Os participantes brasileiros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 devem levar ao local das provas indicado no Cartão de Confirmação da Inscrição um documento válido com foto para identificação – impressos ou digitais, emitido por órgãos brasileiros, como a carteira de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).  As provas do Enem 2024 serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Os documentos podem ser apresentados no formato digital no próprio celular do candidato pelo aplicativo oficial do documento, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), RG digital; o e-Título, que é a via digital do título eleitoral; a CNH digital – versão digital da Carteira Nacional de Habilitação; ou no app Gov.br, na sessão Meus Documentos.

Se for apresentada a versão digital, o candidato deve verificar com antecedência se o aplicativo está atualizado e funcionando corretamente para evitar contratempos nos dias das provas.

Para o participante estrangeiro acessar a sala de aplicação das provas é obrigatória a apresentação de um dos documentos de identificação oficial e original com foto, como passaporte e identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, entre outros documentos.

Sem documento de identificação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que o participante não poderá permanecer no local de aplicação das provas.

Situações

Em caso de perda ou extravio de documentos físicos, o boletim de ocorrência (B.O.) expedido por órgão policial não será mais aceito, diferentemente de edições anteriores, com o objetivo de garantir mais segurança ao exame. Nessas situações, será necessário apresentar uma versão digital dos documentos aceitos ou de outro documento de identidade com foto válido.

Cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas, fotos de documentos digitais apresentadas fora de seus aplicativos oficiais ou que não tenham foto não serão aceitos pelo fiscal de sala.

De acordo com o edital do Enem 2024, o participante que apresentar a via original do documento oficial de identificação danificada, ilegível, com fisionomia diferente que não permita a completa identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua assinatura poderá prestar as provas, desde que se submeta à identificação especial.

Nessa situação, um colaborador contratado para trabalhar no dia da aplicação da prova do Enem deverá fazer a coleta de informações pessoais e a captura de foto da face do participante e do documento de identificação apresentado, nas dependências físicas onde será realizado o exame.

Em caso de o participante usar máscara de proteção à doença infectocontagiosa, será necessária a retirada do item do rosto para identificação.

Documentos válidos

O Inep considera a lista abaixo de documentos válidos para identificação do participante brasileiro:

Documentos aceitos – Arte/EBC

Não serão aceitas as seguintes apresentações de documentos.

Documentos não aceitos – Arte/EBC

Serviço

Os portões de acesso aos locais de aplicação serão abertos às 12h e fechados às 13h. A aplicação das provas terá início às 13h30.

Os participantes regulares do Enem terão cinco horas e 30 minutos no primeiro dia de provas. A aplicação do exame termina às 19h (horário de Brasília). Quem solicitou tempo adicional e teve o pedido aprovado pelo Inep poderá concluir as provas até as 20h. A duração regular do segundo dia de provas terá cinco horas.

Confira abaixo as matérias cobradas em cada um dos dois domingos do Enem 2024.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Dessa forma, as empresas e o MEI que receberam a notificação no fim de setembro têm até o fim de outubro para regularizarem as pendências.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, será retomado às 8h desta quinta-feira (31), no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (30), com os depoimentos de nove testemunhas e dos dois réus.

O crime foi cometido em 14 de março de 2018. Nesse dia, Marielle participou de um compromisso na Casa das Pretas, na Lapa, centro da cidade. Quando o encontro terminou, a vereadora saiu com a assessora Fernanda Chaves, em carro dirigido pelo motorista Anderson. Quando passavam pelo bairro do Estácio, na Zona Norte, foram atingidos por treze disparos. Apenas Fernanda sobreviveu.

Rio de Janeiro (RJ), 30/10/2024 – A ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco, Anielle Franco durante ato que pede Justiça por Marielle e Anderson, em frente ao Tribunal de Justiça, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz estão presos desde 12 de março de 2019, e foram interrogados hoje por videoconferência. Lessa está no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, e Queiroz, no Complexo da Papuda, em Brasília.

Os acusados de serem mandantes dos crimes são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputado federal. O delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, é acusado de ter prejudicado as investigações. Os três estão presos desde 24 de março desse ano, depois das delações premiadas de Élcio e Ronnie.

Há um processo paralelo contra eles no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, por causa do foro. Também são réus no processo o ex-policial militar Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão, que teria ajudado a se livrar da arma do crime, e o major Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina de Marielle.

A motivação do assassinato de Marielle Franco, segundo os investigadores, envolve questões fundiárias e grupos de milícia. Havia divergência entre Marielle e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão sobre o Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Testemunhas

Foram listadas nove testemunhas no julgamento que começou nessa quarta-feira. Oito delas depuseram presencialmente: Fernanda Chaves, assessora de Marielle; Marinete Silva, mãe de Marielle; Mônica Benício, viúva de Marielle; Ágatha Arnaus, viúva de Anderson; Carlos Alberto Paúra Júnior, policial civil que investigou o carro usado no crime; Luismar Cortelettili, agente da Polícia Civil do Rio; Guilhermo Catramby, delegado da Polícia Federal; e Marcelo Pasqualetti, policial federal. Carolina Rodrigues Linhares, perita criminal, não compareceu, e foi exibido um vídeo da oitiva em que participou nas fases iniciais do processo.

Nos depoimentos, os familiares de Marielle e Anderson destacaram o impacto causado pelos assassinatos na época e como eles continuam repercutindo em suas vidas. A fala de Ágatha Arnaus foi uma das mais emotivas, ao indicar como a morte do marido prejudicou o desenvolvimento do filho, que possui uma condição rara de saúde.

“O Arthur passava mal todo dia 13 ou 14 do mês, depois da morte do Anderson. Acho que muito também por ver na televisão e pelo jeito que eu chegava em casa. Ele já tinha perdido o pai. Eu estava resolvendo outras coisas também relacionadas à morte. Momento que ele ficou sem o pai e sem a mãe”, disse Ághata.

Os policiais, a perita e o delegado que falaram na sequência trouxeram detalhes sobre o processo de investigação dos assassinatos. Foi relatado, por exemplo, como se deram as primeiras buscas por informações sobre o veículo usado nos assassinatos. Por meio de imagens de câmeras e OCRs, pequenos pen-drives instalados em câmeras que controlam o tráfego, a polícia descobriu que se tratava de um Cobalt prata, com placa clonada, e qual foi o trajeto realizado pelos assassinos.

Rio de Janeiro (RJ) 30/10/2024 – Ex. assessora da Marielle, Fernanda Chaves, durante depoimento no 4º Tribunal do Júri. Frame IV Tribunal do Júri/Divulgação – Frame IV Tribunal do Júri/Divulgação

O policial Carlos Alberto Paúra Júnior relatou que foi preciso investir na compra de novos computadores para dar conta do processamento de um número muito grande de dados de trânsito. Também falou sobre a frustração de a polícia não ter conseguido obter informações de telemática com o Google e a Apple, como dados de GPS, porque as empresas não quiseram colaborar. E que talvez tivesse sido possível interceptar o veículo dos assassinos se um jornal não tivesse divulgado o número da placa.

No vídeo exibido no julgamento, a perita Carolina Rodrigues Linhares falou sobre como se chegou ao modelo da arma usado no crime. A partir da análise da dispersão de avarias no veículo, nos cadáveres e estojos no chão, foram testados cinco tipos de armas de fogo, disparadas nos carros durante a reprodução do crime. A que mais se assemelhou ao cenário observado foi a submetralhadora MP5, de calibre 9mm, produzido pela fabricante alemã Heckler & Koch.

Réus

Durante o interrogatório, o ex-policial militar Ronnie Lessa, de 54 anos, disse que recebeu, primeiramente, uma oferta para assassinar o ex-deputado federal Marcelo Freixo, atual presidente da Embratur.

“O assunto começou no final de 2016. Surgiu a oferta com a seguinte palavra: você vai ficar milionário. Em janeiro, estive com a pessoa novamente, e ela veio trazer um nome que eu tive que rir”, disse Ronnie. “Ele era um político e eu achei inviável, achei que fosse uma loucura”.

Montagem de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz durante depoimento no caso do assassinato de Marielle Franco. Foto: MP/Reprodução – MP/Reprodução

“Quando chegou no fim de agosto para setembro, veio novamente o assunto. E aí, surgiu essa proposta em relação a Marielle. Foi chocante pelos números [do pagamento]. Eu aceitei e marcamos a reunião com os mandantes. Nessa reunião, eles me expuseram o pedido e o nome dela. Eu não conhecia a Marielle, nunca tinha visto foto dela. E dali nós buscamos os meios necessários para dar prosseguimento”, complementou.

Ronnie também disse que ouviu dos mandantes que o motivo para assassinar a vereadora era uma questão fundiária.

“Na época, me foi dito que ela atrapalharia, entraria no caminho e atrapalharia a venda de dois loteamentos. Um dos loteamentos seria para o Macalé [ex-PM Edmilson Oliveira da Silva] e o outro loteamento seria dos mandantes. Não sei se iam distribuir”, disse Lessa.

“As palavras deles foram as seguintes: que ela teria se reunido com algumas lideranças comunitárias e ela teria dado uma opinião para que ninguém mais aderisse ao loteamento feito por milicianos. Eles usaram esse termo: ela virou uma pedra no caminho e nós vamos dar prosseguimento. Tem muita grana envolvida nisso e foi o que aconteceu.”

Élcio Queiroz depôs em seguida. Ele afirmou que, na virada de ano de 2017 para 2018, Lessa lhe contou que estava envolvido em um trabalho de execução por encomenda, que o alvo seria uma mulher e que, inclusive, já tinham tido a oportunidade de matá-la mas não conseguira.

Queiroz contou ainda que foi convidado por Lessa para participar do assassinato apenas no dia do crime. De início, ele não sabia que seria um homicídio, apenas que precisaria dirigir para o parceiro, em um “trabalho”. Ele destacou ainda que chegou a receber uma foto de Marielle com outras mulheres, mas, até então, não conhecia a vereadora.

Apenas depois de se encontrar com Ronnie Lessa, na Barra da Tijuca, e chegar ao centro da cidade, onde começariam a colocar em prática o crime, foi que Élcio viu o companheiro pegando uma submetralhadora e ficou sabendo que o “trabalho” se tratava do assassinato da vereadora.

No depoimento, Élcio diz que inicialmente Ronnie pensou em matar Marielle no centro da cidade, assim que ela saiu de um evento, mas eles desistiram devido à existência de câmeras no local. Então, ambos seguiram o carro da vereadora até o Estácio, onde Lessa mandou Élcio emparelhar com o carro de Marielle e começou a disparar sua arma. Depois, os dois fugiram em direção à zona norte.

Pelos crimes de morte, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, vai pedir ao Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri a condenação máxima, que pode chegar a 84 anos de prisão. O júri é formado por sete homens e a juíza que preside o julgamento é Lucia Glioche.

A jornada de estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 está na reta final para os mais de 4,3 milhões de inscritos confirmados.

Muitos candidatos sentem um certo nervosismo antes e durante as provas, marcadas para os dias 3 e 10 de novembro. Dominar a ansiedade e o estresse pode ser tão importante quanto ter o conteúdo das matérias na ponta da língua, segundo a psicóloga Cláudia Caldas, orientadora educacional do colégio Galois, em Brasília, que prepara alunos do ensino médio para o exame.

Às vésperas do exame, a psicóloga conta que aumentou a procura por atendimento por parte dos jovens para falar sobre suas preocupações. Frequentemente, no ensino médio, os estudantes se sentem cobrados pelos familiares ou se cobram demais por um bom resultado.

Brasília (DF), 24/10/2024 – Orientadora Cláudia Caldas fala sobre preparação dos últimos dias antes da prova do Enem 2024. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A pressão, algumas vezes, resulta em crise de choro. Por isso, com o objetivo de garantir o controle emocional para um bom desempenho nas provas, a orientação é que os candidatos do Enem compartilhem seus sentimentos com amigos ou parentes, descansem adequadamente e relaxem para evitar o esgotamento mental.

“Trabalhamos tanto conversando, porque os alunos querem muito falar, colocar para fora; como a gente também orienta que é preciso descansar, o que é algo que eles têm muita dificuldade em fazer. Eles se cobram bastante.”

O estudante Guilherme Cutrim, de 17 anos, que participará do Enem pela primeira vez para tentar uma vaga no curso de Direito, conhece bem essa cobrança. “Meus pais não me pressionam tanto, mas, eu sim. E mesmo sendo difícil, consigo lidar com essa ansiedade e espero ir bem”, diz Cutrim.

Brasília (DF), 24/10/2024 – Aluna Isabella Costa Dahdah faz pequenas pausas na jornada de estudos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A jovem Isabella Costa Dahdah, de 17 anos, que também quer cursar a faculdade de direito, adotou a tática de fazer pequenos intervalos durante a jornada diária de quase 12 horas de estudos em casa e sala de aula.

“Estou focando muito no Enem: estudo teorias, pego provas antigas e apostilas e faço muitos exercícios. Nas pausas, busco relaxar com esporte, filmes, encontro meus amigos, principalmente, e saio para comer algo.”

Outro ponto destacado pela orientadora educacional Cláudia Caldas é a pratica de uma atividade física.

“Alguns até saem de esporte e a gente pede para voltar porque é um dos momentos em que eles, realmente, conseguem colocar para fora e fazer a produção de hormônios da felicidade, da alegria.”

Aluno do colégio Galois, Matheus Yida na preparação dos últimos dias antes da prova do Enem 2024 – José Cruz/Agência Brasil

A atividade física é uma das estratégias adotadas pelo aluno do terceiro ano do ensino médio, Matheus Yida, de 18 anos, que pretende alcançar a nota para aprovação em um curso de medicina. “Sinto que o exercício físico me ajuda a estudar. Eu jogo tênis e isso me ajuda a ficar ativo não só psicologicamente, mas fisicamente. Há aquela conexão entre a cabeça e o corpo que faz com que eu sinta que eu estudo melhor quando eu faço atividade física”.

Momentos finais

O professor de matemática Toshio Nakamura elege táticas distintas para as 48 horas que antecedem o Enem, conforme o grau de preparação do candidato.

Professor Toshio Nakamura dá dicas de como se preparar antes da prova do Enem. Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Ao aluno que estudou muito e se preparou adequadamente durante o ano, recomendo que não estude. Se for estudar, que faça a revisão de assuntos de leitura e não os de cálculo para não se desgastar. Em relação ao candidato que não levou muito a sério o estudo, procure estudar até o último instante porque, depois dessa revisão, pode ser que ele encontre várias questões parecidas na hora da prova.”

Já no dia da prova, o professor Toshio destaca que é importante saber o local de aplicação de prova. Caso o participante não conheça o endereço, o ideal é visitá-lo e percorrer o trajeto nos dias anteriores para não chegar em cima da hora ou até mesmo, atrasado e, assim, ser impedido de entrar na sala de prova. “É importante estar tranquilo, porque quando se faz alguma prova estressado, provavelmente, não vai se sair bem.”

Mas, se no exato momento da realização do Enem, bater o nervoso, especialistas indicam técnicas de relaxamento, como a respiração profunda para alívio do estresse.

Em sua experiência de ensino há mais de quatro décadas, Toshio Nakamura crê que ao abrir o caderno de provas, se o candidato encontrar questões que consegue solucionar, a tranquilidade começará a chegar. “Mesmo que a pessoa seja extremamente nervosa, aquela que se preparou, ao ler as questões vai ficar mais tranquila porque verificará que, realmente, é capaz de resolvê-las”.

Dicas

A Agência Brasil traz uma lista de dicas de como os candidatos podem enfrentar o estresse e manter o controle emocional:

·         Faça um planejamento de estudos realista: um cronograma pode ajudar a se sentir mais confiante e menos sobrecarregado nestes últimos dias;

·         Simulados: faça provas em condições semelhantes às do exame, na mesma duração do Enem, assim o candidato se familiariza com o formato das questões e diminui a ansiedade;

·         Revise cada matéria que compõe o exame, focando nas áreas que considera mais desafiadoras;

·         Converse sobre inseguranças com pessoas de sua confiança. Falar sobre preocupações pode ajudar a aliviá-las.

·         Organize-se para ter o controle da situação;

·         Tente não remoer o passado de estudos e não antecipe questões futuras para evitar a ansiedade;

·         Evite comparações: confrontar desempenhos e progressos pode aumentar a insegurança e a baixa autoestima, prejudicando o foco e a confiança. Cada pessoa tem seu próprio ritmo e estilo de aprendizado.

·         Exercícios físicos: a atividade física regular ajuda a reduzir o estresse. Evite esportes muito intensos nos últimos dias. O corpo cansado pode afetar a mente.

·         Faça pausas regulares durante os períodos de estudo para manter a concentração e evitar o esgotamento mental;

·         Adote o lazer para relaxar;

·         Pratique técnicas de relaxamento: meditação ou mindfulness e respiração profunda podem acalmar a mente. Inspire lentamente pelo nariz, segure por alguns segundos e expire pela boca.

·         Seja positivo: pensamentos e afirmações positivas ajudam a construir a autoconfiança para o exame;

·         Alimentação saudável: mantenha uma dieta equilibrada, rica em fibras (frutas e vegetais) e proteínas. Evite excessos de cafeína e açúcar, pois podem aumentar a ansiedade;

·         Descanse adequadamente: priorize boas noites de sono para melhorar a concentração e o desempenho e reduzir a ansiedade;

·         Separe o que precisa levar com antecedência (documentos, material permitido);

·         Chegue cedo no dia da prova para evitar estresse de última hora.