:: 22/nov/2017 . 8:37
SDS realiza capacitação para coordenadores e técnicos do BPC
22/nov/2017 . 8:37
Coordenadores e técnicos sociais da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus participaram na manhã desta segunda-feira (20), no auditório da Justiça Federal, de uma capacitação ministrada pela assistente social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Eliane Toledo. O objetivo foi orientar e qualificar os profissionais da rede de proteção da assistência social do município sobre as atualizações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência
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CGM realiza mais uma etapa do Ciclo de Orientações em Ilhéus
22/nov/2017 . 8:34
A Controladoria Geral do Município (CGM) realiza mais uma etapa do Ciclo de Orientações, nesta quinta (23), às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo da Conquista. Com o tema “Transparência Municipal, Acesso a Informações, Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos”, o evento tem como sub tema “Portal da Transparência: transparência ativa, de acordo com a Lei Complementar nº. 131/2009”.
De acordo com o Controlador Alex Santos de Souza, o órgão tem a função de controlar internamente a qualidade da gestão, garantindo o acesso à informação pública, fomentando o controle social e a participação popular, através da coordenação e do monitoramento do Portal da Transparência, da página de Acesso à Informação, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria Geral do Município (OGM).
Esta ferramenta ganhou força e importância a partir da sanção da Lei nº. 3.863, de 12 de junho de 2017, quando a macrofunção transparência passou a ser, oficialmente, competência da Controladoria-Geral do Município
Policlínica Regional em Guanambi vai garantir atendimento a 22 municípios
22/nov/2017 . 8:32
Criada para atender aos moradores de 22 municípios do sudoeste baiano, a Policlínica da região de Guanambi será inaugurada nesta sexta-feira (dia 24), às 16h, pelo governador Rui Costa. Uma série de ações marca o ato de entrega da unidade de saúde que será iniciado a partir das 8h, com uma visita guiada às instalações reunindo a imprensa da região, deputados e prefeitos cujos municípios formam o Consórcio Público de Saúde, seguida de coletiva de imprensa.
Localizada no bairro Santa Luzia, em Guanambi, a Policlínica Regional levará atendimento especializado e exames de alta complexidade aos moradores dos municípios de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Sefaz-BA encaminha ao MP informações sobre envolvidos em omissão do ICMS
22/nov/2017 . 8:30
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) está intensificando o encaminhamento de notícias-crime ao Ministério Público estadual (MPBA) com informações sobre empresas que não repassaram ao fisco estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores.
A iniciativa da pasta está alinhada à estratégia do MPBA de dar prioridade, no combate à sonegação, ao ajuizamento de ações penais contra esse tipo de conduta. Nos últimos três anos, os empresários sonegadores, legalmente tipificados como devedores contumazes, deixaram de recolher cerca de R$ 1 bilhão à Fazenda estadual.
Na semana passada, o juiz Ícaro Matos, da Primeira Vara Especializada Criminal de Salvador, decidiu instaurar ação penal contra as empresas Itaguassu Agroindustrial, Pão Express e Megabmart Brinquedos e Presentes, alvos de denúncia do Ministério Público estadual por deixarem de recolher, juntas, um total aproximado de R$ 26 milhões ao fisco estadual.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MPBA, o expediente utilizado por esses empresários foi exatamente o de recolher o ICMS dos consumidores, sem repassá-lo à Fazenda Pública.
Levantamento criterioso
Requerimento do vereador Fabrício Nascimento gera amplo debate sobre o fechamento do Hospital Regional Luiz Viana Filho
22/nov/2017 . 8:29
A Câmara de Vereadores de Ilhéus, a pedido do vereador Fabrício
Nascimento (PSB), por intermédio do requerimento 346/2017 aprovado por
unanimidade pelo plenário, debateu na sessão desta terça-feira (21) a
situação de fechamento para reforma e municipalização do Hospital
Regional Luiz Viana Filho.
Com a presença da sociedade civil organizada, representantes do
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), da Clínica Ortopédica
e Cirúrgica de Ilhéus (Coci) e centenas de servidores do Hospital
Regional, os manifestantes demonstraram grande apreensão devido ao
anúncio do fechamento do Regional a partir da inauguração, em dezembro,
do Hospital Regional Costa do Cacau, e à falta de posição por parte da
Secretaria Estadual de Saúde sobre a realocação desses trabalhadores.
