Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026. Medidas para Rio e Bahia se somam ao pacote.

As duas regiões enfrentam uma escalada de mortes violentas nas últimas semanas, incluindo o aumento das mortes em confrontos com a polícia.

Para a Bahia, a portaria prevê R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos na segurança pública do estado.

Em setembro, foram 68 mortes na Bahia em confrontos com a polícia – incluindo quatro homens em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta (29).

Para o Rio de Janeiro, o documento assinado por Dino autoriza a atuação da Força Nacional em apoio às equipes policiais.

O estado enfrenta sucessivos quadros de crise na segurança pública nos últimos anos– no último fim de semana, houve toque de recolher e confronto em Anchieta, na Zona Norte da capital, por exemplo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta segunda-feira (2) que o novo programa de combate às organizações criminosas no país terá investimentos de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos.

Segundo a pasta, a iniciativa será implementada de forma gradual até 2026. Serão cinco eixos de atuação:

• Integração institucional e informacional;
• aumento da eficiência dos órgãos policiais;
• portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
• aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
• cooperação entre os entes.

O Enfoc será desenvolvido por meio de ações ao longo dos próximos três anos. O objetivo, de acordo com o ministério, é enfrentar “problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias”.

Na sexta-feira (29), em entrevista à GloboNews, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que busca “conforto jurídico” para que as Forças Armadas possam ajudar na segurança pública.

Isso significa que o ministério tenta encontrar uma solução, viável do ponto de vista das leis, para a atuação das Forças na segurança pública.

“As Forças Armadas podem contribuir […] estamos procurando uma forma jurídica que dê conforto aos militares para nos apoiarem. A gente tem convicção de que vamos encontrar esse caminho, porque a segurança pública é um problema do Brasil e as Forças Armadas sempre estiveram comprometidas com o país”, disse Cappelli.