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:: 16/out/2023 . 11:48

Descansa em paz amigo Toni Santos. Impresa ilheense de luto

Toni retornava de um passeio com a família.

Morreu por volta das 19h deste domingo (15) vítima de infarto, o radialista ilheense Toni dos Santos Bispo, aos 54 anos de idade. Toni retornava da cidade de Canavieiras dirigindo o seu veículo, após passar o domingo com a família, quando se sentiu mal no trajeto. A esposa pegou o volante e retornou às pressas para Canavieiras, mas, ao dar entrada no hospital local, Toni já estava sem os sinais vitais.  Toni Santos era filho do saudoso e também radialista Toni Neto, ex-proprietário da Rádio Bahiana de Ilhéus e do trio elétrico Yemanjá, muito conhecido em todo o Estado. Na Bahiana, Toni apresentou o programa Som da Praia, atração considerada líder em audiência na época. Atualmente, trabalhava como locutor de carro de som para uma rede de supermercados de Ilhéus e Itabuna. 

O corpo está sendo velado na sala 04, do velório do SAF, e o sepultamento ocorre às 16h de hoje, no cemitério da Vitória. Toni era casado, deixa 02 filhos e 02 netos.

Matéria Fábio Roberto

O Blog ilheusnoticias registra com pesar o falecimento de Toni, que ao longo da sua vida esteve profissionalmente ligado a Editora deste Blog , onde emite seu profundo pesar a família e sinceras condolências.

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

Publicado em 16/10/2023 – 10:04 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil –

Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional Antidrogas.  

Um dos projetos do Pronasci 2 é o bolsa-formação, que visa à qualificação profissional de integrantes das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais. Ao todo, serão disponibilizadas 100 mil bolsas-formação em todo o país.

A estratégia prevê o pagamento de bolsas, no valor mensal de R$ 900, durante o curso, em ações estratégicas de ensino que visam a aprimorar o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a defesa dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, àqueles relativos à proteção de minorias e grupos vulneráveis.

Pronasci 2

O Pronasci 2 destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas. Alguns dos eixos prioritários incluem o enfrentamento e a prevenção da violência contra mulheres; o combate ao racismo estrutural e políticas públicas de segurança, com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).

A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.

Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.

Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Penalidade

Outra mudança que foi retomada com a sanção é a aplicação de infração gravíssima, com sete pontos na CNH, e multa de cinco vezes o valor da penalidade, que soma atualmente R$ 1.467,35, para o motorista que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos, ou quando realizar a renovação da habilitação. Para esses casos, a tolerância é de 30 dias.

A medida foi vetada pelo entendimento jurídico de que a penalidade foi considerada desproporcional.

Laboratórios

Os exames toxicológicos para verificação do consumo de substâncias psicoativas são realizados a partir de amostras de cabelo, pelo, ou unha. Os resultados são emitidos em, no máximo, 90 dias.

De acordo com o site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), atualmente, há 17 redes de laboratórios credenciadas a fazer o exame.

Estado realiza novo crédito de R$ 56,9 milhões do Bolsa Presença

O Governo do Estado realizou, no ultimo domingo (15), o novo crédito do Bolsa Presença. Serão R$ 56,9 milhões destinados para 365 mil famílias de 408 mil estudantes beneficiados pelo programa. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.

O Bolsa Presença contribui para a segurança alimentar das famílias e para assegurar a permanência dos estudantes na escola. Além disso, o valor destinado movimenta a economia no Estado, pois o cartão pode ser utilizado em mais de 3,7 mil estabelecimentos na Bahia.

Dona Lucimarcia dos Santos, que é mãe do estudante Carlos Henrique Teixeira, 18, 1º ano do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, costuma fazer as compras em um supermercado próximo de sua casa. “Eu moro somente com meu filho e, atualmente, eu estou desempregada. Este benefício vem nos ajudando muito nas despesas de casa com alimentação”, revelou. Já Carlos Henrique falou sobre o acesso ao Bolsa Presença. “Desde o início do programa que eu sou beneficiado e acho esta iniciativa muito importante para os estudantes baianos”.


Alberto Braga, que é proprietário de um mercadinho localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, falou sobre os reflexos do Bolsa Presença na economia baiana. “Com a chegada deste novo cartão do Bolsa Presença, percebi um crescimento do número de clientes e, também, das vendas dos nossos produtos e gêneros alimentícios no estabelecimento”, certificou.

Acesso – As famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando o endereço http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.

Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas por meio do 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem procurar informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Já os canais de comunicação para tirar dúvidas sobre o uso do cartão são o WhatsApp (?27 2233?2000) ou o app Le Card disponível para iOS e Android. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a central de autoatendimento pelo link https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx.

Caravana chega ao Sul da Bahia para emissão de Carteira Nacional de Artesanato

A Caravana de Cadastramento de Artesãs (os) chega ao Território de Identidade Litoral Sul da Bahia no período de 16 a 26 de outubro. A Coordenação de Fomento ao Artesanato da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) vai cadastrar e emitir a primeira via ou renovação da Carteira Nacional da (o) Artesã (o), documento que reconhece e fortalece o ofício, permitindo o acesso aos canais públicos de comercialização.

A Caravana vai passar pelos municípios de Ilhéus, Una, Canavieiras, Itajú do Colônia, Camacan, Pau Brasil e Buerarema. A primeira parada será em Ilhéus, dias 16 e 17 de outubro, das 8h30 às 17h, com intervalo para almoço. O documento será emitido no Teatro Municipal (rua Jorge Amado, nº 20), no Espaço Cultural da Igalha (Aldeia Igalha, em Olivença), na Escola Estadual Indígena Amotara (Aldeia Itapuã, Olivença) (abaixo a programação)

A estimativa da CFA é emitir 300 carteiras. Os (as) profissionais do ramo do território Litoral Sul constituem a Rota Pau Brasil de Artesanato, onde predominam técnicas artesanais em cerâmica, bordado trançado e montagem. Segundo a CFA, 90% dos municípios da região apresentam significativa produção artesanal, com destaque para os municípios de Ilhéus e Canavieiras.

 

Para a realização da Caravana de Cadastramento, a Setre conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Litoral Sul, das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Speromi) e Cultura (Secult), de comunidades indígenas, colégios estaduais indígenas, sindicatos, prefeituras e câmaras municipais e sociedade civil organizada.

Programação

Ilhéus
16/10
08h30 às 11h30 e 14h às 17h
Local: Teatro Municipal, Rua Jorge Amado n° 20, Ilhéus

17/10
08h30 às 11h30 e 14h às 17h
Local: Espaço Cultural da Igalha, Aldeia Igalha/Olivença
13h30 às 16h30
Local: Escola Estadual Indígena Amotara, Aldeia Itapuã/Águas de Olivença, Olivença – Ilhéus

Una (18/10 )
08h30n às 11h30
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua Libertário Barbosa Souto, 359, Centro.
14h às 17h
Local: Clube Social de Colônia, Praça Katsutero Kamochida, Colônia, Una
19/10
08h30 às 11h30
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua Libertário Barbosa Souto, 359, Centro.
14h às 16h
Local: Centro de Saúde. Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Una.

Canavieiras (20/10)
08h30 às 11h30 / 14h às 17h
Local: Escola Comunitária (Antigo Escola 15 de Outubro).

Itajú do Colônia (22/10)
08h30 às 11h30 / 14h às 17h
Local: Aldeia Bahetá, Piscicultura Bahia Pesca/Parque dos Rios.

Camacã (23/10)
08h30 às 11h30
Local: Colégio Samado Santos, Aldeia Panelão, Distrito Jacareci;
14h às 17h
Local: Aldeia Indígena Córrego do Cedro

Camacã (24/10)

08h30 às 16h
Local: Avenida Dr. João Vargens, 76, Centro

Pau Brasil (25/10)
08h30 às 11h30 / 14h às 17h
Local: Colégio Estadual Aldeia Indígena Caramuru, Catharina Paraguassu

Buerarema (26/10)
09h às17h
Local: Colégio Estadual Tupinambá de Serra do Padeiro

SEC divulga edital de inscrições para curso de gestão escolar para unidades da rede estadual

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário oficial deste sábado (14), o edital nº 12/2023, de abertura de inscrições para curso de gestão escolar com certificação em unidades escolares da rede estadual de ensino, voltado para professores e coordenadores pedagógicos do quadro efetivo do magistério público do Estado da Bahia. O curso tem por objetivo contribuir no desenvolvimento das competências básicas para o exercício efetivo das funções de diretor e de vice-diretor, para atuação nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Serão oferecidas 13 mil vagas e as inscrições poderão ser feitas, de 1º de novembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Os requisitos mínimos para participação no curso são: ser ocupante de cargo permanente da carreira de magistério, enquadrando-se nos termos da Lei Estadual nº 10.963 de 16 de abril de 2008 e estar em efetivo exercício no âmbito da SEC; de mandato eletivo em entidade sindical; em qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual, em atividade do regime de disposição; ou em cargo eletivo.

“O Governo do Estado vem investindo na modernização de toda a rede de ensino. Este edital faz parte dessas ações, no sentido de valorizar professores e coordenadores e contribuir para o aprimoramento da gestão escolar”, destaca a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.


No momento da inscrição, o participante deverá optar por Núcleo Territorial de Educação (NTE) e município. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número da matrícula, o número do CPF, a indicação do NTE e do município ao qual o participante pertence. O curso será ofertado na modalidade a distância por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com cinco módulos de estudos e carga horária de 140 horas.

Para o primeiro acesso ao ambiente virtual do curso, o servidor receberá, por meio do e-mail registrado no endereço eletrônico divulgado, o nome do usuário e a senha inicial, antes do início do curso. Já para a realização do curso e da respectiva prova de certificação, o servidor deverá acessar o AVA, após a efetiva abertura do curso, em 26 de fevereiro de 2024, com previsão de conclusão em 22 de julho do mesmo ano. Os horários para acesso ao ambiente serão estabelecidos pelo próprio servidor, de acordo com sua disponibilidade, observados os cronogramas estabelecidos em cada módulo.

Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de duas provas objetivas, de caráter eliminatório, cada uma abordando o tema de um dos módulos estudados, sendo aplicadas em duas etapas. As provas serão disponibilizadas para realização na plataforma, no período de 12 a 19 de agosto de 2024.

O gabarito oficial, juntamente com a resultado final do curso, serão divulgados, na data provável de 9 de setembro de 2024, após finalizado o processo de interposição e julgamento dos recursos. Os participantes poderão acessar o resultado individual através do endereço www.educacao.ba.gov.br/certificacaodegestores.  Mais informações sobre o curso podem ser acessadas no mesmo link ou pelo e-mail: certificacaodegestores@enova.educacao.ba.gov.br.



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