O caso ocorreu em 2013, no bairro de Ondina. Kátia Vargas responde ao processo em liberdade. O julgamento, inicialmente marcado para o dia 7 de novembro, foi adiado para o dia 5 de dezembro.

O julgamento está marcado para as 8h, no salão do júri, no Fórum Ruy Barbosa. Quem quiser acompanhar o julgamento deve pegar uma senha. A distribuição será feita no dia 1º de dezembro (sexta-feira), das 8 às 11 horas, no Fórum das Famílias, em Nazaré (ao lado do Fórum Ruy Barbosa).

O Tj-BA ressalta que a senha é pessoal e intransferível. O acesso ao Tribunal do júri será feito mediante a apresentação de documento de identidade civil (com foto). Caso o cidadão que pegar a senha queira cancelar o cadastro, deve fazer o procedimento presencialmente, também com a apresentação de documento com foto.

No dia do julgamento, haverá uma área de contenção em torno do Salão do Júri. Conforme o Tribunal de Justiça, o acesso ao local será permitido apenas a pessoas previamente cadastradas ou portadoras de senhas.

A entrada no Plenário de Julgamento será feita 15 minutos antes do início de cada sessão. Não será permitido o acesso ao salão após o início da sessão. No Plenário os aparelhos celulares deverão estar desligados ou no modo silencioso. E não será permitida a gravação de vídeo, áudio ou fotos.

Também não será permitida, no plenário, a manifestação verbal ou sonora de qualquer pessoa presente que estiver acompanhando o julgamento.

O Tj informou, ainda, que não será permitida a entrada no Plenário de pessoas que estejam trajando camisetas ou qualquer outra peça de vestuário, alusivas a qualquer das pessoas envolvidas no julgamento, inclusive fotos ou qualquer espécie de campanha, bem como faixas ou cartazes.

Caso a pessoa credenciada se retire do plenário, ultrapassando a área de segurança do entorno do Salão, ao retornar, deverá passar por nova identificação, com apresentação da senha e do documento de identificação.

O Tribunal de Justiça informou que banheiros estarão disponíveis na área do entorno do Salão do Júri, não havendo necessidade de ultrapassar a área de segurança para utilizá-los.

No último dia 11 de setembro, a médica conseguiu na Justiça autorização para realizar sua 10ª viagem, desde que o processo começou. Ela teve o aval da Justiça pra que pudesse se deslocar para as cidades de São Paulo (SP) e de Aparecida do Norte (SP), entre os dias 13 e 17 de setembro.

Ainda conforme a decisão, o Ministério Público se posicionou contra a autorização para a viagem. A juiza Gelzi Maria Almeida Souza, no entanto, argumentou que Kátia já obteve benefício idêntico em, pelo menos, nove oportunidades anteriores. Disse que a médica tem comparecido regularmente em cartório e cumprido com as medidas cautelares que lhes foram impostas.

Desde dezembro de 2013, quando teve prisão preventiva revogada e foi para a liberdade provisória, Kátia é obrigada a cumprir medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo e proibição de se ausentar de Salvador sem autorização judicial. Além disso, foi oficiada à Polícia Federal restrições da médica para deixar o país.

O acidente aconteceu no dia 11 de outubro de 2013, quando a médica Kátia Vargas teria batido com o carro na moto pilotada por Emanuel Gomes. Na garupa do veículo estava a irmã, Emanuelle. Com o choque, os irmãos bateram em um poste, e ambos morreram no momento do acidente.

O caso ocorreu em um trecho da orla do bairro de Ondina. Testemunhas disseram que Kátia Vargas teve uma discussão de trânsito com um dos irmãos que estavam na moto. Em seguida, ela teria perseguido os dois e atingindo a moto com o carro que dirigia.

Um laudo pericial sobre a reconstituição do acidente indicou que a médica estava em alta velocidade e perseguiu as vítimas.

Na conclusão do laudo, os peritos escrevem que: “Com base em todas as análises anteriormente expostas, pode-se inferir que o condutor do Sorento, trafegando sem a devida atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, em velocidade superior permitida àquele logradouro, agiu de forma deliberada e não mensurada, não sendo possível deter seu veículo com segurança, ao inflectir, interceptar e obstruir o sentido de direção do motociclista provocando o impacto da motocicleta contra o meio-fio e o poste de concreto (PC), vitimando fatalmente os dois ocupantes da motocicleta”.

A médica foi presa acusada de homicídio triplamente qualificado. Em 2014 o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que a acusada fosse levada a júri popular. A defesa recorreu até a última instância, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido. Em 2015, Kátia teve a prisão preventiva revogada, e agora ela cumpre medidas cautelares, como não poder sair de Salvador sem autorização da justiça.