Ilheense, Magno Lavigne, comemora parceria do Ministério do Trabalho e INSS para aumentar inclusão de PcDs e reabilitados no mercado
O governo quer aumentar em 15% a ocupação de vagas de emprego por pessoas com deficiência (PcDs) e trabalhadores reabilitados pelo INSS para exercerem outras funções. Para isso, o instituto firmou uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de uma portaria conjunta publicada em 27 de agosto.
A Portaria Conjunta 1.088 autoriza o INSS a compartilhar dados de PcDs e reabilitados com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerido pelo Ministério do Trabalho, desde que o trabalhador manifeste interesse em buscar oportunidades de emprego. A partir daí, ele receberá alertas sobre a existência de vagas.
A previsão é que a integração desses sistemas aconteça até a metade de 2026.
“Estamos construindo um ecossistema que permitirá que os dados entrem no Sine e que o trabalhador receba, por meio de sua Carteira de Trabalho Digital, alertas sobre vagas disponíveis. Do outro lado, as empresas cadastradas no Portal Emprega Mais Brasil, do MTE, terão acesso à lista de PcDs aptos para contratação”, explicou o secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne.
