Dia: 28 de abril de 2025
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Geral
Na Bahia, matrículas em tempo integral saltam de 14,2% em 2022 para 23,9% em 2024
O programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação…
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Geral
Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha…
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Geral
Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
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Geral
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25)…
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