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<\/a><\/p>\nAmpliar e democratizar as discuss\u00f5es sobre os investimentos, melhorias e a\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Itacar\u00e9. Esse foi o principal objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) realizada na noite desta ter\u00e7a-feira, 29, na subsecretaria de Cultura, no distrito de Taboquinhas. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada que tiveram a oportunidade de propor, sugerir e debater sobre os investimentos que precisam ser feitos no distrito.<\/p>\n
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Durante a audi\u00eancia, coordenada pelo vice-prefeito Genilson Souza, representantes do governo municipal apresentaram os detalhes do PPA, sua finalidade e os passos que ser\u00e3o implementados ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas. Em seguida foi distribu\u00eddo um question\u00e1rio onde cada segmento definiu suas prioridades. Essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o avaliadas e sistematizadas para que em seguida o prefeito Ant\u00f4nio de An\u00edzio encaminhe o projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores com essas sugest\u00f5es apresentadas pela comunidade. Tamb\u00e9m foi aberto o espa\u00e7o onde os segmentos puderam questionar e propor a\u00e7\u00f5es nas mais diversas \u00e1reas.<\/p>\n
O prefeito de Itacar\u00e9, Ant\u00f4nio de An\u00edzio, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos nas audi\u00eancias, pois a partir dessas discuss\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel fazer planejamento em conjunto das a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es de governo, apontando metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal. O objetivo dessas audi\u00eancias tamb\u00e9m no distrito de Taboquinhas, segundo ele, foi realizar as reuni\u00f5es descentralizadas, de forma que haja a participa\u00e7\u00e3o dos moradores apresentando suas dificuldades e sugest\u00f5es para cada um dos setores.<\/p>\n
O Plano Plurianual \u00e9 o instrumento de planejamento governamental de m\u00e9dio prazo, previsto no artigo 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para um per\u00edodo de 4 anos, organizando as a\u00e7\u00f5es do governo em programas que resultem em bens e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 aprovado por lei quadrienal, tendo vig\u00eancia do segundo ano de um mandato majorit\u00e1rio at\u00e9 o final do primeiro ano do mandato seguinte.<\/p>\n
Nele constam, detalhadamente, os atributos das pol\u00edticas p\u00fablicas executadas, tais como metas f\u00edsicas e financeiras, p\u00fablico-alvo, produtos a serem entregues \u00e0 sociedade. A estrat\u00e9gia de planejamento do munic\u00edpio passa por 3 etapas, sendo elas o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e a LOA (Lei de Or\u00e7amento anual), onde finalmente s\u00e3o discutidos as a\u00e7\u00f5es metas e recursos que s\u00e3o provenientes a cada uma das a\u00e7\u00f5es que os forem apresentadas no PPA e LDO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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