{"id":7670,"date":"2017-07-29T10:25:05","date_gmt":"2017-07-29T13:25:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=7670"},"modified":"2017-07-29T10:25:05","modified_gmt":"2017-07-29T13:25:05","slug":"carta-aberta-pelo-fortalecimento-da-cultura-na-bahia-e-lancada-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/07\/29\/carta-aberta-pelo-fortalecimento-da-cultura-na-bahia-e-lancada-em-feira-de-santana\/","title":{"rendered":"Carta aberta pelo fortalecimento da Cultura na Bahia \u00e9 lan\u00e7ada em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"

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Reunidos durante o IV Encontro de Pol\u00edtica e Gest\u00e3o Culturais da Bahia em Feira de Santana, centenas de conselheiros, agentes, dirigentes e gestores de cultura de todo o Estado lan\u00e7aram ao fim do evento na noite desta quarta-feira, 26, uma carta aberta com reivindica\u00e7\u00f5es para uma pactua\u00e7\u00e3o que fortale\u00e7a o Sistema Estadual de Cultura da Bahia.<\/span><\/div>\n
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Coube ao F\u00f3rum de Cultura, de Gestores Sociais, e o F\u00f3rum de Conselheiros da Bahia, este \u00faltimo coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), o alinhamento e reda\u00e7\u00e3o do primeiro esbo\u00e7o da carta que mais tarde recebeu a colabora\u00e7\u00e3o de todos demais F\u00f3runs que aconteciam durante o IV Encontro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Batizada informalmente de “Carta de Feira de Santana”, o documento engloba cr\u00edticas e demandas do segmento cultural tomando o contexto pol\u00edtico nacional, estadual, dos territ\u00f3rios de identidade e dos munic\u00edpios baianos.<\/span><\/div>\n
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Tendo como norte promover o processo de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, a carta se inicia com uma nota de rep\u00fadio a a\u00e7\u00e3o da prefeitura de Feira de Santana. A men\u00e7\u00e3o se deu porque na manh\u00e3 de ontem, feriado local, a gest\u00e3o municipal protagonizou a demoli\u00e7\u00e3o sem di\u00e1logo de um galp\u00e3o do setor de artesanato do Centro de Abastecimento da cidade, cujo o complexo conta com prote\u00e7\u00f5es e salvaguardas do Instituto de Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac).<\/span><\/div>\n
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No contexto nacional a carta aborda os retrocessos democr\u00e1ticos vividos no pa\u00eds, com a perda de conquistas e direitos sociais, destacando o congelamento de programas de cultura na Bahia e o desmantelamento do Minist\u00e9rio da Cultura. Demanda ainda que o Congresso Nacional aprove a lei do Procultura e a PEC 421 que aporta recursos federais ao Sistema Nacional de Cultura.<\/span><\/div>\n
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No \u00e2mbito estadual, o texto assinala a necessidade de descontingenciamento dos recursos de cultura com a garantia de 1,5% do or\u00e7amento estadual para o segmento. Pontua tamb\u00e9m a necessidade de maior di\u00e1logo do secret\u00e1rio de Cultura com as inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social e de maior transpar\u00eancia nas avalia\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito dos projetos contemplados pelo Fundo de Cultura, com presen\u00e7a de representantes da sociedade civil neste processo.<\/span><\/div>\n
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Al\u00e9m disso, reclama a necessidade premente de realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es dos Colegiados Setoriais, da organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para 10 vagas da sociedade civil, atualmente sem preenchimento, no Conselho Estadual de Cultura e a constru\u00e7\u00e3o compartilhada do texto da lei Estadual Cultura Viva.<\/span><\/div>\n
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No que toca aos territ\u00f3rios de identidade, o documento assume o compromisso de que seus signat\u00e1rios estar\u00e3o empenhados na constru\u00e7\u00e3o de um plano emergencial com metas ”compartilhadas para desenvolvimento territorial cujo objetivo seja a dinamiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Cultura Estadual\u201d construindo as \u201ccondi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e objetivas para cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios intermunicipais de cultura\u201d.\u00a0<\/span><\/div>\n
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Quanto aos munic\u00edpios, a carta afirma a necessidade de ser realizar concretamente a participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o dos espa\u00e7os e das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura. Solicita nesse sentido a destina\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento pr\u00f3prio para o funcionamento dos Conselhos Municipais de Cultura, assim como a execu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento participativo na \u00e1rea e iniciativas que contemplem a \u201cdiversidade cultural a exemplo de editais municipais espec\u00edficos, em especial, para comunidades tradicionais e perif\u00e9ricas\u201d<\/span><\/div>\n
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A carta completa pode ser conferida aqui\u00a0<\/span>(CARTA ABERTA)<\/span><\/strong><\/a>.<\/span><\/div>\n
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SIGNAT\u00c1RIOS<\/span><\/strong><\/div>\n
Entre os primeiros a subscreverem \u00a0carta est\u00e3o os seis F\u00f3runs reunidos em torno do IV Encontro que foi realizado pela Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Territorial de Cultura (Sudecult) vinculada \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Cultura da Bahia (Secult).<\/span><\/div>\n
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– F\u00f3rum de Cultura da Bahia<\/span><\/div>\n
– F\u00f3rum de Conselhos de Cultura da Bahia<\/span><\/div>\n
– F\u00f3rum de Gestores Sociais da Bahia<\/span><\/div>\n
– F\u00f3rum de Legisladores Culturais da Bahia<\/span><\/div>\n
– F\u00f3rum de Dirigentes Culturais da Bahia<\/span><\/div>\n
– F\u00f3rum de Espa\u00e7os Culturais da Bahia<\/span><\/div>\n
– Comiss\u00e3o Estadual de Pontos de Cultura<\/span><\/div>\n
– Associa\u00e7\u00e3o de Dirigentes de Cultura da Bahia<\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Reunidos durante o IV Encontro de Pol\u00edtica e Gest\u00e3o Culturais da Bahia em Feira de Santana, centenas de conselheiros, agentes, dirigentes e gestores de cultura de todo o Estado lan\u00e7aram ao fim do evento na noite desta quarta-feira, 26, uma carta aberta com reivindica\u00e7\u00f5es para uma pactua\u00e7\u00e3o que fortale\u00e7a o Sistema Estadual de Cultura […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7670"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7670"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7670\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7672,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7670\/revisions\/7672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}