{"id":8201,"date":"2017-08-25T10:53:49","date_gmt":"2017-08-25T13:53:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=8201"},"modified":"2017-08-25T10:53:49","modified_gmt":"2017-08-25T13:53:49","slug":"1a-parcela-do-13o-salario-para-aposentados-e-pensionistas-comeca-a-ser-paga-nesta-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/08\/25\/1a-parcela-do-13o-salario-para-aposentados-e-pensionistas-comeca-a-ser-paga-nesta-sexta-feira\/","title":{"rendered":"1\u00aa parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio para aposentados e pensionistas come\u00e7a a ser paga nesta sexta-feira"},"content":{"rendered":"

Os aposentados e pensionistas em todo o pa\u00eds come\u00e7am a receber a antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio a partir desta sexta-feira (25).<\/h3>\n
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O dep\u00f3sito da gratifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que come\u00e7a a ser depositada nesta sexta e vai at\u00e9 o dia 8 de setembro, conforme tabela de pagamentos de benef\u00edcios abaixo:<\/div>\n
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Segundo a Previd\u00eancia Social, mais de 29,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios receber\u00e3o a primeira parcela do abono anual, que corresponde a 50% do valor do 13\u00ba e representa uma inje\u00e7\u00e3o extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilh\u00f5es nos meses de agosto e setembro – veja os valores por estados.<\/div>\n
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Para quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 937), os pagamentos ser\u00e3o realizados entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro. J\u00e1 os segurados que ganham acima do valor receber\u00e3o entre os dias 1\u00ba e 8 de setembro.<\/div>\n
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N\u00e3o haver\u00e1 desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o IR sobre o 13\u00ba somente \u00e9 cobrado em novembro e dezembro, quando ser\u00e1 paga a segunda parcela da gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<\/div>\n
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Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receber\u00e3o 50% do valor do benef\u00edcio. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para quem passou a receber o benef\u00edcio depois de janeiro. Neste caso, o valor ser\u00e1 calculado proporcionalmente.<\/div>\n
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Os segurados que est\u00e3o em aux\u00edlio-doen\u00e7a tamb\u00e9m recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benef\u00edcio \u00e9 tempor\u00e1rio, o INSS calcula a antecipa\u00e7\u00e3o proporcional ao per\u00edodo. Por exemplo, um benef\u00edcio iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto ter\u00e1 o 13\u00ba terceiro sal\u00e1rio calculado sobre oito meses. O segurado receber\u00e1, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado ir\u00e1 receber o restante. Se tiver alta antes, o valor ser\u00e1 calculado at\u00e9 o m\u00eas em que o benef\u00edcio vigorar e acrescido ao \u00faltimo pagamento do benef\u00edcio.<\/div>\n
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O advogado de Direito Previdenci\u00e1rio Jo\u00e3o Badari, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados, observa que a segunda parcela ser\u00e1 a diferen\u00e7a entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e ser\u00e1 paga juntamente com os benef\u00edcios relativos ao m\u00eas de novembro.<\/div>\n
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Segundo Badari, n\u00e3o t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio os segurados que recebem os seguintes benef\u00edcios: amparo previdenci\u00e1rio do trabalhador rural; Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (BPC\/LOAS) e Renda Mensal Vital\u00edcia (RMV); amparo assistencial ao idoso e ao deficiente; aux\u00edlio-suplementar por acidente de trabalho; pens\u00e3o mensal vital\u00edcia; abono de perman\u00eancia em servi\u00e7o e sal\u00e1rio-fam\u00edlia.<\/div>\n
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O advogado refor\u00e7a que, caso o segurado do INSS que tenha se aposentado este ano ou recebido um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio em 2017, por per\u00edodo inferior a 12 meses, ter\u00e1 direito a gratifica\u00e7\u00e3o de forma proporcional.<\/div>\n
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\u201cA \u00fanica exig\u00eancia \u00e9 a esp\u00e9cie do benef\u00edcio; normalmente, ter\u00e3o direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio todos os que receberem os seguintes benef\u00edcios da previd\u00eancia social: aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente, sal\u00e1rio-maternidade, aposentadoria, pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-reclus\u00e3o\u201d, alerta.<\/div>\n
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Badari ressalta que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que o 13\u00ba dos segurados da Previd\u00eancia Social deve ser pago com base no valor integral dos benef\u00edcios ou da aposentadoria recebida pelos benefici\u00e1rios durante o ano, considerando o valor dos proventos do m\u00eas de dezembro. O benef\u00edcio todo dever\u00e1 ser pago at\u00e9 o final do ano.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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