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:: ‘Notícias’

Candidatos não podem ser presos a partir de sábado

Nenhum candIMAGEM_NOTICIA_5idato às eleições municipais pode ser detido oupreso a partir deste sábado (17), a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção, que segue até a data das eleições, é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto. Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos. Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato. Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas. Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral, segundo a Agência Brasil.

MORADOR DE ARITAGUÁ CRITICA FALTA DE MÉDICO DURANTE VISITA DE MARÃO

 

Nazal e Marão em Sambaituba. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Nazal e Marão em Sambaituba. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Da assessoria do PSD

Os candidatos Marão (prefeito) e Nazal (vice-prefeito) mantêm seu roteiro de visitas aos distritos da zona rural de Ilhéus. Nesse domingo, 18, a Caravana do PSD esteve nas comunidades de Aritaguá, Sambaituba e Urucutuca. Os próximos gestores do município também visitaram Nova Sambaituba, Campinhos, Vila Olímpio e Ribeira das Pedras.

Durante a visita de Mário Alexandre, Eduardo Hora, morador de Aritaguá, lamentou a falta de assistência médica e de remédios. Segundo ele, uma enfermeira se desdobra para atender os moradores na sua própria casa, onde usa materiais que ela mesma fornece aos pacientes.

Em Sambaituba, além das críticas aos serviços de saúde, a comunidade reclamou das péssimas condições do ensino público. A principal reclamação é a falta de locais adequados para o desenvolvimento de atividades educacionais. Os estudantes sofrem com a precariedade dos espaços improvisados.

A situação calamitosa das estradas vicinais também dificulta muito a vida das pessoas do campo. Segundo Marão, “esse descaso do governo atual afronta o direito de ir e vir dos moradores dos distritos”.

Marão e Nazal explicaram aos moradores dos distritos que não será possível resolver todos os problemas de uma vez só. Por isso, segundo o próximo prefeito de Ilhéus, “ouvir as pessoas é importante para que a gente possa definir as prioridades da prefeitura junto com a população. Manter estradas com boas condições de uso e postos de saúde em pleno funcionamento são compromissos que nós vamos honrar logo no início da gestão, porque são os problemas mais lembrados pelas comunidades”.

De acordo com Nazal, outro problema que merecerá atenção prioritária do próximo governo é a necessidade de acabar com a mistura de estudantes com idades diferentes nas mesmas turmas. “Também não permitiremos que as nossas crianças estudem num bar”, completou Marão.

GOVERNO VÊ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE EM MAIS DE 80% DOS AUXÍLIOS-DOENÇA

inss foto antonio cruz ag brasilMais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido.

O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.

Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia. Esses últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.

“O elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões do Judiciário, em ação civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a incapacidade”,  destaca o levantamento.

O valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano. Da Agência Brasil

Protagonismo feminino será marca da gestão de Bebeto

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Durante reunião com as mulheres, na noite de sexta-feira, no comitê de campanha, na avenida Itabuna, Bebeto (PSB) e Luiz Uaquim (PMDB) reforçaram que a presença feminina será obrigatória em todos os setores do governo municipal. “Queremos a representatividade feminina em condições de decisão em cada secretaria”, destacou.

Para o candidato, a soma do esforço coletivo é que possibilita uma sociedade mais justa e fraterna para homens e mulheres. O encontro com as mulheres foi marcado pela apresentação de indicadores que revelam o grau de vulnerabilidade das mulheres ilheenses das zonas urbana e rural.

A apresentação feita por Mera Costa, do assentamento Frei Vantuy, revelou que 53% das mulheres não completaram o ensino fundamental. Elas também são a maior parcela da população em extrema pobreza, cerca de 31%, segundo Mera Costa. Ela acrescentou ainda que Ilhéus ocupa a 41ª posição entre os 100 municípios de maior violência contra a mulher e registra quase metade dos casos de estupro entre os 25 municípios que compõem o Território Litoral Sul. “As mulheres devem fortalecer a luta em todos os espaços da sociedade. E isso será possível quando essas estatísticas forem desnaturalizadas”, disse a assentada.

Mais dificuldades

O evento também contou com a presença de uma das integrantes do Conselho Municipal de Saúde, Adriana Assif, que falou sobre a precariedade do atendimento às mulheres. Vários postos de saúde estão fechados, há dificuldade para marcação de exames e não existe qualquer programa de proteção e acolhimento à mulher vítima de violência”, relatou. A conselheira ressaltou a importância da construção de um espaço permanente de diálogo entre a gestão municipal e as mulheres da zona urbana e do campo.

O candidato a prefeito do PSB disse que os dados apresentados revelam a Ilhéus real e que, infelizmente, as mulheres fazem parte do quadro de horror social. “O mundo machista e do patriarcado cria relações de dominação dos homens diante às mulheres. Buscamos condições igualitárias, com todos marchando lado a lado por uma sociedade mais saudável”, afirmou.

Bebeto disse que as mulheres devem ter acesso a qualificação profissional, oportunidades de emprego, cuidados específicos com a saúde, creches e escolas para os filhos, além de estímulos à capacidade criativa. “Os números indicam a ausência de projetos de desenvolvimento social, mas estamos dispostos a trabalhar para mudar essa triste realidade”, declarou.

Assessoria de comunicação do candidato Bebeto, da Coligação Ilhéus, nosso maior compromisso.

LEI PROÍBE A COELBA DE COBRAR TAXA DE RELIGAÇÃO

Os consumidores da Coelba ficarão livres do pagamento da taxa de religação de energia elétrica no caso de corte do fornecimento por atraso no pagamento da fatura. A Lei Nº 13.578, sancionada em 14 de setembro, proíbe a concessionária de fazer essa cobrança nos 415 municípios (dos 417 do Estado) onde atua.

A empresa tem 30 dias para se adequar à nova legislação. Ainda de acordo com a lei, a concessionária de energia elétrica da Bahia tem que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, restabelecer o fornecimento sem qualquer ônus ao consumidor. Por nota, a Coelba informou que de acordo com o que dispõe a Constituição de 1988 (art. 22) e a legislação setorial vigente (art. 29, da Lei nº 8.987/95), compete exclusivamente à União Federal legislar sobre o serviço de energia elétrica. Para estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), editou a Resolução nº 414/2010.

Nos artigos 172 e 102 autoriza, respectivamente, a medida regula a suspensão no fornecimento de energia em caso de existência de débitos com as concessionárias de energia e a cobrança pelo serviço de religação. A Coelba finaliza afirmando que “assim como as demais distribuidoras do país, segue o que dispõe a Aneel no que diz respeito aos serviços prestados”. Informações do Correio24h.

Augusto Júnior realiza “Carreata da Virada” a maior carreata voluntária que Ilhéus já viu

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Nesse sábado (17), as comunidades do Nossa Senhora das Vitórias, Barreira, Hernani Sá, Nelson Costa, Pontal, Centro, Conquista, Princesa Isabel, Avenida Itabuna e Teotônio Vilela, tiveram a oportunidade de presenciar e vibrar com a maior carreata voluntária da cidade de Ilhéus. Centenas de pessoas atenderam ao chamado de Augusto Júnior para irem às ruas e mostrar que a candidatura está mais sólida do que nunca.

A oposição não contava que Augusto Júnior, com uma das campanhas mais modestas dessa eleição tivesse a capacidade de mobilizar aquela quantidade de pessoas e veículos para essa grande festa da democracia. A oposição já corre para tentar realizar carreata maior. “Até poderão fazer uma maior, mas não sem gastar milhões em combustível para distribuir às pessoas, a nossa carreata foi mobilizada pelas redes sociais, com os amigos, familiares e todo povo de Ilhéus atendeu ao chamado em meio a tanta perseguição que venho sofrendo nessa cidade” afirmou o candidato Augusto Júnior.

Após mais de duas horas de carreata, centenas de pessoas se reuniram no Teotônio Vilela para ouvirem o próximo prefeito de Ilhéus que antecipou em primeira mão que velhos políticos da cidade tentariam enfraquecer o seu nome a todo custo, mesmo que para isso precisasse comprar partidos ou pessoas da sua base, disse que estava tranquilo, pois acreditava no caráter das pessoas.

A carreata contagiou a todos por onde passou, muitas pessoas se decidiram e agora vão votar em um candidato novo. “Eu não tinha candidato, mas quando eu vi a quantidade de veículos, pessoas e uma alegria contagiante com um candidato que eu não conhecia eu disse logo, é com esse que eu vou, chega dos mesmos, vamos que renovar. Agora eu também sou 23” Afirmou Viviane Lima. No dia 02 de outubro a cidade vai eleger um prefeito jovem e com capacidade para reconduzir a cidade ao desenvolvimento; Augusto Júnior.

*Matéria da Assessoria de Comunicação do candidato a prefeito Augusto Junior.

Carmelita apresenta propostas de melhoria da qualidade de vida dos moradores do campo

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A Caravana Expresso 13 da candidata a prefeita de Ilhéus Professora Carmelita continua visitando os mais diversos distritos, vilas e povoados de Ilhéus e neste final de semana foi a vez de apresentar as propostas e ouvir das comunidades de Pimenteira, Inema, Banco Central, Repartimento, Santo Antônio e Couto, além dos assentamentos Fábio Henrique e Cosme Muniz. O objetivo foi apresentar as propostas de Professora Carmelita para os moradores do campo que garantem uma melhor qualidade de vida, investimentos na agricultura familiar, melhorias das estradas, programas de geração de emprego e renda, água tratada, opções de esportes e lazer, mais saúde e uma educação de qualidade.

A candidata a prefeita de Ilhéus explicou que todas essas as propostas fazem parte das discussões do Programa de Governo Participativo que foi debatido e elaborado em conjunto com as comunidade de diversos bairros, distritos, vilas e povoados.Nas reuniões com as comunidades os moradores citaram problemas nas mais diversas áreas, além do abandono da zona rural. Todas essas as reivindicações da comunidade fazem parte do programa de governo de Professora Carmelita, que vai administrar junto com o povo. “Mudar essa realidade e levar mais dignidade para o campo e a cidade é um compromisso que estou assumindo com o povo de Ilhéus”, complementou a candidata a prefeita.

Em cada visita, Professora Carmelita fez questão de parar para ouvir o povo, escutar os problemas de cada local e discutir juntos o que pode ser feito em cada localidade. “Porque é assim que vou governar Ilhéus, ouvindo cada cidadão, para que eles possam expor suas dificuldades e definirmos juntos o que será prioridade”, explicou a candidata a prefeita de Ilhéus. Professora Carmelita garantiu que assim que tomar posse vai voltar em cada localidade para discutir o Orçamento Participativo, onde o povo é que vai definir quais os investimentos que devem ser feitos nas suas comunidades. Ela também adiantou que uma de suas propostas será aproximar o campo da cidade, garantindo uma melhor qualidade de vida e mais dignidade aos moradores do campo.

*Matéria da Assessoria de Comunicação da candidata Carmelita.

Saúde em Ilhéus é tema de debate aberto ao público nesta terça (20)

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A Saúde está entre os principais fatores que elevam os índices de desenvolvimento humano. Como política pública, significa a promoção de iniciativas, informações e conhecimentos para se ter uma vida mais saudável, assim como investimentos no sistema público para que seja mais efetivo no atendimento às necessidades da população. Entendendo que deve ser compreendida como eixo focal de políticas integradas para Ilhéus, o Improviso, Oxente! – evento de debate e intervenções artísticas – desta terça-feira (20), às 19h, vai abordar o eixo “Ação local para a saúde”, do Programa Cidades Sustentáveis, considerando indicadores da cidade para este setor. Aberto ao público, o debate acontece na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, localizada na Avenida Soares Lopes, onde também são esperados candidatos ao legislativo e ao executivo de Ilhéus, a fim de que contribuam para a discussão sobre políticas públicas que fortaleçam essa pauta.

De natureza sistêmica, a Saúde se inter-relaciona com outras esferas municipais, como o fornecimento de saneamento básico, acesso à água potável, serviço de coleta de lixo, poluição do ar, mudanças climáticas, e políticas de orientação e informação sobre alimentação saudável e adequada e de atenção ao consumo de bebidas e drogas em geral. Vinte e nove indicadores serão apresentados ao público, que irá escolher aqueles que deseja que sejam acompanhados pelo gestor eleito para exercer o próximo mandato, além de poder sugerir outros que jugue necessários para o município.

Promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus em parceira com o Teatro Popular de Ilhéus, este é o décimo segundo de uma série de 13 encontros semanais, que acontecem sempre às terças-feiras, e visam à discussão sobre a Ilhéus que queremos em 2020. Cada encontro aborda necessidades prioritárias da cidade a partir de indicadores baseados nos 12 eixos Programa Cidades Sustentáveis.

Governador visita projeto de mutirão de cirurgias em Jaguaquara

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O governador Rui Costa visita, nesta quinta-feira (15), no município de Jaguaquara, às 8h30, a Etapa Regional do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas, na UPA do distrito de Estela Dubois. Em seguida, Rui entrega a pavimentação da rodovia BA-545, no trecho que liga a BR-420 à rodovia baiana, na travessia urbana de Jaguaquara. Foram investidos R$ 1,28 milhão nos 2,37 quilômetros da rodovia, beneficiando mais de 51 mil habitantes. Após a visita, Rui segue para Jequié, onde, às 11h, cumpre agenda de trabalho.

Senado aprova projeto que endurece punições para tráfico de pessoas

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou  projeto de lei que prevê medidas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, bem como ações de proteção às vítimas desse tipo de crime. Após acordo entre governo e oposição, os senadores decidiram rejeitar o substitutivo aprovado na Câmara e retomar integralmente o projeto original do Senado.

Brasília - Plenário do Senado em sessão para analisar o PLS 204/2016, que permite à administração pública vender ao setor privado os direitos sobre créditos de qualquer natureza (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Senadores estão trabalhando em regime de esforço concentradoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O projeto prevê, entre outras coisas, a estruturação de uma rede de atendimento às vítimas e de enfrentamento ao problema, envolvendo todas as esferas de governo e organizações da sociedade civil, além do fortalecimento das ações nas regiões de fronteira, consideradas mais vulneráveis.

O texto também propõe o estímulo à produção de dados sobre tráfico de pessoas por meio do incentivo a pesquisas e coleta de informações sobre o tema. E também o incentivo à formação e capacitação de profissionais que lidam com o enfrentamento desse crime e com o atendimento às vítimas.

A matéria trata ainda da ampliação da colaboração internacional dos órgãos de inteligência brasileiros e do intercâmbio de informações, inclusive judiciais, com organismos policiais e judiciários de outros países.

A proposta também prevê a possibilidade de apreensão e sequestro de bens que sejam provenientes da prática de tráfico de pessoas e isenta as vítimas de punição sobre a prática de crimes que tenham eventualmente cometido em razão desta condição.

Também está previsto o agravamento da pena dos criminosos caso sejam funcionários públicos ou se valham de relação de parentesco com as vítimas, ou se a pessoa traficada for criança ou adolescente ou ainda se ela for retirada do território nacional. O texto segue agora para sanção presidencial.

Renegociação com países africanos

Na mesma sessão, que ocorreu em regime de esforço concentrado, os senadores aprovaram projeto de resolução que concede autorização para a renegociação da dívida de países africanos com o Brasil.

Serão beneficiados o Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), a Zâmbia (US$ 113 milhões), a Tanzânia (US$ 237 milhões) e a Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão). O texto segue para promulgação

Governo anuncia repasse de R$ 1 bilhão para serviços de saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou hoje (14) o repasse de R$ 1 bilhão para oferta de 1.401 novos serviços em santas casas e hospitais filantrópicos, custeio de 99 unidades de pronto atendimento (UPAs) e expansão da oferta de medicamentos e tecnologias.

De acordo com o ministro, o valor foi obtido graças a medidas de gestão voltadas à maior eficiência dos gastos públicos – como economia em contratos e aluguéis e extinção de cargos dentro da própria pasta – e não têm impacto no orçamento.

As portarias para o custeio das UPAs serão publicadas nas próximas semanas e os repasses, segundo Barros, começam a ser pagos em outubro – um total de R$ 182 milhões ao ano. Com isso, todas as unidades que funcionavam sem a contrapartida do ministério passam a receber valores mensais.

Para o financiamento dos 1.401 novos serviços em santas casas e instituições filantrópicas, serão destinados R$ 371 milhões ao ano. As habilitações e credenciamentos, de acordo com o ministério, beneficiam 216 hospitais. A meta do governo é que os pagamentos sejam feitos até dezembro.

Já o anúncio de ampliação na oferta de medicamentos e vacinas se refere à oferta de mais 7,4 milhões de insumos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo a pasta, o setor também vai receber um aporte de R$ 222 milhões para a produção no Brasil da vacina meningocócica.

“Estamos fazendo mais com menos recursos”, reforçou Barros, ao detalhar que a estratégia do governo consiste em reduzir o tamanho da máquina, desaparelhar o ministério e aumentar a eficiência por meio da implantação de sistemas mais avançados.

Santas casas

O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas, Edson Rogatti, lembrou que o país regista mais de 2,1 mil hospitais filantrópicos e que o setor responde por mais de 50% do atendimento via SUS – sobretudo internações de média e alta complexidade, transplantes e tratamentos oncológicos.

“Há muito tempo, esperamos ser ouvidos”, disse. “Foram anunciadas hoje várias medidas para o setor filantrópico, coisa que a gente não via nunca” completou, ao destacar que os repasses darão mais fôlego às santas casas e entidades filantrópicas.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA A PROFESSORA ITABUNENSE

Professora Luciana faleceu vítima de ataque cardíaco (Foto Reprodução).

Professora Luciana faleceu vítima de ataque cardíaco (Foto Reprodução).

Membros da Comissão de Educação da Câmara de Itabuna lamentaram, hoje (12), o falecimento da professora Luciana Sousa Silva, 43, vítima de ataque cardíaco. Antes de iniciar os trabalhos, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem à professora. Luciana faleceu ontem (11), no Hospital Calixto Midlej Filho.

Docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Itapetinga, Luciana também lecionou nas redes estadual, municipal e privada de ensino em Itabuna. A professora, que é natural de Itabuna, estava cursando doutorado na Universidade de São Paulo (USP).

Na universidade, a reitoria decretou luto oficial de três dias suspendendo as atividades acadêmicas e administrativas do campus de Itapetinga, onde Luciana trabalhava desde 2012. Luciana deixou um filho de sete anos.



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