de crédito, até o 20º dia subsequente ao término da paralisação.

O programa

O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pode se inscrever às vagas remanescentes do Fies 2º/2016 o estudante que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:

– tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero;

– tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

INEMA: VICE-PREFEITO OUVE RECLAMAÇÃO DE PADRE

Vice-prefeito assiste missa em homenagem à padroeira de Inema. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Vice-prefeito assiste missa em homenagem à padroeira de Inema. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Na manhã desse domingo (11), em Inema, no final da missa em homenagem à festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do distrito, o Padre Wellington Quaresma Lobo criticou o abandono da comunidade.

Segundo o pároco, a ambulância disponibilizada pela secretaria municipal de saúde não tem motorista. Quando uma pessoa necessita de atendimento urgente, os parentes são obrigados a procurar um condutor habilitado para fazer o transporte.

De acordo com o padre, um sepultamento realizado em Inema obriga os familiares do falecido (a) a pagar duzentos reais. A estrada que dá acesso ao distrito não passa por manutenção há muito tempo.

Numa atitude muito cordial, o padre fez questão de dizer que seu comentário não foi direcionado a nenhum dos candidatos presentes. Estavam lá Mário Alexandre (PSD), Nazal (Rede Sustentabilidade), Uaquim (PMDB) e Rodrigo Cardoso (PC do B).

O atual vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá Colchões – PP), também ouviu as críticas do padre.

Com a postura cordial, o pároco não quis causar desconforto a ninguém. Por outro lado, é claro que a manutenção da estrada, a taxa de sepultamento e o funcionamento da ambulância são de responsabilidade da prefeitura de Ilhéus.

Pimenteira

Posto de saúde de Pimenteira só tem médico a cada quinze dias.

Posto de saúde de Pimenteira só tem médico a cada quinze dias.

Inema e Pimenteira são as sedes distritais mais afastadas da zona urbana de Ilhéus. Para chegar nesses locais os motoristas têm que passar pelos territórios de dois municípios vizinhos, Itabuna e Itajuípe.

Nesse domingo, 11, os candidatos da coligação “Juntos pra cuidar de Ilhéus”, Marão (prefeito) e Nazal (vice-prefeito), constataram o descaso do governo atual com esses dois distritos.

Em Pimenteira (81 km de Ilhéus) apenas uma técnica de enfermagem trabalha diariamente no posto de saúde do local. A unidade não oferece o mínimo, como materiais de curativos. A médica designada pelo governo Jabes Ribeiro atende a comunidade quinzenalmente. “Não há dentista e quando uma pessoa passa mal a gente leva de carro para Itajuípe ou Coaraci. O frete do carro custa cento e vinte reais”, afirmou o aposentado Arlindo Fagundes dos Santos, de 67 anos.

Nazal, candidato a vice-prefeito, disse que pretende desenvolver um projeto para facilitar o trajeto Inema/Pimenteira/Ilhéus. “Por Banco do Pedro é possível percorrer 35 km para chegar a Inema. Essa estrada vicinal já existe. Ela corta algumas fazendas, mas no momento está em péssimas condições. Quando assumirmos a prefeitura vamos exigir que o Governo do Estado, em parceria com o município, viabilize e melhore essa estrada. Para chegar em Ilhéus os moradores de Inema ou Pimenteira gastam quarenta reais. Com essa estrada, vão gastar apenas R$ 2,80, tarifa do transporte coletivo em Ilhéus”.

Segundo Marão, candidato a prefeito, o abandono não afeta só Pimenteira e Inema. “Todos os distritos, vilas e povoados foram esquecidos. Os postos de saúde funcionam mal ou estão fechados. Na época da festa da padroeira de Inema, a estrada está quase intransitável. Isso é lamentável. Um desrespeito a esse povo guerreiro que não cansa de lutar. Quero ser prefeito para mudar essa realidade. Não poderei resolver tudo, mas saúde e estradas em boas condições são compromissos fáceis de resolver”, declarou Dr. Mário Alexandre.

Com informações da assessoria do PSD.

Caravana 13 de Professora Carmelita apesenta mais projetos de investimentos para o camp

 

 

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Ouvir as comunidades do campo, discutir juntos com os moradores os problemas e soluções de cada local e apresentar as propostas da candidata a prefeita de Ilhéus Professora Carmelita para a zona rural. Esse é o objetivo da Caravana Expresso 13 que tem ido aos mais diversos distritos, vilas e povoados de Ilhéus para levar projetos, esperança, a certeza de uma cidade melhor e apresentar o plano de governo que vai recolocar Ilhéus nos trilhos do progresso e do desenvolvimento.

E neste final de semana a Caravana Expresso 13 da candidata a prefeita Professora Carmelita visitou as comunidades de Castelo Novo, Banco do Pedro, Ponta do Ramo, Mamoan, Ponta da Tulha e Juerana. No sábado foi a vez de ouvir o povo e apresentar as propostas de governo para os moradores de Castelo Novo e Banco do Pedro. E no domingo o Expresso 13 esteve com os moradores de Ponta do Ramo, Mamoan, Ponta da Tulha e Juerana, que receberam Professora Carmelita, o candidato a vice-prefeito Mário Amorim e os candidatos a vereadores do Partido do Trabalhadores com muita festa e alegria.

Durante as visitas, Professora Carmelita faz questão de parar para ouvir o povo, escutar os problemas de cada local e discutir juntos o que pode ser feito em cada localidade. “Porque é assim que vou governar Ilhéus, ouvindo cada cidadão, para que eles possam expor suas dificuldades e definirmos juntos o que será prioridade”, explicou a candidata a prefeita de Ilhéus. Professora Carmelita faz questão de colocar que assim que tomar posse vai voltar em cada localidade para discutir o Orçamento Participativo, onde o povo é que vai definir quais os investimentos que devem ser feitos nas suas comunidades.

Professora Carmelita também explicou que uma de suas propostas será aproximar o campo da cidade, garantindo uma melhor qualidade de vida e dignidade aos moradores do campo, oferecendo boas estradas, escolas de qualidade, postos de saúde funcionando com médicos, enfermeiros e medicamentos, opções de esportes e lazer, além de desenvolver políticas de geração de emprego e renda.

Gurita mostra força no Vilela

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Em tarde ensolarada de sábado, o candidato a prefeito de Ilhéus, Professor Gurita, arrasta um público numeroso pelas ruas do bairro Teotônio Vilela, atraindo a atenção dos moradores com muita simpatia, alegria e também, como a melhor opção para administrar a cidade a partir de Janeiro próximo.

Pessoas acenavam, outras abraçavam, corriam para ás portas das casas, curtiam, em fim, celebravam com o professor de Educação Física um norte para o futuro da cidade, a perspectiva de dias melhores no horizonte.

Sempre acompanhado pela esposa, o candidato à vice Rosan Falcão, vereadores e populares (”todos voluntários!” enfatiza, sempre destacando que o número de agregados é verdadeiro), Gurita segue uma trajetória de campanha onde os números não param de subir dando combustível de ânimo para sua vitória em dois de Outubro.

Sobre mais uma caminhada de sucesso, Gurita ressaltou: “Eu me divirto muito, para mim, é um momento de extrema descontração e compartilhar de bom ânimo com os moradores que me abraçam agradecendo pela opção. O semblante de satisfação deles quando vem ao nosso encontro me deixa muito feliz. Em nossos vídeos pelas redes sociais tenho apresentado o plano de governo… Temos o melhor projeto para administrar Ilhéus e administrar para todos. Estamos cada dia mais perto da vitória!” Frisou, finalizando o ato.

*Matéria da Assessorai de Comunicação do candidato Gurita.

Caminhada de Marão mobiliza moradores da Conquista

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A coligação “Juntos pra cuidar de Ilhéus” tomou as ruas da Conquista na tarde desse sábado (10). Os candidatos Mário Alexandre (prefeito) e Nazal (vice-prefeito) destacaram a participação espontânea dos moradores do bairro na caminhada. “O mesmo aconteceu no Vilela, as pessoas participam por iniciativa própria. Isso fica evidente em cada gesto de apoio”, explicou Marão (PSD).

A caminhada começou às 17 horas, no Largo Santo Antônio, e seguiu por diversas ruas da Conquista. Muita gente se juntou ao grupo ao longo caminho. O ato contou com a presença de lideranças fortes do bairro, como o candidato a vereador Paulo Carqueija.

Nazal (Rede Sustentabilidade) explicou por que a onda 55 cresce tanto. “Na nossa campanha, as pessoas se aproximam e apoiam por espontânea vontade e fazem questão de participar, pois concordam com o nosso projeto de governo, que é honesto e não vende falsas promessas”.

Muitos moradores aproveitaram a oportunidade para falar com Marão sobre os problemas do bairro. Dona Rosimeire reclamou do aumento abusivo do preço do IPTU. Ela não entende “como a prefeitura arrecada tanto dinheiro” e não consegue transformar isso em benefício para as pessoas que mais precisam.

“É a vontade de mudar Ilhéus que mobiliza e atrai as pessoas para as nossas caminhadas. E é esse sentimento que nos dá força e confiança para seguir em frente”, revelou Marão.

 *Matéria da assessoria de comunicação do candidato Marão.

Bebeto passa mal durante campanha

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O deputado federal e Candidato a prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), passou mal durante a campanha em um distrito de Ilhéus.

exclusivoSegundo informações levantadas pelo blog Agravo, Bebeto passou por Cateterismo Cardíaco em um hospital de Itabuna, e foi aconselhado pelos médicos a ficar de repouso.

Bebeto teve alta médica no final da tarde de hoje e segue para Brasília para votar nesta segunda-feira (12) a favor da perda do mandato, do ex-presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

Nota Ilheusnoticas.net; Veicula-se a possibilidade em face ao estado de saúde do grande sindicalista e Deputado Federal, Bebeto Galvão, que ele poderá ser o novo vice de Carmelita. Muita água vai passar , ainda por debaixo da ponte. Estamos abertos à informações. Deus abençoe a Bebeto e sua saúde seja reestabelccida.

Câmara deve decidir hoje futuro político de Eduardo Cunha

Brasília - Eduardo Cunha confirmou que estará pessoalmente na sessão e poderá se manifestar, reforçando sua defesa -José Cruz/Agência Brasil.

Brasília – Eduardo Cunha confirmou que estará pessoalmente na sessão e poderá se manifestar, reforçando sua defesa -José Cruz/Agência Brasil.

Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.

Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça – Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton – e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.

Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo – 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.

Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada. Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.

A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.

Eduardo Cunha, que foi notificado sobre a sessão na última quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União, deve contar com o apoio de aliados que podem apresentar questões de ordem. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a perda dos direitos políticos. ( Agência Brasil)

Eleições: Decisões sobre registros de candidatos devem ser publicadas até esta segunda

Eleicao 2016

Todas as decisões dos juízes eleitorais sobre pedidos de registros de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive as impugnações, devem estar publicadas no Diário de Justiça Estadual até esta segunda-feira (12).

E termina hoje também o prazo para que os tribunais regionais eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral a relação dos candidatos às eleições, da qual deve constar referência ao gênero e ao cargo a que concorrem.

Hoje ainda é o último dia para dar entrada no pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição. A exceção ocorre em caso de falecimento de candidato. Nesse caso, o prazo para substituição é de até dez dias contados do falecimento ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Caravana de Professora Carmelita apresenta mais projetos de investimentos para o campo

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Ouvir as comunidades do campo, discutir juntos com os moradores os problemas e soluções de cada local e apresentar as propostas da candidata a prefeita de Ilhéus Professora Carmelita para a zona rural. Esse é o objetivo da Caravana Expresso 13 que tem ido aos mais diversos distritos, vilas e povoados de Ilhéus para levar projetos, esperança, a certeza de uma cidade melhor e apresentar o plano de governo que vai recolocar Ilhéus nos trilhos do progresso e do desenvolvimento.

E neste final de semana a Caravana Expresso 13 da candidata a prefeita Professora Carmelita visitou as comunidades de Castelo Novo, Banco do Pedro, Ponta do Ramo, Mamoan, Ponta da Tulha e Juerana. No sábado foi a vez de ouvir o povo e apresentar as propostas de governo para os moradores de Castelo Novo e Banco do Pedro. E no domingo o Expresso 13 esteve com os moradores de Ponta do Ramo, Mamoan, Ponta da Tulha e Juerana, que receberam Professora Carmelita, o candidato a vice-prefeito Mário Amorim e os candidatos a vereadores do Partido do Trabalhadores com muita festa e alegria.

Durante as visitas, Professora Carmelita faz questão de parar para ouvir o povo, escutar os problemas de cada local e discutir juntos o que pode ser feito em cada localidade. “Porque é assim que vou governar Ilhéus, ouvindo cada cidadão, para que eles possam expor suas dificuldades e definirmos juntos o que será prioridade”, explicou a candidata a prefeita de Ilhéus. Professora Carmelita faz questão de colocar que assim que tomar posse vai voltar em cada localidade para discutir o Orçamento Participativo, onde o povo é que vai definir quais os investimentos que devem ser feitos nas suas comunidades.

Professora Carmelita também explicou que uma de suas propostas será aproximar o campo da cidade, garantindo uma melhor qualidade de vida e dignidade aos moradores do campo, oferecendo boas estradas, escolas de qualidade, postos de saúde funcionando com médicos, enfermeiros e medicamentos, opções de esportes e lazer, além de desenvolver políticas de geração de emprego e renda.

*Matéria da Assessoria de Comunicação da candidata Carmelita.



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