Laudicéa Carvalho. Jornalista, Radialista, Ativista, Presidente de Associações e Acadêmica em Direito.
Duas décadas após a Lei Maria da Penha mudar a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica, os números mostram que a lei avançou. A sociedade, nem tanto
Há vinte anos, o Brasil reconheceu, finalmente, uma verdade que milhões de mulheres já conheciam muito antes de ela virar lei. A violência contra a mulher nunca foi um problema restrito às paredes de uma casa. Nunca foi uma discussão privada. Nunca foi uma questão de casal. Era, e continua sendo, um problema de toda a sociedade. A Lei Maria da Penha representou um divisor de águas porque rompeu com décadas de omissão institucional e cultural, transformando aquilo que muitos insistiam em chamar de “briga de marido e mulher” em uma grave violação dos direitos humanos.
É difícil encontrar outra legislação que tenha provocado uma mudança tão profunda na forma como o Estado brasileiro passou a lidar com esse tipo de violência. A criação de medidas protetivas, o fortalecimento das delegacias especializadas, a atuação mais firme do Judiciário e a construção de uma rede de acolhimento deram a milhares de mulheres a oportunidade de romper um ciclo que, durante muito tempo, parecia inevitável. A lei cumpriu um papel que lhe cabia. Salvou vidas, ampliou direitos e deixou claro que o agressor não poderia mais contar com a indiferença das instituições.
Mas basta olhar ao redor para perceber que a legislação caminhou mais rápido do que a sociedade. O Brasil mudou suas leis, mas ainda tropeça nos mesmos comportamentos. O machismo continua sendo transmitido de geração em geração com uma naturalidade que impressiona. Ele aparece nas piadas, nas pequenas permissões, nas diferenças salariais, na desconfiança permanente sobre a palavra das mulheres, na cobrança sobre suas escolhas, na tentativa constante de controlar seus corpos, seus horários, suas roupas e suas decisões. A violência física, muitas vezes, é apenas o último capítulo de uma cultura construída sobre relações profundamente desiguais.
Talvez seja justamente essa a maior dificuldade em enfrentar o problema. A violência contra a mulher raramente começa com um soco. Ela começa quando se ensina que determinados comportamentos masculinos são aceitáveis porque “homem é assim mesmo”. Começa quando o ciúme é confundido com cuidado, quando o controle recebe o nome de amor, quando a humilhação é tratada como exagero de quem reclama. Durante anos, pequenas violências vão sendo normalizadas até que uma delas deixa de ser invisível porque já não pode mais ser escondida.
Os números mostram que o país avançou, mas também lembram diariamente que ainda está longe de vencer essa batalha. As denúncias aumentaram, mais mulheres procuram ajuda e a rede de proteção se tornou mais acessível. Ao mesmo tempo, os registros de feminicídio, violência doméstica, perseguição e violência sexual continuam alarmantes. Não porque a Lei Maria da Penha tenha fracassado, mas porque ela jamais teve a pretensão de resolver sozinha um problema que foi construído ao longo de séculos. Nenhuma lei muda uma cultura sem que a própria sociedade decida mudar junto com ela.
Essa realidade está muito mais perto do que imaginamos. Está nas notícias do telejornal, mas também, em nossas vizinhanças. Aqui mesmo, e, nossa rua, basta conversar com qualquer família para perceber que quase toda mulher conhece alguém que sofreu violência ou já viveu, em algum momento, uma situação de medo, constrangimento ou abuso. Algumas denunciaram, outras permanecem em silêncio, mas muitas ainda convivem diariamente com o receio de que uma separação, uma recusa ou uma simples tentativa de exercer sua liberdade seja suficiente para desencadear uma reação violenta. A violência contra a mulher não mora apenas nas estatísticas. Ela mora nas ruas que atravessamos todos os dias e nas histórias que quase nunca chegam às manchetes.
Existe, inclusive, uma contradição que o Brasil parece ter aprendido a aceitar sem muito incômodo. O país produz campanhas emocionadas em defesa das mulheres, promove seminários, ilumina prédios públicos de lilás e publica discursos firmes nas redes sociais. Tudo isso tem seu valor, contudo, o problema começa quando a defesa das mulheres termina junto com a campanha institucional. Entre uma homenagem e outra, milhares de brasileiras continuam reorganizando suas rotinas para reduzir riscos que jamais deveriam existir. O medo continua sendo administrado como se fosse responsabilidade da vítima, nunca da sociedade.
É impossível ignorar esse debate em um ano eleitoral. Nos próximos meses, milhões de brasileiros escolherão quem ocupará cargos que terão influência direta sobre as políticas públicas de segurança, educação, saúde, assistência social e proteção às mulheres. Vale ouvir promessas, porém, vale, principalmente, observar trajetórias. É preciso conhecer como cada candidato tratou esse tema ao longo de sua vida pública, quais políticas apoiou, como votou quando o assunto esteve em debate e que prioridade realmente atribui ao enfrentamento da violência de gênero. O compromisso com as mulheres não pode aparecer apenas no programa eleitoral, precisa estar presente quando as decisões são tomadas, mesmo quando elas não rendem votos.
Também seria um erro imaginar que esse é um tema exclusivamente feminino. Não é. A violência contra a mulher enfraquece famílias, destrói infâncias, sobrecarrega os serviços públicos de saúde, assistência social e segurança, compromete o desenvolvimento econômico e revela o grau de maturidade de uma democracia. Um país que não consegue proteger metade da sua população dificilmente poderá dizer que protege alguém de maneira satisfatória.
Os vinte anos da Lei Maria da Penha deveriam servir menos para celebrar uma legislação e mais para medir o quanto ainda falta caminhar. Afinal, nenhuma sociedade deveria considerar normal que mulheres cresçam aprendendo estratégias de sobrevivência enquanto homens crescem aprendendo estratégias de liderança. Nenhuma menina deveria acreditar que sua liberdade depende do horário em que volta para casa. Nenhuma mãe deveria ensinar à filha procedimentos para evitar agressões antes mesmo de lhe ensinar a conquistar o próprio futuro.
Costumamos exaltar a força das mulheres, talvez esteja na hora de admitirmos outra verdade: elas precisaram ser fortes porque a sociedade foi fraca demais para protegê-las. Durante décadas, resistiram onde o Estado se omitiu, suportaram violências que nunca deveriam ter enfrentado e transformaram a própria sobrevivência em luta coletiva. A Lei Maria da Penha nasceu dessa resistência, não como um presente concedido pelo poder público, mas como uma conquista arrancada de um sistema que demorou demais para reconhecer sua responsabilidade.
Vinte anos depois, a lei continua sendo indispensável. Isso é motivo de orgulho pelo que ela representa, mas também de preocupação pelo que ainda revela. Uma legislação criada para combater a violência contra as mulheres deveria ser lembrada como o início de uma transformação, não como um instrumento permanentemente necessário porque a realidade insiste em permanecer a mesma.
No fim das contas, talvez a pergunta mais importante não seja o que a Lei Maria da Penha fez pelo Brasil. Ela mudou o funcionamento das instituições, salvou vidas e estabeleceu um novo padrão de proteção às mulheres. A pergunta que realmente importa é outra. O que o Brasil fez, nesses vinte anos, para merecer uma lei como essa?
A resposta não está apenas nos tribunais, nas delegacias ou nos gabinetes. Ela está dentro de casa, nas escolas, nos locais de trabalho, nas conversas entre amigos, na forma como educamos nossos filhos e nas escolhas que fazemos quando decidimos quem terá a responsabilidade de representar a sociedade. Porque toda eleição escolhe governantes, mas também revela valores. E nenhuma democracia poderá se considerar verdadeiramente madura enquanto uma mulher ainda precisar sentir medo simplesmente por fazer aquilo que deveria ser o gesto mais comum do mundo, voltar para casa.
