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Iniciativa comp\u00f5e o programa Territ\u00f3rios Culturais em Di\u00e1logo e foi motivada pela escuta \u00e0s quest\u00f5es levantadas pela Rede Gestores de Teatros de Salvador<\/p>\n
A lei de meia-entrada nos espet\u00e1culos culturais \u00e9 o tema de debate promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), nesta quarta-feira (16), no Espa\u00e7o Xisto Bahia, localizado nos Barris, em Salvador.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o do \u201cEspa\u00e7os Culturais em Debate\u201d \u00e9 organizada pela Diretoria de Espa\u00e7os Culturais (DEC), vinculada \u00e0 Sudecult. O objetivo \u00e9 agregar disson\u00e2ncias, esclarecer d\u00favidas e alinhar intencionalidades para que o tema seja encarado com maior for\u00e7a e unidade, reunindo produtores, artistas, gestores, representantes do poder p\u00fablico e os demais cidad\u00e3os para fazer avan\u00e7ar a quest\u00e3o.<\/p>\n
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O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro Magalh\u00e3es, acredita que o encontro acontece em um bom momento. \u201cAp\u00f3s aprovada, a lei passa por discuss\u00f5es sobre sua aplicabilidade. \u00c9 um assunto importante para os espa\u00e7os culturais da Bahia\u201d, disse.<\/p>\n
Para a diretora de Espa\u00e7os Culturais, Maria Marighella, estimular a discuss\u00e3o \u00e9 importante na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor. \u201cOs encontros devem se tornar constantes, como forma de amadurecer quest\u00f5es e direcionar caminhos para os espa\u00e7os culturais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Conquista – Em 2015, o governo federal regulamentou a lei que estabelece regras e pelo menos 40% do total de ingressos destinado \u00e0 meia-entrada. O debate \u00e9 de interesse p\u00fablico devido ao seu alcance notadamente entre estudantes, jovens de baixa renda, pessoas com defici\u00eancia e idosos. Ao garantir o acesso a espet\u00e1culos, projetos culturais e sess\u00f5es de cinemas com desconto de 50% nas entradas, h\u00e1 um entendimento de que a forma\u00e7\u00e3o cultural n\u00e3o pode ser impedida pelas condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f4micas desse p\u00fablico.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o da lei, entretanto, gerou d\u00favidas entre gestores de espa\u00e7os culturais, produtores e o p\u00fablico, da\u00ed a necessidade de promover o debate a partir de quest\u00f5es levantadas pela sociedade acerca do tema.<\/p>\n
Com o objetivo de reduzir d\u00favidas sobre a meia-entrada, o debate contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de produtores, artistas, gestores, representantes do poder p\u00fablico e cidad\u00e3os comprometidos com o desenvolvimento cultural.<\/p>\n
A lei beneficia estudantes, pessoas com defici\u00eancia e jovens de baixa renda \u2013 aqui consideradas as pessoas com idade entre 15 e 29 anos de fam\u00edlia com renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, inscrita no Cadastro \u00danico. Parte dos desentendimentos acontece porque a Lei da meia-entrada determina novos procedimentos a pr\u00e1ticas j\u00e1 consolidadas. Agora, para garantir o acesso, os estudantes devem apresentar a carteira de estudante. O documento \u00e9 emitido por entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-graduandos (ANPG), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e suas afiliadas estaduais e municipais.<\/p>\n
Outras entidades autorizadas a emitir a carteira de estudante para libera\u00e7\u00e3o da meia-entrada s\u00e3o os diret\u00f3rios centrais dos estudantes das universidades, al\u00e9m dos centros e diret\u00f3rios acad\u00eamicos de n\u00edveis m\u00e9dio e superior. J\u00e1 o jovem brasileiro de baixa renda precisa apenas apresentar a carteira conhecida por \u201cIdentidade Jovem\u201d, documento emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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