{"id":9980,"date":"2017-11-16T12:17:09","date_gmt":"2017-11-16T15:17:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=9980"},"modified":"2017-11-16T12:17:09","modified_gmt":"2017-11-16T15:17:09","slug":"consorcio-cda-e-prefeitura-de-itacare-iniciam-georreferenciamento-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/11\/16\/consorcio-cda-e-prefeitura-de-itacare-iniciam-georreferenciamento-de-terras\/","title":{"rendered":"Cons\u00f3rcio, CDA e Prefeitura de Itacar\u00e9 iniciam georreferenciamento de terras"},"content":{"rendered":"

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A Prefeitura de Itacar\u00e9, em parceria com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CDS) Litoral Sul, est\u00e1 realizando os trabalhos de georreferenciamento das propriedades rurais que n\u00e3o possuem o t\u00edtulo de terra. E nesta quarta-feira, 15 de novembro, a equipe do CDS-LS realizou uma roda de di\u00e1logo com o Conselho das Comunidades Quilombolas do Munic\u00edpio de Itacar\u00e9, tendo como pauta a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/div>\n<\/div>\n
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O trabalho de medi\u00e7\u00e3o das terras come\u00e7a j\u00e1 nesta sexta-feira na regi\u00e3o do Fojo. J\u00e1 o cadastramento nessa \u00e1rea acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira. No Porto de Tr\u00e1s o cadastro ser\u00e1 realizado na quarta-feira e a medi\u00e7\u00e3o come\u00e7a ap\u00f3s terminar o trabalho no Fojo. Para ser beneficiado o agricultor deve procurar o l\u00edder da comunidade para se inteirar sobre a agenda do cadastro e apresentar documentos como e RG, CPF, e documentos da terra, se houver.<\/div>\n<\/div>\n
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A a\u00e7\u00e3o, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (CDA), no \u00e2mbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, tem como principal o objetivo ampliar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Territ\u00f3rio de Identidade Litoral Sul. E Itacar\u00e9 \u00e9 um dos munic\u00edpios contemplados com esse trabalho. Por meio da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o agricultor familiar passa a ter a seguran\u00e7a jur\u00eddica efetiva, comprovada pela emiss\u00e3o do t\u00edtulo de terra em que vive e de onde tira o seu sustento.<\/div>\n<\/div>\n
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O prefeito de Itacar\u00e9, Ant\u00f4nio de An\u00edzio, presidente do Cons\u00f3rcio P\u00fablico, reafirma a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para o agricultor familiar. \u201cO agricultor ter\u00e1 uma s\u00e9rie de facilidade e benef\u00edcios, como o recebimento do t\u00edtulo da terra, gratuitamente, a garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica e mais acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/div>\n<\/div>\n
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Os trabalhos de medi\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis relativos aos pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rias em diversas localidades da zona rural do munic\u00edpio v\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de dezembro. Nesse per\u00edodo, dever\u00e3o comparecer para acompanhar os trabalhos os requerentes, confrontantes e seus representantes legais e interessados das comunidades do Cachimbo Seco, Quirinos, Cajueiro, Limoeiro, Serra de \u00c1gua, Pau Brasil, Barroc\u00e3o 1 e 2, Mata Velho, Touco Preto, Jacutinha, Zuador, Machadinho, Tachos, Ponto Novo, Acaris, Bat\u00e9is, Camboinha, Matinha, Conjunto S\u00e3o Pedro, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Serra dos Vinte, al\u00e9m de v\u00e1rias outras localidades<\/div>\n<\/div>\n
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Ant\u00f4nio de An\u00edzio reafirma que com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria o agricultor ter\u00e1 uma s\u00e9rie de facilidade e benef\u00edcios, como o recebimento do t\u00edtulo da terra gratuitamente, a garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica atrav\u00e9s do sistema de registro p\u00fablico, acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas dos governos como o cr\u00e9dito e a assist\u00eancia t\u00e9cnica e passar\u00e1 a ter informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o im\u00f3vel rural. Tudo Isso, segundo explica Ant\u00f4nio de An\u00edzio, sem contar que a propriedade passar\u00e1 a ser muito mais valorizada, da\u00ed a import\u00e2ncia de todos comparecerem para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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