{"id":7440,"date":"2017-07-16T16:26:53","date_gmt":"2017-07-16T19:26:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/?p=7440"},"modified":"2017-07-16T16:26:53","modified_gmt":"2017-07-16T19:26:53","slug":"para-economistas-restricao-de-recursos-deve-seguir-afetando-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ilheusnoticias.net.br\/v1\/2017\/07\/16\/para-economistas-restricao-de-recursos-deve-seguir-afetando-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"Para economistas, restri\u00e7\u00e3o de recursos deve seguir afetando servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Economistas ouvidos pelo G1<\/strong> avaliaram que a restri\u00e7\u00e3o de recursos para os gastos dos minist\u00e9rios dever\u00e1 seguir afetando os servi\u00e7os p\u00fablicos. Isso porque h\u00e1 uma demora na retomada do crescimento econ\u00f4mico, com impacto negativo direto na arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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H\u00e1 relatos de falta de recursos para Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, faculdades e obras de infraesturutra, entre outros. A escassez de verbas \u00e9 fruto do bloqueio de R$ 39 bilh\u00f5es feito no Or\u00e7amento deste ano.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O objetivo do corte de gastos \u00e9 tentar atingir a meta fiscal deste ano, que prev\u00ea d\u00e9ficit prim\u00e1rio (sem contar despesas com juros) de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Nas duas \u00faltimas semanas, por exemplo, por falta de verbas, a Pol\u00edcia Federal suspendeu a emiss\u00e3o de passaportes<\/a> (o Congresso aprovou um projeto que libera R$ 102,3 milh\u00f5es para a impress\u00e3o<\/a> do documento) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal reduziu o policiamento<\/a> nas estradas.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Verba<\/div>\n<\/div>\n
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<\/i>Verba para passaportes \u00e9 aprovada, mas problema n\u00e3o est\u00e1 resolvido<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Levantamento da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, mostra que, nos cinco primeiros meses deste ano, quase todas as \u00e1reas do governo foram afetadas pela limita\u00e7\u00e3o das chamadas despesas discricion\u00e1rias (que podem ser cortadas), 38,5% menores se comparadas ao mesmo per\u00edodo de 2016<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o Tesouro Nacional, o governo tamb\u00e9m reduziu (de janeiro a maio), em R$ 8,06 bilh\u00f5es, os pagamentos dos programas de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n<\/div>\n

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As despesas tamb\u00e9m ca\u00edram no Legislativo (-20,2%), no Judici\u00e1rio (-22,3%) e no Minist\u00e9rio P\u00fablico (-25,9%).<\/p>\n<\/div>\n

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O que dizem os especialistas<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a chamada “pr\u00e9via do PIB”, divulgada nesta semana com retra\u00e7\u00e3o de 0,51%<\/a>, mostra que o n\u00edvel de atividade continua fraco.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, ele avaliou que mudan\u00e7as no novo Refis (programa de parcelamento do governo), introduzidas pelo Congresso, v\u00e3o gerar novas perdas para a Uni\u00e3o neste ano. A previs\u00e3o da Receita Federal \u00e9 de que a arrecada\u00e7\u00e3o do governo com o programa cairia de R$ 13 bilh\u00f5es para menos de R$ 500 milh\u00f5es em 2017.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 muito prov\u00e1vel que a rigidez na execu\u00e7\u00e3o fiscal vai continuar. Parte da receita que ele contava com concess\u00f5es n\u00e3o aconteceu, principalmente ap\u00f3s a dela\u00e7\u00e3o da JBS. Tudo isso acabou complicando a gest\u00e3o fiscal do pa\u00eds”, disse ele, acrescentando que, neste cen\u00e1rio, n\u00e3o tem como o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o ser comprometido. “O que j\u00e1 n\u00e3o era bom, vai continuar ruim e piorando”, declarou.<\/p>\n<\/div>\n

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Na opini\u00e3o do economista Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas, as dificuldades enfrentadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos v\u00e3o prosseguir. “Salvo se o governo conseguir realmente receitas extraordin\u00e1rias para atenuar essa crise, que resolvem o problema desse ano”, avaliou.<\/p>\n<\/div>\n

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Para ele, as restri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ter continuidade tamb\u00e9m em 2018, uma vez que, com o cen\u00e1rio de incertezas pol\u00edticas, \u00e9 “quase imposs\u00edvel” conseguir que os empres\u00e1rios possam “alavancar a economia” com investimentos. Isso impedir\u00e1, na vis\u00e3o de Castello Branco, uma recupera\u00e7\u00e3o maior da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a economista Vilma Pinto, pesquisadora de Economia Aplicada do Ibre\/FGV, as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias tendem a continuar, uma vez que a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 reagindo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Em junho, teve um crescimento na receita [ na arrecada\u00e7\u00e3o, contra junho do ano passado]. Mas isso porque junho do ano anterior foi o pior junho desde 1999. N\u00e3o necessariamente porque teve um resultado bom. A receita est\u00e1 muito mal. Enquanto estiver um desempenho ruim na arrecada\u00e7\u00e3o, vai ter dificuldades em liberar gastos”, avaliou.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Governo<\/div>\n<\/div>\n
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<\/i>Governo libera emendas enquanto faltam recursos para universidades, PF, PRF e \u00f3rg\u00e3os federais<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Meta fiscal<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Apesar das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, o mercado financeiro e a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente<\/a> n\u00e3o acreditam que a meta fiscal deste ano ser\u00e1 cumprida.<\/p>\n<\/div>\n

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Os economistas das institui\u00e7\u00f5es financeiras estimam um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 145,26 bilh\u00f5es neste ano<\/a> – valor que est\u00e1 acima da meta fiscal fixada para 2017, que \u00e9 de um resultado negativo de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es. O pr\u00f3prio TCU j\u00e1 alertou sobre o risco de descumprimento da meta de 2017.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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“Para o governo descumprir a meta, vai ser muito ruim. O governo vai se esfor\u00e7ar para cumprir a meta e vai ter de contar com uma enxurrada de receitas extraordin\u00e1rias”, avaliou Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo, que trabalha para tentar liberar gastos, tem de divulgar, at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado (22), o relat\u00f3rio de receitas e despesas do terceiro bimestre deste ano – documento que pode trazer a autoriza\u00e7\u00e3o para novas despesas, para diminuir as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, ou o bloqueio de mais recursos.<\/p>\n<\/div>\n

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A possibilidade de elevar tributos (PIS e Cofins da gasolina, por exemplo) n\u00e3o est\u00e1 descartada.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Apesar das mudan\u00e7as no Refis, do fraco n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica e da demora nos processo de concess\u00f5es e permiss\u00f5es,<\/a> o governo teve uma boa not\u00edcia no campo das receitas: o Congresso aprovou medida que autoriza o governo a usar R$ 8,6 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios (decis\u00f5es judiciais n\u00e3o pagas) para formar o super\u00e1vit prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n

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As restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias n\u00e3o impediram, por\u00e9m, o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o sal\u00e1rio de oito categorias do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/a> Ao todo, 68.149 pessoas ser\u00e3o beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilh\u00f5es e de R$ 10,91 bilh\u00f5es at\u00e9 2019.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

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