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:: ‘Notícias’

No STF, Rui pede análise sobre a inconstitucionalidade na lei de repatriação

O governador Rui Costa faz parte de um grupo de 19 governadores que foi a Brasília, nesta terça-feira (8), pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rápida análise dos critérios de distribuição de recursos provenientes da lei de repatriação, que regulariza o dinheiro de brasileiros mantido no exterior de forma ilegal. As agendas foram com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e com o ministro relator da ação da Bahia, Roberto Barroso.
À luz da chamada lei de repatriação, a União levará a maior parte dos tributos, em detrimento de estados e municípios, argumentam os governadores. Eles consideram a chegada desse dinheiro como uma importante fonte de receita que deve seguir os critérios já adotados na divisão de demais tributos.

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Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia

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 A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sentenças que garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de democratização da sociedade brasileira.

“Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão brasileiro que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar. Hoje ele sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a Deus!”, disse ao participar da abertura das oficinas para juízes sobre saúde. A capacitação, parte do termo de cooperação entre o CNJ e o Ministério da Saúde, ocorre no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

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Acidente na noite de ontem mata dois rapazes

006-4001-3Acidente grave na noite de ontem, na BA 001 entre  Travessão e Camamu, deixou saldo de duas pessoas mortas e uma gravemente ferida. Jadson Santos, 21 anos e Douglas, viajam em um veículo Tempra de placa ANJ 4700 de Ubaitaba, acompanhado da jovem Tâmara Rafaela de Jesus. O  veiculo bateu frontalmente com um ônibus escolar da cidade de Itapitanga, matando os dois rapazes na hora. A garota sofreu escoriações graves e foi encaminhada para o hospital de Base de Itabuna.

Blog Vermelhinho

INSS vai remarcar perícias agendadas para novembro

9bcc6769-740e-44ce-bc1e-0a065e5f7139As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro serão remarcadas após a Medida Provisória 739 perder a validade na última sexta (4), suspendendo o pente-fino nos benefícios por incapacidade. A MP foi editada em julho com o objetivo de aperfeiçoar a gestão do governo na concessão dos benefícios.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) informou que 5,9 mil beneficiários agendados para este período serão contatados pela central de atendimento do INSS, por meio do telefone 135.

“Neste período, espera-se aprovação de projeto de lei em regime de urgência constitucional pelo Congresso. O pente-fino dos benefícios demonstrou excelentes resultados nesta pequena amostra de cerca de 21 mil perícias realizadas , gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência”, alertou o ministério, em nota.

Balanço divulgado pelo governo revelou que até 31 de outubro foram realizadas 20.964 perícias e os benefícios cessados na data de realização do exame chegaram a 16.782 (80,05%).

Missa em Ação de Graças pelos radialistas ilheenses, dia 10, na Catedral

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Radialistas ilheenses participarão de missa em ação de graças.

Será  celebrada no dia 10 de novembro, uma Missa em Ação de Graças pelos profissionais ilheenses, em alusão ao dia do radialista, a ser comemorado dia 7, em todo o país.

A missa será presidida pelo Padre Aldemiro Sena, a partir do meio-dia do dia 10, na Catedral de São Sebastião. O celebrante estará louvando ao Senhor da Messe e agradecendo pela passagem de mais um aniversário da classe radiofônica, bem como pela saúde de todos e seus familiares. O tema da celebração será “Pela paz e unidade na categoria”.

Na oportunidade serão narrados um histórico das emissoras de rádios do município de Ilhéus, do sindicato e suas ações. O Sindicato dos Radialistas de Ilhéus conta com a presença de todos os seus diretores/associados e convida todos os amigos, ouvintes e admiradores.

Governo realiza segunda convocação para concurso da Polícia Civil em 2016

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O Governo do Estado irá convocar mais 66 aprovados no concurso público da Polícia Civil. O edital de convocação será publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8). Os convocados irão preencher 35 vagas para o cargo de Delegado e 31 para o cargo de Escrivão. “É mais um esforço que estamos fazendo para garantir mais segurança aos baianos. Em agosto, foram 101 delegados, 47 escrivães e 409 investigadores de polícia chamados, e agora estamos ampliando essa cobertura da Polícia Civil em todo o estado”, afirmou o governador Rui Costa.
Os convocados devem comparecer nos dias 28 e 29 de novembro, de acordo com a orientação do edital, na Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Civil, no palácio sede da unidade, situado na Praça 13 de Maio, s/n, bairro da Piedade, em Salvador. A apresentação do candidato deve obedecer aos horários determinados e os convocados devem apresentar todos os documentos solicitados em edital.

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Ação inédita na Bahia deve modernizar e democratizar a gestão do patrimônio cultural

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Até o primeiro semestre de 2017, a equipe multidisciplinar do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) deve entregar as novas Normativas Patrimoniais para procedimentos de proteção dos bens culturais. A comissão do IPAC é composta por arquitetos, historiadores, antropólogos, sociólogos, advogados e turismólogos, especialistas em patrimônio cultural para elaboração desse plano, ainda inédito na Bahia.

“Estamos desenvolvendo estudo criterioso da Lei de Preservação do Patrimônio nº8.895 de 2003 e do Decreto estadual nº10.039 de 2006, que são as bases da proteção legal do Estado para com os bens culturais baianos”, explica o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira. Segundo ele, também estão sendo estudadas pelo grupo leis e experiências federais e internacionais. “A nossa intenção é criar portarias que possibilitarão atualizar e modernizar a gestão de bens culturais, dando mais agilidade e eficácia na proteção desses patrimônios materiais e imateriais, e no diálogo com a sociedade”, diz o gestor estadual.

CÂMARA – As normativas darão diretrizes para o órgão fiscalizador e os proprietários de imóveis tombados. Procedimentos de como tombar ou registrar, duração do processo, importância e consequências dessa ação, ou como intervir no patrimônio histórico, são outros itens das Normativas do IPAC. “Esse trabalho pode resultar na Câmara de Patrimônio que possibilitará a democratização das deliberações através de um colegiado especializado”, afirma o diretor de Preservação (Dipat) do IPAC, Roberto Pellegrino.

Dentre os itens das diretrizes do IPAC já está em fase de revisão final a portaria para tombamento e registro especial (patrimônio imaterial). As próximas serão fiscalização e intervenção, definindo a forma mais adequada para se intervir no bem edificado, com normas para gabarito, revestimento e modificações internas. “A construção de normativas pode fundamentar a proposta de revisão das leis que regem a proteção do patrimônio cultural e tornar mais céleres as respostas à sociedade”, diz o diretor de Projetos Obras e Restauro (Dipro) do IPAC, Felipe Musse.

R$ 30 MILHÕES – Com as normativas, o IPAC pretende que a sociedade compreenda melhor o processo de patrimonialização, permitindo a sua atuação mais efetiva na preservação e conservação dos bens culturais. Ao serem protegidos legalmente, via tombamento e registro pela União, Estado ou Municípios, os patrimônios culturais passam a ter prioridade em linhas de financiamento, sejam municipais, estaduais, federais ou até internacionais.

Uma das formas de financiamento na Bahia são os Editais da Secult (http://goo.gl/fHKksh) que também auxiliam projetos arquitetônicos, obras e restauro de prédios, além de bens imateriais como festas populares e manifestações culturais. Os Editais 2016 reuniram R$ 30 milhões do Fundo de Cultura, com total de 3.265 propostas inscritas e seleção de 372 projetos em 23 segmentos da cultura. Fique informado no sitewww.ipac.ba.gov.br, facebook Ipacba Patrimônio, twitter @ipac_ba e instagram @ipac.patrimonio.

 

Crédito Fotográfico obrigatório Fotos – Lei nº 9610/98 – Ana Paula Nobre/IPAC

Escritor grapiúna lança romance policial que discute violência, machismo e racismo

Será lançado nesse dia 11 de Novembro o livro de romance policial intitulado “O Maníaco das Onze e Meia”, do escritor itabunense Gabriel Nascimento. A cerimônia de lançamento ocorrerá no Black Jack Louge Bar, na Avenida Aziz Maron (Ao lado da Câmara de Vereadores de Itabuna) e se iniciará às 19 horas.

O livro, que fala sobre as diversas formas pelas quais a violência se manifesta na sociedade, já está disponível para vendas online através do site da editora Multifoco (https://editoramultifoco.com.br/loja/product/o-maniaco-das-onze-e-meia/). O autor, Gabriel, é graduado em letras pela UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Mestre em Linguagem Aplicada pela UNB (Universidade de Brasília) e doutorando em Letras pela USP (Universidade de São Paulo).

Também é autor de peças teatrais e já planeja o lançamento de mais uma obra literária, pela Editora Garcia, para 2017.

Confira a sinopse de “O maníaco das onze e meia” e detalhes sobre o autor em http://www.estegabriel.com/.

Enem não foi aplicado para 270 mil estudantes em 405 escolas ocupadas

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Após a ocupação de 41 novas escolas de ontem para hoje (5), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi adiado para 271.033 candidatos. Os estudantes que fariam o exame neste fim de semana em 405 locais de diferentes estados, devem agora se preparar para a aplicação do exame nos dias 3 e 4 de dezembro. :: LEIA MAIS »

Jovem assassinada com o filho no coloLOG

68b76770-baaa-44ac-96a0-caa48f99ad92Priscila de Jesus Silva, 26 anos, foi morta a tiros na rua B, bairro Luís Viana Filho na cidade de Itapé. Priscila foi assassinada com vários disparos de arma de fogo por volta das 21 horas desta sexta-feira (4). De acordo com informações de moradores da localidade onde aconteceu o crime, Priscila morava há pouco tempo naquela rua. Surgiu a informação que a vítima era moradora de Itabuna e tinha envolvimento com o mundo do crime, mas a polícia não confirma. A população de Itapé ficou assustada com a ousadia dos criminosos. Priscila estava sentada na porta de casa com seu filho de poucos meses no colo, quando elementos em uma moto se aproximaram, pediram que ela colocasse o bebê no chão, e efetuaram os disparos. A criança não se feriu. Na casa onde a jovem foi assassinada, foi encontrada uma sacola com várias trouxinhas de maconha.

Blog o Vermellhinho

Bandidos explodem agências Bradesco e Correios

As agências do Bradesco e dos Correios, em Potiraguá, foram explodidas na madrugada de hoje (5). A explosão ocorreu por volta das duas horas da madrugada e foi ouvida em toda a cidade, que tem cerca de oito mil habitantes na zona urbana. “A explosão foi tão forte que comecei a orar, porque pensei que o mundo estava acabando”, disse uma moradora, que acordou com o barulho” As agencias ficaram completamente destruídas e quando os policiais chegaram os bandidos já haviam fugido. Muita gente saiu de casa e se dirigiu ao local. O valor roubado só deve ser divulgado após uma pericia no local. A área da explosão foi isolada. O Bradesco é a única agência bancária da cidade.

Escolas estaduais devem aderir aos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador

 As escolas da rede estadual já podem aderir aos programas Mais Educação (PME) e Ensino Médio Inovador (ProEMI), que atendem aos estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Para isso, as unidades devem preencher os dados, no período de 05 a 18 de novembro, no PDDE Interativo, através do link: http://pddeinterativo.mec.gov.br/.

Os programas visam à ampliação dos tempos e espaços de aprendizagem dos estudantes nas escolas estaduais. A previsão para 2017 é a de que 500 unidades escolares da rede estadual participem do Ensino Médio Inovador e 700 do programa Mais Educação.

De acordo com Rowenna Brito, coordenadora da Educação Integral da Secretaria da Educação do Estado, as escolas que já pertenciam aos programas devem fazer o mesmo procedimento para atualizar os dados cadastrais no sistema. “É fundamental que a escola preencha todas as informações para que tenha acesso ao recurso do programa. Com estes programas, a Secretaria fomenta a Educação Integral na rede estadual”, acrescenta.

Programa Mais Educação – É um programa do Governo Federal indutor da Educação Integral. O objetivo é garantir atenção e desenvolvimento integral às crianças, aos adolescentes e jovens, por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas que qualifiquem o processo educacional e melhorem o aprendizado dos alunos.

Programa Ensino Médio Inovador – Tem a finalidade de estimular nas escolas públicas estaduais a busca de novas soluções para melhorar a qualidade da educação, dando ênfase à reestruturação do currículo a partir das dimensões Ciência, Tecnologia, Trabalho e Cultura, através de atividades teóricas e práticas, promovendo, assim, impactos e transformações na superação das desigualdades; a universalização do acesso e permanência dos adolescentes de 15 a 17 anos no Ensino Médio; a consolidação da identidade educacional desta etapa; a oferta de oportunidades para aprendizagens significativas para jovens e adultos; e o reconhecimento e priorização da interlocução com as culturas juvenis.

Foto: Claudionor Jr



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