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TSE julga nesta quarta caso sobre posts de Nossa Senhora Aparecida



Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A análise está prevista para começar às 10h e vai até as 23h59 desta quarta. O TSE é composto por sete integrantes: três do STF, três do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo (veja quem vota mais abaixo).

Com a decisão, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, a determinação de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam a uma publicação do humorista Antonio Tabet.

TSE julga amanhã posts sobre Nossa Senhora

TSE julga amanhã posts sobre Nossa Senhora

Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.

Fux, que atendeu a um pedido da defesa do candidato, defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira (30), o que não chegou a ser confirmado.

Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Luiz Roberto/Secom/tse

Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Luiz Roberto/Secom/tse

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