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Secretários de Comunicação criam conselho para fortalecimento da comunicação pública e elegem André Curvello presidente
16/jun/2023 . 13:15
Debates sobre a comunicação pública nas diferentes regiões do país, o combate à desinformação e às fake news e a importância do diálogo com os órgãos de controle, para aprimoramento da gestão pública. Esses foram temas que orientaram o 1º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Comunicação Social, realizado nesta quinta-feira (15), no Fera Palace Hotel, Centro Histórico de Salvador. No evento, que reuniu gestores e representantes de 22 estados brasileiros, foi criado o Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação.
O secretário de comunicação da Bahia, André Curvello, foi eleito presidente; a secretária do Espírito Santo, Flávia Mignoni, atuará como vice-presidente, e a secretária do Amapá, Ilziane Launé, vai secretariar. André afirmou que dará o ponta pé inicial na atuação do Conselho. “A pedido dos colegas secretários, vou dar uma colaboração, no sentido de fortalecer o Conselho, que é totalmente democrático. O propósito é fortalecer a comunicação pública no Brasil”, afirmou Curvello.
Para o secretário de comunicação de Sergipe, o Conselho será uma forma de atuar com base em normativas, além de ter referência do trabalho realizado em outros estados. “A expectativa é de que traga uma normativa, busque uma forma de encontrar resolutividade de forma conjunta, defina um eixo para que, em uma só voz, possamos deliberar sobre questões relativas à comunicação frente à sociedade’’.
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Agenda propositiva em Salvador | prefeito pede agilidade na reforma do Aeroporto Jorge Amado
16/jun/2023 . 13:14
Nesta semana, o prefeito Mário Alexandre cumpriu extensa agenda na capital baiana para apresentar projetos e dialogar sobre obras tocadas em Ilhéus. Acompanhado da deputada Soane Galvão, o chefe do Executivo participou de audiências com membros do staff do Governo do Estado. Entre as demandas mais urgentes estão as obras de conclusão do Aeroporto Jorge Amado, cuja delonga dos serviços se tornou um gargalo logístico no município e na região, e intervenções pontuais na BA-001, por meio da instalação de redutores de velocidade e pontos de ônibus.
Com o secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, o prefeito também dialogou sobre a requalificação e urbanização da Zona Norte, continuidade da duplicação da Orla Sul, andamento das obras da BA-649, rodovia que liga Ilhéus a Itabuna, e requalificação da Avenida Soares Lopes, novidade no pacote de investimentos direcionados à cidade.
A agenda do prefeito incluiu ainda reunião com o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e com o chefe do Gabinete do Governador, Adolpho Loyola, na qual foram abordadas políticas institucionais para o fortalecimento do trabalho realizado pela administração municipal.
O mercado do chocolate pautou a audiência com os secretários Ângelo Almeida e Maurício Bacelar, titulares das pastas de Desenvolvimento Econômico e de Turismo, respectivamente. Na ocasião, foram apresentadas ações de fomento ao setor e os preparativos para a edição 2023 do Festival Internacional do Chocolate.
Na área da Saúde, o prefeito e a deputada solicitaram a ampliação do número de médicos, a fim de fortalecer a Rede de Atenção Primária em Ilhéus. A proposta foi apresentada ao coordenador do Programa Mais Médicos na Bahia, Adalton Binas.
Em audiência com o secretário Bruno Monteiro, Mário Alexandre discutiu o Plano Municipal de Cultura, com foco no projeto ‘Ilhéus Rumo aos 500 anos’, que abrange uma série de ações para fortalecimento do setor cultural na cidade.
O encontro também abordou o cronograma cultural, plano de recuperação e preservação do Patrimônio Histórico de Ilhéus, polo de audiovisual, projetos da Biblioteca Municipal e ações desenvolvidas junto ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e à Fundação Pedro Calmon.
Na sede do Ministério Público da Bahia, o prefeito Mário Alexandre recebeu o Selo Transparência dos Festejos Juninos, visto que a cidade de Ilhéus foi premiada pelos órgãos fiscalizadores do Estado por informar voluntariamente os dados referentes às contratações de artistas para apresentação nos festejos juninos em 2022. A iniciativa visa tornar a gestão mais eficiente na aplicação dos recursos públicos e fomento à cultura e ao turismo.
“Reuniões propositivas para que possamos continuar realizando um trabalho de excelência. Oficializamos diversos pedidos e destacamos a importância do apoio do nosso governador Jerônimo Rodrigues, que tem dando continuidade ao projeto de crescimento e desenvolvimento de Ilhéus e de toda a região”, assegurou Mário Alexandre.
Caravana Unimed leva oficina de judô para 700 crianças e adolescentes da rede pública de Ilhéus
16/jun/2023 . 13:12
Por meio de oficinas gratuitas, a Caravana do Judô Unimed oportunizou ao público infantojuvenil aulas de artes marciais, a fim de ampliar a percepção sensorial e melhorar o repertório motor dos participantes. O projeto conta com apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Educação (Seduc), e antecede a etapa Ilhéus do Campeonato Baiano de Judô.
O prefeito Mário Alexandre conferiu o último dia das atividades e ratificou o compromisso da gestão municipal para promover o esporte nas mais diversas modalidades. A iniciativa foi realizada dos dias 13 a 15 de junho, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, e envolveu 708 crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.
“O judô é um esporte muito importante na minha vida. Eu já pratico e aprendo bastante com os professores”, disse Iasmyn Gabrielle Melo, faixa azul e estudante do 8º ano do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne. A atividade objetiva fomentar a prática da modalidade, além de incentivar a implantação de novos núcleos de iniciação esportiva a partir da doação de tatames e quimonos.
O Instituto Unimed é patrocinador oficial da Federação Baiana de Judô (Febaju), que desenvolve a modalidade para crianças, jovens e adultos. O apoio é realizado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (n.º 11.438/06), vinculada ao Ministério da Cidadania.
“A caravana representa um momento importante para que os alunos possam vivenciar a prática, proporcionando ganhos físicos e mentais para os praticantes”, explicou o professor Índio. O sensei falou ainda sobre o Festival Kids que acontece no próximo sábado (17), com a participação de crianças de até 10 anos.
Etapa Ilhéus de Judô – O evento promovido pela Febaju começa nesta sexta-feira (16), no Ginásio de Esportes Herval Soledade, e contará com atletas das classes Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21, Sênior, Iniciantes e Veteranos.
Conforme a entidade, a atividade compõe o calendário oficial de competições estaduais e faz parte do Tour do Judô. O objetivo é fomentar a prática da modalidade nos quatro cantos da Bahia, com previsão de participação de 500 atletas. Além da Prefeitura de Ilhéus, o Circuito Baiano de Judô conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb).
Programação
Ginásio de Esportes Herval Soledade
– Workshop Técnico – 16 de junho, das 18h às 20h;
– Circuito Baiano de Judô – 17 de junho, das 18h às 22h
Conselho Municipal de Cultura elege mesa diretora e empossa novos membros para o biênio 2023-2025
16/jun/2023 . 13:10
Tomaram posse na última quarta-feira (14), os novos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC). Entre titulares e suplentes, foram empossados 40 conselheiros de órgãos governamentais, sociedade civil e diferentes segmentos da Cultura. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Conquista. Na ocasião, os titulares elegeram a mesa diretora para o biênio 2023-2025.
Para o novo presidente Althermar Lima, o colegiado tem a tarefa de construir um plano de caráter democrático, a fim de apresentar as necessidades, ouvir as principais demandas das câmaras setoriais e fortalecer os sistemas de cultura.
“O poder público e a sociedade civil precisam promover um diálogo mais amplo. A arte é plural e está em todas as partes da cidade de Ilhéus. Precisamos transitar pelas diversas áreas para entender as dificuldades, trazer soluções e garantir investimentos. Afirmo que a empatia, o respeito e o comprometimento nos dão condições para que possamos avançar na construção de uma cultura mais eficiente”, ressaltou.
O CMC é um órgão colegiado e consultivo. Entre as suas atribuições, estão formular políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura (PMC); garantir a cidadania cultural como direito de acesso e fruição dos bens culturais; defender o patrimônio cultural e artístico do Município e colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura.
Ficam nomeados os membros da diretoria, conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura, conforme disposto a seguir.
– PRESIDENTE
Althemar Almeida Lima;
– SECRETÁRIO
Antônio Marco Lessa dos Santos – Suplente Luís Alberto Santos Araújo;
– GABINETE DO PREFEITO
Titular: Gerson Dias Alves – Suplente: Emenson Santos Silva;
– SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
Titular: Geraldo Magela Ribeiro – Suplente: Marcio Brandão dos Santos;
– SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
Titular: Marcos Antônio Lessa dos Santos – Suplente: Alex Almeida Lima;
– SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Titular: Rafael Pastor Diamentras de Magalhães – Suplente: Diego Danton de Freitas Bastos;
– SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Titular: Angelânia dos Santos – Suplente: Marta dos Santos Costa Araújo;
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Thais Barbosa dos Santos Moura – Suplente: Mariângela de Sant’na Bahia;
– SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Titular: Carlos Jose da Silva Moraes – Suplente: Marco Aurélio Moreira Almeida;
– SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Rogério Levy Pereira da Silva – Suplente: Quezzia Mota Menezes;
– SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Maurício Batista Galvão – Suplente: Joélia Sampaio de Oliveira Bezerra;
– SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Titular: Thiago Santos Raposo – Suplente: Christian Jesus Silva;
– CÂMARA SETORIAL DE TEATRO
Titular: Paula Fátima Cardoso Barreto – Suplente: Ciro Nonato dos Santos Filho;
– CÂMARA SETORIAL DE AUDIOVISUAL
Titular: Cesar Augusto Dias Souza – Suplente: Mariana Cristina Vieira Cabral;
– CÂMARA SETORIAL DE CULTURA POPULAR
Titular: Clóvis Couto Filho – Suplente: José Wellington Bispo de Jesus;
– CÂMARA SETORIAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Titular: Bolívar Oliveira Landi – Suplente: Paulo Andrade Magalhães Filho;
– CÂMARA SETORIAL DE LITERATURA
Titular: Franlim Costa – Suplente: Cátia Maria Carneiro Senna Hughes;
– CÂMARA SETORIAL DE DANÇA
Titular: Isabella Kruschewsky Bittencourt – Suplente: Vago;
– CÂMARA SETORIAL DE CULTURA AFRO
Titular: Antônio Santos Santana – Suplente: Silvandira Caldeira da Silva;
– CÂMARA SETORIAL DE MÚSICA
Titular: Luís Alberto Santos Araújo – Suplente: Sergio Setúbal Peixoto;
– CÂMARA SETORIAL DE ARTES VISUAIS
Titular: Altemar Almeida Lima – Suplente: Vago;
– CÂMARA SETORIAL DA CULTURA INDÍGENA
Titular: Walney Magno de Souza – Suplente: Maria Valdelice Amaral de Jesus
APÓS TORNAR ILHÉUS REFERÊNCIA NA REDE HOSPITALAR PREFEITO MARÃO AVANÇA NA ATENÇÃO BÁSICA
15/jun/2023 . 7:18
Foi notório o avanço que o prefeito Marão fez na rede de urgência de Ilhéus, articulando junto ao governo do Estado a chegada dos hospitais Costa do Cacau e Materno Infantil, além da UPA da Avenida Esperança que recentemente completou um ano de funcionamento com cerca de 100 mil pessoas atendidas.
Com esses instrumentos, Ilhéus se tornou referência hospitalar para toda uma região, adquirindo serviços que só tínhamos em grandes centros, como cirurgias cardíacas, cateterismos, cirurgias vasculares, cirurgias ortopédicas especializada, parto de alto risco, UTI pediátrica e Uti Neonatal.
Diante desse cenário, o prefeito vem dando seguimento na ampliação e reestruturação da atenção básica. No seu governo já foram construídas diversas unidades de saúde, a exemplo da UBS Olivença, UBS Avenida Esperança, UBS Princesa Izabel, ESF Iguape e ESF Nelson Costa. Além da reforma das unidades do Vilela (Estratégias Saúde da Família I, II, III e IV), Barra, Nossa Senhora da Vitória, UBS Iguape, Ribeira das Pedras, Castelo Novo e Nelson Costa.
Segundo o secretário municipal de saúde, André Cezário, a orientação do prefeito é para requalificar todas as unidades do município, além de ampliar serviços. Sabemos que ainda temos fragilidades, porém é nítida a evolução progressiva dos serviços, colocando médicos em todas as unidades cadastradas, aumentando o número de exames e reforçando a distribuição de medicamentos, reforçou o secretário.
No bairro da Conquista, a população tinha que buscar dentista na Princesa Izabel, além de outros serviços, e hoje, a comunidade já conta com um posto totalmente reestruturado com duas equipes.
Do mesmo modo, foi a UBS do Iguape que recebeu uma sala de vacina, farmácia e dentista, serviços que não eram ofertados, atendendo assim, além da população do bairro do Iguape, como também, toda zona rural ao redor daquela unidade.
Na semana passada, a Saúde de Ilhéus obteve mais uma vitória. O Ministério da Saúde homologou ONZE equipes de saúde da municipalidade (Veja aqui). Essas equipes tinham sido cadastradas há mais de três anos, porém, o ministério da saúde daquela época não priorizou o avanço da atenção básica dos municípios, e inclusive, reduziu recursos em todo o Brasil, mas o prefeito Marão não deixou os serviços pararem e manteve com financiamento próprio essas unidades.
Agora com essas novas equipes, os atendimentos passam a ser contabilizados e melhoram os índices de saúde do município nos próximos quadrimestres.
Ilhéus também está prestes a receber a Unidade Básica de Saúde que fica na entrada do Hospital Costa do Cacau, que atenderá a demanda de toda aquela região. E já está em fase de licitação as novas unidades do CSU, Vilela e Nossa Senhora da Vitória. Além da aprovação da Construção de DUAS unidades no bairro do Salobrinho.
Assim, a entrega do estabelecimento de saúde à comunidade fortalece o compromisso da atual gestão em priorizar o fortalecimento da Atenção Básica no município, por meio de reformas e realizações que asseguram o atendimento de qualidade
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
15/jun/2023 . 7:13
© Antonio Cruz/Agência Brasil
“A Lei Geral do Esporte estabelece o Sistema Nacional do Esporte, que é uma construção de décadas, de conferência nacionais. É um texto que está tramitando no congresso há mais de seis anos. Era uma grande expectativa para o setor, o texto estabelece uma estrutura formalizada, institucionalizada do esporte, com responsabilidades da União, dos estados, dos municípios. É uma lei bem complexa, são mais de 200 artigos”, destacou a ministra do Esporte, Ana Moser, após se reunir com o presidente para assinar a sanção, que deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).
Vetos
Um dos pontos mais polêmicos do texto, que havia sido aprovado no Congresso, e que trata sobre a cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, foi vetado por Lula. O veto era uma reivindicação de atletas, sobretudo jogadores de futebol, que nas últimas semanas chegaram a realizar protestos em jogos do Campeonato Brasileiro da Série A. Prevista na Lei Pelé, agora revogada pela LGE, a cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ao atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato. No texto aprovado pelos parlamentares, a cláusula compensatória era flexibilizada caso o atleta obtivesse um novo contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior.
A Lei Geral também previa a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), ligada ao Ministério do Esporte, mas este trecho foi vetado, segundo a ministra, por “vício de iniciativa”, já que a criação de órgãos do Poder Executivo deve ser feita mediante projeto de iniciativa do governo. Segundo Ana Moser, a criação da agência será enviada por meio de um novo projeto de lei do Poder Executivo. O presidente também vetou o Fundo Nacional do Esporte, que, de acordo com Ana Moser, se deu por falta de previsão de receitas para sua instituição.
Os vetos do presidente agora serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou não, com votação por maioria simples tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Sistema Nacional
A LGE reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e institui um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) balizado por planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com o Plano Nacional do Esporte.
Tanto o Sinesp quanto o plano terão como finalidade fortalecer organizações que reconheçam o esporte como fator de desenvolvimento humano, de forma a contribuir para democratizar o acesso das pessoas às práticas esportivas.
O texto prevê que essas organizações tenham uma gestão guiada pelos princípios de transparência financeira e administrativa; moralidade; e responsabilidade social dos dirigentes. Ele determina também a isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres nas premiações concedidas nas competições que organizarem ou de que participarem.
Outro ponto tratado pela LGE é o pagamento da Bolsa Atleta, com valores que vão de R$ 370 mensais, categoria de base, a R$ 15 mil mensais, categoria pódio, para atletas ranqueados entre os 20 melhores do mundo na modalidade.
Recursos
As organizações esportivas que receberem recursos obtidos via loterias deverão administrar esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública. Para receberem esses repasses, as entidades precisam estar regulares com relação às obrigações fiscais e trabalhistas. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).
O acesso das entidades esportivas a recursos públicos depende que elas comprovem ter gestão transparente com relação a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual, entre outros aspectos.
O estatuto dessas entidades deverá ter princípios definidores de gestão democrática e transparência da gestão na movimentação dos recursos.
De acordo com o texto aprovado, o limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas interessadas em colaborar para o esporte é de 7%. Já para empresas, passará de 3% para 4%. A condição para isso é que o apoio ao projeto (esportivo ou paradesportivo) promova inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O projeto concede às organizações esportivas mandantes dos jogos o direito de exploração e comercialização da difusão de imagens e sons. Dessa forma, essas organizações terão a prerrogativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução das imagens, por qualquer meio, de evento esportivo de que participem.
Outro ponto abordado pela LGE é a punição das torcidas organizadas que tiverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, impedindo-as de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.
Conselho
Um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE) será instituído, com a atribuição de aprovar diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como de fiscalizá-lo. Também caberá ao conselho avaliar o relatório anual de monitoramento do Ministério do Esporte sobre a execução do Plano Nacional do Esporte.
O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes governamentais. Nele, deverá haver pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.
A LGE determina aos governos estaduais que atuem na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população, dando prioridade aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Já os municípios ficarão encarregados de executar políticas públicas esportivas em todos os níveis, com fomento prioritário ao esporte educacional.
Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro
15/jun/2023 . 7:11
© Marcelo Camargo/Agência BrasilOs trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Neste lote, 4.275.568 trabalhadores receberão R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep.
Até 6 de junho, 15.746.761 de trabalhadores haviam sacado o benefício, no total de R$ 15,82 bilhões. Em 2023, 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio ainda não sacaram o abono, num valor de R$ 283,87 milhões.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Abonos esquecidos
Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo
A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.
O endereço mais próximo pode ser encontrado na internet.
Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser endereçados para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.
Governo libera hoje o Bolsa Presença. São R$ 52 milhões para famílias de estudantes
15/jun/2023 . 7:09
O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível hoje, quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$ 52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.
“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.
Práticas de estudantes de enfermagem alertam puérperas sobre como evitar ou agir em caso de acidentes com RNs
15/jun/2023 . 7:06
Uma mãe de “primeira viagem” sabe como proceder para socorrer o recém-nascido em caso de um engasgo durante a amamentação? E se ocorrer alguma queimadura, o que fazer? Como deixar esticado o lençol do berço para não causar nenhum perigo de sufocamento durante o sono da criança? Qual a melhor posição para o bebê dormir? Esses e outros esclarecimentos foram feitos por estudantes do 7º semestre de Enfermagem da Universidade de Excelência (UNEX), de Itabuna, ao visitarem ontem à tarde puérperas e familiares que aguardavam alta no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus.
A atividade, uma parceria da universidade com o Núcleo de Educação Permanente do hospital, teve como principal objetivo fazer com que os alunos pudessem interagir com pacientes diante de situações que comumente encontrarão nos hospitais, em uma ação aliada à promoção de saúde vista não apenas com a tratativa da doença mas, sobretudo, da prevenção. “Muitos incidentes podem ser evitados quando se há conhecimento de como agir na hora certa”, alerta o professor da UNEX, Eduardo Oliveira.
Calma e maneira correta
Este sentimento também é de Aline da Conceição, mãe de Ághata. A primeira filha dela nasceu no domingo. “Sempre tive receio de não saber lidar em situações de risco. Na hora a pessoa entra em desespero, nem sabe o que faz, né? Agora entendo que é preciso manter a calma e fazer o melhor e o correto, já que aprendi o que fazer”, afirmou. Ela e Benival, o esposo, ouviram atentamente a um dos grupos de estudantes. O casal é de Morro de São Paulo e retorna nas próximas horas para casa. “Quantas vezes quando não temos informação e erramos ao tentar socorrer”, reconhece Benival.
Uma das palestrantes, a estudante Eduarda Santana visitou pela primeira vez o hospital. “Amei o espaço”, comentou. “Todas as mães deveriam passar por aqui. Pela referência que é. Ajuda as mães num processo que é bonito, mas que, também, pode ser difícil. Era bom que todos os lugares pudessem ter um hospital como esse”, concluiu. O professor Eduardo considera que esta experiência, na prática, é imensurável para os alunos que estão em processo de formação. “Nem sempre eles têm a oportunidade de usufruir de um equipamento de saúde com alta complexidade e que atenda a população com a excelência que é aqui”, elogiou.
Hospital-escola
A diretora-geral do hospital, Domilene Borges, explica que o HMIJS tem sido um importante campo de prática para estudantes de cursos técnicos e superiores da região. Além de visitas-guiadas e realização de práticas observadas por professores e profissionais do hospital, o Materno-Infantil abriga, em regime de internato, 50 graduandos do quinto e sexto anos de medicina, com o objetivo de que estes alunos tenham uma vivência prática em Obstetrícia e Pediatria.
O perfil de hospital-escola é preparatório para o HMIJS dar, em breve, um passo além, que é o de implantação da sua residência médica, quando o profissional está formado e tem o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu estado. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente, enfermeira Ayalla Rodrigues, o projeto de hospital-escola proporciona ao aluno uma formação técnico-científica humanizada, que é o perfil do hospital, e todos ganham com o protagonismo do estudante. “Isso tudo possibilita a consolidação da teoria aprendida em sala de aula disponibilizando um cenário acolhedor. Em contrapartida, o discente atua como protagonista na educação em saúde a beira-leito no trinômio mãe, acompanhante e sociedade”, destaca.
Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia: Governo lança Plano de Ações em comemoração aos 200 anos do 2 de Julho
15/jun/2023 . 7:02
A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com uma intensa programação do Governo do Estado. Ao longo deste ano, um Plano de Ações, envolvendo diferentes secretarias e órgãos estaduais, realizará mais de 40 atividades cívicas, pedagógicas e artístico-culturais em Salvador, em todos os 27 territórios da Bahia, na capital federal Brasília, e ainda em Buenos Aires, na Argentina. O objetivo é deixar um legado para o estado, além da internacionalização da memória desse importante marco histórico para o Brasil.
“Queremos que essa programação que preparamos possa chegar para todo o país. Afinal, a independência do Brasil se deu aqui na Bahia. E a história com herói e heroínas, mulheres, negros e indígenas os livros não contam. Então, precisamos recontar essa história e fazer com que os livros retratem isso, para que a gente possa se ver neles”, ressaltou Jerônimo. Para isso, o Governo do Estado está investindo em uma rede de parceiros, como universidades, escolas, historiadores, institutos, academias, parlamentares, prefeitos e meios de comunicação.
O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, explicou que as comemorações se darão em dois eixos principais: comemorativo, passando pelas 16 cidades que fizeram parte da luta pela independência; e de legado, com o envolvimento da comunidade escolar. “Passamos por esses locais, para reforçar a importância deles no processo de independência. Outro ponto forte das ações deste ano é o envolvimento da comunidade escolar neste processo”, pontuou o titular da Secult-BA. Ele ressaltou ainda que essa história não se restringe a Salvador, ao Recôncavo ou à Bahia. “Trata-se da verdadeira independência do Brasil e queremos o povo se aproprie disso”, completou.
As celebrações começam com a Rota “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade”, já nesta quarta-feira (14), às 8h, em Santo Amaro. A ação descentraliza o debate sobre o tema e percorrerá 16 cidades do interior baiano que fazem parte da história da Independência, levando seminários, palestras, aulas públicas e serviços de unidades móveis do Estado a toda a comunidade. Até o dia 14 de julho, o projeto visitará ainda as cidades de Saubara, Simões Filho, Candeias, Camaçari, Valença, Cairu, Jaguaripe, Caetité, Itaparica, Cachoeira, Maragojipe, São Félix, Governador Mangabeira, São Francisco do Conde e Salvador.
No dia 30 de junho, será realizado o Cortejo do Pelourinho, com uma série de atividades artístico-culturais e evento na Praça das Artes, para o lançamento da Exposição Brasil Futuro. A mostra nacional tem curadoria da antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, do arquiteto Rogério Carvalho, do ator Paulo Vieira e do secretário executivo de Cultura do MinC, Márcio Tavares.
Para o dia 2 de julho, está prevista uma extensa programação para a festividade. Em várias cidades baianas haverá apresentação das filarmônicas que participaram de edital realizado pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Todas farão parte do cortejo comemorativo, juntamente com fanfarras escolares. Nesta mesma data, em Salvador, acontecerá A Espera da Cabocla, com uma banda musical saudando a passagem do desfile do caboclo e da cabocla pelo Largo do Pelourinho, rumo ao Campo Grande. No dia 5 de julho, esta mesma programação será realizada para o Retorno da Cabocla, na volta ao Panteão Cívico, no Largo da Lapinha.
O resgate da memória da luta pela independência ganha reforço com eventos comemorativos fora da Bahia. A parceria entre a Secult e a Casa Pátria Grande Nestor Kirchner prevê que o evento do Bicentenário seja celebrado em Buenos Aires, na Argentina. Em Brasília, a Exposição 2 de Julho acontecerá concomitante na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, no período de 3 a 14 de julho.
Para garantir a segurança, mais de dois mil homens voltados somente para a festividade ao longo dos próximos 30 dias. Segundo informações do secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, 17 instituições estaduais e municipais estarão juntas no comando e controle, em uma ação integrada, para um melhor atendimento a qualquer tipo de ocorrência no período. “Toda a nossa tecnologia estará à disposição, a exemplo das câmeras de reconhecimento facial e o sistema novo de rádio”, acrescentou Werner.
Selo e Monumentos comemorativos
Também será lançado um Selo Comemorativo, criado pelos Correios, e uma moeda especial em homenagem ao bicentenário, feita pela Casa da Moeda. Ainda está previsto a inauguração de um conjunto de monumentos comemorativos de personalidades heroicas, que participaram das guerras pró-independência, assinados pelo artista plástico Rodrigo Siqueira, com consultorias do historiador Sérgio Armando Diniz Guerra Filho e do antropólogo Vilson Caetano. A exposição itinerante percorrerá o interior da Bahia.
Também como legado, o Governo do Estado fará o lançamento do caderno de Revalidação do Cortejo do 2 de Julho. A ação, que tem como objetivo revalidar o cortejo como patrimônio histórico, será no dia 25 de junho, na cidade de Cachoeira. Além do caderno, está previsto o Lançamento do Edital de Inventário, através do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA), para elaboração de um inventário de conhecimento das manifestações culturais relacionadas aos festejos da independência em mais de 20 municípios baianos.
Projetos para a comunidade escolar
Na área da Educação, já está em andamento, até o dia 21 de junho, o Edital Diálogos Artísticos. Com investimentos superiores a R$ 3,2 milhões, serão selecionadas 116 propostas artísticas, com a participação ativa da comunidade estudantil da rede pública, envolvendo diversas linguagens, como música, circo, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais, para todos os 27 territórios da Bahia. Além disso, o Festival Educacional da Independência do Brasil na Bahia terá atividades artísticas envolvendo a comunidade escolar e o seu entorno, com apresentação de fanfarras, passeatas, carros de som, desfiles, caminhadas, cortejos e saraus em praça pública.
“Estamos estimulando atividades sobre o tema nas escolas, como produções artísticas, literárias e audiovisuais, para destacar o valor da Bahia para a independência, a participação das mulheres e o protagonismo de toda a população em defesa da liberdade”, apontou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro. A titular da SEC ainda reforçou que foi preparado material didático para dar suporte aos docentes.
Também estão acontecendo os Hackathon Independências, distribuídos pelos 27 Núcleos de Tecnologia Educacional na Bahia. Com 54 equipes para atividades de desenvolvimento de software, o objetivo é elaborar o desenho de soluções para autonomia de indivíduos e grupos populacionais, em especial para emancipação de populações vulneráveis.
Ainda na programação, o VII Concurso para Escritores Escolares vai sensibilizar estudantes, professores e gestores para a importância do conhecimento histórico no processo de formação da escrita e da leitura como prática libertária. Todos os territórios de identidade serão premiados. Para a formação de professores, em sala de aula, o Estado também adotou o Caderno Orientador sobre o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia.
Teatro, música e cinema
O espetáculo Teatro Ópera da Independência fará duas apresentações gratuitas na Concha Acústica. Com projeto realizado pela Cultura Tempo Produções, com Paulo Dourado e Dody Só, a peça revisita o passado histórico de lutas e resistência que culminaram com a Independência do Brasil na Bahia. No mesmo local, a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) fará o Concerto da Independência, apresentando canções em diversos estilos musicais.
O Bicentenário ganhou programação especial de cinema, na Sala Walter da Silveira, nos Barris. Será possível assistir, gratuitamente, uma seleção de títulos com afinidade temática com a liberdade e a independência do povo baiano.
O Futebol Democrático também será uma ação para abraçar as comemorações do Bicentenário. Uma parceria com a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai garantir que o Hino ao 2 de Julho seja cantado nas partidas, e os times poderão usar camisetas temáticas com o selo do Bicentenário. Será incentivado o uso de faixas pela torcida, bandeirão nas arquibancadas, além de mobilização de instituições e torcidas.
O Museu Virtual Google será criado,em parceria com o Museu de Arte da Bahia, para a digitalização de acervo relacionado à Independência da Bahia. O lançamento da ferramenta será realizado nas escolas do Estado e propiciará uma experiência imersiva, trazendo conteúdo histórico e interativo para a sala de aula.
Seminário e empreendedorismo
Em setembro, será realizado o II Seminário Internacional de Independência das Américas, reunindo pesquisadores e ativistas importantes nas lutas pelas independências nos países latino-americanos, e promovendo um espaço acadêmico de discussões e reflexões acerca dos processos de independência de países que compõem as Américas. O herói baiano da Independência, Francisco Montezuma, também será tema no Seminário “O Estado de Direito e a Democracia nos 200 anos de Independência da Bahia”: Homenagem ao baiano Francisco Montezuma, herói da Independência, Defensor do Direito e do Abolicionismo”, no dia 4 de julho.
Na programação, estão previstas festas e feiras literárias ao longo do ano, em vários municípios, com a temática do bicentenário. O evento Mulheres Negras: da Independência da Bahia aos dias atuais, trará exposição de fotografias, workshop e feira do empreendedorismo das mulheres negras. A capital baiana vai ganhar também intervenções artísticas com a realização do projeto Grafitagem nas Encostas, que será realizada por artistas grafiteiros, homenageando os heróis e heroínas da Independência.
Programação TVE e EBC
A TVE Bahia vai celebrar a data histórica com transmissões ao vivo e cobertura especial da cidade de Cachoeira, documentários e programas especiais. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também incluirá a temática em sua programação.
Um conjunto de reportagens especiais, apresentada pelo jornalista José Raimundo, resgatando a história e personagens deste momento de lutas e conquistas, começa a ser exibida nesta quarta-feira (14), às 16h, com horário alternativo aos sábados (8h) e aos domingos (9h), durante o mês de junho. No dia 25 de junho, a emissora realizará uma cobertura especial da cidade de Cachoeira, marcando o início das comemorações. E, no dia 2 de julho, uma transmissão com o início do Cortejo em Salvador.
O especial ‘Dois de Julho — Guerra da Independência da Bahia’, será exibido na segunda-feira (26/06), às 20h; no domingo (2/07), às 11h; na quarta-feira (5/07), às 20h; e na quinta-feira (20/07), às 21h. Dirigido por Renato Barbiere, a obra tem narração de Zezé Motta e conta, em detalhes, o processo da Guerra, com ilustrações e relatos de historiadores baianos de Salvador, Recôncavo e Barreiras.
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
Propostas da LDO 2024 são apresentadas durante audiência pública em Ilhéus
15/jun/2023 . 6:58
A consulta pública para coletar sugestões da população está disponível no site oficial da Prefeitura de Ilhéus
As propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (14), durante a 1ª audiência pública realizada no Salão Nobre do Palácio Paranaguá. A LDO tem como objetivo compreender as necessidades dos munícipes e promover a efetiva participação da comunidade, por meio do processo de escuta popular. A audiência atende ao disposto na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que trata da transparência na gestão pública.
“A LDO orienta a elaboração do orçamento e estabelece as metas e prioridades que são definidas a partir das sugestões das pessoas presentes nas audiências públicas. Serão realizados outros ciclos de audiências públicas presenciais e após essa etapa o projeto segue para apreciação do Legislativo”, explicou Clayton Dantas, consultor Contábil.
O espaço é aberto à população geral. Por meio da democracia participativa, o poder público fica conectado com os anseios da população, a fim de promover o bem-estar social e assegurar a elaboração de uma lei de interesse comum.
A consulta pública para coletar sugestões da população que devem ser utilizadas na elaboração dos projetos da LDO do exercício 2024 está disponível no site oficial da Prefeitura de Ilhéus.
“Forró do Comércio” vai aquecer vendas no Centro de Ilhéus com foco no período junino
15/jun/2023 . 6:57
O projeto será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na Praça J J Seabra, a partir das 17h
Iniciativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL), com apoio da Prefeitura, o Forró do Comércio promete movimentar o centro da cidade e aquecer as vendas com foco nas festas de São João e São Pedro. O projeto será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na Praça J J Seabra, a partir das 17h.
A programação inclui shows musicais e comercialização de comidas típicas. Conforme a CDL, a ideia é estimular a participação de lojas do comércio local, através da decoração dos estabelecimentos na temática junina. A proposta visa atrair clientes e aumentar o faturamento durante o período.
Além disso, as tradicionais festas juninas oportunizam a criação de empregos temporários, com destaque para o setor de comércio e serviços, responsável por movimentar a maior parte da economia do município.
O quê? Forró do Comércio
Onde? Praça J J Seabra, Centro
Quando? 15 e 16 de junho, a partir das 17h
