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Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen. A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-Ba foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.
O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-Ba nova consulta sobre a questão.
A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.
As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.

Professor da Uesc é escolhido editor da Revista Brasileira de Hipertensão

NelsonO professor Nelson Dinamarco, titular em cardiologia no curso de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foi indicado editor da Revista Brasileira de Hipertensão, do Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Cardiologia (DHA-SBC) que tem uma publicação de periodicidade trimestral.

 

“A participação de docentes da Uesc como editores de revistas deste nível é uma ferramenta importante para divulgação científica e internacionalização da nossa Universidade”, frisa o professor.

 

O professor Dinamarco é membro da Sociedade Brasileira de Hipertensão, pesquisador desde a sua época de graduação, tendo feito mestrado e doutorado nessa área. Como editor da revista, o seu objetivo é poder publicar trabalhos, TCC’s, resenhas, revisões e artigos de interesse, que sejam ligados a hipertensão e, em especial, para que os interessados possam ter acesso a uma revista Open Access (Acesso Livre) onde as pessoas não pagam para publicar e para acessar.

Wagner anuncia que PT terá candidato próprio na eleição para o governo da Bahia

JaquesWagner

O senador Jaques Wagner (PT) anuncia a estratégia eleitoral montada para a Bahia: PT encabeçará a chapa governista, o governador Rui Costa (PT) fica no cargo até o fim do mandato e o senador Otto Alencar (PSD) será candidato à reeleição.

“Investimentos jamais vistos em Ilhéus”, diz Mário Alexandre durante entrega de escadarias no Amparo

caminho dos altos; amparo;

Foto: Clodoaldo Ribeiro – Secom/PMI

Só quem encara diariamente as dificuldades e a falta de mobilidade nos altos e morros entende a importância do projeto “Caminho dos Altos”, iniciativa da Prefeitura de Ilhéus que visa construir e reformar 35 escadarias em 12 altos da cidade. Acompanhado de secretários, lideranças locais, vereadores e da comunidade, o prefeito Mário Alexandre entregou quatro escadarias no Alto do Amparo, no Malhado.

O ato ocorreu na manhã deste sábado (5) e inaugurou a primeira etapa do projeto. Todas as obras serão executadas com recursos próprios e somam investimentos na ordem de R$ 7 milhões. Muito além de infraestrutura, a gestão municipal devolve dignidade aos moradores de regiões periféricas, com fortalecimento do processo de escuta social e atendimento das demandas nos locais onde o cidadão reside.

“Para mim é um sonho realizado. A gente está fazendo escadarias com corrimão e iluminação, dando dignidade à população mais vulnerável. Essa é a primeira etapa de muitas que estão por vir. Da mesma forma iremos realizar melhorias na Litorânea, Avenida Contorno e executar obras de requalificação da orla Norte, saindo do Parque Infantil até o Iguape, e ampliação da orla Sul até o Cururupe, com ciclovia e melhoria das barracas para fortalecer o turismo. São investimentos jamais vistos na cidade de Ilhéus. A gente responde às críticas com trabalho. Peço a Deus que continue me dando força, saúde e sabedoria para cuidar do meu povo”, afirmou Mário Alexandre.

Na ocasião, o gestor agradeceu à Câmara de Vereadores, ao governador Rui Costa, ao deputado federal Paulo Magalhães e aos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner pelo apoio e recursos direcionados ao município. O prefeito anunciou que os projetos mencionados serão apresentados ao dirigente estadual na próxima semana.

caminho dos altos; amparo;

Foto: Clodoaldo Ribeiro – Secom/PMI

Moradora do Alto do Amparo há 32 anos, Juliane Moura não conteve a emoção durante a entrega das escadarias. “Somos gratos a Deus e ao prefeito Marão pela reforma feita no nosso morro. O prefeito prometeu e cumpriu. O carro agora pode parar na nossa porta, agora tudo ficou mais fácil pra gente”, comentou.

Representando o secretariado, a titular da pasta de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, frisou a parceria e união entre os poderes Executivo, Legislativo e a comunidade para melhoria da qualidade de vida da população. “Enquanto Deus me der saúde, lutarei ao lado de vocês. Juntos derrubamos barreiras e por meio da sensibilidade do nosso prefeito e com recursos próprios, os altos estão sendo valorizados. Podem falar o quiserem, mas Ilhéus é outra cidade depois da gestão do prefeito Mário Alexandre”.

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Foto: Clodoaldo Ribeiro – Secom/PMI

Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o Alto da Legião será a próxima localidade contemplada pelo projeto, com entrega de  três escadarias, incluindo construção, requalificação e manutenção dos equipamentos, bem como drenagem superficial, colocação de corrimão e pintura.

Gêmeas baianas conquistam 30 vagas em faculdades de Medicina

gemeasEx-alunas do Centro Territorial Estadual de Educação Profissional (CETEP) do Extremo-Sul da Bahia,em Teixeira de Freitas, as irmãs Sarah e Samyra Aramuni acabam de realizar o grande sonho da família: cursar Medicina. Sem condições de arcar com os custos de uma faculdade particular, decidiram adotar uma rotina de 10 horas diárias de estudo.

Antes da jornada diária, Sarah e Samyra concluíram o ensino médio de maneira remota por causa das restrições do novo coronavírus. Elas concluíram o ensino médio na escola pública no passado e não obtiveram sucesso na primeira tentativa de conquistar suas vagas usando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Mas não desistiram do sonho de ingressarem, juntas, no curso de Medicina e montaram uma rotina intensa de estudos em casa. ” Tinha que ser uma universidade pública. Porque, meu Deus, mesmo com 50% de desconto, a mensalidade em uma faculdade particular fica em torno de R$ 5 mil. Não tinha outra forma de cursar”, afirma Sarah.

As irmãs de 19 anos conseguiram, na última edição do Enem, média para que possibilitavam o ingresso em mais de 30 universidades espalhadas pelo país, entre estaduais e federais. Elas escolherem o Curso de Medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde ficaram em segundo e terceiro lugares. Agora, preparam-se para os novos desafios.

Comerciante morre em acidente com três veículos no sul da Bahia; filha da vítima ficou ferida

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Comerciante de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, morre em acidente de carro
Comerciante de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, morre em acidente de carro
Um comerciante de 45 anos morreu após um acidente entre três veículos na noite de quinta-feira (3), na BR-101, em trecho entre Itabela e Itamaraju, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a filha dele de 18 anos ficou ferida.

Segundo informações da PRF, o caso aconteceu por volta das 21h30, no KM 790. A vítima foi identificada como Manuel Gonçalves França Filho.

Comerciante morre em acidente com três veículos no sul da Bahia — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Comerciante morre em acidente com três veículos no sul da Bahia — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Prefeitura de Ilhéus realiza Audiência Pública e presta contas do 3º quadrimestre de 2021

prefeitura

A Prefeitura de Ilhéus realizou na última sexta-feira (25) audiência pública referente à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no 3º quadrimestre do exercício de 2021. A apresentação da prestação de contas à Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo ocorreu em formato virtual, com as presenças do vereador Alzimário Belmonte (Gurita), presidente da comissão supracitada, da vereadora Enilda Mendonça e Rodrigo Rosas, representando o Poder Legislativo, e da subcontroladora de Transparência e Ouvidoria, Suzi Leal Rodrigues e Clayton Dantas, representando o Executivo.

Além de cumprir o disposto na Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a audiência tem por finalidade dar transparência às ações executadas pela gestão e manter a população informada acerca da situação financeira do Município. Os números foram apresentados pela Secretaria da Fazenda e Orçamento.

Das receitas totais projetadas para 2021, equivalentes ao montante de R$ 514.457.000,00, foram realizadas R$ 505.827.315,45. Das despesas totais projetadas no valor de R$ 514.457.000,00, foram realizadas R$ 487.581.704,37. O cumprimento do dispositivo de lei é uma das prioridades do prefeito Mário Alexandre, uma vez que assegura à população o destino dos gastos públicos e denota a importância de uma gestão transparente e participativa, que monitora o andamento de todas as tratativas para que as metas sejam alcançadas.

As informações sobre a audiência são publicadas no banner “Participação Social”, que pode ser consultado no Portal da Controladoria Geral do Município e no site oficial da Prefeitura.

 Sesau agradece empenho e quita salários de funcionários que atuaram no Centro Covid-19

Centro Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) agradeceu a dedicação dos 152 profissionais contratados temporariamente para atuar no enfrentamento do coronavírus em Ilhéus. Lotados no Centro de Atendimento Covid-19, os funcionários auxiliaram a administração municipal, desempenhando suas funções com maestria durante pouco mais de um ano.

A unidade foi montada exclusivamente para prestar assistência a casos da doença na cidade e na região sul da Bahia.

“O sentimento é de gratidão aos profissionais por toda atenção e dedicação com a nossa população. Expresso o reconhecimento àqueles que não pararam um minuto, que deixaram seus lares, arriscando a própria vida para salvar outras pessoas. Agradecemos a empatia e principalmente o amor ao próximo no ato de cuidar, mesmo diante de tantas dificuldades. Peço a Deus que continue abençoando e protegendo a todos”, disse o prefeito Mário Alexandre.

Em tempo, a Sesau informa que adotou as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos salários dos funcionários. Conforme a secretaria, o repasse foi realizado na semana passada e os servidores receberam os valores que estavam em aberto.

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro.

A decisão do STF estabeleceu que, para participar das eleições, as federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poderão participar nas eleições deste ano as federações que preencham tais condições até 31 de maio.

A Corte também aprovou uma resolução para dar visibilidade às eleições de 2022, aos procedimentos relacionados à totalização dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspondência encaminhados para a totalização ao longo de todo o período de recebimento, no dia de votação. Antes, o prazo era de três dias após o fechamento das urnas.

Também foram aprovadas mudanças nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verificação por amostragem das urnas eletrônicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das eleições.

A auditoria ou teste de integridade é um procedimento para testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica. Realizado na véspera das eleições, a auditoria consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado.

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a ampliação na amostragem desse procedimento visa “fornecer a máxima fiscalização e transparência no processo eleitoral”.

Trabalho presencial

Durante a abertura da sessão, nesta quinta-feira, Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada será gradual, mantido o regime híbrido, quando necessário. As sustentações orais também voltam a ocorrer com a presença dos advogados em plenário.

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna deverão apresentar o comprovante de vacinação com o número de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de saúde.

Homem rouba dinheiro de convento, e diz que foi para pagar dívida de filho com traficantes

Um homem de 40 anos de idade foi preso pela Polícia Militar na noite de quarta-feira (02) na cidade de Jequié. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Militar, o indivíduo de iniciais U.M.S. teria furtado uma quantia em dinheiro não especificada que estava dentro de uma urna no Convento dos Padres Pacionistas de Jequié, localizado no bairro Jequiezinho.

Uma câmera do circuito interno na instituição registrou o furto. O suspeito foi detido pela PM, por volta das 19h45, no residencial Cachoeirinha I. Ele teria revelado aos policiais que praticou o furto a mando de traficantes com quem um de seus filhos tinha dívidas. O homem foi conduzido até a delegacia, mas segundo informou a Polícia Militar, foi liberado, pois no momento não tinha delegado e escrivão plantonista na unidade de segurança. (Giro Ipiaú)

Presa mulher suspeita de estuprar criança de 4 anos

 

Uma mulher de 35 anos foi presa em Guanambi, no último sábado (26), por estupro de vulnerável. Ela é suspeita de abusar de uma criança de apenas 4 anos, durante uma festa de aniversário, naquele município.

De acordo com as investigações, a suposta autora, que é monitora de uma casa de festas e eventos, levou a criança para um dos banheiros do local e praticou o crime. Posteriormente, os pais da garota perceberam sinais do abuso e chamaram a Polícia Militar, que apresentou a suspeita à Delegacia Territorial de Guanambi.

“A funcionária esteve com a garota por um momento. Quando a mãe pegou a criança e foi ao banheiro, notou que as roupas dela tinham manchas de sangue. A criança indicou que foi essa cuidadora”, informou o delegado Clécio Magalhães, coordenador da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi).

A funcionária da casa de eventos foi autuada em flagrante e a Polícia Civil solicitou a sua prisão preventiva – que foi aceita pelo Poder Judiciário. Ela está custodiada em uma unidade policial e aguarda transferência para o sistema prisional.

CHUVAS NA REGIÃO: ÁGUAS INVADEM CENTRO DE ILHÉUS

A Defesa Civil em Ilhéus já de alerta. As chuvas que vem caindo desde a madrugada na região cacaueira, já começaram a fazer estragos no centro da cidade de Ilhéus.Ruas alagadas, águas invadindo lojas, vem deixando a população apreensiva. Homens da prefeitura da cidade já estão nas ruas desde de cedo, apoiando a Defesa Civil.

Blog  O Vermelhinho



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