Nota de repúdio: A Associação de Arte e Cultura Guerreiros da Bahia vem, com veemência, manifestar seu mais enérgico repúdio às manifestações de cunho homofóbico e aos ataques dirigidos a nossos alunos nas páginas de alguns veículos de imprensa de Ilhéus, ocorridos após o Desfile Cívico do dia 7 de setembro, na Avenida Soares Lopes.
Somos um projeto social com mais de 15 anos de história, que atende mais de 90 crianças, jovens e adolescentes, resgatando-os da exposição à violência e às drogas por meio da arte, da música e da disciplina. Atacar quem participa desse trabalho por preconceito, ódio ou instrumentalização política é atacar a própria cultura e o futuro de nossa cidade.
Ressaltamos que atos homofóbicos e manifestações discriminatórias são crime. Na ausência de norma autônoma, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as condutas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas na Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo) em especial no Art. 20, que tipifica como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito…” e, por consequência, sujeitas às suas penas e consequências.
Além disso, esse entendimento do STF reforça que tais condutas são tratadas com o rigor previsto na legislação, conforme decisões e informativos do próprio Tribunal.
Supremo Tribunal Federal
Manifestamos nossa solidariedade total às vítimas nossos alunos que vêm sofrendo ataques e hostilizações. Não toleraremos violência verbal, simbólica ou virtual contra quem apenas busca aprender e crescer. Informamos que serão adotadas todas as medidas legais cabíveis para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e responsabilização na forma da lei. Solicitamos, também, às páginas e administradores que verifiquem e removam comentários ofensivos e promovam retratação pública quando couber.
Ao mesmo tempo, deixamos uma mensagem clara à comunidade: a cultura não pode ser instrumento de ódio nem de polarização política. A nossa missão é formar cidadãos, promover inclusão e semear respeito e é isso que continuaremos a fazer, com firmeza e dignidade. Quem ataca nosso trabalho ataca a cidade inteira.
Por fim, agradecemos às famílias, instrutores, alunos e a todos que nos apoia!
