A proposta do Ministério dos Transportes de eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já tem provocado impactos no setor. Donos de autoescolas têm registrado pedidos de cancelamento dos cursos e pedidos de reembolso por parte dos alunos. Alguns empresários afirmam já ter colocado instrutores em aviso prévio devido à queda do movimento.
A informação foi obtida pela CNN Auto em entrevista com Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto). A entidade e sindicatos filiados são contrários ao projeto do Ministério e classificam a iniciativa como precipitada e sem respaldo técnico.
Segundo Valença, embora o Ministério ainda não tenha apresentado um texto oficial, apenas sinalizações políticas, o impacto já é sentido no setor. “Já temos alunos cancelando matrícula com base apenas em declarações na imprensa. Não há nada de concreto; mesmo se tivesse uma resolução publicada, os efeitos começam, geralmente, em 180 dias. É uma situação de insegurança criada por um discurso populista”, critica.
A ideia do Ministério é permitir que candidatos à CNH façam aulas teóricas e práticas por conta própria, com apoio de uma plataforma digital ou opcionalmente pelas autoescolas. Uma vez aprovados nos exames aplicados pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), poderão conquistar a habilitação. O presidente da Feneauto critica a ausência de consulta pública e a falta de diálogo com especialistas de Trânsito. “Não existe minuta de resolução. O que temos é uma tentativa de inflar a popularidade com uma pauta de apelo fácil, sem considerar os riscos reais no trânsito.”
A queda no movimento tem sido registrada por outro empresário do setor, Mercidio Givisiez, CEO do Grupo G-Auto em Minas Gerais. Ele aponta que a demanda caiu significantemente e, por conta da projeção futura, já colocou instrutores de aviso prévio. De uma turma de 27 alunos, 17 já pediram reembolso. Muitos querem aguardar o desfecho dessa história”, relata Givisiez, que também é CEO da E-Motors, empresa que pretende lançar um carro elétrico exclusivo para autoescolas.
Ygor Valença também mencionou que o programa CHN Social, recém incorporado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um contraponto ao fim da obrigatoriedade das autoescolas, uma vez que pessoas de baixa renda podem obter a habilitação de graça. “Os custos não são arbitrários. As autoescolas seguem exigências legais de estrutura física, frota mínima e número de funcionários. Uma mudança dessa natureza exigiria revisão dessas normas, inclusive com incentivos como isenção de IPVA ou IPI para veículos usados em formação”, sugere.
