O Ministério da Saúde apresentou hoje (29), em Brasília, o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O documento, elaborado por cerca de 50 pessoas e submetido a consulta pública, busca incorporar a proteção social na agenda de combate à tuberculose, já que a doença tem forte ligação com a pobreza.
Segundo a coordenadora geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Denise Arakaki, o plano reforça ainda a importância de se incorporar as características de cada local do Brasil na formulação de políticas públicas para a área.
“Tínhamos algumas estratégias locais, mas agora elas vêm como uma recomendação nacional. Os estados e municípios precisam conhecer quais os determinantes sociais do seu local e enfrentar, via ciência social, serviço social, Bolsa Família e outros programas de benefícios sociais.”
Apesar de o governo ter solicitado dinheiro extra para regularizar a emissão de passaporte, o serviço deverá voltar somente após a aprovação do pedido pelo Congresso Nacional. A suplementação solicitada pelo governo federal à Lei Orçamentária Anual é de R$ 102,3 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual a Polícia Federal (PF) está subordinada.
Na terça-feira (27), a PF suspendeu a confecção das cadernetas de passaportes para novas solicitações devido à insuficiência de orçamento.
Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o crédito suplementar irá regularizar os pagamentos para fornecimento de passaportes. “Dada a urgência do tema houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento [senador Dário Berger (PMDB-SC)] para votar o PL ainda nesta semana”, informou.
A Prefeitura de Ilhéus, através da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) prorrogou até o dia 7 de julho, o prazo para a renovação dos alvarás dos permissionários que atuam no serviço de transporte escolar do município. A medida foi em função dos sucessivos feriados ocorridos neste mês de junho (São João e o feriado do dia da cidade). Anteriormente, a data estabelecida para a realização das vistorias exigidas pelo órgão de trânsito se expirava nesta sexta-feira (30).
O aniversário de Ilhéus foi marcado por várias festividades nesta quarta-feira (28). As comemorações começaram cedo, às 8 horas, com a tradicional cerimônia de hasteamento das bandeiras, realizada no largo da Praça Dom Eduardo, com a participação da banda da Polícia Militar. O prefeito Mário Alexandre compareceu ao evento acompanhado da família e de autoridades. Em seguida, todos participaram da missa solene na Catedral de São Sebastião, celebrada pelo pároco Padre Miro.
As festas juninas de Ubaitaba que começaram no dia 1 de junho com o Santo Antônio, passando pelo São João, “Arraiá das canoas” continua no distrito com o “Pedrão de Faisqueira”.
O evento começará no sábado e termina no domingo. Dias 1 e 2 de julho, com 04 atrações.
bandas Cupim de Ferro, Gil Marques, Forró Buscapé no sábado pela noite e no domingo com Forró Biriba, a partir das 16h.
Esse evento é mais uma realização da prefeitura de Ubaitaba e da secretaria de esporte e cultura.
“Esperamos mais uma vez realizar um grande evento e com muita paz” comenta Luciano Coelho, secretário de cultura.
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Nesta sexta-feira (30), em Itabuna, o governador segue com a intensa agenda de trabalho que iniciou na quarta-feira no interior baiano. Às 11h, Rui inaugura a sede da Ronda Maria da Penha e entrega uma viatura para reforçar o policiamento militar da cidade. Durante a solenidade, que acontece na sede do 15º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Rua Manoel Chaves, no bairro de Jaçanã, Rui autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva na área de fruticultura para o cultivo do cacau.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sugestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente.
Sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto ir para plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que pautará a matéria imediatamente. Assim, ela poderá ser analisada já na sessão extraordinária convocada para as 10h de amanhã (29) ou ficar para a próxima terça-feira (4), caso não haja quórum nesta quinta-feira.
Mais de 12 horas após o início da sessão, o texto-base do senador Romero Jucá foi votado e aprovado, sob protestos da oposiçãoAntonio Cruz/Agência Brasil
Os debates sobre a reforma na comissão começaram pouco depois das 10h com a leitura dos seis votos em separado apresentados pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lasier Martins (PSD-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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A leitura dos votos foi concluída às 16h30, quando os senadores começaram a fase de discussão da proposta. Mais de 12 horas após o início da sessão, o texto-base de Jucá foi votado e aprovado, sob protestos da oposição.
Para garantir a aprovação, o presidente Michel Temer encaminhou aos senadores uma carta na qual reafirmou seu compromisso de vetar seis pontos acordados previamente por Jucá com os senadores da base aliada. A regulamentação desses pontos será feita posteriormente por meio de medida provisória.
Entre os vetos sugeridos está o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.
Outra sugestão é vetar a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Em relação ao trabalho intermitente, foi recomendado veto aos dispositivos que regulamentam a prática na qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.
Se os senadores aprovarem emendas ao texto da reforma, ela precisará retornar para última análise da Câmara, que poderão manter o projeto conforme enviado pelo Senado ou retomar integral ou parcialmente a proposta dos deputados. Para evitar esse processo, que postergaria a reforma, o governo busca o acordo para que a matéria seja aprovada sem alterações.
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.
A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.
O governador Rui Costa viajou ontem (28) para Ilhéus, e até o próximo sábado (1º), realiza uma intensa agenda de trabalho no interior. Ele só retorna a Salvador no dia 1º de julho, depois de entregar um Posto de Saúde da Família e 40 unidades sanitárias em Aurelino Leal. Hoje, em Ilhéus, Rui vistoriou as obras da Ponte do Pontal, e segue quinta-feira para Eunápolis, e na sexta vai a Itabuna.
Serão cinco cidades visitadas pelo governador esta semana em cinco dias. Na terça (27), Rui esteve em Camamu, onde entregou equipamentos nas área de saúde, educação e agricultura familiar. Mesmo com a programação intensa no interior baiano, não faltará pique ao governador para participar da festa cívica do 2 de Julho, neste domingo, quando se comemora os 194 anos de independência da Bahia.
Já na segunda-feira (3), Rui viaja para Senhor do Bonfim. Até o final de julho, o governador pretende completar 300 viagens ao interior da Bahia. Até o momento, já foram realizadas 287 viagens e visitados 157 municípios pelo governador.
O início das obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna depende apenas de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo afirmou o governador Rui Costa em visita a Ilhéus nesta quarta (28). O tribunal questionou o valor de referência formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), do governo federal, para a obra: R$ 109 milhões. Pelos cálculos do TCU, a obra custaria R$ 107 milhões. Porém, a empresa que ganhou a licitação apresentou proposta de R$ 105 milhões.
– A licitação está feita, o contrato assinado e estamos esperando apenas a ordem (liberação) do tribunal. A boa notícia é que a obra foi licitada por R$ 105 milhões, abaixo do valor [definido pelo] Dnit e do valor do TCU. É esse nosso grande argumento para o tribunal [liberar a duplicação] – ressaltou em resposta a pergunta feita pela reportagem do PIMENTA.
Rui afirma que a construção da nova estrada “já deveria ter sido iniciada”. O governador falou da duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna durante vistoria a outra obra de mobilidade urbana no sul da Bahia, a nova ponte Centro-Pontal, em Ilhéus. A ponte tem 13% do projeto já concluído e deve ser entregue no segundo semestre de 2018, ao custo de R$ 99,8 milhões.
NOVO TEATRO DE ITABUNA
O governador ainda anunciou a assinatura, “nos próximos dias”, de convênio com a Prefeitura de Itabuna para a conclusão das obras do Centro de Convenções e do Teatro Municipal de Itabuna. “Eu assumi compromisso [com o prefeito Fernando Gomes] e só estou esperando ele entregar o projeto executivo, para iniciar a conclusão da grande obra”, disse Rui, que também anunciou a reforma do Centro de Convenções de Ilhéus.
O gestor baiano também disse que o estado executa outra grande obra em Ilhéus, a de saneamento básico na zona sul. Cerca de R$ 50 milhões estão sendo investimentos em ligações de esgotamento sanitário na região do Pontal.
AGENDA NO SUL DA BAHIA
Rui ficará no sul da Bahia até o próximo sábado (1º). Ele cumprirá agenda oficial em Ilhéus, Itabuna, Eunápolis e Aurelino Leal. Em Itabuna, além de visita a obras, também participa do aniversário do prefeito Fernando Gomes.
29/jun/2017 . 15:27
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