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Ao contrário do informado em site noticioso de suposta violação pelo Município de Ilhéus sobre uso de recursos destinados à pandemia da Covid-19 pelo não decreto da abertura de créditos extraordinários, o ente municipal seguiu e segue a legislação e todos os procedimentos legais financeiros, recaindo o veículo de comunicação em Fake News pelo equívoco em falsa notícia levada à público.

A Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus rebate com veemência a falsa notícia que, segundo o órgão, foi formulada maliciosamente. “Será alvo de decisão judicial nos próximos dias, para evitar que se propaguem falsas informações nos meios noticiosos que em nada contribuem para o município, nem para a população”, declarou o Procurador-Geral, Jefferson Domingues.

Isto porque a ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública do coronavírus (Covid-19) e a respectiva contabilização dos recursos daí originados, podem ser feitas através de crédito adicional especial ou extraordinário, conforme o recomendado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Nota Técnica SEI nº 12774 de 2020 do Ministério da Economia, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A legislação específica, Lei 4.320 de 1964, institui que além de extraordinários e suplementares, os créditos adicionais também se classificam em especiais, aqueles para despesas que não haja dotação orçamentária específica, como é o caso, a serem autorizados por Lei e abertos por Decreto Executivo.

É nesse sentido que em decorrência do Município de Ilhéus ter recebido recursos para aplicação em despesas no combate à pandemia, que foi publicado no Diário Oficial do Município a Lei nº 4.061, em 02 junho de 2020, com as dotações específicas para o enfrentamento da emergência Covid-19 e a autorização da abertura de crédito adicional especial, conforme ser verificada no  link: https://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={4B5737CB-6B1E-785B-CA66-50DC266CBE0B}.pdf. Assim, foi garantida maior transparência junto à Casa Legislativa para análise e aprovação das despesas praticadas, tendo em vista que por créditos extraordinários, a gestão apenas comunicaria à Câmara de Vereadores, enquanto como crédito adicional especial, dependeu de prévia autorização legislativa.

O Município de Ilhéus somente praticou a despesa dos recursos recebidos, após o regular procedimento legislativo que autorizou o gasto, não havendo, dessa forma, qualquer ilicitude.

A Prefeitura de Ilhéus preza pelo exercício democrático dos órgãos de imprensa, com uma informação de qualidade e com responsabilidade, sem a zona sombria da manipulação de determinados conteúdos com claro intuito de induzir e embrenhar os leitores e os cidadãos à erro.

By Gabriel Guedes

Procedimento é base para assegurar renda emergencial para trabalhadores do setor como artistas, produtores e outros colaboradores da cultura com recursos da ordem de R$ 110 milhões

O Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo da Bahia, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), permanece aberto através de plataforma online. Além de traçar um panorama dos profissionais dos segmentos culturais nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para a elaboração de políticas públicas no campo cultural, o cadastro servirá de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.

Para realizar a inscrição basta acessar o site www.cultura.ba.gov.br e clicar no banner do cadastro. Ao final do cadastramento, é possível solicitar o envio da cópia das respostas submetidas no formulário. Apenas se faz necessário selecionar a opção indicada na tela final do cadastramento para receber a cópia do formulário preenchido. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do endereço cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br, informando nome completo, CPF e e-mail para verificação.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa que com a regulamentação da Lei Aldir Blac em, 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação 80% desse recurso será destinado ao auxílio da renda emergencial e 20% para a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Depois de assinar protocolo de entendimentos para participar da fase 3 de pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus produzida por uma empresa da China, a Bahia avança no envolvimento com a pesquisa de uma vacina da Rússia. De acordo com o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, um parecer técnico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir entendimentos com o país europeu foi concluído na última sexta-feira (21).

Já estão em andamento aqui na Bahia os estudos para uma vacina da empresa Pfizer, dos Estados Unidos, que sendo tocados no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, e da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, que estão sendo feitos no Hospital São Rafael, ambos em Salvador.

Iniciada em março, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) e a tríplice viral (caxumba, sarampo e rubéola) termina na próxima segunda-feira (31), conforme a Secretaria Municipal da Saúde (Sesau). As doses contra a gripe devem ser aplicadas em crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias), adultos de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência (mental, física, auditiva ou visual), profissionais de serviços essenciais e população em geral.

Já as doses contra a tríplice viral devem ser aplicadas no público-alvo composto por pessoas de 20 a 49 anos. A Sesau informa que a procura tem sido baixa pelo público-alvo, porém, ainda há tempo para procurar as salas de imunização do município. O atendimento é realizado de acordo com os dias e horários disponíveis em cada unidade de saúde, seguindo todas as recomendações de prevenção ao contágio do coronavírus.

A segunda dose da vacina contra a gripe está reservada para as crianças de seis meses a menores de seis anos, contudo, os pais ou responsáveis precisam ficar atentos e comparecer à sala de vacinação 30 dias após a aplicação da primeira dose. A vacina imuniza contra a H1N1, H3N2 e Influenza sazonal, mas não previne contra a Covid-19. É importante a apresentação da caderneta de vacinação.

As doses são oferecidas nos seguintes postos:

– Centro: CAE III (Avenida Canavieiras) e UBS Joaquim Sampaio (Avenida Princesa Isabel).

– Zona Norte: UBS CSU.

– Zona Sul: UBS Nelson Costa; UBS Urbis; UBS Olivença; UBS Ilhéus II.

– Zona Oeste: UBS Euler Ázaro (Teotônio Vilela); UBS Banco da Vitória.

13 funcionários da Associação Atlética Banco do Brasil de Ilhéus (AABB), testaram positivo para coronavírus. A informação foi confirmada pelo presidente da entidade Tales Lavigne. Os funcionários infectados foram afastados de suas funções pelo prazo de 14 dias e cumprem isolamento domiciliar (quarentena).

A empresa conta com 20 funcionários, sendo que 07 até o momento, testaram negativo para doença. Por conta do problema, a direção da AABB decidiu prorrogar a suspensão das atividades, para posteriormente, e no momento oportuno, informar aos sócios e visitantes, o retorno dos serviços do Clube

A Embasa informa que, para possibilitar serviço de manutenção na Estação de Tratamento de Água Centro, bairros e localidades centrais de Ilhéus (ver lista) terão o abastecimento interrompido amanhã, 25.

O reparo em trecho da rede adutora que leva água bruta até a estação será concluído na tarde do mesmo dia, quando o serviço será gradativamente normalizado. Pontos elevados e mais distantes da rede de distribuição, como Banco da Vitória e Salobrinho, podem levar até 36 horas para ter o serviço completamente regularizado.

A Embasa recomenda medidas de economia no período e ressalta a importância de o usuário possuir reservatório domiciliar compatível com a necessidade diária de consumo do imóvel. Somente dessa forma é possível minimizar o efeito de interrupções programadas ou emergenciais no fornecimento de água tratada.

Bairros afetados| Alto Carvalho, Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Aureliano, Alto do Cacau, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, Tapera, Teotônio Vilela, Teresópolis, Vila Cachoeira, Vila Freitas, Vila Queiroz,Vila Nazaré.

Morreu na madrugada desta segunda-feira (24) o advogado ilheense e funcionário aposentado do IBAMA, Francisco de Assis Carneiro Neto, mais conhecido como Chiquinho, vítima da Covid-19.

Por meio de nota, o IBAMA manifestou profundo pesar pela perda do excelente profissional, amigo e querido por todos os colegas, no período em que passou no órgão.

Não há informação sobre o horário e local do sepultamento. Por recomendação das autoridades em saúde, não haverá cerimônia de despedida, ou seja velório, para evitar a propagação do vírus.

BLOG Fábio Roberto

A testagem para o novo Coronavírus em estudantes, professores e funcionários das escolas da rede estadual ganhou um dia extra, em Ilhéus. A aplicação dos testes rápidos será nesta terça-feira (25), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun e no Colégio da Policia Militar (COM) Rômulo Galvão. A data é aberta a todos os estudantes que não puderam comparecer durante o cronograma inicial, que foi de 10 a 21 de agosto, mesmo período em que a aplicação aconteceu em Itabuna.

A estudante Shirley dos Santos foi fazer a testagem, na sexta-feira (21), no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, em Ilhéus, e destacou a importância da iniciativa. “A gente sabe que muitas pessoas que estão com a COVID-19 são assintomáticas e este é o problema, porque estão transmitindo para os outros. Por isso, é bom que os colegas compareçam para fazer o teste. É rápido, gratuito, com disponibilidade de álcool em gel e higienização dos espaços e lavatórios, tudo para garantir que a gente possa exercer a nossa cidadania, protegendo a todos”.

*Garantia do acesso* – O coordenador de articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim, falou sobre a inclusão de mais um dia no município do Sul baiano. “Em Ilhéus, apesar de boa participação, houve uma solicitação das escolas para que houvesse mais um dia e, em alinhamento com a prefeitura, faremos a ação na terça-feira”.

*Parcerias* – Os testes rápidos em estudantes, professores e funcionários da rede estadual de ensino também já foram aplicados nas cidades de Itabuna, Jequié, Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca. A testagem acontece em municípios de pequeno e grande portes que apresentam elevados índices de contaminação, a partir da parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Saúde (SESAB) e as prefeituras municipais.

A aplicação é feita por profissionais das secretarias de Saúde, seguindo todos os protocolos de segurança necessários. A divulgação dos resultados oficiais pela SEC só será feita após análise científica, que está sendo realizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

O Projeto de Mulher para Mulher – Rede de Apoio a Mulher Vítima de Violência e Vulnerabilidade Social, que tem como presidente a ativista social Fabíola Gil, acaba de firmar uma grande parceria com Caroline Ferraz Academy – Escola dos Profissionais de Beleza em Ilhéus, para capacitar e profissionalizar as Mulheres atendidas pelo nosso projeto.

Em breve, Fabíola Gil estará fazendo uma live, para trazer detalhes desse grande projeto social.

“Oportunizar a independência emocional, profissional e financeira a essas mulheres e suas famílias, é nosso grande objetivo. Ser uma mulher empreendedora não significa apenas abrir um negócio ou trabalhar por conta própria. Empreender é um verbo que toda mulher que deseja ser bem-sucedida e livre deve conjugar”, afirmou a presidente do Projeto de Mulher para Mulher

Lugar de Mulher é onde ela quiser!

Informações Blog Fábio Roberto

A Bahia receberá a quarta vacina em potencial contra o novo coronavírus, desta vez desenvolvida pela Janssen, unidade farmacêutica belga da multinacional Johnson & Johnson, que deve começar a ser testada já no mês que vem. Para que a nova candidata a escudo contra o vírus causador da covid-19 entre nessa fase experimental depende apenas da aprovação do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável que avalia pesquisas científicas.
A potencial imunização já foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que encaminha o começo da realização dos testes. De acordo com a Janssen, apenas pessoas de 18 a 60 anos poderão participar dos testes. Além da Bahia, os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Norte também receberão amostras da vacina em fase experimental para aplicação em voluntários. Ao todo, 7 mil brasileiros receberão a vacina.
Por meio de nota, a Anvisa declarou que os dados considerados para a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma plataforma.

A Janssen disse que ainda não pode informar qual será a central de pesquisa que coordenará os testes na Bahia pois isto ainda não está definido, mas declarou que a aprovação é a resposta de um trabalho comprometido com o combate à covid-19. “Esse processo é resultado de iniciativas que vêm sendo conduzidas pela companhia no Brasil e em outros países para o avanço do programa de desenvolvimento clínico de sua vacina candidata. A Janssen mantém conversas com governos locais e organizações globais, com o intuito de garantir que os países selecionados estejam preparados e tenham as autorizações regulatórias necessárias para avançar com a realização dos estudos no momento oportuno”, afirma a empresa, por meio de nota.

Procurada pelo Correio para falar sobre o laboratório que conduzirá a aplicação da ‘vacina da Johnson’ em território baiano e como será o processo de seleção dos voluntários para os testes, a Anvisa não respondeu até o fechamento desta matéria. Sobre os voluntários que poderão participar, a empresa salientou que a fase 3 será conduzida globalmente com até 60 mil voluntários saudáveis, todos com idades entre 18 e 60 anos.
Os selecionados passarão por um ensaio clínico, que é um estudo de fase 3, randomizado e controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção do vírus em adultos. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo.
Testagem em macacos
Nas fases 1 e 2 de testagem, que foi realizada na Bélgica e nos Estados Unidos, as doses imunizantes foram administradas em macacos do tipo rhesus.

Durante a experiência, ficou comprovada que, com apenas uma dose da vacina, os macacos conseguiram desenvolver, em seu sistema imunológico, uma resposta considerável ao novo coronavírus. O resultado destes testes foram divulgados no dia 30 de julho pela revista científica Naturale. Ainda segundo informações da Anvisa, o fármaco administrado nos primatas e que será aplicado em baianos na fase 3 é baseado em vetor de adenovírus sorotipo 26 – o Ad26, que é um tipo de vírus da gripe comum – impediu também infecções pulmonares do Sars-CoV-2, vírus da pandemia que assola o Brasil desde março.

Três vacinas em fase de testagem
No momento, três vacinas já estão em fase de aplicação de testes em voluntários soteropolitanos. Uma vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, que está sendo testada com a condução do Hospital São Rafael, que pertence ao Instituto D’Or, responsável pelo estudo na capital baiana.

As outras duas são produtos das empresas norte-americana Pfizer e a alemã BioNTech, sendo que a Pfizer é administrada pelo Centro de Pesquisa Clínica das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).

A vacina de Oxford começou o trabalho de testes em agosto e já vacinou mais de 800 voluntários da capital baiana, que receberão a segunda dose após 4 ou 6 semanas da primeira aplicação.
A que é gerenciada pela Osid, no momento, só está sendo aplicada em pacientes e profissionais de saúde da organização e foi aplicada em cerca de 100 pessoas até a última sexta-feira (14).
Ex-diretor do departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, o infectologista baiano Júlio Croda, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explica que a Bahia tem recebido essa série de vacinas para testagem por ser um estado de tradição em pesquisa de doenças infecciosas como dengue, chikungunya e zyka, com centros de estudos consolidados e pesquisadores renomados.
“Num momento como esse, existem diversas empresas querendo testar vacinas contra a covid-19 e a Bahia é um estado potencial por ter pesquisadores qualificados que podem auxiliar laboratórios públicos e privados”, esclarece.

Vacina chinesa em negociação
Enquanto a vacina belga desembarca em território baiano, o governo tem tratado e negociado com embaixadas chinesas e russas para a obtenção das vacinas na fase três, quando, após os testes, se tem informações suficientes para atestar a eficácia no combate ao vírus.
Procurado pelo Correio para falar sobre o processo de negociação com as embaixadas citadas, o Governo do Estado não respondeu até o fechamento da reportagem

Fonte:www.ilheusemresumo.com.br