{"id":8326,"date":"2017-09-02T17:16:26","date_gmt":"2017-09-02T20:16:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=8326"},"modified":"2017-09-02T17:16:26","modified_gmt":"2017-09-02T20:16:26","slug":"trabalhadores-em-condicoes-de-escravos-foram-resgatados-em-urucuca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/09\/02\/trabalhadores-em-condicoes-de-escravos-foram-resgatados-em-urucuca\/","title":{"rendered":"Trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de escravos foram resgatados em Uru\u00e7uca"},"content":{"rendered":"

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\"Opera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o na Fazenda Diana contra o trabalho escravo || Foto MPT<\/p>\n<\/div>\n

Opera\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho com a participa\u00e7\u00e3o de auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho do Brasil e apoio da Pol\u00edcia Federal flagrou os donos da fazendo Diana, no munic\u00edpio de Uru\u00e7uca, regi\u00e3o cacaueira, no sul do estado, mantendo dez trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o degradante, segundo o MPT. Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m foram resgatados os familiares das v\u00edtimas, que residiam no interior da fazenda. A equipe chegou ao local no fim da manh\u00e3 de sexta-feira (1\u00ba) para apurar den\u00fancias encaminhadas ao MPT.\u201cS\u00f3 conseguimos ir at\u00e9 uma das fazendas localizadas na regi\u00e3o e l\u00e1 identificamos um quadro de evidente submiss\u00e3o de dez trabalhadores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos, trabalhando por sal\u00e1rios abaixo do patamar m\u00ednimo previsto na lei, vivendo e trabalhando em condi\u00e7\u00f5es que ferem a dignidade humana\u201d, afirmou o procurador do trabalho Ilan Fonseca, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT na Bahia. Ele informa que notificou a empresa a comparecer ao Minist\u00e9rio do Trabalho para fazer o pagamento das rescis\u00f5es de contrato dos lavradores na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira e que j\u00e1 estuda as medidas judiciais que poder\u00e1 adotar em rela\u00e7\u00e3o ao caso.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cVamos contar com a consci\u00eancia dos propriet\u00e1rios da fazendo para garantir o pagamento dos valores devidos a cada um desses trabalhadores enquanto ser\u00e3o feitas as apura\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para fundamentar uma eventual a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Independente disso, os resgatados poder\u00e3o contar com o seguro-desemprego por tr\u00eas meses e com o apoio das institui\u00e7\u00f5es parceiras para sua inser\u00e7\u00e3o de forma digna no mercado de trabalho\u201d, explicou Fonseca. O inqu\u00e9rito para apurar as responsabilidades trabalhistas correr\u00e1 na unidade do MPT de Itabuna. Al\u00e9m disso, o MPT deve comunicar o fato ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para apura\u00e7\u00e3o dos aspectos criminais do caso, j\u00e1 que submeter seres humanos a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga de escravo \u00e9 crime previsto tamb\u00e9m no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

\"Condi\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es constatadas pelos fiscais na Fazenda Diana || Foto MPT<\/p>\n<\/div>\n

Para o auditor-fiscal trabalho Alessandro de Barros Pazuello, que tamb\u00e9m integrou a for\u00e7a-tarefa que fez o resgate, o mais importante foi retirar as v\u00edtimas da fazenda. Agora ele informa que vai \u201cfazer a rescis\u00e3o dessas pessoas. Se a empresa quiser contrat\u00e1-las, vai ter que fazer da forma correta. A empresa vai ser autuada, vai ser gerada uma multa e ainda ir\u00e1 responder na Justi\u00e7a do Trabalho e na Justi\u00e7a Comum por crime de submeter o trabalhador \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga de escravo\u201d. Ele n\u00e3o descartou uma a\u00e7\u00e3o para regularizar outras rela\u00e7\u00f5es de trabalho em fazendas da mesma regi\u00e3o onde houve o resgate.Os lavradores encontrados pela for\u00e7a-tarefa relataram em detalhes a precariedade das instala\u00e7\u00f5es e a total aus\u00eancia de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para o desempenho das atividades de ro\u00e7agem, plantio, colheita e organiza\u00e7\u00e3o da fazenda. Um deles contou que durante um ano e meio ele, a mulher e quatro filhas viveram numa casa sem banheiro nem \u00e1gua pot\u00e1vel. Os fiscais constataram que todos os que trabalhavam ou moravam na fazenda tinham que improvisar o banho em uma pequena represa e, que pegavam \u00e1gua para beber de uma cisterna suja.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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