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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS-Litoral Sul nesta quinta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que a frente do instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia.

A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré a frente do Consórcio foi consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva pela resolução dos problemas em comuns dos municípios.

O prefeito de Buerarema, Vinícius Abram falou sobre algumas problemáticas que existem nos municípios da região e que podem implicar juridicamente o gestor público. Através do Consórcio, ele acredita na “implementação das políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os resíduos sólidos, que acomete os municípios. A expectativa é de debater e concretizar as soluções”.

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, garantiu apoio à campanha encetada pelo defensor público Clériston Cavalcante de Macedo para que a cidade receba a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia. De acordo com o prefeito, todas as iniciativas que ampliem o atendimento social e de assistência jurídica gratuita à população contarão com o apoio institucional do município.

Mário Alexandre recebeu, em audiência, na quarta-feira, dia 17, o defensor público Clériston Macedo, candidato ao cargo de Defensor Público Geral do Estado da Bahia. Atualmente licenciado do cargo, ele esteve na cidade em busca de parceria com a Prefeitura de Ilhéus para a disponibilização da Unidade Móvel à comunidade local, com a finalidade de ampliar os serviços já existentes e levá-los aos segmentos sociais mais necessitados.

Os serviços ofertados pela unidade móvel da Defensoria Pública contemplam atendimentos para exames de DNA, orientação jurídica, entre outros. A proposta do defensor é que a prefeitura disponibilize o espaço para a instalação da unidade, além de integrar outros serviços de assistência social e de saúde para ofertar à população, a exemplo de serviços odontológicos e programas sociais.

O prefeito enfatizou a importância de acordos de cooperação como esse: “nós estamos de portas abertas para apoiar e incentivar ações, como essa, que visam atender e melhorar o acesso da população mais carente a serviços essenciais que melhoram a qualidade de vida de todo ser humano”, disse.

Para Clériston, “a defensoria possui um papel essencial de fomentar ações que promovam a dignidade das pessoas”. O equipamento disponibilizado pela defensoria já possui a estrutura com três gabinetes que são utilizados para o atendimento jurídico. “Todos os serviços serão gratuitos e a intenção é assistir a sociedade de forma mais próxima”, acrescentou.

​O novo governo de Ilhéus, representado pelo prefeito Mário Alexandre e pelo vice-prefeito José Nazal, dialoga com o governo do Estado da Bahia no sentido de viabilizar a implementação do projeto “Estradas do Cacau e do Chocolate”, que tem como eixo a Rodovia Ilhéus-Uruçuca. Por orientação do governador Rui Costa, o prefeito ilheense e o secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, se reuniram esta semana, dia 17, em Salvador, com o chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster.

Por se tratar da formatação de um produto que agrega inestimável valor ao destino Costa do Cacau e a outras potencialidades locais, a Secretaria de Turismo do município deposita nesse projeto a expectativa de atrair um público de aficcionados por turismo rural, histórico, gastronômico e cultural, qualidades naturais contidas no contexto da proposta. Nesse sentido, o prefeito Mário Alexandre encaminhará à Secretaria de Turismo da Bahia, a solicitação formal para que sejam retomados os trabalhos que visam a implantação deste roteiro turístico.

O projeto Estrada do Cacau e do Chocolate consiste na formatação de um circuito turístico que abrangerá, inicialmente, os municípios de Ilhéus e Uruçuca. No roteiro, o turista conhecerá detalhes a respeito da cultura do cacau até a produção do chocolate, a partir de visitas a fazendas existentes ao longo da rodovia, entre outros atrativos.  “Temos grandes atrações para mostrar neste contexto: as fábricas do maior parque moageiro de cacau do Brasil, no Distrito Industrial de Ilhéus, fazendas/fábrica de chocolate gourmet, fazenda de época com acervo, a Estação Rio do Braço – que reúne o patrimônio arquitetônico da sede desse antigo distrito de Ilhéus, a Biofábrica e as lojas de chocolates finos que se multiplicam pela cidade e já conquistam o Brasil. Vamos envolver os turistas com os nossos sabores, nossa cultura e a nossa história”, argumenta o prefeito.

Segundo o secretário do Turismo de Ilhéus, Roberto Lobão, a parceria com o governo do Estado visa dotar o circuito de toda a logística necessária, como postos de informações, sinalização turística, paisagismo, além de sistematizar o seu funcionamento. Em parceria com o Sebrae e a Associação do Turismo de Ilhéus (Atil), Lobão pretende qualificar cada atrativo presente no roteiro.

“A exuberância natural da Mata Atlântica e da cabruca, por si, já desperta o interesse dos visitantes a esta incrível região. A profissionalização do circuito atende ao nosso programa de governo e às nossas pretensões de priorizar o turismo como vetor importante da economia local. Assim, o turismo será capaz de ofertar ainda mais empregos e gerar divisas para o município”, concluiu Lobão.

Vinte e oito municípios da região de Feira de Santana reuniram esforços na formação de um novo consórcio de saúde na Bahia. Nesta quinta-feira (19), prefeitos e representantes das cidades se reuniram com o governador Rui Costa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde assinaram o protocolo de intenções para a formação do consórcio. Na oportunidade, Rui também autorizou o processo de licitação para construir a policlínica daquela região, em Feira de Santana, com investimento estimado em cerca de R$ 23 milhões, entre obras e equipamentos. Ao todo, os municípios participantes somam mais de 1 milhão de habitantes.

Além de investir na construção da policlínica regional, o Governo do Estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde. “Estamos reescrevendo páginas da política de saúde pública na Bahia. É uma construção que estamos fazendo à base de articulação e cooperação entre o Estado e municípios, para regionalizar e reorganizar a saúde pública. Um investimento que considero indispensável para dar dignidade ao atendimento das pessoas”, afirmou o governador. 

​O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu, nesta quarta-feira, 18, no Gabinete, representantes de empresas de locação de máquinas, equipamentos pesados e serviços de limpeza, a fim de agradecer, pessoalmente, a colaboração prestada nas dezenas de atividades da campanha Cidade Limpa. A operação emergencial de limpeza na zona urbana teve início no primeiro dia da nova administração, no dia 2 de janeiro, cuja primeira etapa prossegue até o dia 31 próximo.

A parceria dessas empresas foi viabilizada mediante um termo de cooperação para executar a primeira etapa da campanha, que trem concentrado esforços em ações como a remoção de entulho, eliminação de pontos críticos de lixo, limpeza dos canais dos bairros do Malhado, Hernani Sá (Urbis) e Nossa Senhora d Vitória, limpeza de lixeiras viciadas, capinagem de ruas, pinturas de meios fios, entre outros serviços.

A operação Cidade Limpa, desenvolvida pela Prefeitura de Ilhéus, conta com articulação permanente das secretarias de Infraestrutura, Transportes e Trânsito e de Serviços Urbanos. Entre as empresas parceiras estão a HP Logística e Transportes, Montanha Aluguel de Máquinas e Equipamentos, MS Construtora Ltda., Bamin, que  disponibilizam veículos, retroescavadeiras, caçambas, patrol e os respectivos motoristas e operadores para execução dos serviços. Em contrapartida, a Prefeitura fornece alimentação e combustível.

​A lei que cria cargos públicos (efetivos ou comissionados) deve ser a mesma que os regulamenta. Com base nesse entendimento doutrinário e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Mesa Diretora da Câmara de Itabuna suspendeu a tramitação da reforma administrativa até que o projeto de lei seja readequado pelo Poder Executivo, autor da matéria.

Um ponto questionável da reforma, inclusive pelo Ministério Público, trata da possibilidade de que o Executivo itabunense venha a dispor sobre as atribuições dos novos cargos em comissão por meio de decreto. Parecer da Assessoria Jurídica da Casa opinou pela inconstitucionalidade da delegação. A Mesa devolveu o projeto para que o vício seja sanado pelo Executivo.

De outro lado, o relator da reforma, vereador Júnior Brandão (PT), solicitou o adiamento da votação do projeto até que a Prefeitura encaminhe as alterações necessárias. O parecer de Brandão, autorizando a reforma com emendas, foi aprovado nas comissões permanentes. O presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), espera que a matéria já retorne ao Plenário na terça, 24.

Na tarde da quinta-feira (19) os parlamentares da Câmara de Vereadores de Ilhéus, participaram de uma palestra com o tema “Gestão legislativa, atribuições, competências e obrigações dos vereadores”, realizada no plenário da casa e proferida gratuitamente pelo Dr. Joabs Ribeiro. A palestra conta como primeiro ato realizado antes das sessões ordinárias do legislativo, iniciando os momentos de debates. O evento contou com a presença de todos os vereadores desta legislatura.

Com experiência de 03 mandatos como vereador, dos quais, 02 foram à frente da presidência da casa, o advogado Joabs Ribeiro iniciou a palestra afirmando a importância dos assessores de um vereador, pois estes são interlocutores nas relações com os munícipes e com os setores da câmara. Ele destacou também a importância de seguir os princípios constitucionais que regem a Administração Pública; tais como Moralidade, Impessoalidade, Publicidade, Eficiência e Legalidade.

A função do vereador foi um tema bastante discutido durante a atividade, segundo Ribeiro “a primeira e mais importante função é a de legislar, criar leis que favoreçam o município, seguida pelas funções de administrar, julgar, assessorar e fiscalizar que devem ser cumpridas à risca”. Além destas atribuições, situações como faltar às sessões e não participar de comissões pode levar a perda de mandato. 

O presidente da casa, Lukas Paiva, afirmou que “foi uma honra receber o palestrante, pois em minha primeira legislatura, não tive a oportunidade de participar de uma ação como esta, que é de fundamental importância para todos os legisladores desta casa”.

Formação – Os assessores e vereadores participarão de um curso de formação durante oito sábados, que será realizado em parceria com a Faculdade de Ilhéus cujo objetivo é qualificar os servidores da Câmara.

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Um avião bimotor caiu na tarde desta quinta-feira (19) em Paraty, na região da Costa Verde fluminense. Entre os quatro passageiros, estava o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que morreu no acidente aéreo. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty.

O filho do ministro do STF, Francisco Zavascki, publicou uma mensagem no Facebook em que confirma a morte de Teori na queda da aeronave em mar no estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Último Segundo – iGl

​Com a finalidade de dar mais eficiência ao serviço de coleta diária do lixo domiciliar na cidade de Ilhéus, a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Urbanos e a empresa Solar Ambiental, que faz a coleta, adotam um novo roteiro de trabalho que altera alguns horários de passagem dos caminhões-compactadores de lixo. De acordo com as novas diretrizes, a estratégia é concentrar o serviço de coleta durante o dia, dividindo-o em turnos, pela manhã e à tarde.  

Conforme o novo planejamento divulgado pela empresa, na parte da manhã, a coleta diária de lixo domiciliar será feita nos bairros Iguape, Teotônio Villela, Banco da Vitória, Salobrinho, Nelson Costa, Hernani Sá (Urbis), Nossa Senhora da Vitória, Rodovia Ilhéus-Olivença até o Cururupe, e litoral norte, até o Sargi. O diretor da Solar Ambiental, Antônio Cavalcante, afirmou que os cidadãos devem ficar atentos para os horários de passagem dos caminhões como forma de contribuir com a limpeza da cidade.

 No turno da tarde a coleta de lixo inclui a zona central de Ilhéus e também os bairros da Conquista, Malhado, Esperança, Pontal, São Francisco, Jardim Atlântico e Olivença. Por sua vez, o secretário de Comunicação Social, Alcides Kruschewsky, informa que está sendo elaborada uma campanha para promover a Operação Cidade Limpa, a qual inclui um folheto contendo com campanha educativa, além de orientação sobre os novos horários da coleta do lixo, para serem distribuídos nas redes pública e privada de ensino do município e à população em geral.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Itacaré está convocando todos os estudantes universitários e secundaristas, usuários do transporte universitário, para realizar o cadastramento e recadastramento. Os interessados e beneficiados com o programa devem comparecer à Secretaria de Transporte e Trânsito, situada na Rua da Rodoviária, munidos do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, duas fotos 3/4 e o comprovante de matrícula.

A garantia do transporte escolar é um dos compromissos assumidos pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio para oferecer cada vez mais ao estudante a oportunidade de ingressar e concluir o ensino superior. O recadastramento, conforme explica o secretário de Transportes e Trânsito, Eri Magalhães, é uma forma de organizar o setor para oferecer um serviço mais eficiente e de melhor qualidade.