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:: ‘Notícias’

Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas

Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Brasília (DF) - 31/08/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo
© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares que foram suspensas pela Corte.

Em nota conjunta à imprensa, os representantes dos Três Poderes informaram que o texto final do acordo deve ser finalizado até amanhã e ser votado na semana que vem pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A fase final do acordo foi decidida após reunião entre os presidentes do Supremo, Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram do encontro o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do STF Flávio Dino, relator do caso.

Após o fechamento do acordo, Dino vai avaliar as cláusulas e submetê-las ao plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União auditasse os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Com reforço da Caatinga, Governo lança megaoperação em Salvador em meio à onda de violência na cidade

 

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou nesta terça-feira, 22, a Operação Hórus, que tem como objetivo intensificar o policiamento ostensivo em Salvador e reduzir os crimes violentos letais intencionais (CVLI), como homicídios. A iniciativa conta com um reforço de, pelo menos, 120 policiais e, aproximadamente, 40 viaturas, que deixam o interior da Bahia para reforçar o efetivo da capital baiana.

Policiais das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes), popularmente apelidadas de ‘Caatinga’, das Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs/Rondesp) e de outras unidades especializadas, como os Batalhões de Patrulhamento Tático Móvel (Bpatamo) e de Polícia de Choque, atuarão, continuamente, na capital baiana.

O reforço dos policiais do interior da Bahia no efetivo de Salvador acontece em um esquema de escala, por tempo indeterminado, com objetivo de realizar uma repressão qualificada contra facções criminosas que disputam o controle dos bairros da capital baiana.

A SSP-BA apontou que esses policiais reforçarão as áreas mais afetadas pela criminalidade, “assegurando um uso qualificado e direcionado dos recursos operacionais para uma atuação mais eficaz na preservação da ordem pública”.

“Nós estamos trazendo a tropa para um adensamento de policiamento ostensivo de área em todos os grandes comandos da capital. Eles estarão atrelados e nós atuaremos de acordo com o que a inteligência nos sinalizar. Mas, além de tudo, iremos trazer um grande nível de ostensividade às ruas da cidade e trazer uma tranquilidade maior ainda para a nossa população”, afirmou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

 

O efetivo será ampliado para aumentar a presença policial em regiões estratégicas, através de incursões e pontos de bloqueio, com foco na prevenção de crimes contra a vida e o patrimônio, além do combate ao narcotráfico.

“A gente tem que entender a segurança de forma transversal e por isso que a gente vem trabalhando cada vez mais com integração das forças de segurança estaduais, federais e outras secretarias. E a parte do enfrentamento estaremos prontos para fazer, como já estamos realizando”, declarou o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner. *Com informações do A Tarde

Mulher aparentemente com transtornos mentais está há 2 dias em ponto entre Ilhéus – Itabuna

No final da manhã desta quarta-feira (23), um internauta do Blog Verdinho Itabuna entrou em contato com nossa equipe através do WhatsApp (73) 9.8833-6510. Risomar Batista, um motorista de caminhão de 42 anos, relatou uma situação preocupante envolvendo uma mulher que, aparentemente, sofre de transtornos mentais. Ela tem permanecido por alguns dias em um ponto próximo à entrada do aterro sanitário, na BR-415, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna.

De acordo com Risomar, que trabalha no aterro sanitário, a mulher estava nesse mesmo ponto desde segunda-feira (21). Preocupado com a condição dela, ele decidiu hoje parar e conversar com ela, mas a mulher respondia apenas a algumas perguntas. Ele também relatou que, por volta do meio-dia, parou seu caminhão, ofereceu comida a ela e também água.

Segundo o caminhoneiro, ao passar novamente por volta das 17:00, a mulher ainda se encontrava no mesmo local.

Em um esforço para ajudar, nossa equipe decidiu divulgar o vídeo que pode auxiliar na identificação da mulher. Se você a conhece ou é da família, pedimos que tentem encontrá-la. Caso alguém a encontre, favor informar a nossa equipe para que possamos atualizar a matéria e ajudar da melhor forma possível.

A solidariedade e a informação são fundamentais em situações como essa. Juntos, podemos fazer a diferença na vida de quem precisa de apoio!

Por: Jefferson Teixeira

Bahia recebe novas doses da vacina Covid-19 nesta quinta-feira

O Ministério da Saúde enviará uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da variante XBB, para a Bahia nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o estado receba 42 mil doses que serão distribuídas para os 417 municípios do estado de acordo com o critério populacional.

Esta fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários.

Flicaré 2024 terá participação dos estudantes da rede estadual

A 2ª Festa Literária de Itacaré (Flicaré) começa nesta quinta-feira (24), com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Educação (SEC), e contará com a presença de mais de mil alunos da rede estadual do Território de Identidade do Litoral Sul. A ser realizado na Praça São Miguel, até sábado (26), o evento tem como tema “Do cacau ao chocolate: histórias, leituras e releituras de Itacaré” e busca promover a aproximação dos jovens com a literatura e a cultura local.

Os estudantes dos colégios estaduais do Campo Professora Lúcia Maria Batista da Silva e Aurelino Leal, de Itacaré; do Campo Jorge Calmon, de Ilhéus; e do Campo de Serra Grande, de Uruçuca; bem como o Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul – Comunidade Quilombola, de Maraú, participarão da programação por meio de apresentações culturais, como teatro, dança e contação de histórias. Também vão expor pinturas e produtos feitos a partir do cacau.

Jerônimo entrega ônibus escolar e centro de educação profissional em Santa Rita de Cássia, neste sábado (19)

Em Santa Rita de Cássia, neste sábado (19), a partir das 7h30, o governador Jerônimo Rodrigues inaugura a nova sede do Centro Territorial de Educação Profissional do município e a pavimentação da Rodovia BA-351, nos entroncamentos com as BAs 225 e 451. Na cidade, também serão entregues um ônibus escolar rural, 40 títulos de terra do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal e as requalificações das praças Bandeira e Quadra 03.

Em parceria com Deputado Federal Jorge Solla, Augustão Cobra Respostas sobre Dragagem do Porto de Ilhéus

O vereador Augustão voltou a se manifestar, nesta quarta-feira (16), no Plenário da Câmara, cobrando uma posição da Codeba sobre o início das obras de dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus. Segundo o parlamentar, no dia 23 de setembro, ministros e o governador assinaram a ordem de serviço, mas até agora não houve pronunciamento da Codeba nem da empresa responsável. A ausência de ações já gera preocupação, especialmene com a alta estação se aproximando.

Augustão destacou que a draga que realizará os serviços deveria já estar em Ilhéus, mas nada foi feito até o momento. O assoreamento do porto compromete a atracação de transatlânticos, impactando diretamente o turismo e o comércio local. O vereador enfatizou a urgência da dragagem, ressaltando que essas obras são fundamentais para o funcionamento adequado do Porto de Ilhéus, além de uma série de outras melhorias solicitadas em Brasília.

Além da dragagem de manutenção, Augustão mencionou que estão previstas ações para a retroárea do porto, o que permitirá atracação de navios sem a necessidade de desvio de embarcações cargueiras. Ele reforçou que os recursos alocados no PAC são essenciais para a modernização e ampliação do Porto de Ilhéus, fundamentais para o desenvolvimento econômico da região.

Com Informações do Blog ilheus.com.br

Lula anuncia ampliação de alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia na Bahia; 406 mil estudantes vão receber R$ 200 mensais

Presidente fez anúncio na manhã desta quinta-feira (17), em evento no Parque de Exposições, em Salvador.

“Queria que vocês compreendessem que esse programa ‘Pé-de-Meia’ não tem como objetivo apenas dar dinheiro para os estudantes estudarem. É mais do que isto, uma demonstração que nós não queremos ver mais o jovem desistir da escola, porque precisa trabalhar para levar comida para casa”, afirmou o presidente.

Unidades de saúde oferecem atendimentos para prevenção ao câncer de mama, em alusão ao Outubro Rosa

Campanha inclui exames e palestras voltadas à conscientização e ao diagnóstico precoce
Durante o mês de outubro, diversas unidades de saúde em Ilhéus realizaram atendimentos focados na prevenção do câncer de mama e, nesta semana, a ação continua, mostrando a importância da prevenção da doença. Uma iniciativa da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), visa conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce, promovendo cuidados essenciais para a saúde das mulheres.

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Samuel Branco deixa a direção médica do Hospital Materno-Infantil de Ilhéus

Nota

Ao longo desse um ano e meio de jornada no comando da direção-médica do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, tive a honra e a responsabilidade de cuidar de vidas. Juntos, enfrentamos desafios, celebramos vitórias e, acima de tudo, acolhemos histórias de amor, esperança e renascimento.

Trabalhar ao lado de profissionais tão dedicados e apaixonados foi uma experiência transformadora para mim. Cada um, com seu talento, empatia e comprometimento, contribuiu para a criação de um ambiente seguro e acolhedor para nossas pacientes e suas famílias.

Os colaboradores do hospital são a alma deste vitorioso projeto e a razão pela qual conseguimos fazer a diferença na vida de tantas pessoas.

Mas, como tudo, é preciso estar sempre renovando, ganhando novos ares e construído novos desafios. Tudo tem seu tempo!

A pedido, deixo a direção médica do HMIJS e passarei a atuar como plantonista da unidade.

Sei que continuaremos a brilhar e a oferecer um cuidado excepcional, sempre colocando as necessidades de nossos pacientes em primeiro lugar.

Meu agradecimento especial a Domilene Borges, que me convidou para esse desafio que significou tanto em minha vida.

Saibam que podem contar comigo sempre.

Com carinho e gratidão, sentimentos que marcam a minha passagem na direção da unidade, agradeço a todos vocês pelo apoio recebido do primeiro ao último dia desta jornada.

Até aqui, trabalhamos em equipe. Mas cada um sabendo a dimensão do seu desafio e o papel de cada um na construção desta linda história.

Que continuemos assim.

Samuel Branco

Operação da PF em Ilhéus, Itabuna e Aurelino Leal combate crimes de pedofilia na internet

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/10), a Operação Material Proibido com o objetivo de combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Aurelino Leal.

As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo contendo cenas de abuso via internet. Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes.

Blog Aqui Bahia

Corpo é encontrado retalhado e decapitado na estrada de Sapucaeira em Ilhéus

O corpo de um homem foi encontrado brutalmente decapitado na manhã desta quinta-feira (17) na estrada de chão batido, no distrito de Sapucaeira.

As imagens que circulam na internet mostram a extrema violência sofrida pela vítima, que teve o corpo retalhado e os membros praticamente arrancados do corpo.

Viaturas da 69ª CIPM e do departamento de polícia técnica de Ilhéus foram acionadas para apurar às circunstâncias do crime, em seguida, remover o cadáver para levantamento cadavérico.

A identidade da vítima ainda não foi revelada.

Informações Blog Voz da Bahia



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