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Prefeitura de Ilhéus disponibiliza guia na internet para pagamento da TFF


A cada início de ano, empresas, indústrias e prestadores de serviços, devem recolher a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), o conhecido alvará. Para dinamizar a arrecadação da taxa, por parte das pessoas jurídicas e físicas, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou no portal oficial do município, www.ilheus.ba.gov.br, o download para impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo de vencimento para pagamento da taxa vence no dia 17 de fevereiro.

O gerente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Adriano Sales Soares, avisa que o documento para pagamento do alvará de funcionamento pode ser obtido também no setor de Tributos do Município, que funciona no térreo do Palácio Paranaguá, situado na praça J.J. Seabra, centro da cidade. Ele explica que o alvará de funcionamento é a licença que o Poder Público concede para a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

 “Vale ressaltar que com a aprovação do Código Tributário Municipal, em dezembro de 2014, cerca de seis mil microempreendedores (MEIs) de Ilhéus ficaram isentos do pagamento do alvará”, lembra Adriano.  O gerente de Administração Tributária ressalta que “quem quiser antecipar o pagamento da taxa pode retirar, via internet, a guia de pagamento e comparecer ao setor de tributos a fim de obter o alvará de fiscalização e funcionamento, após sua quitação”. E acrescenta que o pagamento pode ser feito em cota única ou em três parcelas mensais consecutivas.

 

Orquestra Sinfônica da Igreja Batista faz apresentação gratuita no Teatro de Ilhéus


Uma opção para quem gosta de boa música será a apresentação que a Orquestra Sinfônica da Igreja Batista da Urbis (bairro Hernani Sá) fará no próximo domingo, dia 22 de janeiro, no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, situado no centro histórico da cidade. O espetáculo está marcado para às 17 horas, e a entrada é gratuita.

 

Policiais civis aposentados poderão atuar na Força Nacional de Segurança

 o Diário Oficial da União  edital de seleção de policiais civis aposentados para atuação na Força Nacional na condição de colaboradores voluntários.

De acordo com o texto, as inscrições deverão ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública. Os critérios para participar do processo seletivo incluem:

– ter se aposentado exclusivamente por tempo de serviço há menos de cinco anos;

– não ter sido condenado nem estar respondendo a processo nas justiças estadual, federal, eleitoral e militar;

– não estar respondendo, na instituição de origem, a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos cinco anos de serviço;

– possuir, no mínimo, cinco anos de experiência em atividade operacional de polícia investigativa.

Ainda segundo o edital, a colaboração voluntária poderá ser individual ou em grupo, em ambiente fechado ou aberto, a pé ou com emprego de viaturas, nos períodos diurno, noturno ou em revezamento de turnos e sempre sob supervisão permanente.

“A atividade a ser desenvolvida pelo voluntário mobilizado será compatível com aquela em que se aposentou na instituição de origem. Em caráter geral, a colaboração se dará na região administrativa (Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sul ou Sudeste) do domicílio do voluntário.”

Voluntários aprovados no processo seletivo, conforme o texto, serão mobilizados de

Duas mulheres são flagradas tentando entrar com drogas em presídio

Duas mulheres foram presas ao tentar entrar com drogas na manhã da última terça-feira, dia 17, no Conjunto Penal de Eunápolis.
De acordo com informações dos agentes penitenciários, a auxiliar administrativa Maria Helena Coelho Carvalho, 37 anos e a cabeleireira Iscarlete Alves Vieira, 24 anos, foram flagradas durante o procedimento de revista.
As mulheres pretendiam entregar o material para presos que estão na ala do seguro, onde geralmente ficam abrigados detentos que cometeram crimes graves ou ameaçados de morte.
Ainda segundo a polícia, aproximadamente 15 gramas de maconha foram encontrados com Maria Helena. A mulher pretendia entregar o entorpecente para o marido o detento Jackson Ribeiro Souza. Fonte: Rastro 101.

Menina de 4 anos é estuprada por vizinho em Itabuna

Um trabalhador rural de 33 anos foi preso na tarde da quarta-feira (18) e confessou ter abusado sexualmente de uma menina de 4 anos, em Itabuna. Segundo a polícia, a vítima teve ferimentos causados pelo abuso, precisou passar por uma cirurgia e está internada em um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde da criança. “Ele (preso) confessou friamente, com riqueza de detalhes”, afirmou nesta quinta-feira (19) a delegada Ivete Silva Santana, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da cidade, que interrogou o homem. Segundo a delegada, o crime ocorreu no domingo (15), no distrito de Ribeirão Seco, na zona rural do município, região onde o homem e a criança moravam. “Ele atraiu a menina oferecendo doce e arrastou ela para uma casa vazia da vizinhança. Ele arrombou a porta, cometeu o abuso e depois foi embora. A menina ficou em estado de choque”, contou.

Assaltantes presos em Ibicaraí

Policiais militares prenderam na noite desta quinta-feira, 19, dois elementos armados na localidade conhecida como Vila no Pastel, em Ibicaraí. Os meliantes promoveram arrastão na localidade, metendo assaltos e tomando vários celulares. A PM agiu rápido e conseguiu deter os elementos em flagrante. A dupla, segundo informações da polícia, saiu de Itabuna para aterrorizar em Ibicaraí. A ação da policia foi comemorada pelos moradores que ainda aplaudiram a prisão dos elementos. Tanto o material recuperado, bem os indivíduos, foram apresentados no plantão policial para as medidas cabíveis.

Prefeito de Itacaré é eleito presidente do Consórcio Litoral Sul

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS-Litoral Sul nesta quinta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que a frente do instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia.

A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré a frente do Consórcio foi consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva pela resolução dos problemas em comuns dos municípios.

O prefeito de Buerarema, Vinícius Abram falou sobre algumas problemáticas que existem nos municípios da região e que podem implicar juridicamente o gestor público. Através do Consórcio, ele acredita na “implementação das políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os resíduos sólidos, que acomete os municípios. A expectativa é de debater e concretizar as soluções”.

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Ibicaraí recebe visita de técnicos do Consórcio Litoral Sul para início da regularização fundiária

Na última quarta-feira, dia 18, a secretária de Agricultura de Ibicaraí, Telma Ferreira, acompanhada dos diretores de Meio Ambiente Cochise Assis e Jessé Matos, se reuniu, na câmara de vereadores de Ibicaraí, com a equipe técnica do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, que visitaram o município para discutir a criação de comissões que estarão contribuindo com o processo de cadastro e georreferenciamento de propriedades rurais.

Na oportunidade, a secretária e diretores receberam orientações sobre a logística e a mobilização do público alvo, que é a agricultura familiar. O projeto é resultado de um convênio firmado entre o CDS-LS, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) eobjetiva também, estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo, bem como promover a cidadania, autonomia e a dignidade do homem na zona rural.

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PercPan movimenta semana cultural de Salvador e Santo Amaro

musical

A beleza e a delicadeza de ritmos de diversas partes do mundo marcaram a abertura da 21ª edição do Panorama Percussivo mundial (PercPan), na noite de quinta-feira (19), no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. A novidade, este ano, é que o festival, apoiado pelo Governo do Estado, por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), não ficará restrito à capital baiana, onde começou, em 1994. O evento vai se estender também à região de Santo Amaro (Recôncavo), tendo como palco a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), onde acontecerão três encontros culturais e uma mesa redonda.

“O PercPan tem um reconhecimento internacional, sendo atualmente um dos mais importantes do mundo. Depois de tantas edições, o festival alcançou um nível de maturidade. Nesta edição, tentamos democratizar essa tradição ao fazer com o que o Recôncavo seja uma extensão do que está acontecendo em Salvador. É até uma questão de justiça, porque o Recôncavo é um berço da música brasileira. É um reconhecimento da importância da região para o nosso universo percussivo”, afirmou curador do evento, Ale Siqueira.
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Ilhéus apoia campanha para receber unidade móvel da Defensoria Pública


O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, garantiu apoio à campanha encetada pelo defensor público Clériston Cavalcante de Macedo para que a cidade receba a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia. De acordo com o prefeito, todas as iniciativas que ampliem o atendimento social e de assistência jurídica gratuita à população contarão com o apoio institucional do município.

Mário Alexandre recebeu, em audiência, na quarta-feira, dia 17, o defensor público Clériston Macedo, candidato ao cargo de Defensor Público Geral do Estado da Bahia. Atualmente licenciado do cargo, ele esteve na cidade em busca de parceria com a Prefeitura de Ilhéus para a disponibilização da Unidade Móvel à comunidade local, com a finalidade de ampliar os serviços já existentes e levá-los aos segmentos sociais mais necessitados.

Os serviços ofertados pela unidade móvel da Defensoria Pública contemplam atendimentos para exames de DNA, orientação jurídica, entre outros. A proposta do defensor é que a prefeitura disponibilize o espaço para a instalação da unidade, além de integrar outros serviços de assistência social e de saúde para ofertar à população, a exemplo de serviços odontológicos e programas sociais.

O prefeito enfatizou a importância de acordos de cooperação como esse: “nós estamos de portas abertas para apoiar e incentivar ações, como essa, que visam atender e melhorar o acesso da população mais carente a serviços essenciais que melhoram a qualidade de vida de todo ser humano”, disse.

Para Clériston, “a defensoria possui um papel essencial de fomentar ações que promovam a dignidade das pessoas”. O equipamento disponibilizado pela defensoria já possui a estrutura com três gabinetes que são utilizados para o atendimento jurídico. “Todos os serviços serão gratuitos e a intenção é assistir a sociedade de forma mais próxima”, acrescentou.

Projeto Turístico Estrada do Cacau e do Chocolate nos planos do novo governo de Ilhéus


O novo governo de Ilhéus, representado pelo prefeito Mário Alexandre e pelo vice-prefeito José Nazal, dialoga com o governo do Estado da Bahia no sentido de viabilizar a implementação do projeto “Estradas do Cacau e do Chocolate”, que tem como eixo a Rodovia Ilhéus-Uruçuca. Por orientação do governador Rui Costa, o prefeito ilheense e o secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, se reuniram esta semana, dia 17, em Salvador, com o chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster.

Por se tratar da formatação de um produto que agrega inestimável valor ao destino Costa do Cacau e a outras potencialidades locais, a Secretaria de Turismo do município deposita nesse projeto a expectativa de atrair um público de aficcionados por turismo rural, histórico, gastronômico e cultural, qualidades naturais contidas no contexto da proposta. Nesse sentido, o prefeito Mário Alexandre encaminhará à Secretaria de Turismo da Bahia, a solicitação formal para que sejam retomados os trabalhos que visam a implantação deste roteiro turístico.

 

O projeto Estrada do Cacau e do Chocolate consiste na formatação de um circuito turístico que abrangerá, inicialmente, os municípios de Ilhéus e Uruçuca. No roteiro, o turista conhecerá detalhes a respeito da cultura do cacau até a produção do chocolate, a partir de visitas a fazendas existentes ao longo da rodovia, entre outros atrativos.  “Temos grandes atrações para mostrar neste contexto: as fábricas do maior parque moageiro de cacau do Brasil, no Distrito Industrial de Ilhéus, fazendas/fábrica de chocolate gourmet, fazenda de época com acervo, a Estação Rio do Braço – que reúne o patrimônio arquitetônico da sede desse antigo distrito de Ilhéus, a Biofábrica e as lojas de chocolates finos que se multiplicam pela cidade e já conquistam o Brasil. Vamos envolver os turistas com os nossos sabores, nossa cultura e a nossa história”, argumenta o prefeito.

 

Segundo o secretário do Turismo de Ilhéus, Roberto Lobão, a parceria com o governo do Estado visa dotar o circuito de toda a logística necessária, como postos de informações, sinalização turística, paisagismo, além de sistematizar o seu funcionamento. Em parceria com o Sebrae e a Associação do Turismo de Ilhéus (Atil), Lobão pretende qualificar cada atrativo presente no roteiro.

 

“A exuberância natural da Mata Atlântica e da cabruca, por si, já desperta o interesse dos visitantes a esta incrível região. A profissionalização do circuito atende ao nosso programa de governo e às nossas pretensões de priorizar o turismo como vetor importante da economia local. Assim, o turismo será capaz de ofertar ainda mais empregos e gerar divisas para o município”, concluiu Lobão.

 

Rui autoriza construção de policlínica na região de Feira de Santana

Vinte e oito municípios da região de Feira de Santana reuniram esforços na formação de um novo consórcio de saúde na Bahia. Nesta quinta-feira (19), prefeitos e representantes das cidades se reuniram com o governador Rui Costa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde assinaram o protocolo de intenções para a formação do consórcio. Na oportunidade, Rui também autorizou o processo de licitação para construir a policlínica daquela região, em Feira de Santana, com investimento estimado em cerca de R$ 23 milhões, entre obras e equipamentos. Ao todo, os municípios participantes somam mais de 1 milhão de habitantes.

Além de investir na construção da policlínica regional, o Governo do Estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde. “Estamos reescrevendo páginas da política de saúde pública na Bahia. É uma construção que estamos fazendo à base de articulação e cooperação entre o Estado e municípios, para regionalizar e reorganizar a saúde pública. Um investimento que considero indispensável para dar dignidade ao atendimento das pessoas”, afirmou o governador. 



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