Em março houve um pico de casos da doença, com 45.442 novos casos em apenas três dias. 2022 foi o ano mais mortal da doença, que vitimou 1.016 pessoas.

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Atenção: 75% dos municípios brasileiros registram casos de dengue em 2023

7/abr/2023 . 7:10

Em março houve um pico de casos da doença, com 45.442 novos casos em apenas três dias. 2022 foi o ano mais mortal da doença, que vitimou 1.016 pessoas.

Vírus da dengue é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado — Foto: Divulgação/Fiocruz

O Brasil registrou 173 mortes por dengue em 2023, ou seja, aproximadamente 2 mortes por dia, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde.

Os dados atualizados na quarta-feira (5) apontam que 4.231 municípios notificaram casos de dengue (75%), o que significa que apenas 1.339 municípios brasileiros não registraram de pacientes infectados pelo Aedes aegypti.

O boletim epidemiológico ainda aponta:

Além das 173 mortes por dengue já confirmadas no ano, outras 234 estão em investigação, segundo o boletim da 13° semana epidemiológica de 2023;
O número corresponde a um aumento de 41% em relação ao número de casos no mesmo período do ano passado.
Em março houve um pico, quando os casos prováveis saltaram de 327.938 no dia 17, para 373.380 no dia 20. Isso representou um aumento de 45.442 casos em apenas três dias.
Atualmente existem 584.113 casos prováveis da doença em apuração.

Casos de dengue por semana epidemiológica no Brasil entre 2022 e 2023 — Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira vacina para pessoas que nunca entraram em contato com a doença, a Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma. Ela deve chegar nas clínicas particulares do país no segundo semestre deste ano, mas ainda não há previsão de inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Recorde histórico em 2022

O ano de 2022 foi o mais mortal para a dengue no Brasil, com um total acumulado de 1.016 mortes. Isso é mais do que o registrado nos últimos seis anos.

O pico dos casos aconteceu na semana epidemiológica 17, no início de maio. Em comparação com 2021, os aumentos das arboviroses foram de 162,5% nos casos de dengue, 78,9% nos registros de chikungunya e 42,0% nas ocorrências de zika.

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Governo cria Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+

7/abr/2023 . 7:08

O governo federal publicou um decreto que cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (6).

Segundo o decreto, o conselho tem como função ajudar na elaboração e execução de ações e medidas governamentais para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.

O conselho será formado por 19 representantes de organizações da sociedade civil, além de 19 representantes de ministérios do governo. A participação não será remunerada.

Entre as funções do conselho estão:

propor estratégias para a avaliação e o monitoramento das ações governamentais voltadas às pessoas LGBTQIA+;
promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e inclusão;
apoiar campanhas destinadas à promoção e à defesa de direitos e de políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+;
acompanhar e apresentar recomendações para projetos legislativos que tenham implicações sobre essa comunidade;
receber e analisar representações ou denúncias de condutas ou situações contrárias aos direitos das pessoas LGBTQIA+.

O decreto também prevê que o órgão possa instituir câmeras técnicas e grupos de trabalho ou estudo, além de elaboração de propostas sobre temas ligados ao assunto.

As despesas para manter o conselho ativo serão custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de acordo com o governo. A pasta também prestará apoio técnico na execução das atividades.

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Acabou o pesadelo: Governo retira Correios e outras estatais de programas de privatização

7/abr/2023 . 7:06

Correios estava em programa de desestatização — Foto: Agência Brasil

O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização, nesta quinta-feira (6). A medida foi anunciada por meio de edição extra do Diário Oficial da União.

No total, o governo excluiu sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Confira as listas a seguir:

PND:

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

PPI:

Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA);
Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

As estatais foram remetidas para os programas durante o governo de Jair Bolsonaro.

No dia da posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios.

Na quarta-feira (5), o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos recomendou que o governo fizesse a exclusão dos Correios e da Telebras do PND.

O Ministério das Comunicações informou que o governo tem como objetivo “reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos”.

Privatização dos Correios

Em fevereiro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que abria caminho para a privatização dos Correios.

O governo havia escolhido um modelo de privatização que previa a venda de 100% da estatal. À época, existia uma previsão de um leilão para concretizar a venda no 1º semestre de 2022.

No entanto, a privatização dos Correios travou no Senado, após ser aprovada pela Câmara.

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Geraldo Júnior participa, em Brasília, da assinatura de decreto que atualiza o Marco do Saneamento Básico

7/abr/2023 . 7:03

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura do decreto que atualiza a regulamentação do Marco Legal do Saneamento Básico. A medida assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva tem a meta de garantir a universalização dos serviços até 2033, permitindo que 1.113 municípios voltem a acessar recursos do Governo Federal. A nova regulamentação, com foco nas parcerias público-privadas (PPP), beneficiará 29,8 milhões de pessoas. Também participaram do evento governadores de outros estados, além dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; e da Fazenda, Fernando Haddad, entre outras autoridades.

O presidente destacou a participação e parceria dos representantes estaduais. “Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com nossos entes federados. Antigamente, os governantes não gostavam de fazer obras de saneamento básico, porque são caras e não eram vistas. O que nós estamos fazendo é tentando chamar o Brasil à responsabilidade para, até 2033, resolver um problema crônico no país. Essa política é de colocar muita credibilidade na relação entre o Governo Federal e os estados e municípios”.

O ministro Rui Costa afirmou que o governo federal, de forma inovadora, fará PPPs, sendo parceiros dos Estados. “O que nós queremos é mais investimento, mais empregos, mais água, desenvolvimento sustentável, e que os estados possam modelar mais projetos, com a participação ativa do Governo Federal, seja com recursos próprios ou através de financiamentos. Além disso, o abastecimento e o saneamento são duas áreas que têm o potencial de empregar muita gente”, ressaltou.

Ainda durante a passagem em Brasília, o governador em exercício, Geraldo Júnior, fez uma visita de cortesia ao ministro Rui Costa, na Casa Civil.

Fotos: Wagner Lopes/Casa Civi

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Jerônimo Rodrigues inicia negociação para atrair fábrica chinesa de ônibus elétrico para a Bahia

7/abr/2023 . 7:01

O governador Jerônimo Rodrigues visitou, nesta quinta-feira (6), na cidade de Zhengzhou, na China, o maior fabricante de ônibus elétricos do país asiático e um dos maiores do mundo, a Yutong Bus Company. A empresa prepara a instalação de uma montadora no Brasil, e a Bahia sai na frente sendo o primeiro Estado a visitar a sede da empresa e oferecer o apoio necessário para a sediar a fábrica. Durante reunião com a cúpula da empresa, o governador apresentou as vantagens competitivas para que os chineses escolham a Bahia, como a posição geográfica, que facilita acesso ao mercado brasileiro, mão de obra qualificada e programa de incentivos tributários.

Ainda na ocasião, Jerônimo visitou o centro de desenvolvimento e de testes da empresa. “É uma grande indústria, pela quantidade produzida e pela tecnologia. Eles têm interesse em se instalar, para além da China, na América. E aí foi quando nós entramos com a possibilidade concreta de convidá-los para se instalar na Bahia. Então, hoje, oficializamos o pedido, e vamos querer uma visita deles. O objetivo é firmar essa parceria, com atração de um grande investimento e geração de empregos para o nosso estado”, afirmou.

A Yutung também é uma grande produtora de ônibus escolares com modelos que se destacam pela resistência, segurança e capacidade de se adaptar às realidades locais. Jerônimo apresentou à empresa o grande mercado que existe no Brasil para este tipo de veículo.

Atração de novos negócios

Também na cidade de Zhengzhou, o governador Jerônimo Rodrigues foi recebido pela vice-governadora da província, Zhang Min, para quem apresentou produtos agrícolas e da indústria baiana, iniciando diálogo para que os dois estados possam criar uma relação comercial. Ele fez o convite para que um grupo de empresários locais possa visitar a Bahia, para ver de perto o potencial de negócios.

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Feira Cultural Rua Viva traz edição de Páscoa neste sábado (8)

7/abr/2023 . 6:58

Neste sábado (8), a população ilheense poderá celebrar a passagem da Páscoa prestigiando a Feira Cultural Rua Viva. O evento, que acontece com apoio da Prefeitura de Ilhéus, é realizado de forma gratuita na Praça Rui Barbosa, localizada na Avenida Soares Lopes, das 16h às 22h.

Nesta edição, além da usual exibição e comercialização da gastronomia e artesanatos locais, oficinas e musicalização infantis, o público contará com a participação de Tio Pedrinho e brincadeiras de caça aos ovos e Park Mania. A programação inclui distribuição de plantas e feira de adoção de pets.

A Rua Viva é o espaço ideal de encontro entre famílias e amigos para lazer e entretenimento.

O quê? Feira Cultural Rua Viva

Onde? Praça Rui Barbosa – Avenida Soares Lopes

Quando? 8 de abril, das 16h às 22h

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Estudo prevê possibilidade de instalação de marinas na orla de Ilhéus

7/abr/2023 . 6:56

O potencial empresarial de Ilhéus fez com que o município fosse escolhido para integrar estudo de viabilidade econômica de instalação de marinas em trechos de orla. O projeto é resultado da parceria entre a Prefeitura, o Sebrae e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA).

Na tarde da última quarta-feira (5), representando o prefeito Mário Alexandre, o assessor técnico especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), Vinícius Briglia, recebeu das mãos da coordenadora regional da entidade, Claudiana Figueiredo, o material contendo o projeto que promete alavancar a economia náutica do município, através de instalações estruturais e fomento à atividade.

A proposta visa revelar novas ofertas turísticas e posicionar Ilhéus como um destino competitivo nacional e internacional. Segundo Briglia, as condições do município são favoráveis para a implantação do projeto, que será responsável por gerar ganhos expressivos para a economia local.

“Essa é uma iniciativa extremamente importante, que se encaixa perfeitamente nas questões geográficas de Ilhéus. A Prefeitura está atenta a esse novo momento e por meio da parceria com o Governo do Estado, Sebrae e empresários do setor vamos incluir o projeto na agenda ações, a fim de fortalecer a atividade turística na cidade”, pontuou.

Em agosto do ano passado, o Município marcou presença no ‘Circuito Conexões Náuticas Bahia’. Na oportunidade, foram apresentados os resultados de mapeamento, estudos e matrizes de oportunidades para negócios no segmento.

Destaque regional- Ilhéus é a única cidade da Costa do Cacau inserida na categoria A do Mapa do Turismo Brasileiro 2023-2024.

A classificação, conferida pelo Ministério do Turismo (MTur) desde 2019, evidencia a importância da cidade para o turismo nacional e reflete o empenho da atual gestão para angariar recursos com foco no projeto “Ilhéus Rumo aos 500 Anos”.

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Nota de pesar pelo falecimento da servidora Maria da Conceição Amorim Silva

7/abr/2023 . 6:55

O prefeito Mário Alexandre lamenta o falecimento da servidora municipal Maria da Conceição Amorim Silva, aos 60 anos, ocorrido na última quarta-feira (5). Dedicada e querida pelos colegas de profissão, ela integrou o quadro de funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos durante 23 anos.

No mês de março, Maria da Conceição foi atropelada após descer de um ônibus e teve parte da perna amputada.

“Meus sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus a acolha em paz e na sua infinita misericórdia conforte a todos”, lamentou o gestor. A servidora deixa o esposo Venâncio e dois filhos, Jane e Marcelo.

O velório acontece na Igreja Assembleia de Deus, no Basílio. O sepultamento será nesta quinta-feira (6), às 16h, no Cemitério São Jorge, localizado no mesmo bairro. Que o Espírito Santo seja o refúgio e a fortaleza na vida de cada um.

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Lula assina decretos que alteram regras sobre saneamento, e estatais vão poder prestar serviço sem licitação

6/abr/2023 . 4:55

Lula assina decretos que mudam o Marco Legal do Saneamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (5) dois decretos que alteram a regulamentação do Novo Marco do Saneamento Básico.

Pelas novas regras, empresas estatais poderão manter contratos sem licitação com municípios.

Sancionado em 2020, o marco legal previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser feitas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores públicos e privado.

Segundo a colunista do g1 Ana Flor, as mudanças deixaram o setor privado apreensivo. A principal crítica é a quebra de regras estabelecidas pela lei aprovada pelo Congresso.

A assinatura dos decretos reuniu governadores, companhias estaduais de saneamento e empresas privadas em uma cerimônia com a participação de Lula e ministros no Palácio do Planalto.

Outras mudanças

Com os decretos, o governo também prorrogou para dezembro de 2025 os prazos para que as empresas estatais comprovem que são capazes de fazer investimentos no setor.

O prazo iria até 2021, mas várias empresas não entregaram a documentação dentro do limite previsto.

O decreto também flexibiliza os critérios para a comprovação da capacidade das estatais.

Universalização dos serviços

Aprovado em 2020, o marco legal do saneamento prevê a universalização do serviço até 2033, com água potável em 99% das casas brasileiras e coleta de esgoto em 90% das residências.

A medida incentivou empresas privadas a investir no setor, que quase dobraram a participação em obras de saneamento básico, beneficiando mais de 55 milhões de pessoas.

Parceria público-privada

O marco legal limitava a 25% a participação de parcerias público-privadas em concessões de saneamento.

Um dos decretos assinados nesta quarta acabou com esse limite. O governo estima que a medida pode atrair até R$ 120 bilhões em 10 anos, prazo final para a universalização dos serviços.

Regionalização do serviço

Outra alteração prorrogou para dezembro de 2025 o prazo para a regionalização do serviço de saneamento. O marco legal estabeleceu que fossem criados blocos regionais formados por municípios mais rentáveis e cidades menores, com baixa viabilidade comercial.

A regionalização dos serviços iria até 31 de março deste ano, mas, como muitos municípios perderam a data-limite, o prazo foi prorrogado.

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Professora de Ilhéus atua em creche onde crianças foram assassinadas em Blumenau: ”momentos de terror e desespero”

6/abr/2023 . 4:52

Maria Célia Bezerra de Souza

A professora Maria Célia Bezerra de Souza, natural de Ilhéus, trabalha na Creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde quatro crianças foram assassinadas na manhã desta quarta-feira.

Em áudio, Maria Célia narra os momentos de terror e a tentativa de evitar novas vítimas do ataque.

“Nós fizemos o possível para salvar as crianças, quando vimos aquela criatura horrível pular o muro da escola e começar a atacar os alunos foi muito terrível. Ainda conseguimos impedir que outras quatro crianças fossem assassinadas. Foram momentos de terror e de desespero. As escolas precisam de justiça e de proteção”, disse.

Maria Célia deu seu testemunho sobre o ataque hoje a tarde, na delegacia de Blumenau e ainda está em estado de choque. Toda a comunidade escolar e familiares dos estudantes estão recebendo acompanhamento de psicólogos.

Hoje a tarde o presidente Lula anunciou um programa para conter a violência nas escolas. Na semana passada uma professora foi assassinada a facadas por um adolescente num colégio em São Paulo

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‘Construção da FIOL marca um novo ciclo econômico para Ilhéus’, afirma prefeito Mário Alexandre

6/abr/2023 . 4:50

FIOL – Foto: Divulgação / Ministério da Infraestrutura

Momento aguardado pela população do sul da Bahia, a construção do Trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) foi anunciada pela BAMIN na última terça-feira (4), com a presença do governador em exercício, Geraldo Júnior, e executivos da empresa. O prefeito Mário Alexandre comemorou a notícia e destacou a relevância do empreendimento para Ilhéus, visto que o trecho em questão passará pela cidade.

“Mais uma alegria, mais um sonho sendo concretizado. Agradeço primeiramente a Deus, ao Governo do Estado e à BAMIN, que tanto têm nos apoiado nesse processo de desenvolvimento social e econômico. Aqui teremos a construção da FIOL, que marca um novo ciclo econômico para Ilhéus, ligando a nossa cidade a outras regiões do país. Também agradeço ao ministro Rui Costa, que é um grande parceiro e busca alternativas para o crescimento de toda a Bahia”, assegurou o gestor.

Em 2021, ao lado do então governador Rui Costa, Mário Alexandre participou da entrega da primeira etapa do conjunto de obras do Porto Sul. Na oportunidade, Rui Costa anunciou melhorias estruturais para a Zona Norte de Ilhéus. No final do ano passado, acompanhado da deputada estadual Soane Galvão, o prefeito acompanhou o avanço das obras do terminal portuário.

A comitiva conferiu a construção do viário que dá acesso ao distrito de Itariri. Soane ratificou a importância da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, ressaltando que o complexo intermodal possui os requisitos necessários para garantir o desenvolvimento social, econômico e sustentável do sul da Bahia.

O consórcio TCR-10, formado pela brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10, será o responsável por executar as obras em um trecho de 127 quilômetros da ferrovia. Conforme a BAMIN, a ordem de serviço para o início da construção do trecho, que também passa pelos municípios de Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada em até 15 dias.

Os serviços somam recursos na ordem de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até três anos. A estimativa é que 1,2 mil postos de trabalho sejam gerados, no decorrer da construção do Lote F1.

Corredor logístico de exportação para o Brasil – A FIOL vai elevar a Bahia ao lugar de terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil, ficando atrás somente do Pará e Minas Gerais. A injeção de investimentos da BAMIN para execução do intermodal é da ordem de R$ 20 bilhões, recurso que inclui também a operação da Mina Pedra de Ferro, localizada em Caetité.

Os equipamentos representam um dos maiores projetos de infraestrutura de transporte do país, com potencial para alavancar também outras cadeias produtivas, como o agronegócio. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano.

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CGM EM AÇÃO: Orientação Técnica NLLC – Medida Provisória n.1.167/2023 – Prorrogação de Leis

6/abr/2023 . 4:47

REUNIÃO CGM

ORIENTAÇÃO TÉCNICA NLLC – Medida Provisória n.1.167/2023 – Prorrogação das Leis n.8.666/93,10.520/02 e 12.462/11.

Tema:Nova Lei de Licitações : Readequação do Marco Temporal e o que ocorrer

No dia 04 de abril de 2023, às 15h45, na sede da Controladoria Geral do Município, reuniram-se servidores da Prefeitura Municipal com o objetivo receber orientações em relação ao NLLC(Nova Lei de Licitação e Contratos).

Estiveram presentes servidores da Gestão(setor de contratos, compras e licitações), Saúde(gerência e licitações),Controladoria(transparência e licitações), Procuradoria(assessoria do gabinete) e da Assessoria Marla Oliveira.

O tema central foi a Readequação do Marco Temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de icitações e contratos no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.

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