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22/nov/2017 . 8:51
A defesa dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho confirmou que ambos foram presos nesta manhã (22) pela Polícia Federal, mas só se pronunciará sobre as prisões quando tiver acesso aos documentos que embasaram os mandados de prisão, o que ainda não aconteceu.
Segundo a assessoria de imprensa, o ex-governador Anthony Garotinho foi preso em seu apartamento na Praia do Flamengo, na zona sul da cidade, enquanto a a ex-governadora foi detida em sua casa em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
A Polícia Federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre as prisões, mas a assessoria da corporação aqui no Rio também admitiu a prisão.
22/nov/2017 . 8:50
22/nov/2017 . 8:48
22/nov/2017 . 8:46
22/nov/2017 . 8:44
22/nov/2017 . 8:42
“Encontros como esse ajudam a oxigenar as escolas, fazendo com que os estudantes aprendam mais com a arte em conjunto com as matérias convencionais. Com esse objetivo, temos implantado o projeto ‘Escolas Culturais’ na rede estadual, porque temos a convicção de que o contato com as diversas formas de expressão artísticas estimula e completa a educação e melhora os indicadores educacionais”, afirmou o governador.
22/nov/2017 . 8:39
Nesta quarta-feira (22), o governador Rui Costa cumpre agenda de trabalho na capital baiana. Às 9h, Rui fará a entrega de obras de infraestrutura urbana já concluídas no bairro dos Barris. As intervenções fazem parte do Lote 3, do projeto Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador. Executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), as obras incluem pavimentação e requalificação de calçadas de seis ruas dos Barris. O governador também vai visitar trechos do projeto em obras.
22/nov/2017 . 8:37
Coordenadores e técnicos sociais da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus participaram na manhã desta segunda-feira (20), no auditório da Justiça Federal, de uma capacitação ministrada pela assistente social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Eliane Toledo. O objetivo foi orientar e qualificar os profissionais da rede de proteção da assistência social do município sobre as atualizações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência
22/nov/2017 . 8:34
A Controladoria Geral do Município (CGM) realiza mais uma etapa do Ciclo de Orientações, nesta quinta (23), às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo da Conquista. Com o tema “Transparência Municipal, Acesso a Informações, Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos”, o evento tem como sub tema “Portal da Transparência: transparência ativa, de acordo com a Lei Complementar nº. 131/2009”.
De acordo com o Controlador Alex Santos de Souza, o órgão tem a função de controlar internamente a qualidade da gestão, garantindo o acesso à informação pública, fomentando o controle social e a participação popular, através da coordenação e do monitoramento do Portal da Transparência, da página de Acesso à Informação, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria Geral do Município (OGM).
Esta ferramenta ganhou força e importância a partir da sanção da Lei nº. 3.863, de 12 de junho de 2017, quando a macrofunção transparência passou a ser, oficialmente, competência da Controladoria-Geral do Município
22/nov/2017 . 8:32
Criada para atender aos moradores de 22 municípios do sudoeste baiano, a Policlínica da região de Guanambi será inaugurada nesta sexta-feira (dia 24), às 16h, pelo governador Rui Costa. Uma série de ações marca o ato de entrega da unidade de saúde que será iniciado a partir das 8h, com uma visita guiada às instalações reunindo a imprensa da região, deputados e prefeitos cujos municípios formam o Consórcio Público de Saúde, seguida de coletiva de imprensa.
Localizada no bairro Santa Luzia, em Guanambi, a Policlínica Regional levará atendimento especializado e exames de alta complexidade aos moradores dos municípios de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
22/nov/2017 . 8:30
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) está intensificando o encaminhamento de notícias-crime ao Ministério Público estadual (MPBA) com informações sobre empresas que não repassaram ao fisco estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores.
A iniciativa da pasta está alinhada à estratégia do MPBA de dar prioridade, no combate à sonegação, ao ajuizamento de ações penais contra esse tipo de conduta. Nos últimos três anos, os empresários sonegadores, legalmente tipificados como devedores contumazes, deixaram de recolher cerca de R$ 1 bilhão à Fazenda estadual.
Na semana passada, o juiz Ícaro Matos, da Primeira Vara Especializada Criminal de Salvador, decidiu instaurar ação penal contra as empresas Itaguassu Agroindustrial, Pão Express e Megabmart Brinquedos e Presentes, alvos de denúncia do Ministério Público estadual por deixarem de recolher, juntas, um total aproximado de R$ 26 milhões ao fisco estadual.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MPBA, o expediente utilizado por esses empresários foi exatamente o de recolher o ICMS dos consumidores, sem repassá-lo à Fazenda Pública.
Levantamento criterioso
22/nov/2017 . 8:29
A Câmara de Vereadores de Ilhéus, a pedido do vereador Fabrício
Nascimento (PSB), por intermédio do requerimento 346/2017 aprovado por
unanimidade pelo plenário, debateu na sessão desta terça-feira (21) a
situação de fechamento para reforma e municipalização do Hospital
Regional Luiz Viana Filho.
Com a presença da sociedade civil organizada, representantes do
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), da Clínica Ortopédica
e Cirúrgica de Ilhéus (Coci) e centenas de servidores do Hospital
Regional, os manifestantes demonstraram grande apreensão devido ao
anúncio do fechamento do Regional a partir da inauguração, em dezembro,
do Hospital Regional Costa do Cacau, e à falta de posição por parte da
Secretaria Estadual de Saúde sobre a realocação desses trabalhadores.
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