O dia também marca a abertura do ano do Legislativo, com a posse dos parlamentares eleitos em outubro.

Sem fortes concorrentes, Lira deve se eleger com uma ampla margem de votos, com aliados apostando, inclusive, num recorde de votação para presidência da Câmara — atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. O total de deputados é de 513.

Já Pacheco enfrenta resistências dentro do próprio partido e terá um concorrente que pode ameaçá-lo, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN). Até terça-feira (31), o atual presidente do Senado contava com o apoio de seis partidos enquanto Marinho tinha o apoio de outros três.

A votação é secreta nas duas Casas — o que abre margem para traições dentro de partidos que anunciaram apoio a um ou outro candidato.

Na Câmara, os deputados vão votar também para escolher os ocupantes dos outros 10 cargos da Mesa Diretora. Num primeiro momento, contudo, apenas o resultado do presidente é revelado. É ele quem anuncia os vencedores dos demais cargos.

Já os senadores votam apenas no novo presidente da Casa. A votação para os demais cargos da Mesa Diretora será feita apenas no dia seguinte.

Veja o passo a passo da votação no Senado:

O atual presidente do Senado conseguiu o apoio de seis partidos, que juntos têm 42 senadores. São eles: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). Entretanto, nem todos os parlamentares seguirão a orientação do partido.

O senador tem o apoio do próprio partido e mais dois, totalizando 23 senadores. São eles: PL (13), PP (6) e Republicanos (4).

O senador não tem o apoio oficial de nenhum partido, mas contou com o apoio declarado do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Veja como será o dia dos deputados:

Os 513 deputados federais diplomados serão empossados em seus mandatos nesta primeira sessão preparatória.

Segundo o regimento da Casa, a sessão é presidida pelo último presidente da Câmara, caso ele tenha sido reeleito. Ou seja, o próprio Arthur Lira (PP-AL) comandará a sessão.

Os partidos têm até às 13h do dia 1º de fevereiro para comunicar à Mesa a formação de blocos.

O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a administração da Casa, e também para a distribuição das presidências das comissões.

Formados os blocos, haverá uma reunião de líderes para a definição de qual cargo cada partido concorrerá na Mesa. Segundo o regimento, a composição da Mesa deve respeitar a representação proporcional de blocos e partidos.

Os candidatos devem registrar suas candidaturas até as 15h30 do dia 1º de fevereiro. Em seguida, haverá um sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Como Lira vai concorrer à reeleição, não deve presidir a sessão de votação. A sessão deve ser conduzida pelo deputado mais velho, dentre os com maior número de legislaturas. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), este deputado é o Átila Lins (PSD-AM). Aberta a sessão, é feita uma leitura das regras para a eleição. Em seguida, os candidatos à Presidência da Câmara devem ter 10 minutos para discursar.

A eleição é feita por meio de sistema eletrônico. Para a votação dos deputados, doze cabines com computadores foram instaladas no Salão Verde e no plenário da Câmara.

O quórum mínimo de votação é de 257 deputados. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa de uma vez, mas, em um primeiro momento, só é divulgado o resultado para o cargo de presidente – o presidente eleito proclamará o resultado dos demais cargos.

Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos — e não da composição da Casa. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, são necessários 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. Essa regra vale para todos os cargos.

Se houver segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados. Neste caso, se 500 votarem e houver, por exemplo, 100 votos em brancos, vence quem obtiver 201 votos.

O atual presidente da Casa conseguiu o apoio de 20 partidos e federações, que juntos têm 496 deputados. São eles: PL (99), PT/PV/PCdoB (80), União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), PROS (3), PTB (1).

O deputado tem o apoio oficial do seu partido, que tem três parlamentares.

Além de presidente da Câmara, os deputados vão escolher os ocupantes dos seguintes cargos:

– 1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;

– 2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;

– 1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas.

– 2º Secretário: representa a Câmara nas suas relações com as embaixadas, com o Ministério das Relações Exteriores e trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos, passaportes oficiais e vistos para missão oficial.

– 3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;

– 4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados;

– Quatro suplentes de secretários: substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.

Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.

Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra a Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis e elas são sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira abaixo:

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO DE VENDAS – Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino médio
Não exige experiência
1 VAGA

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO – Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino médio
Não exige experiência
1 VAGA

AUXILIAR DE LIMPEZA
Ensino fundamental
Experiência mínima de 3 meses na área
Atuar com peso de 25 kg
1 VAGA

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Possuir curso em Elétrica
2 VAGAS

MOTORISTA DE CAMINHÃO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

ENCARREGADO DE LOGÍSTICA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

MECÂNICO MONTADOR
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
2 VAGAS

REPRESENTANTE TECNICO DE VENDAS (VENDEDOR EXTERNO)
Ensino médio
Experiência de 6 meses na CTPS com vendas
Desejável possuir carro e experiência com pneus
Possuir disponibilidade para viajar
1 VAGA

CALDEIREIRO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
2 VAGAS

CARPINTEIRO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
2 VAGAS

SERRALHEIRO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
2 VAGAS

RECEPCIONISTA DE HOTEL
Ensino médio
Possuir experiência em atendimento e em vendas
Experiência mínima de 6 meses na área
1 VAGA

RECEPCIONISTA DE HOTEL NOTURNO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

REPRESENTANTE TÉCNICO DE VENDAS
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Possuir disponibilidade para viajar
Possuir veículo próprio
CNH “A/B”
1 VAGA

INSTALADOR DE PAINEL DE ENERGIA SOLAR
Diferencial curso de Instalação de sistemas fotovoltaicos
Experiência na área
1 VAGA

AÇOUGUEIRO
Ensino médio
Possuir experiência na área
1 VAGA

ADMINISTRADOR FINANCEIRO
Possuir ensino superior em Administração, Economia ou áreas afins
Ter experiência na área
Excel intermediário
Atuar como cobranças e lançamentos no sistema de contas
1 VAGA

MÊCANICO
Ensino fundamental
Conhecimento em Mecânica linha leve ou pesada
Experiência na área
Possuir disponibilidade de horário
1 VAGA

OPERADOR DE RÁDIO
Superior completo ou cursando Recursos Humanos ou áreas afins
Experiência com liderança, gestão e pessoas, elaboração de projetos etc
Residir em Itabuna
1 VAGA

MOTORISTA DE ENTREGA
Ensino médio
Possuir experiência na área
Residir em Itabuna
CNH “D”
1 VAGA

CONSULTOR EMPRESARIAL
Curso superior incompleto em Administração, Recursos Humanos, Marketing, Gestão Comercial ou áreas afins
Pós-graduação em Gestão de Negócios ou áreas afins
Experiência mínima de 06 meses na CTPS
Atuar como palestrante, consultoria e instrutoria, recrutamentos e etc
Disponibilidade para viajar
CNH “B”
6 VAGAS

ANALISTA FINANCEIRO
Curso superior incompleto em Administração, Ciências contábeis ou Economia
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

OPERADOR DE EMPILHADEIRA
Ensino fundamental
Experiência mínima de 3 meses na CTPS
1 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO
Ensino médio completo
Não exige experiência
1 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING HOME OFFICE
Ensino médio
Não Exige Experiência
Necessário possuir computador de mesa/notebook, headset e webcam
25 VAGAS

FUNILEIRO DE AUTOMÓVEIS
Ensino fundamental
Experiência mínima de 3 meses na CTPS
1 VAGA

PINTOR DE AUTOMÓVEIS
Ensino fundamental
Experiência mínima de 3 meses na CTPS
1 VAGA

PINTOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS
Ensino fundamental
Experiência mínima de 3 meses na CTPS
1 VAGA

TÉCNICO DE SUPORTE DE TI – Exclusiva para Pessoas Com Deficiência
Ensino superior cursando Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia de Informação
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
1 VAGA

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA – Exclusiva para Pessoas Com Deficiência
Ensino médio
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
1 VAGA

AUXILIAR DE AEROPORTO – Exclusiva para Pessoas Com Deficiência
Ensino médio
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
1 VAGA

AGENTE DE VIAGENS
Ensino superior na área de Turismo
Experiência na função
1 VAGA

PIZZAIOLO
Ensino fundamental
Experiência na função
1 VAGA

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino fundamental
Experiência na função
5 VAGAS

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
Ensino médio
Experiência comprovada em carteira
Possuir curso NR10, conhecimento em comando elétrico, subestação e tipos de partilha de motores.
2 VAGAS

VENDEDOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS
Ensino superior (Administração, Ciências Contábeis e áreas afins)
Experiência comprovada em carteira
Possuir Excel Avançado
1 VAGA

ATENDENTE DE AGÊNCIA – LOTÉRICA
Ensino médio
Experiência na função
1 VAGA

GESTOR DE LOJA
Ensino médio
Experiência na função
1 VAGA

AÇOUGUEIRO
Ensino médio
Experiência na Função
3 VAGAS

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino médio
Experiência na Função
1 VAGA

COZINHEIRO
Ensino fundamental
Experiência na função
1 VAGA

GARÇOM
Ensino fundamental
Experiência na função
1 VAGA

GERENTE DE POUSADA
Ensino médio
Experiência na Função
Possuir moto e/ou disponibilidade para dormir
1 VAGA

MECÂNICO DE EQUIPAMENTOS PESADOS
Ensino médio
Experiência comprovada em carteira
1 VAGA

MECÂNICO DIESEL
Ensino médio
Experiência na função
Conhecimento em Scania
1 VAGA

PROMOTOR DE VENDAS
Ensino médio
Experiência na função
Possuir transporte (moto)
1 VAGA

TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
Ensino médio
Experiência na função
1 VAGA

VENDEDOR DE EXTERNO
Ensino médio
Experiência na função
Possuir moto
1 VAGA

O nome do investigado ainda não foi divulgado. A Liga Feirense de Desportos, onde ele é membro, o afastou das atividades. A defesa do professor negou que houve estupro e afirmou que as relações sexuais com os adolescentes foram “consensuais”.

Dois meninos foram vítimas do professor, sendo que um dos casos é investigado pela Polícia Civil como estupro. No caso do segundo adolescente, a polícia informou que ele também prestará depoimento, mas não detalhou se ocorreu o abuso sexual.

Antes de denunciar um professor de futebol em delegacia, o adolescente chegou a mandar uma mensagem para o pai, através das redes sociais, com um pedido de socorro. Veja mensagem abaixo:

O adolescente afirmou que, na sala, foi estuprado pelo homem e que, depois, o menino conseguiu fugir do alojamento e parou em uma praça. Lá, ele foi encontrado por outro professor e relatou toda a situação. Este segundo professor levou o adolescente até uma delegacia e registrou a ocorrência.

“Depois que ele [o professor denunciado] cometeu o abuso, meu filho conseguiu correr para fora do alojamento, e se deslocou para uma praça lá, chorando muito. Outro professor que estava lá, que inclusive foi o que prestou a queixa junto com outro rapaz, acionou o Conselho Tutelar, que imediatamente foi na Delegacia de Muritiba”, explicou o pai do adolescente, que também esteve na delegacia.

“Porém não tinha autoridade competente lá. Aí se deslocaram para Santo Antônio de Jesus, para fazer a queixa, registrar o boletim. No primeiro momento em que vi meu filho, quase desmaio de tanta dor no peito, porque ele estava chorando, se tremendo todo.”

O adolescente passará por uma sessão no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), sob o acompanhamento de uma psicóloga. Um outro jovem deverá ser ouvido. A polícia informou que ele também foi vítima do professor, mas não detalhou se ocorreu estupro.

Com o registro feito, a delegada plantonista encaminhou o adolescente para fazer o exame de corpo de delito. O resultado deve ficar pronto ainda nesta semana.

Os dois adolescentes ficarão sob acompanhamento e a Secretaria de Esporte de Feira de Santana informou que presta apoio às famílias envolvidas. O homem também vai ser investigado por ameaçar as crianças e andar armado no alojamento.

“Os alunos lá relataram que ele andava armado. Não só armado, como ameaçando as crianças, que se falassem alguma coisa para o pai, ia matar a família”, complementou o pai da vítima que denunciou o caso.

Os principais cargos em disputa são os de presidente da Câmara e do Senado, que irão ditar os trabalhos nas duas Casas pelos próximos dois anos.

Favoritos na disputa, estão os atuais presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos articulam alianças partidárias, que envolvem a distribuição de funções na Mesa e dos comandos das comissões temáticas no Congresso.

Há, também, uma articulação em conjunto envolvendo as duas Casas. Parlamentares afirmam que o PL abriu mão de cargos de relevância na Câmara, como a 1ª vice-presidência, para conquistar apoio no Senado em favor de Rogério Marinho (PL-RN), principal adversário de Pacheco.

Apesar de seguirem movimentos semelhantes de acordos e articulações, as duas Casas têm regras diferentes para a eleição. Entenda abaixo como funciona cada uma.

Câmara

Até agora, apenas dois candidatos anunciaram oficialmente suas candidaturas:

Atual presidente da Câmara, Arthur Lira busca a reeleição. Nascido em Maceió (AL), tem 53 anos, é empresário, advogado e agropecuarista.

É também um dos principais nomes do Centrão e um dos articuladores e defensores das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto pela falta de transparência e disparidade na distribuição entre os parlamentares. Esses recursos foram declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Chico Alencar foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 2020, cargo que deixará para ocupar seu quinto mandato como deputado federal a partir de 2023. Sua candidatura é uma tentativa do PSOL de marcar posição em contraponto a Lira.

Segundo Alencar, um “Lira empoderado, com quase 500 votos, representaria um Centrão fortalecido como nunca, e uma chantagem permanente sobre Lula”.

Natural do Rio de Janeiro, Chico tem 73 anos, é professor de história, mestre e doutorando em educação. O parlamentar já concorreu à presidência da Câmara dos Deputados em 2011, 2013 e 2015. Antes do PSOL, era filiado ao PT.

Senado

Rodrigo Pacheco tem 46 anos e nasceu em Porto Velho (RO), mas se mudou na infância para Minas Gerais, onde se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

É advogado criminalista e fez parte da defesa de um ex-diretor do Banco Rural no julgamento do mensalão. Também ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2014, foi eleito deputado federal pelo MDB. Na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e esteve à frente do colegiado durante a análise de denúncias contra o ex-presidente Michel Temer (MDB).

Está no primeiro mandato como senador. Foi eleito presidente do Senado em 2021, com apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), que o antecedeu no cargo.

Pacheco tentou manter posição de neutralidade durante o governo de Jair Bolsonaro. No início da gestão, dialogava com frequência com Bolsonaro.

O mineiro foi se distanciando do bolsonarismo à medida em que as ameaças golpistas se intensificaram. O presidente do Senado sempre se posicionou favorável às instituições democráticas, à legitimidade das urnas e da Justiça Eleitoral.

Rogério Simonetti Marinho tem 58 anos, é economista e professor. Foi ministro do Desenvolvimento Regional entre 2020 e 2022, no governo Jair Bolsonaro

Em 2022, foi eleito para oito anos de mandato no Senado. É o candidato da oposição que conta com o apoio da ala bolsonarista do Congresso.

Em declarações recentes, ele afirmou que o Senado está sendo “omisso” diante dos outros Poderes, principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF).

Marinho disse nesta segunda-feira (30) que levará em consideração as pautas do governo Lula:

“Caso o presidente da República mande projetos relevantes e importantes para o Senado, eu não vou fazer o papel de obstruir. Não é o meu papel. Serei um presidente que vai levar em consideração sempre o bom funcionamento da Casa”.

Eduardo Girão foi eleito para o primeiro mandato como senador em 2018 e adota uma postura mais conservadora.

Apoiou a pauta bolsonarista ao realizar debates, no ano passado, questionando a legitimidade das pesquisas eleitorais e do resultado as eleições. Girão afirmou que se a disputa for para o segundo turno, vai apoiar Marinho.

Câmara

Favorito à reeleição, o atual presidente da Casa, Arthur Lira, conseguiu apoio de 20 partidos, que reúnem quase 500 deputados. Em meio às negociações, Lira articulou a formação de um bloco único, que reuniu o PT do presidente Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Aliados apostam que Lira terá entre 430 e 450 votos. Se a previsão se concretizar, o atual presidente pode alcançar o recorde de votos de um presidente da Câmara .

Atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991. Ambos conquistaram 434 votos, mas eram candidatos únicos ao cargo.

Senado

O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é o favorito, pois até o momento reúne o maior número de votos.

Pacheco tem o apoio de senadores da base de apoio do governo Lula e de partidos de centro, enquanto Rogério Marinho, ex-ministro e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá contar com os votos da oposição.

Câmara

O atual presidente da Casa conseguiu o apoio de 20 partidos, que juntos têm 496 deputados. São eles: PL (99), PT/PV/PCdoB (80), União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), PROS (3), PTB (1).

O deputado tem o apoio da federação PSOL/Rede (14).

O Novo (3 parlamentares) ainda não declarou apoio a nenhum candidato, nem informou se terá candidatura própria.

Senado

O PT (9) e PDT (3), que somam 12 congressistas, já confirmaram estar do lado do presidente do Senado.

Também são da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso e, por isso, formam aliança com Pacheco: MDB (10), PSB (2), Rede (1) e Cidadania (1). Com isso, os aliados do candidato à reeleição somam entre 50 e 55 votos.

Por outro lado, o PL (13), o PP (6) e o Republicanos (4) formaram um bloco para apoiar Marinho. Os três juntos concentram 23 votos.

Marinho aposta em traições dentro das bancadas. Ele está dizendo a aliados, nos bastidores, que conseguirá de três a quatro votos de cada um desses três partidos: PSD, MDB e União.

Fora do bloco de apoio, ao menos quatro senadores declararam apoio público a Marinho: Alan Rick (União-AC), Ivete da Silveira (MDB-SC), Dr Samuel Araújo (PSD-RO) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

Alessandro Vieira (PSDB-SE) sinalizou que pode também votar no candidato do PL.

O terceiro candidato da disputa, Eduardo Girão, afirmou que um eventual segundo turno, apoiará Marinho.

Câmara

Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora. A distribuição de vagas na Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os cargos são:

O mandato dos cargos da Mesa vale por dois anos. Não é possível concorrer à reeleição do cargo na mesma legislatura – apenas se forem legislaturas diferentes, ainda que sucessivas.

Senado

Na manhã de quinta-feira (2), deve ocorrer no plenário do Senado uma nova sessão para eleição dos demais cargos da Mesa.

Se houver consenso em relação a quais senadores ocuparão determinados cargos, uma chapa única é formada e aprovada. Se houver disputa para um cargo específico, candidaturas avulsas são colocadas e, assim como a eleição do presidente, ganha o mais votado.

Principais atribuições de cada integrante:

Todos os ocupantes desses cargos fazem parte da Comissão Diretora do Senado. A estrutura trata dos pedidos de representação contra parlamentares, da redação de projetos, além de examinar a tramitação das propostas.

Câmara

O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das 11 vagas na Mesa Diretora . Ou seja, partidos maiores têm direito a fazer as escolhas, que também passam por acordos internos.

Os próprios partidos devem escolher seus candidatos aos cargos, mas o regimento permite que qualquer deputado concorra ao cargo referente ao seu partido, de forma avulsa.

Até o momento, o acordo construído é para que: