O projeto pretende antecipar para a segunda-feira as datas comemorativas nacionais que caiam em outros dias úteis

Um projeto de lei já aprovado pelo Senado e que tramita com urgência na Câmara dos Deputados visa diminuir o número de feriados com quatro dias.

O PL 3797, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), pretende antecipar para a segunda-feira as datas comemorativas nacionais que caiam em outros dias úteis.

Nos anos 80 isso já acontecia, época que o então presidente José Sarney assinou uma lei que transferia as folgas para segunda. A medida foi revogada em 1990.

O projeto de Berger é de 2016, porém, desde o início da pandemia, surgiram várias outras propostas para mudar feriados. Em junho, o PL passou a tramitar com urgência.

O objetivo por trás das iniciativas é aumentar o número de dias úteis e, assim, ampliar a produtividade, o que pode ajudar a contornar a crise.

De acordo com Beto Pereira (PSDB-MS), provável relator do projeto na Câmara, cada dia útil corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) anual do país. “Dois dias a mais de trabalho resultariam em quase 1% a mais de produtividade”, diz.

O projeto que aguarda votação na Câmara deixa de fora vários feriados, cujas datas não seriam alteradas. Além de Natal e Ano-Novo, não haveria mudança para Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil e Nossa Senhora Aparecida.

As exceções são mais generosas do que na antiga lei do governo Sarney, que no início excluía apenas Natal, Ano-Novo e Sexta-Feira Santa.

Se aprovada, a lei deve afetar o setor do turismo, que tem nos feriadões seu momento de maior ocupação.

O deputado Beto Pereira planeja apresentar seu relatório em 20 dias. A lei tem, então, que ser aprovada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso isso aconteça, deve voltar ao Senado e seguir para sanção presidencial.

A categoria protesta contra o acordo coletivo de trabalho oferecido pela estatal

Cerca de 100 mil trabalhadores dos Correios em todo o Brasil devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir da noite do dia 17 de agosto. A categoria protesta contra o acordo coletivo de trabalho oferecido pela estatal. Uma nova assembleia no dia 16 deverá oficializar a paralisação das atividades.⁠

A greve foi definida em reuniões realizadas pela Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e outras entidades da categoria nesta terça-feira, 4. Entre os principais pontos de reivindicação estão a retirada de 70 direitos do atual Acordo Coletivo, com vigência de dois anos (até 2021), como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias e auxílio creche, entre muitos outros.

Segundo a estatal, a mudança dos benefícios está de acordo com o estabelecido pela CLT. O pacote prevê uma redução de R$ 600 milhões por ano dos cofres públicos

O sindicato reclama também das condições de trabalho. “Empresa não promove concurso público para garantir o funcionamento adequado dos Correios, e expõe a vida dos trabalhadores e clientes. Apesar de alegarem gastos vultuosos com equipamentos de segurança, em muitas agências, principalmente no interior do país, esse material nunca apareceu”, afirmou a Fentect em nota.

O movimento ocorre em meio à pressão para a privatização da estatal. Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os Correios devem entrar na lista de vendas do governo federal para este ano, que ainda inclui a Eletrobrás, o Porto de Santos e a Pré-Sal Petróleo.

Para privatizar os Correios como um todo seria preciso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com apoio de três quintos dos parlamentares na Câmara e Senado, em dois turnos. Com um grande passivo trabalhista, a empresa tem mais de 100 mil empregados.

Itabuna contabiliza 6.275 registros de infectados pela Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com o boletim mais recente da Secretaria da Saúde (Sesab).

A Bahia recebeu R$ 1,2 bilhão em recursos do governo federal para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A verba emergencial foi enviada tanto para o estado quanto municípios, e até agora R$ 21,2 bilhões foram executados em todo o país. Entre as cidades baianas do interior, Itabuna, no sul do estado, foi a que recebeu mais recursos. Os dados foram consultados pela reportagem no Portal da Transparência nesta quinta-feira (6).

A União destinou R$ 33 milhões para a cidade gerida pelo prefeito Fernando Gomes. Itabuna contabiliza 6.275 registros de infectados pela Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com o boletim mais recente da Secretaria da Saúde (Sesab).Em abril, o município registrou alta taxa de propagação e incidência do coronavírus.

Localizada no Portal do Sertão, Feira de Santana foi a segunda cidade baiana do interior que mais recebeu recursos. Um montante de R$ 27 milhões foi encaminhado pelo governo federal para a cidade.

Foi em Feira que aconteceu a detecção do primeiro caso de infecção pelo coronavírus no estado, há exatos cinco meses, em 6 de março.

Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, recebeu o terceiro maior valor: R$ 17.697.853,03. A cidade registra até agora 2.885 infectados desde o início da pandemia e 60 mortes.

Barreiras, no Oeste do estado, e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), completam a lista das cinco cidades que receberam as maiores transferências.

Com 1.949 casos confirmados, 30 mortes por Covid-19 até o momento e um coeficiente de incidência por 100 mil habitantes de 1.253,87, Barreiras recebeu R$ 15 milhões.

O gestor comparou o time B do Bahia a um grupo de amigos que não se via há muito tempo.

Torcedor declarado do Bahia, o governador Rui Costa não poupou críticas ao time tricolor, que vive uma fase ruim após ter perdido a Copa do Nordeste para o Ceará e ter empatado sem gols na primeira partida da final do Campeonato Baiano contra o Atlético de Alagoinhas. Ao falar sobre as atuações do time no “Papo Correria” desta quinta-feira (6), Rui disse não ser a favor do estilo de jogo promovido por Roger Machado e disse que o grupo parecia estar contaminado pela Covid-19.

“Assisti o jogo até o final com profunda tristeza. Na quarta-feira o Bahia entrou com um jogador a menos. Não tem condição desse estilo de jogo de ter alguém cravado dentro da área não existe mais. Quando você entra com essa filosofia, é jogar com um a menos. Parece que o time inteiro pegou Covid. Estão sem ânimo, desanimados em campo”, disse.

Fiel ao Esquadrão de Aço, Rui também disse ter assistido ao primeiro jogo da final do estadual. O gestor comparou o time B do Bahia a um grupo de amigos que não se via há muito tempo.

“Ontem pareciam onze amigos antigos que não se encontravam e se juntaram para bater um baba contra o Atlético de Alagoinhas. Sem esquema, sem jogadas organizadas e sem criatividade. Se for para o campeonato nacional assim é preocupante. Vamos ter que fazer contas para não cair”, lamentou Rui, que disse estar torcedor por uma mudança já neste sábado (8), no segundo jogo entre o Bahia e o Carcará.

“Torcendo e orando para que o Bahia vença e eu não sofra bullying dos torcedores do Vitória aqui no Papo Correria. Realmente está feio o negócio, o time desandou, não sei qual a razão. Se tivesse com salário atrasado, até diria, mas até onde sei, Bellintani está pagando em dia, né? O salário não está atrasado, mas o time está muito esquisito. Espero que se recupere”, projetou.

A terceira e última edição de 2020 para o cadastramento inicia na próxima semana, de 10 a 14 de agosto.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) da Prefeitura de Ilhéus convoca o trade turístico para realizar o cadastro no Ministério do Turismo por meio do Cadastur. A terceira e última edição de 2020 para o cadastramento inicia na próxima semana, de 10 a 14 de agosto, em Ilhéus, e pode ser realizada diretamente no site cadastur.turismo.gov.br ou por meio do suporte virtual via Whats App no número (73) 98898-4221. Empreendedores, sejam pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo, podem conquistar uma série de vantagens com o Cadastur. Confira.

Entre os benefícios estão as linhas de financiamento pelo Fungetur e bancos oficiais, o selo Turismo Responsável, oportunidades de negócios por meio da participação em licitações públicas, visibilidade nos sites do Cadastur e no Programa Viaje Legal, além de fazer parte de uma importante fonte de consulta para a atividade turística no município.

Gratuito e válido por dois anos, o Cadastur está disponível para os meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, acampamentos turísticos e guias de turismo, além de outros segmentos como casa de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimentos de entretenimento e lazer e parque aquático, locadoras de veículos para turistas, empreendimentos de apoio ao turismo náutico e pesca desportiva, restaurantes, cafeterias, bares e similares, dentre outros.

Em caso de não regularização junto ao Ministério do Turismo, o empreendimento pode sofrer penalidades como multas e até a interdição do local, conforme a Lei nº 11.771, de 2008, e a Portaria nº 105, de 20 de junho de 2018.

Para realizar o cadastro – A pessoa jurídica deve possuir CNPJ/MF em situação ativa e também o CNAE/CONCLA compatível. No caso da pessoa física, especificamente para o guia de turismo, em que o cadastro é válido por cinco anos, o indivíduo deve portar CPF, apresentar certificado ou diploma de conclusão de curso, carteira de guia (se possuir), foto 3×4 recente, carteira de reservista e comprovante de residência.

“ O que a lei está trazendo é tudo aquilo que o município pode fazer pelo empreendedorismo”, pontuou.

O secretário de Administração de Ilhéus, Bento Lima, contou durante entrevista ao programa O Tabuleiro desta sexta-feira (07), sobre a o projeto de lei que cria a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa e à inovação no âmbito local. O projeto é fruto da pesquisa de mestrado do secretário de Gestão e Tecnologia, Bento Lima, que une os avanços acadêmicos à prática social.

“A gente tem criado instrumentos de gestão para incentivar pesquisas para solução de problemas através de inovações tecnológicas utilizando os profissionais formados nas instituições de Ilhéus. Nosso objetivo é estimular o empreendedorismo e inovação”, disse

A proposta enviada pelo Executivo tem o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, propondo medidas de incentivo às atividades tecnológicas e científicas realizadas pelas entidades públicas e privadas estabelecidas no território ilheense. O comunicador Vila Nova questionou se o projeto de lei iria atrair novaes empresas e Bento reforçou que  a implementação da Lei é o prenúncio de novas alianças estratégicas voltadas para atividades de pesquisa que objetivem a geração de produtos, processos e serviços inovadores.

Bento contou que o texto institui a criação do Sistema Municipal de Estratégia para Inovação (SMEI), que tem como essência a cooperação entre organismos públicos e privados, democratização dos processos decisórios, efetividade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

O Sistema deverá ser composto pelos seguintes órgãos e instrumentos: Conselho Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação (CMCTI); o Observatório Municipal de Ciência e Inovação (OMCI); o Fundo Ilheense de Apoio à Inovação (FIAI); a Semana Municipal de Inovação (SMI) e o Selo de Ilheense de Inovação. O documento prevê ainda fomento através de incentivos fiscais às empresas de tecnologias e startups, desde que estas estejam credenciadas ao SMEI.

“ Só falta detalhes, licenças ambientais e a escolha do melhor local para instalação”, afirmou.

Durante bate papo com o comunicador Vila Nova na manhã desta quinta –feira (05) , o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre,  informou que a obra de cobertura do Canal do Malhado ainda não começou devido a ajustes no projeto. “Na sexta-feira as maquinas começarão a retirar os pilares para darmos início a tão sonhada obra”, contou.  Outra obra em andamento comentada na entrevista é o Hospital Materno Infantil, que funcionará no antigo Hospital Regional de Ilhéus, demanda antiga do município. “ Serão 30 leitos de UTI “, comemorou.

Respondendo às perguntas dos ouvintes, Marão garantiu o andamento das obras em diversos altos. “ Estarei concluindo o Alto Nerival e existe uma programação para os altos”, disse.

Marão contou que para a Avenida Soares Lopes existe um grande projeto de requalificação e urbanização “ Quero que Ilhéus seja a capital do interior “, contou ele acrescentando que a área de grama entre a avenida e o mar será utilizada para a pratica de esportes e melhor mobilidade. Segundo ele, a polêmica construção da Avenida Soares Lopes ( clique aqui e leia) é uma contrapartida de uma parceria com a empresa Açai Sheik, que requalificou a pista de skate. “ Não é só o projeto do açaí sheik. Ali abrigará um complexo para garantir a segurança de quem utiliza a Avenida, contou.

O prefeito disse que existe um projeto de ampliação do asfalto da zina Norte. “ A minha ideia é tirar o asfalto velho e fazer um asfalto que vá durar. Com a chegada do Porto Sul é necessário a ampliação da pista com asfalto novo. Da mesma forma que estamos fazendo na zona sul, vamos fazer na zona norte”, garantiu Marão.

Os ouvintes do programa solicitaram melhorias em diversas estradas dos distritos e Marão explicou que são muitos quilômetros e que com um período de estiagem maior, está na programação a melhoria de todos os acessos. “ No verão a prioridade acaba sendo os lugares que recebe mais visitantes como a Lagoa Encantada”, explicou. O prefeito ouviu do comunicador Vila Nova críticas sobre o serviço. “ Tem que colocar as máquinas sem parar no verão”, disse Vila a Marão.

O secretario de desenvolvimento econômico, Vinicius Briglia ,  participou da entrevista e informou detalhes sobre o plano para retomada da economia no período de pandemia. “70% da economia de Ilhéus está funcionando”, explicou. Segundo ele, existe um pacote de leiis para serem aprovadas que dão incentivos fiscais.  Estamos finalizando um projeto para valorização de empresas locais e franquias”. Segundo ele, “ A economia continua viva e os dados do Caged mostram que Ilhéus teve recuperação de postos de trabalho”, disse Vinicius acrescentando que os pequenos comércios.

“Vamos realizar o sonho de um Shopping Center”, disse Marão acrescentando que as conversas com os empresários que trarão o empreendimento estão bem avançadas. “ Só falta detalhes, licenças ambientais e a escolha do melhor local para instalação”, afirmou.

“ Ainda continuamos fazendo a distribuição dos kits para aqueles pais ou responsáveis que não conseguiram retirar o primeiro kit alimentação podem ir na secretaria de educação das 09 ás 13 h “, disse.

Em entrevista ao programa O Tabuleiro –Ilhéus FM 105.9 , a secretária de educação de Ilhéus , Eliane Oliveira, respondeu a questionamentos sobre o déficit de ensino que os alunos da rede municipal terão devido à ausência de aulas. “O Brasil todo vai sentir esse déficit”, disse Lora.

Ela explicou que está esperando o Conselho Municipal de Educação aprovar um plano de ação e contou que a está fechando com uma emissora de TV para transmitir conteúdo. Eliane contou que até o dia 20 de agosto irá começar a distribuição do kit alimentação.

“ Ainda continuamos fazendo a distribuição dos kits para aqueles pais ou responsáveis que não conseguiram retirar o primeiro kit alimentação podem ir na secretaria de educação das 09 ás 13 h “, disse.