Câmara aprova urgência de projeto que amplia número de deputados, Região Nordeste será a mais prejudicada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a 199, a urgência para o projeto que pode ampliar de 513 para 531 o número de deputados. Agora, os deputados precisam votar o conteúdo da proposta.
O texto tem relatoria de Damião Feliciano (União-PB), que propôs o aumento de 18 vagas na Casa, totalizando 531 deputados a partir das eleições de 2026. O relator afirma que, de acordo com a Direção-Geral da Câmara, a criação das novas vagas “gerará impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões”.
Revisão
O assunto está em análise na Câmara desde o ano passado. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.
A revisão deve ser feita de acordo com o Censo Demográfico de 2022, mantendo o número total de 513 deputados. Se a recomendação for seguida, estados que tiveram redução populacional perderão cadeiras na Câmara.
