Cerca de 500 mil acidentes de trabalho e 2,8 mil mortes evidenciam descaso com a seguran\u00e7a do trabalhador. Quando um patr\u00e3o corta custos com seguran\u00e7a assume o risco de matar, dispara especialista Em\u00edlio Fraga
O Abril Verde n\u00e3o \u00e9 apenas momento simb\u00f3lico, mas um alerta urgente diante de n\u00fameros chocantes: em 2023, o Brasil registrou cerca de 500 mil acidentes de trabalho, com mais de 2,8 mil mortes, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Casos como o da trag\u00e9dia de Brumadinho em 2019, onde 270 pessoas morreram devido a neglig\u00eancia em barragens, ou o inc\u00eandio na Boa Vista Confec\u00e7\u00f5es em 2023, que matou 10 costureiras em S\u00e3o Paulo por falta de sa\u00eddas de emerg\u00eancia, mostram o custo humano da omiss\u00e3o. “A maioria dessas mortes poderia ser evitada com fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e puni\u00e7\u00e3o exemplar”, afirma Em\u00edlio Fraga, especialista em direito do trabalho com \u00eanfase em acidentes laborais. “Quando um patr\u00e3o corta custos com seguran\u00e7a assume o risco de matar”, dispara Fraga. Empresas que investem em preven\u00e7\u00e3o, como a Vale (p\u00f3s-Brumadinho), que destinou R$ 127 bilh\u00f5es a repara\u00e7\u00f5es e programas de seguran\u00e7a, provam que mudar \u00e9 poss\u00edvel \u2013 e obrigat\u00f3rio.\u00a0
A Justi\u00e7a tem sido implac\u00e1vel: em 2024, um grande grupo frigor\u00edfico foi multado em R$ 50 milh\u00f5es por expor funcion\u00e1rios a riscos biol\u00f3gicos sem prote\u00e7\u00e3o, enquanto uma montadora de ve\u00edculos foi condenada a pagar R$ 3 milh\u00f5es por LER\/DORT em oper\u00e1rios. “Multas s\u00e3o importantes, mas s\u00f3 se tornam efetivas quando acompanhadas de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal”, destaca Fraga, citando o caso de uma empresa de celulose, condenada por homic\u00eddio culposo ap\u00f3s a morte de um oper\u00e1rio em 2022. Por outro lado, iniciativas como o Programa Viver Seguro da Petrobras, que reduziu acidentes em 72% com treinamentos imersivos, e o Sistema de An\u00e1lise de Riscos (SAR) da Ambev, premiado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), comprovam que tecnologia e compromisso salvam vidas. “A seguran\u00e7a do trabalho n\u00e3o \u00e9 custo, \u00e9 investimento. Empresas que n\u00e3o entendem isso acabam pagando muito mais \u2013 em vidas e em tribunais”, refor\u00e7a Fraga.\u00a0
O futuro exige a\u00e7\u00f5es radicais: a Su\u00e9cia, que cortou acidentes fatais em 80% com inspe\u00e7\u00f5es surpresa, \u00e9 um modelo. No Brasil, o CREA-SP criou o Abril Verde Digital, plataforma que denuncia empresas inseguras em tempo real. “Precisamos de uma reforma na legisla\u00e7\u00e3o que tipifique a neglig\u00eancia patronal como crime hediondo quando resultar em morte” defende Fraga, lembrando o caso da constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio do Manaus em 2014, onde tr\u00eas mortes levaram a condena\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. O Abril Verde \u00e9 um grito por justi\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 mem\u00f3ria. “Nenhum trabalhador deveria morrer para que um patr\u00e3o lucre. A CLT precisa ser uma arma de prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas um papel assinado”, conclui o especialista. Para Fraga, os dados n\u00e3o mentem: cada real investido em preven\u00e7\u00e3o economiza R$ 4 em indeniza\u00e7\u00f5es. O caminho \u00e9 claro: agir ou responder na justi\u00e7a por neglig\u00eancia ou at\u00e9 acidentes graves com mortes indesej\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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