:: 20/out/2023 . 10:35
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
20/out/2023 . 10:35
© MDAS/DivulgaçãoMães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.
Parcelas desbloqueadas
Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Inscrições para segunda etapa do Revalida terminam hoje
20/out/2023 . 10:33
© Marcelo Camargo/Agência BrasilProvas serão aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro
Publicado em 20/10/2023 – 08:54 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Terminam nesta sexta-feira (20) as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. Os interessados podem se inscrever pelo Sistema Revalida. 
No momento da inscrição, é possível optar pela cidade onde o participante deseja fazer a prova e consultar o quantitativo de vagas de cada local. A nota de corte desta segunda etapa será divulgada no próximo dia 24, e as provas serão aplicadas em 2 e 3 de dezembro.
Confira o cronograma completo da segunda etapa do Revalida 2023:
– inscrições: 16 a 20 de outubro de 2023
– solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 16 a 20 de outubro de 2023
– divulgação da nota de corte: 24 de outubro de 2023
– divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 14 de novembro de 2023
– aplicação: 2 e 3 de dezembro de 2023
– resultado final: 19 de março de 2024.
“Garantir a saída das pessoas da fome e da pobreza”, afirma Jerônimo ao entregar projeto de lei do Bahia Sem Fome à Alba
20/out/2023 . 10:30
Anunciado na última segundara (16), durante agenda das Nações Unidas pela Alimentação, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com a nova lei, o Estado terá ferramentas e recursos próprios para o programa, que vão ampliar as ações de combate a fome em território baiano.
Como lei, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações e passa a ocupar um lugar de assistência técnica.
“Nós queremos colocar nossos recursos, não só com dinheiro para cesta, mas com programa de assistência técnica, com programa de água, com o Minha Casa, Minha Vida, que também garantem um conjunto de ações paralelas. Nós queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais e, assim, a gente poder garantir a saída dessas pessoas da fome e da pobreza”, frisou o governador.
Conferência de Segurança Alimentar da Bahia homenageia Valmir Assunção
20/out/2023 . 10:29
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi homenageado durante as atividades da 6º Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Cesan). O parlamentar foi responsável pela articulação que criou o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA) quando foi Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) do governo Jaques Wagner.
“Eu tenho muito orgulho de ter sido secretário da então SEDES, durante o governo Wagner. Foi justamente nesta época que nós fizemos a primeira conferência de segurança alimentar, ainda sem recursos, mas com a força da sociedade civil organizada. E esse processo abriu as portas para que tivéssemos os mais importantes avanços em políticas de combate à pobreza no estado da Bahia”, afirmou Valmir Assunção. Outras homenagens também foram realizadas, a exemplo dos ex-presidentes do Consea nacional e da Bahia, em virtude do aniversário de 20 anos do Conselho no estado.
Com o tema “Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social”, a 6ª Cesan contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Além de identificar apontar caminhos para avançar em políticas estruturantes rumo à soberania alimentar e a superação da fome, a conferência também escolhe os representantes da Bahia para a Conferência Nacional de Segurança Alimentar, a ser realizada em Brasília no mês de dezembro.
Bolsa Família completa 20 anos e beneficia cerca de 60 mil ilheenses
20/out/2023 . 10:24
Em Ilhéus, o Índice de Gestão Descentralizada mais que dobrou nos últimos sete anos
O Bolsa Família é um programa social de transferência de renda que completa 20 anos nesta sexta-feira (20), beneficiando milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa tem como objetivo principal combater a pobreza e promover a inclusão social, sendo fundamental para garantir a segurança alimentar e a melhoria das condições de vida das famílias.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS), realiza diariamente cerca de 200 atualizações e novos cadastros, através de equipe técnica da sede, unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Cadastro Unipessoal (porta em porta) e mutirões. Atualmente, 27.613 famílias recebem benefício da Primeira Infância, benefício complementar, benefício básico e variáveis entre crianças, adolescentes e responsável familiar, todos referentes ao Bolsa Família. O número equivale a 65.166 pessoas.
Em Ilhéus, o programa tem contribuído para a redução da pobreza e da desigualdade social. “Ele tem sido um importante instrumento de inclusão social, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade tenham condições mínimas para viver com dignidade”, destaca o prefeito Mário Alexandre. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é utilizado para avaliar a gestão dos recursos do Bolsa Família pelos municípios.
Ele mensura a qualidade das ações de gestão, monitoramento e execução do programa, visando aprimorar a eficiência na distribuição dos benefícios. Conforme a SPS, em Ilhéus, esse índice mais que dobrou nos últimos sete anos. O cálculo do IGD é composto por 4 fatores:
1) taxa de atualização cadastral e taxas de acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação;
2) adesão ao Sistema Único de Assistência Social (Suas);
3) prestação de contas;
4) parecer das contas do uso dos recursos
“Trabalhamos com as condicionantes do programa, vacinação em dia, peso, acompanhamento das gestantes, dos beneficiários dos programas, revisão cadastral e público prioritário. Acompanhamos as famílias de perto, isso faz com que as pessoas tenham mais qualidade de vida e, consequentemente, eleva os índices do programa”, acrescenta Rubenilton Silva, titular da SPS.
O programa também passou por mudanças e aprimoramentos ao longo desses 20 anos, visando melhorar a eficiência e alcançar um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade. O trabalho entre União, Estado e Município é essencial para garantir que o Bolsa Família continue beneficiando as famílias que mais necessitam e para consolidar a política pública do Suas.
Mário Alexandre confere serviços no Alto São João e discute retomada de obras viárias em Ilhéus
20/out/2023 . 10:22
O gestor se reuniu com representantes do Grupo Ideal, responsável pelas obras da Zona Norte e Orla Sul
Na manhã desta quinta-feira (19), o prefeito Mário Alexandre visitou as obras no Alto São João, no bairro Teotônio Vilela. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), oito escadarias serão construídas na região, por meio do Programa Caminho dos Altos. Mário Alexandre falou sobre a importância do programa, que assegura melhores condições de mobilidade à comunidade residente em localidades de difícil acesso.
“Desenvolvemos o maior programa de requalificação e construção de escadarias para os moradores dos altos de Ilhéus. Além de trazer mais qualidade de vida para todos, os serviços geram renda e emprego”.
A iniciativa é executada com recursos próprios e engloba drenagem; recuperação da escada de concreto armado; colocação de corrimão; pintura humanizada; iluminação e limpeza. Claudionor Jesus Silva, morador há 28 anos da localidade, lembra como era o acesso. “Quando eu cheguei aqui, tudo era terra, barro e agora está muito melhor”. Para Justiniano dos Santos Rocha, “isso aqui era um barro vermelho, antes a gente caía, ao tentar subir a ladeira. Mas agora, com essa melhoria, está ótimo”, comentou.
As obras das escadarias do Alto São João estão em fase final e em breve serão entregues oficialmente para a população. O Programa Caminho dos Altos tem o objetivo de construir e reformar 35 escadarias em 12 localidades do município.
Obras da Orla Sul e Zona Norte serão retomadas
Além do Alto São João, o prefeito Mário Alexandre visitou as obras viárias em andamento na Orla Sul. Na ocasião, o gestor se reuniu com representantes do Grupo Ideal, responsável pelas obras de duplicação da BA-001 e da requalificação da Zona Norte.
Sobre a situação das obras, Átila Docio, titular da Seinfra, explicou que existem dois contratos.
“Na Zona Norte, o contrato já está aprovado, com a readequação da metafísica referente aos serviços que serão executados. Hoje se encontra em discussão um item de reequilíbrio financeiro, referente ao insumo do asfalto, no qual a empresa está pleiteando junto ao Governo do Estado. Sobre a Orla Sul, está sendo finalizada uma readequação de projeto para que haja o mínimo de interferências sobre as cabanas”.
O secretário prevê a retomada das obras em novembro próximo.
Ilhéus é a primeira cidade da Bahia a lançar programação do Verão 2023-24
20/out/2023 . 10:19
O município desponta como polo regional de desenvolvimento, ancorado, sobretudo, nas obras estruturantes que impulsionam o setor turístico
Com planejamento e integração entre as diversas secretarias, a Prefeitura de Ilhéus realizou na última terça-feira (17) o pré-lançamento da programação do Verão 2023-24. O evento aconteceu no Hotel Jardim Atlântico e reuniu representantes do trade turístico e da sociedade civil.
Primeira cidade baiana a apresentar as ações que serão executadas na alta temporada, Ilhéus mostra que tem no turismo sua vocação primordial. A Terra do Chocolate e do Cacau também se transformou, nos últimos anos, em cenário de grandes produções, a exemplo do remake da novela Renascer, da TV Globo.
Muita além das belas praias e da natureza que lhe é peculiar, o município desponta como polo regional de desenvolvimento, ancorado, sobretudo, nas obras estruturantes que impulsionam o setor turístico e se configuram como fator de atração de novos visitantes.
O ator Marcos Palmeira (centro da foto)
“Isso tudo é fruto de muita luta. Estamos preparando Ilhéus não para este ano, mas para mais de uma década à frente. Unir esforços e trazer as entidades para participar é uma forma de todos verem e fazerem parte dessa vitória, que não é minha. É do nosso povo, que consegue vender mais, expandir os negócios e gerar mais empregos. É uma roda e para que ela gire perfeitamente precisamos da união de todos”, disse o prefeito Mário Alexandre durante o pré-lançamento da programação.
Ilhéus saiu à frente de cidades como Salvador e Porto Seguro, o que demonstra a preocupação da atual gestão em promover o destino turístico e ganhar atenção do mercado nacional durante a estação mais aguardada do ano. A programação de verão inclui a temporada de cruzeiros, as ações do Novembro Negro, o projeto Natal Encantado, estrutura montada no Centro Histórico e as manifestações culturais, com destaque para Puxada do Mastro de São Sebastião e a Festa de Iemanjá.
